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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial.
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Sintaxe: termos da oração.
- Coordenação e de subordinação.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Mecanismos de coesão textual.
- Significação das palavras.
- Compreensão de textos.
- Resumo
- Introdução: às técnicas de leitura Scanning e Skimming; à importância dos tempos verbais em inglês; ao uso dos falsos cognatos; aos termos gramaticais essenciais; ao uso de expressões idiomáticas e às formas de interpretar imagens.
- Scanning; Skimming; Cognates (Cognatos), False Cognates (Falsos Cognatos) Vocabulary (Vocabulário de Inglês Técnico Marítimo)
- Verb To be (Verbo To be); Simple Present (Presente Simples); Simple Past (Passado Simples); Future Will x Going to (Futuro com Will x Going to); Gerund (Gerúndio); Present Continuous (Presente Contínuo); Past Continuous (Passado Contínuo); Present Perfect (Presente Perfeito); Past Perfect (Passado Perfeito); Future Perfect (Futuro Perfeito); Present Perfect Continuous (Presente Perfeito Contínuo); Past Perfect Continuous (Passado Perfeito Contínuo); Future Perfect Continuous (Futuro Perfeito Contínuo); Modal Verbs (Verbos Modais); Imperative Tenses (Imperativo) e Phrasal Verbs (Verbos Frasais).
- Definite Articles (Artigos definidos); Indefinite Articles (Artigos indefinidos); Nouns (Substantivos); Common Noun (Substantivo Comum); Proper Noun (Substantivo Próprio) Compound Noun (Substantivo Composto); Abstract and Concrete Nouns (Substantivos Abstratos e Concretos); Collective Nouns. (Substantivos Coletivos); Countable and Uncountable Nouns (Substantivos Contáveis e Incontáveis); Plural (Regular e Irregular); Numbers (Números); Prefixes (Prefixos) e Sufixes (Sufixos)
- Adjectives (Adjetivos); Comparative (Grau Comparativo); Superlative (Grau Superlativo); Adverbs (Advérbios); Adverbs of Manner (Advérbios de Modo); Adverbs of Frequency (Advérbios de Frequência); Adverbs of Time (Advérbios de Tempo); Adverbs of Place (Advérbios de Lugar) e Adverbs of Intensity (Advérbios de Intensidade).
- Pronouns (Pronomes); Personal Pronouns (Pronomes Pessoais); Possessive Pronouns (Pronomes Possessivos); Subject Pronouns (Pronomes Sujeitos); Object Pronouns (Pronomes Objeto); Adjective Pronouns (Pronomes Adjetivos); Reflexive Pronouns (Pronomes Reflexivos); Demonstrative Pronouns (Pronomes Demonstrativos); Indefinite Pronouns (Pronomes Indefinidos); Interrogative Pronouns (Pronomes Interrogativos); Prepositions (Preposições) e Conjunctions (Conjunções).
- Direct Speech (Discurso Direto); Reported Speech (Discurso Indireto); Active Voice (Voz Ativa) e Passive Voice (Voz Passiva).
- Conditionals (Orações Condicionais); Zero Conditional; First Conditional; Second Conditional; Third Conditional e Quantifiers (Determinantes/Quantificadores).
- Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento. Nome Empresarial.
- Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Sociedade Anônima – parte I
- Sociedade Anônima – parte II
- Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- Contratos Empresariais. Conceitos Iniciais e Princípios. Compra e Venda Empresarial. Contratos de Colaboração.
- Contratos Bancários.
- Propriedade intelectual, marcas e patentes, registros. Conceito. Registros.
- Apresentação do curso. Princípios da administração pública. Princípios do Direito Administrativo: legalidade, supremacia do interesse público, presunção de legitimidade, autoexecutoriedade, especialidade, autotutela, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência, hierarquia, indisponibilidade do interesse público, isonomia, razoabilidade.
