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Cursos do Pacote
- Domínio da ortografia oficial.
- Emprego das classes de palavras: artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição.
- Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
- Emprego das classes de palavras: verbo. Emprego de tempos e modos verbais.
- Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Substituição de palavras ou de trechos de texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Significação das palavras.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
- Resumo.
- 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
- Resolução TJPA nº 14/2016 (Código de Ética do Tribunal de Justiça do Pará).
- 1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência
- (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). – parte 01
- (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). – parte 02
- (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). – parte 03
- 2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações) e prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).
- Compilado de Resumos (material apenas em pdf).
- Estatuto da Pessoa com Deficiência Esquematizado
- Reviões em vídeo (material apenas em vídeo).
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 1.1 Título I (Capítulo I, II e III)
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Título II (Capítulo I, III, IV, V e VI)
- Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Título VI (Capítulo I, II e III)
- Lei no 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará). parte 1
- Lei no 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará). parte 2
- Lei no 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará). parte 3
- Lei no 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará). parte 4
- Lei no 5.810/1994 e suas alterações (Regime Jurídico Único dos servidores públicos do Estado do Pará). parte 5
- Lei no 6.969/2007 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Remunerações).
- Lei 6.969 parte 2 PCCR Pará
- 6 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações
- Teorias da motivação. Motivação e recompensas intrínsecas e extrínsecas. Motivação e contrato psicológico. Percepção, atitudes e diferenças individuais.
- Comunicação interpessoal. Barreiras à comunicação. Comunicação formal e informal na organização. Comunicação na gestão pública e gestão de redes organizacionais.
- Comportamento organizacional. Comportamento grupal e intergrupal. Processo de desenvolvimento de grupos. Gestão de equipes. Gestão participativa.
- Administração de conflitos.
- Liderança e poder. Teorias da liderança.
- Clima organizacional. Cultura organizacional.
- Modelos de gestão de pessoas.
- Excelência nos serviços públicos. O ciclo do planejamento em organizações (PDCA).
- Desenvolvimento organizacional.
- Desempenho e suporte organizacional.
- Qualidade de vida no trabalho.
- Empreendedorismo governamental e novas lideranças no setor público.
- Accountability. Governabilidade e governança.
- Gestão por resultados na produção de serviços públicos.
- Transparência da administração pública. Controle social e cidadania. Intermediação de interesses (clientelismo, corporativismo e neocorporativismo).
- Processos participativos de gestão pública. Conselhos de gestão, orçamento participativo, parceria entre governo e sociedade.
- Balanced Scorecard (BSC). Principais conceitos, aplicações, mapa estratégico, perspectivas, temas estratégicos, objetivos estratégicos, relações de causa e efeito, indicadores, metas, iniciativas estratégicas. Análise de ambiente interno e externo. Ferramentas de análise de ambiente. Análise swot, análise de cenários, matriz GUT. Negócio, missão, visão de futuro, valores.
- Referencial estratégico das organizações.
- Indicadores de desempenho. Tipos de indicadores. Variáveis componentes dos indicadores.
- Estratégia Nacional do Poder Judiciário para o período de 2 de 2015 a 2020, estabelecida pela Resolução CNJ nº 198/2014. Missão, visão e valores do Poder Judiciário. Os macrodesafios do Poder Judiciário aplicáveis a Justiça Estadual. Metas nacionais. Definição e correlação com os macrodesafios do Poder Judiciário. Planejamento estratégico do Poder Judiciário do Estado do Pará para o período de 2015 a 2020, revisada pela Resolução TJPA nº 25/2018. Missão, visão, valores e macrodesafios do Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Índice de Eficiência Judiciária do Poder Judiciário do Estado do Pará previsto na Portaria nº 2005/2019. Definição, objetivo e indicadores.
- 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública
- 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes
- 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista
- 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações
- 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder
- 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios
- Decreto no 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial no 424/2016 e suas alterações
- 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo
- 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso
- 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.9 Disposições constitucionais aplicáveis
- 11 Lei no 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo)
- Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte I).
- Direitos e deveres individuais e coletivos (Parte II).
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Processo legislativo. Reforma da Constituição.
- Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Funções essenciais à justiça.
- 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 45 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- 8 Prescrição e decadência.
- 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
- 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
- 2 Normas processuais civis.
- 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais.
- 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
- 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
- 6 Preclusão. 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
- 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
- 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
- 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo.
- 16.8 Provas. – parte 01
- 16.8 Provas. – parte 02
- 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
- 17 Processos de execução.
- 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19 Disposições finais e transitórias.
- 25 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
- 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública. 23 Ação de improbidade administrativa.
- 26 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações
- Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis).
- 27 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação). 24 Súmulas do STF e do STJ. (ponto visto a cada aula)
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis. Conceito e fontes do Direito Penal.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Do crime (parte I): fato típico e ilicitude.
- Do crime (parte II): culpabilidade.
- Concurso de pessoas
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a fé pública
- Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Inquérito Policial.
- Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Jurisdição e competência
- Sujeitos processuais
- Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Provas (parte I): Teoria geral.
- Provas (parte II): Provas em espécie
- Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Processos especiais (parte 1): Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Processos especiais (parte 2): Outros processos especiais previstos no CPP.
- Recursos
- Habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
- Lei 9.099 e 10.259 Juizados Especiais Criminais e Especiais Criminais Federais.
- 12 Lei nº 4.898/1965, e suas alterações (abuso de autoridade).
- 3 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro).
- 15 Crimes e sanções penais na licitação (Lei nº 8.666/1993 e suas alterações).
- Lei de Execução Penal parte 1 e 2
- Aula Demonstrativa – Análise do edital; características da banca examinadora; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita. – Profº Carlos Roberto
- AULA 1 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte I).- Profº Carlos Roberto
- AULA 2 – Abordagem teórico-prática sobre produção textual em provas discursivas (Parte II).- Profº Carlos Roberto
- AULA 3 – Aspectos microestruturais (linguística aplicada a provas discursivas).- Profº Carlos Roberto
- AULA 4 – Folha de resposta para transcrição dos textos definitivos; orientações gerais.- Profº Carlos Roberto
- AULA 5 – 1ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.- Profº Marcio Damasceno
- AULA 6 – Apresentação dos padrões de respostas da 1ª rodada de temas; 2ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.- Profsº Marcio Damasceno e Carlos Roberto
- AULA 7 – Apresentação dos padrões de respostas da 2ª rodada de temas; 3ª rodada de temas; explanação teórica sobre o conteúdo cobrado. – Profsº Marcio Damasceno e Carlos Roberto
- AULA 8 – Apresentação dos padrões de respostas da 3ª rodada de temas; 4ª rodada de temas;explanação teórica sobre o conteúdo cobrado.- Profsº Marcio Damasceno e Carlos Roberto
- AULA 9 – Apresentação dos padrões de respostas da 4ª rodada de temas; considerações finais.- Profsº Marcio Damasceno e Carlos Roberto
TJ-PA (Analista Jud. – Direito e Oficial de Justiça)
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Ano: 2022 |2|
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