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Aula demo
Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual
civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual
Intertemporal. Critérios.
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Aula 01
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica.
Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições.
Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de
ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação
Jurídica Processual.
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Aula 02
Competência. Critérios determinadores. Competência originária
dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa.
Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de
competência e de atribuições.
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Aula 03
Pressupostos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e
Legitimação. Representação e Substituição Processual.
Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da
Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de
desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
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Aula 04
Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores.
Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e
Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado.
Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.
Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
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Aula 05
Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
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Aula 06
Comunicações. Nulidades.
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Aula 07
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e
interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão.
Exibição. Justificação.
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Aula 08
Processo e procedimento. Espécies de processos e de
procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal,
questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos
Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da
petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu.
Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e
extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências
preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do
processo.
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Aula 09
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e
julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de
prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de
documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção
judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas
– Parte I.
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Aula 10
Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e
julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de
prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de
documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção
judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas
– Parte II.
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Aula 11
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos.
Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do
cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies.
Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies.
Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento.
Impugnação.
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Aula 12
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
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Aula 13
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de
Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso
Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais
Superiores. Reclamação e correição.
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Aula 14
Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução
contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não
fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção
de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de
execução.
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Aula 15
Procedimentos Especiais. Generalidades. Características.
Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de
Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos – Parte
I.
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Aula 16
Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais.
Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança
Coletivo.
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Aula 17 – (Somente PDF)
Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. O
Processo Civil nos sistemas de controle da
constitucionalidade.
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Aula 18 (Somente PDF)
Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
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Aula 19
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
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Aula 20 (Somente PDF)
Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial
Eletrônico.
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Aula 21 – Somente PDF
Resumo.