- Poderes da administração; Poder de polícia.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Elementos; perfeição; validade; eficácia; regime jurídico; requisitos extrínsecos; vinculação e discricionariedade; teoria dos motivos determinantes; extinção dos atos administrativos; invalidação dos atos administrativos; revogação dos atos administrativos; fundamento da competência revogatória, regime jurídico e limites à revogação; atos afins à revogação; anulação dos atos administrativos; competência e fundamento da competência anulatória, regime jurídico,
- Organização administrativa: administração centralizada e descentralizada. Empresas estatais. Sociedades de economia mista. Fundações públicas. Autarquias. Entidades autárquicas. Agências reguladoras: conceitos e fundamentos; Agência Nacional do Petróleo (ANP);
- Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016 (Artigos 28 ao 91) – Estatuto Jurídico da Empresa Pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias;
- Agentes públicos: conceito; empregos públicos; classificação dos agentes públicos; responsabilidade dos agentes públicos.
- Licitação (Lei 8.666)
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; sanções administrativas; efeitos dos recursos administrativos;
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; normas gerais; modalidades; procedimentos; dispensa e inexigibilidade; licitação na administração indireta; adjudicação; homologação; representação; reconsideração e recurso; sanções administrativas; efeitos dos recursos administrativos; Lei complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, (Artigos 42 ao 49)
- Contrato administrativo à luz da lei 8.666
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Serviços públicos. Concessão e permissão de serviços públicos: autorização de serviço público.
- Controle da administração pública: controle interno; controle externo pelo legislativo com auxílio dos tribunais de contas; controle externo pelo judiciário; controle parlamentar.
- Bens públicos: conceito; discriminação constitucional; classificação dos bens públicos; regime jurídico dos bens públicos.
- Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação: conceito; fundamentos; regime jurídico do instituto; retrocessão e direito de preferência; desistência na ação de desapropriação. Restrições administrativas. Servidões administrativas: requisições; ocupação temporária de imóvel; desapropriação.Limitações à liberdade e à propriedade: conceito de propriedade e direito de propriedade; função social da propriedade; proteção constitucional da propriedade; distinções entre as limitações e as restrições à propriedade.
- Leis anticorrupção: Lei nº 12.846. de 01de agosto de 2013 – Responsabilização pela prática de atos contra a administração; Decreto nº 11.129/2022, que regulamenta a Lei nº 12.846;
- Lei nº 12.813, de 16 de maio de 2013 (Conflito de Interesse); Decreto nº 7.203, de 04 de junho de 2010 (Vedação ao nepotismo);
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumo;
TRANSPETRO (Profissional Nível Superior – Ênfase 2: Advocacia) Direito Ambiental – 2023 (Pós-Edital)
- Lei nº 6.938/1981
- A Constituição de 1988 e o meio ambiente
- Princípios do Direito Ambiental
- Fontes do Direito Ambiental
- Lei Complementar nº 140/2011
- Licenciamento Ambiental e Resoluções Conama aplicáveis
- Lei nº 9.985/2000
- Lei 9.433/1997
- Lei nº 12.305/2010
- Lei nº 12.187/2009
- Lei nº 10.257/2001
- Responsabilidade ambiental I
- Responsabilidade ambiental II
- Lei nº 9966/2000
- Lei nº 12.651/2012
- Política Nacional da Biodiversidade (Decreto nº 4.339/2002)
- Decreto nº 4.871/2003
- Resolução Conama nº 357/2005
- Resolução Conama nº 430/2011
- Resolução Conama nº 393/2007
- Resolução Conama nº 398/2008
- Resolução Conama nº 396/2008
- Resolução Conama nº 420/2009
- Resolução Conama nº 350/2004
- Resolução Conama nº 23/1994
- A proteção judicial e administrativa do meio ambiente
- Convenção de Estocolmo
- Convenção sobre Diversidade Biológica
- Protocolo de Quioto e Acordo de Paris
- Convenção da Basiléia
- Decreto nº 8.127/2013 e Decreto nº 10.950/2022
- Constituição: fontes; conceito; objeto; classificações e estrutura; supremacia da Constituição; aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais.
- Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Habeas data. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Direito de petição. Ação popular. O princípio da efetividade e a jurisdicização da Constituição.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Poder legislativo; imunidade parlamentar. Fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial: controles externo e interno.
- Processo legislativo.
- Poder executivo.
