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Cursos do Pacote

  • Estrutura fonética: letra, fonema, encontros vocálicos e consonantais, dígrafo, divisão silábica, ortografia, ortoépia, acentuação tônica e gráfica.
  • Classes de palavras I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição (classificação, flexões nominais, emprego).
  • Classes de palavras II – preposição e conjunção.
  • Classes de palavras III – verbo (classificação, flexões verbais, emprego).
  • Teoria geral da frase e sua análise: orações, períodos e funções sintáticas. Colocação de pronomes: próclise, mesóclise e ênclise. Conhecimento gramatical de acordo com o padrão culto da língua.
  • Pontuação: emprego dos sinais de pontuação.
  • Sintaxe de concordância: concordância nominal e verbal (casos gerais e particulares), concordância ideológica (silepse).
  • Sintaxe de regência: verbos quanto à predicação, regência nominal e verbal. Crase.
  • Leitura, compreensão e interpretação de textos. Conhecimentos linguísticos gerais e específicos relativos à leitura e produção de textos.
  • Resumo.
  • Princípios Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais; Nacionalidade.
  • Direitos políticos; Partidos políticos.
  • Organização político-administrativa; Repartição de competências; Intervenção.
  • Administração Pública.
  • Poder Legislativo.
  • Processo Legislativo.
  • Reforma Constitucional.
  • Poder Executivo.
  • Poder Judiciário.
  • Funções Essenciais à Justiça.
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
  • Sistema Tributário Nacional.
  • Ordem Econômica e Financeira.
  • Ordem Social.
  • Da Constituição do Estado de Minas Gerais: Disposições Preliminares; Dos Direitos E Garantias Fundamentais; Do Estado; Da Organização do Estado; Da Organização dos Poderes.
  • 1- Da pessoa natural. Personalidade e capacidade. Do domicílio civil.
  • 1 – Da pessoa jurídica e seu registro. Da sociedade e das associações civis. Das fundações. Do domicílio civil.
  • 2- Dos bens.
  • 3- Negócios jurídicos. 4- Dos defeitos dos atos jurídicos.
  • 3- Dos atos jurídicos. 5- Da forma dos atos jurídicos e da sua prova. 6- Dos atos ilícitos.
  • 7- Da prescrição e da decadência.
  • 8- Obrigações. Conceito. Fontes. Modalidades. Efeitos.
  • 8- Obrigações. Extinção.
  • 9- Contratos.
  • 9- Contratos. Espécies.
  • 10- Responsabilidade Civil.
  • Princípio do direito civil. Normas fundamentais do processo civil.
  • Da jurisdição. Ação: conceito, condições e teorias.
  • Da competência.
  • Sujeitos da relação processual: parte e procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros. Dos impedimentos e da suspeição. Pressupostos processuais.
  • O Ministério Público no Processual Civil. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
  • Dos atos processuais: forma, tempo e prazos.
  • Comunicação dos atos. Nulidades. Valor da causa.
  • Tutelas provisórias: tutela de urgência e tutela de evidência.
  • Do procedimento comum. Da formação, suspensão e extinção do processo.
  • Das provas. Audiência de Instrução e Julgamento.
  • Sentença: conceito, requisição e efeitos. Da coisa julgada. Cumprimento de Sentença. Cumprimento de Obrigação Pecuniária. Cumprimento Provisório. Cumprimento Definitivo. Cumprimento da Sentença no Caso de Prestação Alimentícia. Cumprimento de Sentença contra a Fazendas Pública. Cumprimento de Sentença no caso de Obrigação a Fazer, não Fazer ou Entregar Coisa. Impugnação ao Cumprimento de Sentença.
  • Execução em geral. Partes no Procedimento Executivo. Competência. Requisitos Necessários para Realizar qualquer Execução. Título Executivo. Títulos Executivos Judiciais. Títulos Executivos Extrajudiciais. Alienação de Bens Impenhoráveis. Embargos.
  • Recursos: conceito, pressupostos, juízo de admissibilidade, efeitos. Apelação. Agravo. Embargos. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário.
  • Formas não recursais de impugnação às decisões judiciais.
  • Desapropriação e o processo expropriatório.
  • Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção.
  • Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração da Justiça.
  • Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
  • Inquérito policial.
  • Ação penal. Ação civil ex delicto.
  • Jurisdição e competência.
  • Sujeitos do processo.
  • Atos e prazos. Citações e intimações. Sentença penal. Questões e processos incidentes.
  • Provas (parte I). Teoria geral.
  • Provas (parte II). Provas em espécie.
  • Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
  • Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
  • Processo comum.
  • Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
  • Processos especiais previstos no CPP.
  • Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
  • Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos).
  • Lei n. 7.853, de 24 de outubro de 1989 (Apoio às Pessoas Portadoras de Deficiência) e alterações posteriores.
  • Lei n. 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e alterações posteriores – Parte I.
  • Lei n. 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e alterações posteriores – Parte II.
  • Lei n. 8.069, de 13 de junho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e alterações posteriores – Parte III.
  • Lei 10.741 de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) e alterações posteriores.
  • Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos)
  • 1- Conhecimento de operação com arquivos em ambiente Windows 10.
  • Análise Estatística.
  • 2- Conhecimento de arquivo e pastas (diretórios) Windows 10. 3- Utilização do Windows Explorer: criar, copiar, mover arquivos, criar diretório Windows 10.
  • Simulado.
  • 4- Conhecimentos em Microsoft Word 2019 para edição de texto: criação de um novo documento, elaboração de tabelas, formatação geral e impressão.
  • 7- Conhecimentos do Microsoft Excel 2019: referências a células, fórmulas de soma e de condição e outras fórmulas, gráficos, formatação condicional, impressão.
  • Simulado.
  • 5- Conhecimentos de Internet.
  • 6- Correio Eletrônico: receber e enviar mensagens; anexos; catálogos de endereço; organização das mensagens.
  • Simulado.
  • Simulado final.
  • Dos Princípios Fundamentais. Das Disposições Constitucionais Gerais. Das Disposições Constitucionais Transitórias.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 1)
  • Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 2)
  • Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte 3)
  • Simulado
  • Direitos Sociais
  • Nacionalidade
  • Simulado
  • Direitos políticos. Partidos políticos.
  • Da Organização do Estado.
  • Simulado
  • Da Organização dos Poderes. Do Poder Legislativo
  • Da Organização dos Poderes. Poder Judiciário (arts. 92 a 126 da CF)
  • Simulado
  • Das Funções Essenciais à Justiça.
  • Da Organização dos Poderes. Poder Executivo (arts. 76 a 91 da CF)
  • Simulado
  • Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
  • Do Sistema Tributário Nacional.
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  • Da Ordem Econômica e Financeira.
  • Da Ordem Social.
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  • Língua Portuguesa
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  • Noções de Direito Constitucional
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  • Noções de Direito Administrativo
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  • Constituição do Estado de Minas Gerais
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  • Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 e alterações posteriores.
  • Lei Complementar Estadual n. 59, de 18 de janeiro de 2001 e alterações posteriores.
  • Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).
  • Lei Estadual n. 869, de 5 de julho de 1952 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais).
  • Regimento Interno do TJMMG (Resolução n. 167, de 05/05/2016) e alterações posteriores.
  • Regimento Interno do TJMMG (Resolução n. 167, de 05/05/2016) e alterações posteriores.
  • Código de Ética dos Servidores das Justiça Militar de Minas Gerais (Resolução n. 183, de 12/12/2017)
  • Código de Ética dos Servidores das Justiça Militar de Minas Gerais (Resolução n. 183, de 12/12/2017)
  • Noções da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
  • Noções da Lei n. 14.133, de 1º de abril de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos).
  • Noções de Informática
  • Noções de Informática
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  • Redação
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  • 1ª Maratona TJM MG – Regimento Interno do TJMMG
  • 1ª Maratona TJM MG – Língua Portuguesa
  • 1ª Maratona TJM MG – Noções de Informática
  • 1ª Maratona TJM MG – Constituição do Estado de Minas Gerais
  • 1ª Maratona TJM MG – Direito Penal Militar
  • 1ª Maratona TJM MG – Direito Administrativo
  • 1ª Maratona TJM MG – Direitos Humanos
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