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Cursos do Pacote
- Nivelamento
- Ortografia. Acentuação gráfica.
- Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições). Mecanismos de flexão dos nomes.
- Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (preposições e conjunções).
- Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (pronomes). Padrões gerais de colocação pronominal no português.
- Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (verbos). Tempos e modos verbais. Mecanismos de flexão verbos.
- Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais (verbos).Correlação e vozes verbais.
- Processos de formação de palavras.
- Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração.
- Sintaxe: processos de coordenação e subordinação. Paralelismo.
- Pontuação.
- Concordância nominal e verbal.
- Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento.
- Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
- Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo). Interpretação e organização interna.
- Variação linguística: norma culta.
- Resumo
- 3. O ambiente amazônico, estruturas físicas e ambientais
- Ocupação, colonização e povoamento da área que hoje constitui o Estado de Rondônia: missões Jesuíticas, descoberta de ouro no Estado de Rondônia, entradas e bandeiras nos vales do Guaporé e Madeira (mineração, drogas do sertão, o escravismo, o contrabando e as rotas fluviais). 2. Economia e sociedade nos séculos XIX e XX: da economia da borracha, poia e castanha aos planos de desenvolvimento regional, da nacionalização da ferrovia à transição para o Estado de Rondônia. Populações tradicionais.
- Resolução 205/2021 do TJRO – Estratégia do Poder Judiciário do Estado de Rondônia 2021-2026
- Resolução n. 325/2020 do CNJ – Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2026
- Resolução 298/2023 do TJRO – Política de Gestão de Riscos do PJRO
- Resolução n. 306/2023 do PJRO – Sistema de Integridade do Poder Judiciário do Estado de Rondônia
- Lei n. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos (licitações – parte 1)
- Lei n. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos (licitações – parte 2)
- Lei n. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos (contratos)
- Noções de Gestão Pública (Parte I)
- Noções de Gestão Pública (Parte II)
- Noções de Governança
- Estado, Governo e Sociedade – conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro.
- Gestão Estratégica (Parte I)
- Gestão Estratégica (Parte II)
- Eficiência, eficácia (Controle)
- Gestão de projetos
- Excelência nos serviços públicos (Gestão da qualidade)
- Gestão por competências
- Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação e Decreto n. 7.724/2012.
- Lei n. 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
- Resolução n. 363/2021 CNJ – Estabelece medidas para o processo de adequação à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais a serem adotadas pelos tribunais.
- Resolução n. 309/2023 do TJRO – Código de Ética e Conduta do PJRO.
- Resolução n. 307/2023 do TJRO – Política de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral, Sexual e à Discriminação do PJRO
- Resolução n. 199/2021 do TJRO – Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais no âmbito do PJRO
- Diversidade de sexo, gênero e sexualidade. Diversidade étnico-racial. Diversidade cultural. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados.
- Diversidade de sexo, gênero e sexualidade. Diversidade étnico-racial. Diversidade cultural. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: comunidades quilombolas e demais minorias sociais. Legislação protetiva de grupos vulnerabilizados. Ações afirmativas.
- Diversidade de sexo, gênero e sexualidade. Diversidade étnico-racial. Diversidade cultural. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: idosos;
- Diversidade de sexo, gênero e sexualidade. Diversidade étnico-racial. Diversidade cultural. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: pessoas com deficiências;
- Diversidade de sexo, gênero e sexualidade. Diversidade étnico-racial. Diversidade cultural. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: povos indígenas;
- Diversidade de sexo, gênero e sexualidade. Diversidade étnico-racial. Diversidade cultural. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: LGBTQIA+;
- Diversidade de sexo, gênero e sexualidade. Diversidade étnico-racial. Diversidade cultural. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: pessoas em situação de rua;
- Diversidade de sexo, gênero e sexualidade. Diversidade étnico-racial. Diversidade cultural. Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes;
- Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte I.
- Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte II.
- Lei n. 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência. Parte III.