- Poder judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, dos Tribunais superiores, dos Tribunais e Juízes eleitorais e militares.
- Competência tributária. Limitações constitucionais ao poder de tributar.
- Finanças públicas. Orçamento. Princípios constitucionais federais e estaduais. Dos orçamentos: o orçamento público – elaboração, acompanhamento, fiscalização, créditos adicionais, créditos especiais, créditos extraordinários, créditos ilimitados e suplementares; plano plurianual; projeto de lei orçamentária anual: elaboração, acompanhamento e aprovação; princípios orçamentários; diretrizes orçamentárias; orçamentos anuais.
- Ordem econômica e financeira. Princípios gerais da atividade econômica. Função social da propriedade. Justiça social e desenvolvimento econômico. Livre concorrência. Defesa do meio-ambiente. Intervenção do Estado no domínio econômico. Monopólio estatal. Exploração da atividade econômica.
- Meio ambiente.
- Controle de constitucionalidade: ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; arguição de descumprimento de preceito fundamental; controle de constitucionalidade das leis municipais.
- Tributos e suas espécies. Classificação dos tributos.
- Princípios Constitucionais Tributários.
- Imunidade, Não Incidência, Isenção e Alíquota Zero.
- Competência Tributária e Capacidade Tributária. Bitributação e Bis in idem. Tributos federais.
- Tributos estaduais.
- Tributos municipais. ISS (Lei complementar nº 116/2003).
- Vigência, aplicação e integração da legislação tributária. Tratados e Convenções.
- Obrigação Tributária; fato gerador; sujeitos ativo e passivo; base de cálculo e alíquota. Evasão e Elisão.
- Responsabilidade por substituição e por transferência (sucessão, solidariedade e responsabilidade).
- Crédito tributário: constituição.
- Crédito tributário: suspensão.
- Crédito tributário: extinção.
- Crédito tributário: garantias e privilégios. Dívida Ativa Tributária.
- Processo Administrativo Tributário. Compensação Tributária. Processo Judicial Tributário. Ação de Repetição/Compensação do de Indébito. Ação de Consignação em Pagamento. Execução Fiscal: Embargos à Execução e Exceção de Pré-Executividade. Ação Anulatória de Débito Fiscal e Ação Declaratória. Mandado de Segurança. Medidas Cautelares. Recursos.
- CIDE-Combustíveis.
- Conflito de leis no espaço. Elementos de conexão.
- Contratos internacionais de comércio. Cláusulas típicas (força maior, hardship, arbitragem). Compra e venda internacional. Crédito documentário e garantias.
- Incoterms.
- Arbitragem internacional: Arbitragem no MERCOSUL. Matérias arbitráveis. Direito das partes. Convenção de arbitragem e executoriedade da cláusula compromissária. Homologação de sentença estrangeira no Brasil. Lei nº 9.307/1996.
- Tratado de Assunção e solução de controvérsias.
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Relação de emprego. Sucessão de empregadores. Sucessão de estabelecimento. Empreitada.
- Terceirização.
- Contrato de trabalho – espécies, modalidades e características.
- Suspensão, interrupção, alteração e extinção do contrato de trabalho. Aviso prévio. Estabilidade. Garantia no emprego contratual. Garantia no emprego. Dispensa por justa causa durante a interrupção ou suspensão do pacto laboral
- Duração do trabalho. Repouso semanal remunerado. Intervalos intrajornada e interjornadas. Regimes de Trabalho.
- Salário e Remuneração. Cessão. Participação nos Lucros e Resultados. Gratificação contingente.
- Férias. Prescrição e decadência
- Direito Coletivo do Trabalho. Acordos Coletivos de Trabalho.
- FGTS.
- Entidades representativas dos trabalhadores. Negociação e Greve.
- Responsabilidade Civil decorrente da relação de trabalho.
- Trabalho de estrangeiros.
- Lei nº 5.811/1972. Regime de trabalho dos brasileiros contratados ou transferidos para prestar serviços no exterior (Lei nº 7.064/1982).
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Efeitos da condenação e da reabilitação.
- Crimes contra a organização do trabalho.
