Cursos do Pacote

  • Aula demo
    Ortografia oficial. Fonemas. Acentuação gráfica.
  • Aula 01
    Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Aula 02
    Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Aula 03
    Classes de palavras: uso dos pronomes. Colocação pronominal
  • Aula 04
    Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
  • Aula 05
    Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06
    Formação de palavras. Composição, derivação.
  • Aula 07
    Organização da frase: constituição e funcionalidade do Sujeito. Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado.
  • Aula 08
    Processos de coordenação e de subordinação.
  • Aula 09
    Pontuação.
  • Aula 10
    Concordância verbal e nominal.
  • Aula 11
    Regência verbal e nominal.
  • Aula 12
    Organização do texto: Fatores de textualidade (coesão, coerência, Progressão temática.
  • Aula 13
    Significados contextuais das expressões linguísticas. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto.
  • Aula 14
    Compreensão e interpretação de diferentes gêneros textuais. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. Tipos de argumento. Tipologia e gêneros textuais. Linguagem verbal e não-verbal. Fatores de textualidade: intertextualidade informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade. Elementos de comunicação.
  • Aula 15
    Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. Variação entre modalidades da língua (fala e escrita). Norma e uso.
  • Aula 16
    Funcionalidade e características dos gêneros textuais oficiais: ofício, memorando, e-mail, carta comercial, aviso etc.
  • Aula 17 – Somente PDF
    Resumo
  • Aula demo
    Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí – O provimento de cargo público
  • Aula 01
    Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí – Do exercício, formas de provimento e vacância e movimentação do servidor e Direitos e Vantagens
  • Aula 02
    Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 13, de 03 de janeiro de 1994 e suas alterações)- Regime Disciplinar e Processo Administrativo Disciplinar
  • Aula 03 (somente em pdf)
    Plano de Carreiras e Remuneração dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Piauí (Lei Complementar Estadual nº 230/2017.
  • Aula 04
    Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí – Disposições Preliminares
  • Aula 05
    Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí – Do tribunal de justiça das Câmaras
  • Aula 06
    Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí – Disposições Complementares
  • Aula 07
    Lei de Organização Judiciária do Estado do Piauí – Dos escrivães em geral, Dos distribuidores, contadores e outros servidores e Das Garantias e Direitos
  • Aula 08
    O Poder Judiciário e o TJ-PI
  • Aula 09
    Regimento Interno – Da organização e da competência
  • Aula 10
    Regimento Interno – Das atividades jurisdicionais e administrativas
  • Aula 11
    Regimento Interno – Dos processos incidentes
  • Aula demo
    Conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação das normas constitucionais. Métodos, princípios e limites. Poder Constituinte. Características. Poder constituinte originário. Poder constituinte derivado. Princípios fundamentais.
  • Aula 01
    Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte I.
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos. Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data – Parte II.
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização do Estado. Organização político-administrativa. Estado federal brasileiro. A União. Estados federados. Municípios. O Distrito Federal. Territórios. Intervenção federal. Intervenção dos Estados nos Municípios.
  • Aula 09
    Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos civis e militares.
  • Aula 10
    Poder Legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Comissões parlamentares de inquérito. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União (TCU).
  • Aula 11
    Processo legislativo. Prerrogativas parlamentares.
  • Aula 12
    Poder Executivo. Presidente da República. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades. Ministros de Estado. Conselho da República e de Defesa Nacional.
  • Aula 13
    Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
  • Aula 14
    Funções essenciais à Justiça. Ministério Público. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia Pública. Advocacia e Defensoria Pública.
  • Aula 15
    Forças Armadas: Segurança Pública. Defesa do Estado e das instituições democráticas: Estado de Sitio e Estado de Defesa.
  • Aula 16
    Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
  • Aula 17
    Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
  • Aula 18
    Ordem social: disposição geral; da seguridade social e da saúde.
  • Aula 19
    Controle da constitucionalidade. Sistemas gerais e sistema brasileiro. Controle incidental ou concreto. Controle abstrato de constitucionalidade. Exame abstrato da constitucionalidade de proposições legislativas. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Ação direta de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula vinculante; repercussão geral.
  • Aula demo
    Administração pública: princípios básicos.
  • Aula 01
    Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
  • Aula 02
    Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
  • Aula 03
    Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
  • Aula 04
    Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
  • Aula 05
    Licitação. Lei nº 14.133/2021 – parte 1
  • Aula 06
    Licitação. Lei nº 14.133/2021 – parte 2
  • Aula 07
    Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
  • Aula 08
    Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
  • Aula 09
    Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle pelos Tribunais de Contas.
  • Aula 10
    Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 11
    Bens Públicos.
  • Aula 12
    Intervenção do Estado na propriedade: modalidades.
  • Aula 13
    Servidores Públicos: cargo, emprego e função públicos; concurso público; nepotismo; contratação temporária.