- Resolução 401/2021 do CNJ – Desenvolvimento de diretrizes de acessibilidade e inclusão de pessoas com deficiência.
- Resoluções CNJ: Resolução CNJ n. 255/2018 – Institui a Política Nacional de Incentivo à Participação Institucional Feminina no Poder Judiciário. Resolução CNJ n. 520/2023 – Dispõe sobre a Política Judiciária sobre Pessoas Idosas e suas interseccionalidades. Resolução CNJ n. 425/2021 – Institui, no âmbito do Poder Judiciário, a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
- Meio ambiente na Constituição Federal de 1988
- Resolução nº 400/2021 do CNJ
- Princípios do direito ambiental.
- Meio ambiente e mudança climática.
- Sustentabilidade. Desenvolvimento sustentável. Dano ambiental.
- Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999).
- Política de sustentabilidade do PJRO. Ato 610/2024 do TJRO Anexo I – Plano de Sustentabilidade do TJRO 2024-2026.
- CE-RO: Poder Judiciário; Servidores públicos civis.
- Lei Complementar 68/1992 – Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
- Lei Complementar 68/1992 – Do Provimento e Vacância
- Lei Complementar 68/1992 – Dos Direitos e Vantagens
- Lei Complementar 68/1992 – Do Regime Disciplinar
- Lei Estadual n. 94/1993 – Introdução
- Lei Estadual n. 94/1993 – Parte I
- Lei Estadual n. 94/1993 – Parte II
- Lei Estadual n. 94/1993 – Parte III
- Regimento interno do TJRO – Parte I
- Regimento interno do TJRO – Parte II
- Regimento interno do TJRO – Parte III
- Regimento interno do TJRO – Parte IV
- Regimento interno do TJRO – Parte V
- Lei Complementar 568/2010 – Plano de carreiras, cargos e salários dos servidores do PJRO
- Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome
- Segurança da informação: noções de procedimentos de segurança; boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.
- Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais;
- 6. Noções de Informática: Noções do sistema operacional Windows 11. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas.
- Google Workspace/Drive: compartilhamento de arquivos; criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Google Agenda – Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Google Tarefas; Gmail – configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google).
- Google Meet
- Questões Comentadas da banca Consulplan
- Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
- Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
- Processo legislativo.
- Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
- Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Ordem social.
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Lei nº 8.072 (1990) – Crimes Hediondos
- Lei nº 7.716 (1989) – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
- Lei nº 9.455 (1997) – Crimes de Tortura
- Lei nº 12.850 (2013) – Organizações Criminosas
- Lei nº 9.503 (1997) – Crimes no Código de Trânsito Brasileiro
- Lei nº. 11.343 (2006) – Lei de Drogas
- Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
- Lei nº 10.826 (2003) – Estatuto do Desarmamento
- Lei nº 11.340 (2006) – Maria da Penha
- Estatuto da Criança e do Adolescente.
- Inquérito Policial.
- Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
- Jurisdição e competência
- Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.
- Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Fiança.
- Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
- Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
- Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal
- Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
- Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência.
- Pessoas jurídicas. Domicílio.
- Bens: classes.
- Fato jurídico.
- Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Negócio jurídico. Prova.
- Prescrição e decadência.
- Obrigações: características, espécies, transmissão.
- Adimplemento, extinção e inadimplemento.
- Contratos: disposições gerais, extinção.
- Espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
- Responsabilidade civil.
- Posse. Direitos reais: propriedade.
- Superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
- Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei n. 8.560/1992). Alimentos (Lei n. 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei n. 11.804/2008). Bem de família (Lei n. 8.009/1990).
- Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
- Inquilinato (Lei n. 8.245/91). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
- Código de Defesa do Consumidor: direitos do consumidor.
- Código de Defesa do Consumidor: Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
- Código de Defesa do Consumidor: práticas comerciais, proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.
- Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/2003).
- “Lei da Usura” (Decreto n. 22.626/1933).
