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Cursos do Pacote
- Ortografia e acentuação gráfica.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.
- Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
- Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
- Organização sintática das frases: orações.
- Pontuação e sinais gráficos. Tipologia da frase portuguesa.
- A crase.
- Marcas de textualidade: coesão, coerência e intertextualidade. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
- Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
- Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Funções da linguagem. Tipos de discurso.
- Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
- Norma culta. Registros de linguagem.
- Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
- Resumo
- Lei Complementar Estadual nº 53/2001 – Disposições Constitucionais Aplicáveis ao Servidor
- Lei Complementar Estadual nº 53/2001 – Direitos e Vantagens
- Lei Complementar Estadual nº 53/2001 – Regime Disciplinar
- Código de Ética e de Conduta dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (Resolução TJRR/TP nº 73/2022)
- Resolução CNJ nº 325/2020
- Lei Complementar nº 221/2014
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima – Resolução TJRR/TP nº 27/2023 – Disposições Gerais – Art. 1º ao 4º. Do Primeiro Grau de Jurisdição – Art. 35 a 55
- Política de Gestão de Desempenho por Competências: Resolução TJRR/TP nº 28/2023
- Resolução TJRR nº 13/2021: Arts. 1º e 2º
- Instrução Normativa TJRR/SG N. 3/2023
- Apresentação do curso
- Abordagem de processo. Gestão de Processos. Conceito. Mapeamento de processos. Análise e melhoria de processos
- Princípios de gestão da qualidade, Ciclo Plan- DoCheck-Act
- Política de sustentabilidade no âmbito do Poder Judiciário (Resolução CNJ 400/2021 – Capítulos I e II)
- Princípios.
- Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. Direito Administrativo: conceito, fontes.
- Administração direta e indireta. Órgãos públicos (parte 1)
- Administração direta e indireta (parte 2)
- Entidades do Terceiro Setor.
- Poderes administrativos.
- Ato administrativo.
- Licitação e Contratos. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. – Licitações parte 1
- Licitação e Contratos. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. – Licitações parte 2
- Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
- Serviços públicos.
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Bens Públicos.
- Intervenção do Estado na Propriedade.
- Agentes públicos.
- Processo Administrativo.
- Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
- Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019)
- Execução Penal (Lei nº 7.210/1984)
- Preconceito Racial (Lei nº 7.716/1989)
- Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei nº 8.069/1990)
- Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990)
- Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
- Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998)
- Crimes contra idosos (Lei nº 10.741/2003)
- Crimes previstos no estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
- Violência doméstica (Lei nº 11.340/2006)
- Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006)
- Organizações criminosas (Lei nº 12.850/2013)
- Lei “Anticrime” (Lei nº 13.964/2019)
- Crimes de trânsito (Lei nº 9.503/1997)
- Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990)
- Juizado especial criminal (Lei nº 9.099/1995)
- Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)
- Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/1999)
- Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente
- Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência
- Processo legislativo
- Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
- Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
- Ordem social.
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
- Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
- Pessoas jurídicas. Domicílio.
- Bens: classes.
- Fato jurídico
- Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Prova.
- Prescrição e decadência.
- Obrigações: características, espécies, transmissão.
- Adimplemento, extinção e inadimplemento.
- Contratos: disposições gerais, extinção.
- Espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
- Responsabilidade civil.
- Posse. Direitos reais: propriedade.
- Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje
- Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
- Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
- Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): direitos do consumidor. Relação de consumo; direitos básicos do consumidor.
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): responsabilidade pelo fato e por vícios dos produtos e serviços e excludentes de responsabilidade civil nas relações de consumo; prescrição e decadência.
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): práticas comerciais, proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento
- Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990): defesa do consumidor em juízo.
- Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
- “Lei da Usura” (Decreto nº 22.626/1933).
- Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
- Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
- Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
- Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
- Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Introdução aos registros públicos
- Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Registro civil das pessoas naturais.
- Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Registro civil das pessoas jurídicas e de títulos e documentos.
- Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973). Registro de imóveis.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).
- Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997)
- Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).
- Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
- “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Noções gerais
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018). Princípios.
- Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
- Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
- Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Direito intertemporal e aplicabilidade do novo diploma. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional.
- Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação Internacional. Características. Princípios. Espécies. Organização judiciária. Distinção em relação às demais funções do Estado. Ação. Conceito e natureza. Condições da ação. Momento e técnica da aferição de sua presença. Elementos da ação. Ação e tutela jurisdicional. Cumulação da ação. Classificação da tutela jurisdicional. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais. Procedimento.
- Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.
- Deveres das partes e dos procuradores. Atos atentatórios à dignidade da justiça. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
- Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Impedimento e suspeição. Advocacia Pública e Privada. Defensoria Pública. Assistência judiciária. Ministério Público. Do juiz e dos auxiliares da justiça.
- Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais.
- Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos. Preclusões.
- Tutela Provisória de Urgência e de Evidência. Modalidades. Poder Geral de Cautela.
- Procedimento comum. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Hipóteses. Petição inicial. Requisitos e defeitos. A fixação do valor da causa e as formas de sua impugnação. Juízo de admissibilidade da demanda e seus efeitos. Indeferimento da petição inicial. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Defesa direta e indireta. Questões prévias e de mérito. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. (PARTE I)
- Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento (PARTE II)
- Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Relativização da coisa julgada. Julgamento liminar de improcedência. Remessa necessária. Título executivo: espécies e requisitos. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Procedimento. Peculiaridades. Efetivação da tutela específica ou obtenção de tutela pelo resultado prático equivalente. Meios de sub-rogação e de coerção. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.
- Precedentes judiciais. Mecanismos de valorização. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Da Homologação de Decisão Estrangeira e da Concessão de Exequatur à Carta Rogatória. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.
- Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Embargos de declaração. Técnica de julgamento para superação de divergência. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Embargos de divergência. Pedido de suspensão de liminares e de sentenças. Recursos aos tribunais superiores. Cabimento. Procedimento. Efeitos.
- Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimentos. Penhora, avaliação e expropriação. Pagamento ao credor. Execução para a entrega de coisa. Execução especial: execução contra a Fazenda Pública, execução fiscal e execução de alimentos; defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Objeção de pré- executividade.
- Procedimentos especiais. Teoria geral. Ação de consignação em pagamento. Ação de exigir contas; Ações possessórias, ações de divisão e demarcação. Alienação de quinhão em coisa comum. Vendas a crédito com reserva de domínio. Ação de dissolução parcial de sociedade. Organização e fiscalização das fundações. Extinção do usufruto e de fideicomisso.
- Inventário e partilha, Inventário e Partilha Extrajudiciais, embargos de terceiro, oposição, habilitação, restauração de autos, ação monitória. Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária. Características. Alienações Judiciais. Testamento e Codicilo. Herança Jacente. Bens dos Ausentes. Coisas Vagas. Interdição. Ações de Direito de Família. Divórcio e separação consensuais. Extinção consensual de união estável. Alteração do regime de bens do matrimônio. Divórcio. Tutela. Emancipação. Sub- rogação. Alienação, arrendamento ou oneração de bens de incapazes.
- Lei de Ação de Alimentos
- Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública.
- Juizados Especiais Federais. Procedimentos diferenciados.
- Mandado de segurança. Lei nº 8.437/1992 e Lei nº 12.016/2009.Mandado de Injunção. Ação Popular. Habeas Data. Ação Civil Pública. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos. Execução. Características. Classificações. Pressupostos. Competência. Responsabilidade patrimonial. O termo de ajustamento de conduta.
- Ação de Improbidade Administrativa.
- Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE I)
- Mediação. Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem. Remédios de tutela em face do Poder Público. (PARTE II)
- Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125 de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça).
- Controle de constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades. Declaração de inconstitucionalidade. Lei nº 9.868/1999. Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade.
- Ações locatícias. Ação de Despejo. Ação Revisional. Ação Consignatória.
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos. reescrita de frases.
- Tempos e Modos verbais
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021).
- Gestão de Processos
- Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 1)
- Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 2)
- Simulado
- Entidades do Terceiro Setor.
- Agentes públicos.
- Simulado
- Processo Administrativo.
- Poderes administrativos.
- Simulado
- Ato administrativo.
- Serviços públicos.
- Simulado
- Responsabilidade civil do Estado.
- Intervenção do Estado na Propriedade.
- Simulado
- Bens Públicos.
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
- Simulado
- Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
- Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
- Simulado
- Licitação e Contratos. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (Parte 1)
- Licitação e Contratos. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (Parte 2)
- Licitação e Contratos. Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. (Parte 3)
- Simulado
- Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 e suas alterações).
