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Cursos do Pacote

TJ-PA – Português
  • Aula demo
    Ortografia oficial.
  • Aula 01
    Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo,
    numeral, interjeição.
  • Aula 02
    Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Aula 03
    Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes
    átonos.
  • Aula 04
    Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos
    verbais.
  • Aula 05
    Correlação e vozes verbais.
  • Aula 06
    Sintaxe: termos da oração.
  • Aula 07
    Sintaxe: relações de coordenação e subordinação entre termos
    da oração e entre orações.
  • Aula 08
    Emprego dos sinais de pontuação.
  • Aula 09
    Concordância verbal e nominal.
  • Aula 10
    Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de
    crase.
  • Aula 11
    Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos
    de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de
    outros elementos de sequenciação textual.
  • Aula 12
    Semântica. Significação de palavras.
  • Aula 13
    Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados.
    Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da
    estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de
    diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Aula 14 (Somente em PDF)
    Resumo
TJ-PA – Noções dos Direitos das Pessoas com
Deficiência
  • Aula demo
    1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das
    pessoas com deficiência
  • Aula 01
    (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). – parte 01
  • Aula 02
    (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). – parte 02
  • Aula 03
    (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). – parte 03
  • Aula 04
    2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da
    acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade
    reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações) e prioridade de
    atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas
    alterações).
  • Aula 05
    Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado
  • Aula 06
    Reviões em vídeo (material apenas em vídeo).
TJ-PA – Ética no Serviço Público
  • Aula 01
    1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e
    democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5
    Ética no setor público.
  • Aula 02
    Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de
    Justiça do Pará).
TJ-PA – Legislação Estadual
  • Aula 00 (Somente em PDF)
    Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará –
    Título I (Capítulo I, II e III)
  • Aula 01 (Somente em PDF)
    Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará –
    Título II (Capítulo I, III, IV, V e VI)
  • Aula 02 (Somente em PDF)
    Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará –
    Título VI (Capítulo I, II e III)
  • Aula 03 (Somente em PDF)
    Estatuto dos Servidores Estaduais – Disposições
    Preliminares
  • Aula 04 (Somente em PDF)
    Estatuto dos Servidores Estaduais – Da Promoção e Das
    Licenças
  • Aula 05 (Somente em PDF)
    Estatuto dos Servidores Estaduais – Do Direito de
    Petição
  • Aula 06 (Somente em PDF)
    Estatuto dos Servidores Estaduais – Outras Vantagens e
    Concessões
  • Aula 07 (Somente em PDF)
    Estatuto dos Servidores Estaduais – Do Processo
    Disciplinar
  • Aula 08 (Somente em PDF)
    LEI Nº 10.803, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2024
TJ-PA – Legislação Administrativa
  • Aula Única
    6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais.
    6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas
    alterações
TJ-PA – Administração Pública e Poder Judiciário
  • Aula demo
    Teorias da motivação. Motivação e recompensas intrínsecas e
    extrínsecas. Motivação e contrato psicológico. Percepção, atitudes
    e diferenças individuais.
  • Aula 01
    Comunicação interpessoal. Barreiras à comunicação. Comunicação
    formal e informal na organização. Comunicação na gestão pública e
    gestão de redes organizacionais.
  • Aula 02
    Comportamento organizacional. Comportamento grupal e
    intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos. Gestão de
    equipes. Gestão participativa.
  • Aula 03
    Administração de conflitos.
  • Aula 04
    Liderança e poder. Teorias da liderança.
  • Aula 05
    Clima organizacional. Cultura organizacional.
  • Aula 06
    Modelos de gestão de pessoas.
  • Aula 07
    Excelência nos serviços públicos. O ciclo do planejamento em
    organizações (PDCA).
  • Aula 08
    Desenvolvimento organizacional.
  • Aula 09
    Desempenho e suporte organizacional.
  • Aula 10
    Qualidade de vida no trabalho.
  • Aula 11
    Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor
    público.
  • Aula 12
    Accountability. Governabilidade e governança.
  • Aula 13
    Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
  • Aula 14
    Transparência da administração pública. Controle social e
    cidadania. Intermediação de interesses (clientelismo,
    corporativismo e neocorporativismo).
  • Aula 15
    Processos participativos de gestão pública. Conselhos de
    gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e
    sociedade.
  • Aula 16
    Balanced Scorecard (BSC). Principais conceitos, aplicações,
    mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos
    estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas,
    iniciativas estratégicas. Análise de ambiente interno e externo.
    Ferramentas de análise de ambiente. Análise swot, análise de
    cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro,
    valores.
  • Aula 17
    Referencial estratégico das organizações.
  • Aula 18
    Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis
    componentes dos indicadores.
  • Aula 19
    Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2 de
    2015 a 2020, estabelecida pela Resolução CNJ nº 198/2014. Missão,
    visão e valores do Poder Judiciário. Os macrodesafios do Poder
    Judiciário aplicáveis a Justiça Estadual. Metas nacionais.
    Definição e correlação com os macrodesafios do Poder Judiciário.
    Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para
    o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018.
    Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do
    Estado do Pará. Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário
    do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019. Definição,
    objetivo e indicadores.
TJ-PA (Analista – Direito e Oficial de Justiça)
Direito Administrativo
  • Aula demo
    6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2
    Princípios expressos e implícitos da administração pública
  • Aula 01
    1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2
    Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes
  • Aula 02
    9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias
  • Aula 03
    Fundações, empresas públicas e sociedades de economia
    mista
  • Aula 04
    9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços
    sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais,
    organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no
    13.019/2014 e suas alterações
  • Aula 05
    5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico,
    disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de
    poder
  • Aula 06
    3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos,
    classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo.
    3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência
    administrativa
  • Aula 07
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
    (licitações – parte 1)
  • Aula 08
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
    (licitações – parte 2)
  • Aula 09
    Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021
    (contratos)
  • Aula 10
    8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos
    constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4
    Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5
    Classificação. 8.6 Princípios
  • Aula 11
    Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, Portaria
    Interministerial no 424/2016 e suas alterações
  • Aula 12
    10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido
    pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle
    legislativo
  • Aula 13
    7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica.
    7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3
    Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a
    demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes
    e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano.
    7.7 Direito de regresso
  • Aula 14
    4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo,
    emprego e função pública. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e
    vitaliciedade. 4.9 Disposições constitucionais aplicáveis
  • Aula 15
    11 Lei no 9.784/1999 e suas alterações (processo
    administrativo)
TJ-PA (Analista – Direito e Oficial de Justiça)
Direito Constitucional
  • Aula demo
    Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia
    plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da
    República Federativa do Brasil de 1988. Princípios
    fundamentais.
  • Aula 01
    Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Aula 02
    Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
  • Aula 03
    Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).
  • Aula 04
    Direitos sociais.
  • Aula 05
    Nacionalidade.
  • Aula 06
    Direitos políticos.
  • Aula 07
    Partidos políticos.
  • Aula 08
    Organização político-administrativa do Estado. Estado federal
    brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e
    territórios.
  • Aula 09
    Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições.
    Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões
    parlamentares de inquérito.
  • Aula 10
    Processo legislativo. Reforma da Constituição.
  • Aula 11
    Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente
    da República.
  • Aula 12
    Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder
    Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de
    Justiça.
  • Aula 13
    Funções essenciais à justiça.
TJ-PA (Analista – Direito e Oficial de Justiça)
Direito Civil
  • Aula demo
    1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1
    Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração
    das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no
    espaço.
  • Aula 01
    2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa
    natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da
    personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9
    Ausência.
  • Aula 02
    3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e
    Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5
    Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7
    Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos
    despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica.
    3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
  • Aula 03
    4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e
    incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
  • Aula 04
    5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais.
    6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4
    Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do
    negócio jurídico. 6.7 45 Existência, eficácia, validade, invalidade
    e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
  • Aula 05
    7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato
    jurídico.
  • Aula 06
    8 Prescrição e decadência.
  • Aula 07
    10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3
    Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação.
    10.6 Extinção.
  • Aula 08
    10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
TJ-PA (Analista – Direito e Oficial de Justiça)
Direito Processual Civil
  • Aula demo
    2 Normas processuais civis.
  • Aula 01
    3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e
    características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5
    Pressupostos processuais.
  • Aula 02
    7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e
    postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3
    Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5
    Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
  • Aula 03
    9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério
    Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
  • Aula 04
    6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2
    Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
  • Aula 05
    13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6
    Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
  • Aula 06
    14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2
    Disposições gerais.
  • Aula 07
    15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de
    conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum.
    16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência
    liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6
    Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme
    o estado do processo.
  • Aula 08
    16.8 Provas. – parte 01
  • Aula 09
    16.8 Provas. – parte 02
  • Aula 10
    16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença.
    16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13
    Liquidação.
  • Aula 11
    17 Processos de execução.
  • Aula 12
    18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões
    judiciais. 19 Disposições finais e transitórias.
  • Aula 13
    25 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
  • Aula 14
    20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil
    pública. 23 Ação de improbidade administrativa.
  • Aula 15
    26 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações
  • Aula 16
    Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais
    cíveis).
  • Aula 17
    27 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação). 24 Súmulas do
    STF e do STJ. (ponto visto a cada aula)
TJ-PA (Analista – Direito e Oficial de Justiça)
Direito Penal
  • Aula demo
    Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
    aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
  • Aula 01
    Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
    preliminares do CP.
  • Aula 02
    Do crime (parte I): fato típico e ilicitude.
  • Aula 03
    Do crime (parte II): culpabilidade.
  • Aula 04
    Concurso de pessoas
  • Aula 05
    Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 06
    Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 07
    Crimes contra a fé pública
  • Aula 08
    Crimes praticados por funcionário público contra a
    administração em geral
  • Aula 09
    Crimes praticados por particular contra a administração em
    geral
  • Aula 10
    Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes
    contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças
    públicas.
  • Aula 11
    Crimes em licitações e contratos administrativos
TJ-PA (Analista – Direito e Oficial de Justiça)
Direito Processual Penal
  • Aula demo
    Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito
    Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições
    constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas
    processuais penais.
  • Aula 01
    Inquérito Policial.
  • Aula 02
    Processo, procedimento e relação jurídica processual.
    Elementos identificadores da relação processual. Formas do
    procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação
    penal. Ação civil ex delicto.
  • Aula 03
    Jurisdição e competência
  • Aula 04
    Sujeitos processuais
  • Aula 05
    Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações.
    Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
  • Aula 06
    Provas (parte I): Teoria geral.
  • Aula 07
    Provas (parte II): Provas em espécie
  • Aula 08
    Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
    (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
    (Lei 7.960/89).
  • Aula 09
    Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
    diversas da prisão. Fiança.
  • Aula 10
    Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e
    sumário.
  • Aula 11
    Processos especiais (parte 1): Procedimento dos crimes da
    competência do Tribunal do Júri
  • Aula 12
    Processos especiais (parte 2): Outros processos especiais
    previstos no CPP.
  • Aula 13
    Recursos
  • Aula 14
    Habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com
    autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo
    Penal.
TJ-PA (Analista – Direito e Oficial de Justiça)
Legislação Penal Especial
  • Aula 00
    Lei 9.099 e 10.259 Juizados Especiais Criminais e Especiais
    Criminais Federais.
  • Aula 01
    12 Lei nº 4.898/1965, e suas alterações (abuso de
    autoridade).
  • Aula 02
    3 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de
    dinheiro).
  • Aula 03
    15 Crimes de Licitações
  • Aula 04
    Lei de Execução Penal parte 1 e 2

 

TJ-PA (Analista Judiciário – Direito e Oficial de Justiça) Pacote

TJ-PA

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Editora: Estratégia C. (E)
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2025|1|

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