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Cursos do Pacote

  • Ortografia e acentuação gráfica.
  • Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios.
  • Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de conjunções e interjeições.
  • Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
  • Classes de palavras; os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos; os modalizadores. Tempos e modos verbais.
  • Correlação e vozes verbais.
  • Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
  • Tipologia da frase portuguesa. Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
  • Organização sintática das frases: termos e orações.
  • Pontuação e sinais gráficos.
  • Norma culta: concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal. A crase.
  • Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
  • Semântica: sentido próprio e figurado;antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
  • Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Tipos textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada tipo. Textos literários e não literários. Funções da linguagem. Tipos de discurso.
  • Norma culta. Registros de linguagem.
  • Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
  • Resumo
  • Noções gerais sobre o Poder Judiciário. Lei Complementar n. 643/2018 – Disposições Gerais
  • Lei Complementar n. 643/2018 – Da Divisão Judiciária
  • Lei Complementar n. 643/2018 – Da Organização Judiciária
  • Lei Complementar n. 643/2018 – Dos Serviços Auxiliares
  • Regimento Interno do TJ-RN – Parte 1
  • Regimento Interno do TJ-RN – Parte 2
  • Regimento Interno do TJ-RN – Parte 3
  • Regimento Interno do TJ-RN – Parte 4
  • Regimento Interno do TJ-RN – Parte 5
  • Lei Complementar nº 715, de 21 de junho de 2022
  • Constituição do Estado do Rio Grande Do Norte – Parte I.
  • Constituição do Estado do Rio Grande Do Norte – Parte II.
  • Constituição: conceito, classificações.
  • Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais.
  • Nacionalidade
  • Cidadania, direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios.
  • Administração pública: disposições gerais, servidores públicos
  • Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência.
  • Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.
  • Estatuto dos Servidores – Disposições Gerais.
  • Estatuto dos Servidores – Do Provimento e da Vacância
  • Estatuto dos Servidores – Dos Direitos e Vantagens
  • Estatuto dos Servidores – Dos Deveres e Regime Disciplinar
  • Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Noções de organização administrativa (parte 1). Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Órgãos públicos.
  • Noções de organização administrativa (parte 2)
  • Poderes administrativos.
  • Ato administrativo.
  • Licitação. Lei nº 14.133/2021 (art. 1º ao art. 88) – parte 1
  • Licitação. Lei nº 14.133/2021 (art. 1º ao art. 88) – parte 2
  • Contratos. Lei nº 14.133/2021
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas.
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • Agentes públicos.
  • Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784 /1999 e Lei complementar estadual nº 303/2005)
  • Improbidade Administrativa.
  • Lei de introdução às normas do Direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
  • Pessoas naturais. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio.
  • Direitos da personalidade. Pessoas jurídicas. Disposições gerais. Domicílio. Associações e fundações.
  • Bens
  • Fatos jurídicos. Negócio jurídico.
  • Atos jurídicos lícitos. Atos ilícitos.
  • Prescrição: disposições gerais. Decadência.
  • Princípios do processo. Princípio do devido processo legal. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural. Princípio da inércia.
  • Jurisdição. Ação. Condições da ação. Elementos da ação. Classificação. Da Cooperação Internacional. Disposições gerais. Do auxílio direto. Da carta rogatória.
  • Da Competência. Disposições gerais. Da modificação da competência. Da incompetência.
  • Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão e substituição das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
  • Sujeitos do processo. Do Juiz e dos Auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. Dos Impedimentos e da Suspeição. Dos Auxiliares da Justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
  • Preclusão. Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos.
  • Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
  • Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.
  • Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Dos requisitos da petição inicial. Do pedido. Do indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Da audiência de conciliação ou de mediação. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Da audiência de instrução e julgamento. Provas. – PARTE I
  • Provas. – PARTE II
  • Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença e sua impugnação. Atos judiciais. Despachos, decisões interlocutórias e sentenças. Coisa julgada
  • Dos recursos. Disposições gerais. Da apelação. Do agravo de instrumento. Do agravo interno. Dos Embargos de Declaração. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
  • Controle judicial dos atos administrativos.
  • Mandado de segurança.
  • Lei nº 11.419/2006 (Processo Judicial Eletrônico).
  • Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Teoria do Delito (parte I)
  • Teoria do Delito (parte II).
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte I.
  • Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte II
  • Estatuto da Criança e do Adolescente – Parte III
  • Lei nº 8.072 (1990)
  • Lei nº 13.869 (2019)
  • Princípios constitucionais e processuais penais. Aplicação da lei processual penal.
  • Inquérito policial.
  • Ação penal.
  • Sujeitos processuais.
  • Citação e intimação. Sentença
  • Prisão cautelar (parte I).
  • Prisão cautelar (parte II).
  • Processo comum.
  • Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • Procedimento dos crimes do Tribunal do Júri.
  • Habeas corpus.

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Editora: Estratégia Concursos (E)

Videoaulas e PDF

Ano: 2023|1|

Carga Horária: 647 horas

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