- Simulado
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 1)
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 2)
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 3)
- Simulado
- direitos sociais;
- nacionalidade;
- Simulado
- direitos políticos;
- partidos políticos.
- Simulado
- Princípios fundamentais.
- Organização do Estado: organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Simulado
- Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
- Processo legislativo;
- Simulado
- Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Simulado
- funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública;
- Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
- Simulado
- controle de constitucionalidade
- Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Simulado
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
- Simulado
- Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;
- aplicabilidade das normas constitucionais.
- Simulado
- Ordem social.
- Simulado
- Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Jurisdição e Ação
- Competência
- Simulado
- Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Deveres das Partes e Procuradores
- Simulado
- Juiz
- Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Simulado
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Simulado
- Atos Processuais
- Nulidades
- Tutela Provisória
- Simulado
- Formação, Suspensão e Extinção
- Providências Preliminares e Saneamento
- Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Simulado
- Provas
- Sentença e Coisa Julgada
- Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Simulado
- Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Ação Rescisória
- Processo de Execução.
- Fazenda Pública em Juízo
- Simulado
- Procedimentos Especiais
- Ação Popular e Ação Civil Pública
- Mandado de Segurança
- Meios alternativos de solução de conflito
- Simulado
TJ-RR (Analista Judiciário – Direito) Passo Estratégico de Direito do Consumidor – 2024 (Pós-Edital)
- Direitos básicos do consumidor
- Da desconsideração da personalidade jurídica
- Das cláusulas abusivas
- Da defesa do consumidor em juízo
- Simulado
- Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Pessoa Natural. Pessoas jurídicas
- Bens e Domicílio
- Simulado
- Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Prescrição e decadência.
- Obrigações
- Contratos em Geral
- Contratos em espécie
- Simulado
- Empresário. Sociedade: sociedades não personificadas, sociedades personificadas. Estabelecimento. Prepostos e escrituração.
- Posse e Propriedade
- Direitos reais sobre coisas alheias
- Simulado
- Direito de Família, Casamento e Regime de Bens
- Direito das Sucessões. Do inventário e da partilha.
- Lei da locação. Parcelamento do Solo Urbano.
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018)
- Simulado
- Princípios
- Aplicação da lei Penal
- Do crime
- Imputabilidade Penal
- SIMULADO
- Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Dos crimes em Licitações e Contratos
- Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Dos crimes contra as Finanças Públicas
- SIMULADO
- Dos crimes contra a Pessoa
- Dos crimes contra o Patrimônio
- SIMULADO
- Lei nº 13.869/19
- Lei nº 8.072/90
- SIMULADO
- Lei nº 11.343/2006
- Lei nº 10.826/2003
- Lei nº 9.455/1997
- Lei 13.869/13
- Lei nº 7.210/84
- Lei nº 8.069/90 (ECA) CRIMES
- Lei nº 9.503/97 (Trânsito)
- Lei 12.850/13
- Lei nº 8.072/90
- Lei nº 7.716/89
- Lei nº 9.613/98
- Lei nº 11.340/06
- Lei nº 8.078/90
- Lei nº 10.741/03
- SIMULADO
- SIMULADO
- Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal.
- Inquérito policial, Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito. Denúncia.
- Acordo de não persecução penal.
- Ação penal.
- Simulado
- Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência.
- Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens.
- Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados.
- Simulado
- Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.
- Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos. Juizado especial criminal (Lei no 9.099/1995).
- Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias. Audiência de custódia. Audiência de instrução. Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena.
- Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória. Fiança.
- Simulado
- Das nulidades.
- Dos recursos. Recursos especial e extraordinário. Coisa julgada. Revisão criminal.
- LEP – Execução Penal
- Simulado
- Habeas corpus.
- Mandado de segurança.
- Simulado
- Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).
- Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei no 9.613/1998).
- Lei Antidrogas (Lei no 11.343/2006).
- Violência doméstica (Lei no 11.340/2006).
- Simulado
TJ-RR (Analista Judiciário – Direito) Pacotaço – Pacote Teórico + Passo Estratégico
R$107,88
Editora: Estratégia Concursos (E)
Videoaulas e PDF
Ano: 2024|2|
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