  • Aula 14
    Improbidade Administrativa. Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013).
  • Aula demo
    Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.
  • Aula 01
    Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
  • Aula 02
    Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
  • Aula 03
    Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
  • Aula 04
    Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, guarda, tutela, adoção, colocação em família substituta, autorização para viagem.
  • Aula demo
    Lei de introdução às normas do direito brasileiro. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia da lei no espaço.
  • Aula 01
    Pessoas naturais. Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Ausência.
  • Aula 02
    Pessoas jurídicas. Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade.
  • Aula 03
    Bens. Diferentes classes.
  • Aula 04
    Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico. Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.
  • Aula 05
    Atos jurídicos. Lícitos e ilícitos. Abuso do direito. Prova.
  • Aula 06
    Prescrição e decadência.
  • Aula 07
    Obrigações. Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.
  • Aula 08
    Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
  • Aula 09
    Contratos. Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção.
  • Aula 10
    Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
  • Aula 11
    Responsabilidade civil.
  • Aula 12
    Posse. Usucapião. Direitos reais. Propriedade.
  • Aula 13
    Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Direito de laje. Direitos reais de garantia.
  • Aula 14
    Direito de família. Casamento. Relações de parentesco. Regime de bens entre os cônjuges. Usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Tomada de decisão apoiada.
  • Aula 15
    Direito das sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
  • Aula demo
    Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
  • Aula 01
    Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual.
  • Aula 02
    Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
  • Aula 03
    Pressupostos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
  • Aula 04
    Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
  • Aula 05
    Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
  • Aula 06
    Comunicações. Nulidades.
  • Aula 07
    Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
  • Aula 08
    Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Aula 09
    Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte I.
  • Aula 10
    Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte II.
  • Aula 11
    Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
  • Aula 12
    Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
  • Aula 13
    Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição.
  • Aula 14
    Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
  • Aula 15
    Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos – Parte I.
  • Aula 16
    Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
  • Aula 17 – (Somente PDF)
    Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
  • Aula 18 (Somente PDF)
    Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95.
  • Aula 19
    Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01.
  • Aula 20 (Somente PDF)
    Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.
  • Aula 21 – Somente PDF
    Resumo.
  • Aula demo
    Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 01
    Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02
    Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03
    Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04
    Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Aula 05
    Das penas: Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 06
    Crimes contra a pessoa
  • Aula 07
    Crimes contra o patrimônio
  • Aula 08
    Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
  • Aula 09
    Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
  • Aula 10
    Crimes contra a dignidade sexual
  • Aula 11
    Crimes contra a fé pública
  • Aula 12
    Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 13
    Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 14
    Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 15
    Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Aula demo
    Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal.
  • Aula 01
    Inquérito policial.
  • Aula 02
    Ação penal.
  • Aula 03
    Sujeitos do processo.
  • Aula 04
    Atos e prazos processuais. Comunicações processuais. Nulidades. Sentença.
  • Aula 05
    Prisão cautelar (parte I).
  • Aula 06
    Prisão cautelar (parte II).
  • Aula 07
    Recursos.
  • Aula 08
    Habeas corpus. Mandado de segurança. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.
  • Aula 09
    Juizados Especiais Criminais.
  • Aula 01
    Lei nº 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.
  • Aula 02
    Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
  • Aula 03
    Práticas comerciais. Proteção contratual, prevenção e tratamento do superendividamento.
  • Aula 01
    Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
  • Aula 02
    Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
  • Aula demo
    Lei 10.826/03 (Estatuto do Desarmamento
  • Aula 01
    Lei 11.340/06 (Maria da Penha)
  • Aula 02
    Lei 11.343/06 (Drogas)
  • Aula 03
    Código de Trânsito Brasileiro (art. 302 ao 312‐A) Lei no 9.503/1997
  • Aula 04
    Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – Da prática de ato infracional, dos crimes em espécie e das infrações administrativas)
  • Aula 05
    Lei no 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos).
  • Aula 06
    Lei no 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
  • Aula 07
    Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura).
  • Aula 08
    Lei no 12.850/2013 e alterações (organizações criminosas).
  • Aula 09
    Lei no 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente).
  • Aula 10
    Lei no 13.869/2019 (abuso de autoridade).
  • Aula 11
    Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
  • Aula 12
    Lei no 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro).
  • Aula 13 – Apenas PDF
    Convenção americana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto no 678/1992).
  • Aula 14
    Lei no 10.741/2003 (Estatuto do Idoso).
  • Aula 15
    Lei no 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
  • Aula 16
    Crimes contra a ordem tributária e econômica (Lei no 8.137/1990).
  • Aula 17
    Crimes ambientais (Lei no 9.605/1998).
  • Aula 18
    Lei no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais).
  • Aula 01
    Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Aula 02
    Estabelecimento.
  • Aula 03
    Títulos de Crédito no Código Civil. Preferências e privilégios creditórios.

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