- Direitos autorais (Lei n. 9.610/1998).
- Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei n. 911/1969).
- Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei n. 9.514/1997).
- Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias (Lei n. 10.931/2004).
- Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) – Introdução aos Registros Públicos
- Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) – Registro Civil das Pessoas Naturais.
- Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) – Registro civil das Pessoas Jurídicas e de Títulos e Documentos.
- Registros Públicos (Lei n. 6.015/1973) – Registro de Imóveis.
- Lei de transplantes (Lei n. 9.434/1997).
- Estatuto da Cidade (Lei n. 10.257/2001).
- Parcelamento do Solo Urbano (Lei n. 6.766/1979).
- “Lei do distrato” (Lei n. 13.786/2018).
- Lei de Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019).
- Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei n. 14.010/2020).
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/1990): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral e direitos fundamentais. Direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, colocação da criança ou do adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do poder familiar, autorização para viagem de criança ou adolescente.
- Estatuto da Criança e do Adolescente. – PARTE I
- Estatuto da Criança e do Adolescente. – PARTE II
- Provimentos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) n. 16/2012; n. 73/2018; n. 83/2019
- Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário.
- Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais.
- Jurisdição e ação.
- Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.
- Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual. Despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça; procuradores; substituição das partes e dos procuradores.
- Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça. Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais.
- Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades;
- Atos processuais; comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.
- A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência.
- Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais. Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; julgamento; extinção do processo;
- Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento. Provas; disposições gerais.
- Provas; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial.
- Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.
- Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais; súmulas vinculantes; Do incidente de assunção de competência; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da ação rescisória.
- Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.
- Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda pública; execução de prestação alimentícia. Embar
- Princípios.
- Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios. Direito Administrativo: conceito, fontes.
- Administração direta e indireta. Órgãos públicos.
- Administração direta e indireta (parte 2)
- Poderes administrativos.
- Ato administrativo.
- Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
- Serviços públicos. PPP – Parceria Público- Privada (Lei Federal 11.079/2004)
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Bens Públicos.
- Intervenção do Estado na Propriedade.
- Agentes públicos.
- Processo Administrativo.
- Improbidade Administrativa.
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Tempos e modos verbais.
- Variação Linguística
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Aspectos Naturais da Amazônia e Rondônia
- A Ocupação do Vale do Rio Guaporé
- Projetos de Integração Nacional
- Aspectos Econômicos de Rondônia
- Aspectos Humanos de Rondônia
- Segurança da informação: noções de procedimentos de segurança; boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.
- Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais;
- Simulado 1
- Noções de Informática: Noções do sistema operacional Windows 11. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas.
- Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome.
- Simulado 2
- Google Workspace/Drive: compartilhamento de arquivos; criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Google Agenda – Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Google Tarefas; Google Meet; Gmail – configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google).
- Simulado Final
- Lei n. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos (Parte 1)
- Lei n. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos (Parte 2)
- Lei n. 14.133/2021 – Lei de Licitações e Contratos (Parte 3)
- Simulado
- EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- QUALIDADE E EXCELÊNCIA. GESTÃO POR RESULTADOS.
- GESTÃO DE PROJETOS
- GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
- Simulado 01
- “Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal).”
- Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021).
- Lei n. 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação.
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.
- Simulado
- Simulado
- Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 1)
- Administração direta e indireta. Órgãos públicos. (Parte 2)
- Simulado
- Poderes administrativos.
- Ato administrativo.
- Simulado
- Simulado
- Agentes públicos.
- Processo Administrativo.
- Simulado
- Simulado
- Serviços públicos. PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal 11.079/2004).
- Bens Públicos.
- Simulado
- Simulado
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Simulado
- Simulado
- Improbidade Administrativa.
- Intervenção do Estado na Propriedade.
- Simulado
- Simulado
- Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
- Direito Administrativo: conceito, fontes e princípios.