- Crimes contra a fé pública.
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Introdução ao direito processual do trabalho. Organização da Justiça do Trabalho
- Competência. Conflito de competência. Competência – previdência privada complementar.
- Ações trabalhistas. Nulidades processuais. Petição inicial.
- Resposta do Réu.
- Audiência. Provas. Suspensão e sobrestamento do processo. Razões Finais. Sentença.
- Recursos.
- Liquidação de sentença. Execução e cumprimento da sentença. Responsabilidade subsidiária.
- Dissídio Coletivo. Ação Civil Pública e Ação Coletiva na Justiça do Trabalho. Intervenção de terceiros. Ação cautelar.
- Revisão por dicas de direito processual do trabalho
- Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular – Lei nº 1.521/1951
- Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular – Lei nº 8.078/1990
- Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular – Lei nº 8.137/1990 e Art. 34 da Lei nº 9.249/1995
- Crimes contra a organização do trabalho. Crimes contra a fé pública. Crimes contra a ordem econômica, as relações de consumo e a economia popular – Lei nº 8.176/1991
- Crimes contra o sistema financeiro nacional (Lei nº 7.492/1986 e Lei nº 9.080/1995)
- Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998)
- Juros Simples
- Juros Compostos
- Operações de Desconto
- Taxas
- Equivalência de Capitais
- Análise de Investimentos
- Processo. Princípios fundamentais.
- Jurisdição e ação. Ação. Conceito, natureza jurídica, elementos e classificação. Condições da ação. Cumulação de ações. Processo. Conceito, natureza jurídica
- Competência (interna e internacional). Competência em razão do valor e em razão da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência e declaração de incompetência.
- Partes e procuradores. Legitimação para a causa e para o processo; deveres e substituição das partes e dos procuradores. Pressupostos processuais. Partes. Capacidade e legitimidade. Substituição processual. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros: oposição, nomeação à autoria, denunciação da lide e chamamento ao processo. Desconsideração da personalidade jurídica. Atuação do amicus curiae. Ação regressiva.
- Citação; impugnação ao valor da causa e ao benefício da gratuidade de justiça.
- Tutelas de urgência e de evidência. Antecipação de tutela; tutela inibitória. Arresto. Sequestro. Processo Cautelar.
- Formação, suspensão e extinção do processo. Processo e procedimento. Procedimento ordinário e procedimento sumário. Petição inicial. Requisitos do pedido e do indeferimento da petição inicial. Julgamento conforme o estado do processo. Extinção do processo. Julgamento antecipado da lide. Audiência de conciliação. Saneamento do processo. Ação declaratória incidental. Resposta do réu. Contestação, reconvenção, exceções, Revelia.
- Audiência de conciliação. Provas (PARTE I).
- Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Prova pericial. Inspeção judicial. (PARTE II)
- Ordem dos processos no tribunal. Homologação de sentença estrangeira. Ação rescisória.
- Recursos. Pressupostos. Recurso adesivo. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo regimental. Agravo interno. Embargos de declaração. Embargos infringentes. Recurso extraordinário. Recurso especial. Embargos de divergência. Pedido de Suspensão de Execução de Liminar e de Segurança. Multiplicidade de recursos. Reexame necessário.
- Regras gerais de execução. Requisitos. Responsabilidade patrimonial. Execução de títulos judiciais e extrajudiciais. Execução de fazer e não fazer. Execução para a entrega de coisa. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução contra a Fazenda Pública. Execução fiscal (Lei nº 6.830/1980). Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Suspensão e extinção do processo de execução. Remição. Exceção de pré- executividade.
- Procedimentos especiais. Ação de consignação em pagamento. Ações possessórias. Ação monitória.
- Ação popular. Ação civil pública. Mandado de segurança (individual e coletivo). Mandado de injunção. Habeas data.
- Ação de improbidade administrativa.
- Arguição de inconstitucionalidade. Declaração de inconstitucionalidade/constitucionalidade. Reclamação Constitucional. Recurso ordinário. Súmulas vinculantes. Repercussão geral.
- Juizados especiais.
- Arbitragem
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2023|2|
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