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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, interjeição, pronome (emprego e formas de tratamento). Flexão nominal.
- Classes de palavras II – preposição e conjunção (coordenativa e subordinativa).
- Classes de palavras III – verbo. Flexão verbal. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo.
- Sintaxe – colocação de pronomes.
- Pontuação.
- Concordância nominal e verbal.
- Regência nominal e verbal. Ocorrência de crase.
- Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Homônimos e parônimos.
- Intelecção de texto.
- Resumo.
- Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. Parte I.
- Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Internet. Parte II.
- Conceitos básicos e modos de utilização de tecnologias, ferramentas, aplicativos e procedimentos associados à Intranet.
- Internet Explorer.
- Correio eletrônico (webmail).
- Conceitos de proteção e segurança da informação.
- Procedimentos, aplicativos e dispositivos para armazenamento de dados e para realização de cópia de segurança (backup).
- Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office e BR Office. Excel – Parte I.
- Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office e BR Office. Excel – Parte II.
- Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office e BR Office. Calc.
- Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office e BR Office. Word.
- Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office e BR Office. Writer.
- Conceitos básicos e modos de utilização de aplicativos para edição de textos, planilhas e apresentações: ambiente Microsoft Office e BR Office. Powerpoint e Impress.
- Sistemas operacionais: Windows. Conceitos de organização e de gerenciamento de arquivos, pastas e programas.
- Conceito, objeto e classificação; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais; Nacionalidade.
- Direitos políticos; Partidos políticos.
- Organização político-administrativa; Repartição de Competências; Intervenção.
- Administração Pública.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo.
- Reforma Constitucional.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Funções Essenciais à Justiça.
- Ordem Econômica e Financeira.
- Ordem Social.
- Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65): Introdução (arts. 1º a 11, com as alterações da Constituição da República de 1988; das Leis nºs 6.091/74 e 9.504/97 e da Resolução nº 21.538/03/TSE).
- Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais Eleitorais. Juízes Eleitorais. Juntas Eleitorais (arts. 12 a 41, com as alterações da Constituição da República de 1988; do Decreto–Lei nº 441/69; da Lei Complementar nº 86/96 e da Lei nº 9.504/97). – parte 01
- Composição e Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral: Tribunal Superior Eleitoral. Tribunais Regionais Eleitorais. Juízes Eleitorais. Juntas Eleitorais (arts. 12 a 41, com as alterações da Constituição da República de 1988; do Decreto–Lei nº 441/69; da Lei Complementar nº 86/96 e da Lei nº 9.504/97). – parte 02
- Alistamento Eleitoral: Da qualificação e inscrição (arts. 42 a 50, com as alterações das Leis nºs 6.996/82, 7.332/85, 8.868/94 e da Resolução nº 21.538/03/TSE). Do cancelamento e da exclusão de eleitores (arts. 71 a 81). – parte 01
- Alistamento Eleitoral: Da qualificação e inscrição (arts. 42 a 50, com as alterações das Leis nºs 6.996/82, 7.332/85, 8.868/94 e da Resolução nº 21.538/03/TSE). Do cancelamento e da exclusão de eleitores (arts. 71 a 81). – parte 02
- Lei Complementar nº 64/90 (Lei de inelegibilidade);
- Lei nº 9.096/95 – Lei dos Partidos Políticos: Disposições preliminares (Título I); Da organização e funcionamento dos partidos políticos (Título II, com as alterações da Lei nº 9.259/96 e da Lei nº 9.504/97). Das finanças e contabilidade dos partidos políticos (Título III, com as alterações da Lei nº 9.504/97 e da Lei nº 9.693/98); Do acesso gratuito ao rádio e à televisão (Título IV);
- Eleições: Do sistema eleitoral. Da representação proporcional. Lei nº 9.504/97 – Lei das Eleições: Disposições gerais e coligações (arts.1º ao 6º); Da convenção para escolha de candidatos (arts. 7º a 9º); Do registro de candidatos (arts. 10 a16); Da arrecadação e da aplicação de recursos nas campanhas eleitorais (arts. 17 e 27);
- Lei nº 9.504/97 Da prestação de contas (art. 28 a 32); Das condutas vedadas aos agentes públicos em campanha eleitoral (art. 73 a 78); Do sistema eletrônico de votação e totalização dos votos (arts. 59 a 62, com as alterações da Lei nº 10.740/03).
