Cursos do Pacote

  • Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
  • Classes de palavras: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
  • Classes de palavras: pronomes (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.
  • Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Tempos e modos verbais.
  • Pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal. Crase.
  • Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
  • Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
  • Resumo
  • Teoria dos Conjuntos
  • Conjuntos Numéricos
  • Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas
  • Sistemas de Medidas Usuais
  • Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
  • Frações, Razão e Proporção
  • Regra de Três Simples e Compostas
  • Porcentagem
  • Juro Simples
  • Equações e Sistemas
  • Geometria Plana
  • Geometria Espacial
  • Relações entre Grandezas – Tabelas e Gráficos
  • Média Aritmética Simples e Ponderada
  • Economia e Sociedade Internacional
  • Política e Sociedade Internacional – I
  • Política e Sociedade Internacional – II
  • Economia Brasileira
  • Política e Sociedade Brasileira – I
  • Política e Sociedade Brasileira – II
  • Ecologia e Desenvolvimento Sustentável
  • Retrospectivas Mensais de Atualidades
  • Simulados de Atualidades
  • Internet: Navegação Internet, conceitos de URL, links, sites,
  • Internet: busca
  • Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos
  • MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
  • MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto..
  • MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.
  • MS-Windows 10: Conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016.
  • Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
  • Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II. Remédios constitucionais: mandado de segurança; habeas data; habeas corpus; ação popular.
  • Dos Direitos Sociais.
  • Da Nacionalidade.
  • Direitos Políticos.
  • Da Organização Político-Administrativa. Da União. Dos Estados. Dos Municípios – art. 18 a 31 CF.
  • Da Administração Pública: Disposições Gerais. Dos Servidores Públicos – art. 37 a 41 CF. O militar do Estado na Constituição da República Federativa do Brasil
  • Da ordem social.
  • O militar do Estado na Constituição do Estado de São Paulo.
  • 3. Princípios Básicos da Administração Pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência. Aplicação dos princípios constitucionais e dos demais princípios informadores da Administração Pública. Supremacia do Interesse Público.
  • 1. Conceito de Administração Pública. Diferenças entre Governo e Administração.
  • 2. Estrutura da Administração. Administração Direta e Indireta. Autarquias
  • Fundações, Empresas Públicas e Sociedade de Economia Mista.
  • 5. Poderes administrativos: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; e de polícia.
  • 6. Atos Administrativos: conceito, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação; classificação; espécies, motivação, anulação, revogação e extinção.
  • Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
  • Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
  • Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
  • 9. Licitação e contratos administrativos. Lei Federal nº 8666/93 (parte 1)
  • 9. Licitação e contratos administrativos. Lei Federal nº 8666/93 (parte 2)
  • 4. Controle da Administração Pública. Mandado de Segurança, Ação Popular, Habeas Data, Mandado de Injunção, Habeas Corpus, Ação Civil Pública.
  • 7. Agentes públicos. Regime jurídico – constitucional, art. 37 a 41 da Constituição Federal.
  • 8. Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo.
  • 10. Improbidade Administrativa. Lei Federal n.º 8.429/92.
  • 11. Lei de Acesso à Informação. Lei Federal n.º 12.527/11.
  • 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vacatio legis, vigência das leis, revogação, repristinação e obrigatoriedade das leis. 2. Conceitos de ato jurídico perfeito, direito adquirido e coisa julgada. 3. Fontes do direito. 4. Princípios da socialidade e eticidade.
  • 5. Capacidade civil e direitos inerentes à personalidade.
  • 6. Classificação das pessoas jurídicas (direito público e direito privado).
  • 8. Meios de prova.
  • 9. Conceitos de mandato e instrumento de mandato. Diferença entre mandado e mandato.
  • 7. Noções de culpa: negligência, imprudência e imperícia. 10. Elementos da responsabilidade civil de indenizar: ato ilícito, culpa, dano e nexo de causalidade. 11. Indenização
  • Direito processual intertemporal.
  • Sucumbência e gratuidade dos atos processuais.
  • Dos auxiliares da justiça. Conceito, atribuições e responsabilidades.
  • Atos processuais, vícios. Lugar, tempo e forma – atos da parte, atos do juízo, atos da secretaria; prazos processuais; custas, despesas e multas.
  • Comunicação dos atos processuais. Valor da causa.
  • Recursos.
  • Lei nº 12.016/2009 (Mandado de Segurança).
  • Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral (art. 312 a 317; 319 a 327).
  • Crimes praticados por particular contra a administração em geral.
  • Crimes contra a administração da Justiça.
  • Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal.
  • Inquérito Policial.
  • Ação penal.
  • Jurisdição e competência.
  • Citações e intimações. Questões e processos incidentes (das exceções, da insanidade mental). Sentença. Nulidades.
  • Provas (parte I).
  • Provas (parte II). Do exame de corpo de delito, da cadeia de custódia e das perícias em geral. Do interrogatório do acusado. Da confissão. Das testemunhas. Do reconhecimento de pessoas e coisas. Dos indícios. Da busca e apreensão.
  • Prisão cautelar (Parte I). Prisão preventiva e prisão em flagrante,
  • Prisão cautelar (parte II).
  • Processo comum.
  • Procedimentos especiais.
  • Recursos.
  • Crimes contra a Autoridade ou Disciplina Militar
  • Crimes contra o Serviço Militar e o Dever Militar
  • Crimes contra a Pessoa
  • Crimes contra o Patrimônio
  • Crimes contra a Administração Militar
  • Dos Crimes contra a Administração da Justiça
  • Processo Penal Comum e Processo Penal Militar: aplicação; fontes; aplicação subsidiária; interpretação; aplicação intertemporal.
  • Polícia Judiciária: competência; instauração de IPM; desenvolvimento; apuração; flagrante.
  • Ação Penal Militar: titularidade; assistência; princípio da obrigatoriedade; direito de representação; Ministério Público Militar; denúncia.
  • Sujeitos do Processo: Juiz; Ministério Público; assistência; réu e Defensor. Jurisdição e competência. Composição de Conselho. Instrução Criminal: contraditório; acusação e ampla defesa.
  • Incidentes do processo (de insanidade mental do acusado e falsidade documental)
  • Exceções (incompetência, suspeição, impedimento, coisa julgada, litispendência). Formas procedimentais. Comunicação dos Atos Processuais: citação, intimação e notificação.Valor probante do Inquérito Policial Militar.
  • Nulidades Processuais: absolutas e relativas; espécies; decretação; efeitos. Recursos: princípios; interposição; prazos; admissibilidade. Recursos em espécie: especial e extraordinário. Habeas Corpus. Execução: princípios; das penas em espécie; incidentes da execução.

TJM-SP (Escrevente Técnico Judiciário)

Tribunais de Justiça Militar

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2023|2|

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