- Simulado
- Simulado
- Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão. (Lei 14.133/21)
- Simulado
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 1)
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 2)
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data (Parte 3)
- Simulado
- direitos sociais;
- nacionalidade;
- Simulado
- Simulado
- direitos políticos;
- partidos políticos.
- Simulado
- Simulado
- Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Simulado
- Simulado
- Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
- Processo legislativo;
- Simulado
- Simulado
- Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Simulado
- Simulado
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
- Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato deconstitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual.
- Simulado
- Simulado
- Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Ordem social.
- Simulado
- Simulado
- Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;
- aplicabilidade das normas constitucionais.
- Simulado
- Simulado
- Interpretação do texto constitucional.
- Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
- Simulado
- Simulado
- Princípios fundamentais.
- Simulado
- Princípios
- Aplicação da lei Penal
- Do crime
- Imputabilidade Penal
- Concurso de Pessoas
- Das Penas
- Da Ação Penal
- Da extinção da punibilidade
- SIMULADO
- Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Dos Crimes contra a Fé Pública
- Dos crimes em licitações e Contratos
- SIMULADO
- Dos crimes contra a Pessoa
- Dos crimes contra o Patrimônio
- Dos crimes contra a Dignidade Sexual
- SIMULADO
- Do inquérito policial: conceito, competência, atribuição, distribuição.
- Da ação penal pública e privada. Denúncia e queixa: disposições gerais.
- ANPP
- Simulado
- Competência: conceito, competência (por distribuição, conexão, continência, compensação, suspeição, prevenção – hipóteses de ocorrência).
- Prisão em flagrante: conceito, disposições gerais. Prisão preventiva: conceito, disposições gerais, distribuição. Da prisão e da liberdade provisória. Da fiança.
- Atos processuais: forma, lugar, tempo (prazos e respectiva contagem) e intercâmbio processual (citações, notificações e intimações).
- Simulado
- Do processo comum ou ordinário: da instrução, da defesa prévia, das audiências de instrução, diligências finais e alegações finais. Do processo sumário: procedimento no rito sumário. Do processo dos crimes da competência do júri: atos preparatórios do júri, procedimento e sorteio dos jurados. Lei n. 9.099/1995 (Juizados Especiais).
- Incidentes.
- Simulado
- Habeas corpus: conceito, espécies, distribuição no horário de expediente e no plantão. Mandado de segurança: disposições gerais.
- Execução.
- Dos recursos: noções fundamentais, prazos e processamento, da apelação, do recurso em sentido estrito, do agravo à execução, dos embargos declaratórios
- Simulado
- Lei nº 8.072/90
- Lei n°7.716/90
- Lei nº 9.503/97
- Lei nº 9.455/1997
- Lei nº 11.343/2006
- Lei nº 11.340/2006
- Lei nº 12.850/2013
- Lei 13.869/19
- Lei nº 10.826/03
- Lei nº 8.078/90
- Lei nº 8.069/90
- SIMULADO
- SIMULADO
- Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Pessoa Natural. Pessoas jurídicas. Direitos de Personalidade
- Domicílio. Bens.
- Simulado
- Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Prescrição e decadência.
- Obrigações
- Simulado
- Contratos em Geral
- Contratos em espécie
- Simulado.
- Posse. Propriedade. Direitos reais. Direitos reais de garantia.
- Direito de família. Sucessão. Inventário, Partilha.
- Simulado.
- Lei n. 8.245/91
- Lei n. 9.610/1998
- Lei n. 6.766/1979
- Simulado
- Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Jurisdição. Ação. Competência.
- Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores. Deveres das Partes e Procuradores
- Simulado
- Juiz. Ministério Pulico.
- Advocacia Pública e Defensoria Pública. Auxiliares da Justiça
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- Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros
- Atos Processuais. Tutela Provisória.
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- Providências Preliminares e Saneamento
- Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Simulado
- Provas – Documental e testemunhal
- Sentença e Coisa Julgada. Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos. Ação rescisória.
- Processo de Execução
- Simulado
- Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
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