- Da propaganda eleitoral (arts. 36 a 57); Do direito de resposta (art. 58);
- Lei nº 9.504/97 Recursos Eleitorais
- Direito Processual Eleitoral (Ação de investigação judicial eleitoral, Ação de impugnação de mandato eletivo).
- Compilado de resumos (material apenas em pdf).
- Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
- Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: Atividade administrativa: conceito; natureza e fins
- Poderes e deveres do administrador público; o uso e o abuso de poder. Poderes Administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar e de polícia.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação
- Estrutura administrativa: entidades políticas e administrativas; órgãos.
- Agentes Públicos
- Contratos Administrativos: conceito; características. Inexecução do contrato: causas justificadoras, consequências.
- Lei nº 8.666/93 – Licitação: princípios, dispensa, inexigibilidade, modalidades e tipos.
- Pregão (Lei 10520)
- Pregão (Lei 10520)
- Controle da Administração: considerações gerais.
- Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.
- Bens Públicos. Conceito. Regime Jurídico. Classificação. Afetação e desafetação. Formas de aquisição e alienação de bens públicos. Formas de utilização dos bens públicos pelos particulares.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Contratos à luz da lei 14.133/2021
- Da jurisdição e da Ação (Livro I – Título I).
- Competência
- Das Partes e dos Procuradores (Livro I – Título II).
- Do Ministério Público (Livro I – Título III). Dos Órgãos Judiciários e dos Auxiliares da Justiça (Livro I – Título IV).
- Dos Atos Processuais (Livro I – Título V). – parte 01
- Dos Atos Processuais (Livro I – Título V). – parte 02
- Do Processo Cautelar (Livro III). – Tutela Provisória no CPC/15
- Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo (Livro I – Título VI). Do Processo e do Procedimento (Livro I – Título VII). Do Procedimento Ordinário (Livro I – Título VIII). – Procedimento Comum no CPC/15
- Das Provas – parte 01 (Procedimento Comum no CPC/15)
- Das Provas – parte 02 (Procedimento Comum no CPC/15)
- Sentença e Coisa Julgada. Liquidação e cumprimento de sentença (Procedimento Comum no CPC/15).
- Do Processo nos Tribunais (Livro I – Título IX).
- Dos Recursos (Livro I – Título X).
- Dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa (Livro IV – Título I): Da Ação de Consignação em Pagamento (Livro IV – Título I, Capítulo I); Da Ação de Depósito (Livro IV – Título I, Capítulo II); Da Ação de Prestação de Contas (Livro IV – Título I, Capítulo IV); Dos Embargos de Terceiro (Livro IV – Título I, Capítulo X).
- Execução Fiscal: Da Execução da multa eleitoral: competência e procedimento. Lei nº 8.009/1990 – Dispõe sobre a Impenhorabilidade do Bem de Família.
- Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001).
- Mandado de segurança (Lei nº 12.016, de 7/08/2009). Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985 e alterações posteriores). Ação Popular (Lei nº 4.717/1965 e alterações posteriores).
- Compilado de resumos (material apenas em pdf).
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal.
- Teoria do Delito (parte I): fato típico e ilicitude.
- Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio. Crimes contra a incolumidade pública.
- Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Inquérito Policial.
- Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Jurisdição e competência
- Sujeitos processuais
- Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
- Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Processos especiais previstos no CPP.
- Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- Em breve
- Regime jurídico dos Servidores Públicos federais (Lei 8.112)
- Processo Administrativo: Normas Básicas no âmbito da Administração Federal (Lei n.º 9.784/99).
- Apresentação do curso Introdução ao Direito Eleitoral
- Arts. 1º a 15.
- Arts. 16 a 30.
- Arts. 31 a 75.
- Arts. 76 a 110
- Arts. 111 a 152.
- Arts. 153 a 174.
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