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Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos
Cursos do Pacote
- Fonética: prosódia, ortografia.
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão das palavras.
- Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação pronominal.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão das palavras.
- Correlação e vozes verbais.
- Morfologia: formação de palavras.
- Sintaxe: frase, oração (termos da oração).
- Sintaxe: períodos compostos por coordenação e subordinação,
- Pontuação.
- Concordâncias verbal e nominal.
- Regências verbal e nominal.
- Textualidade: coesão, coerência.
- Semântica: polissemia, sinonímia, paronímia, homonímia, hiperonímia, denotação e conotação, figuras de linguagem.
- Leitura: compreensão e interpretação de variados gêneros discursivos. As condições de produção de um texto e as marcas composicionais de gêneros textuais diversos. Argumentação e intertextualidade.
- Linguagem e adequação social: variedades linguísticas e seus determinantes sociais, regionais, históricos e individuais; Registros formal e informal da linguagem, oralidade e escrita.
- Redação de correspondências oficiais (Manual de Redação da Presidência da República).
- Resumo
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas; Expressões Algébricas
- Potências de Dez e Unidades de Medida
- Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Matemática Financeira: Juros Simples
- Matemática Financeira: Juros Compostos
- Matemática Financeira: Descontos
- Equações e Inequações
- Introdução ao Estudo das Funções
- Função Afim (1º Grau)
- Função Quadrática (2º Grau)
- Função Exponencial
- Função Logarítmica
- Progressão Aritmética e Progressão Geométrica
- Polinômios e Equações Polinomiais
- Noções de Estatística: Apresentação de Dados
- Noções de Estatística: Médias
- Noções de Estatística: Mediana
- Noções de Estatística: Moda
- Noções de Estatística: Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- 3. Internet: 3.1. Conceitos básicos – Parte I
- 3. Internet: 3.1. Conceitos básicos – Parte II
- 3.4. Busca na web.
- 3.2. Navegadores: Internet Explorer 11 e Mozilla Firefox 38.0.1;
- 3.3. Conceito e uso de e-mail;
- 3. Internet: 3.1. Segurança;
- 2.2. Vírus e antivírus;
- 2.5. Planilhas eletrônicas: MS Excel.
- 2.4. Editores de textos: LibreOffice Calc
- 2.5. Planilhas eletrônicas: MS Word
- 2.4. Editores de textos: LibreOffice Writer
- 2.3. MS Windows
- 1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Meios de armazenamento de dados; 1.4. Processadores.
- 2. Software: 2.1. Conceitos básicos;
- Ética: 1.1. Teorias éticas; 1.2. Ética aplicada.
- Apresentação do Curso. Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça.
- Código de Organização Judiciária – Parte I
- Código de Organização Judiciária – Parte II
- Código de Organização Judiciária – Parte III
- Regimento Interno (PARTE I)
- Regimento Interno (PARTE II)
- Regimento Interno (PARTE III)
- Regimento Interno (PARTE IV)
- Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas de eficácia plena, contida e limitada; Normas programáticas.
- Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Administração Pública: Disposições gerais, servidores públicos.
- Poder legislativo: Estrutura; Funcionamento e atribuições; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões parlamentares de inquérito.
- Processo legislativo.
- Poder executivo: Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Poder judiciário: Disposições gerais; Órgãos do poder judiciário: Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça (CNJ): Composição e competências.
- Funções essenciais à justiça: Ministério Público, Advocacia Pública; Defensoria Pública.
- Controle de constitucionalidade.
- Constituição do Estado de Mato Grosso – Parte I.
- Constituição do Estado de Mato Grosso – Parte II.
- 1. Princípios da Administração Pública
- 4. Organização administrativa: 4.1. Administração Pública: 4.1.1. Administração Pública direta, indireta e entidades paraestatais, 4.1.2. Administração Pública centralizada e descentralizada; 4.2. Entidades em espécie: 4.2.1. Autarquias, 4.2.5. Agências reguladoras. 5. Órgãos públicos: conceito, características, capacidade processual, classificação.
- 4.2.2. Fundações Públicas, 4.2.3. Empresas Públicas, 4.2.4. Sociedades de Economia Mista
- 2. Deveres administrativos: 2.1. Poder-dever de agir; 2.2. Dever de eficiência; 2.3. Dever de probidade; 2.4. Dever de prestar contas. 3. Poderes da Administração Pública: 3.1. Poder vinculado; 3.2. Poder Discricionário; 3.3. Poder hierárquico; 3.4. Poder disciplinar; 3.5. Poder regulamentar; 3.6. Poder de Polícia; 3.7. Abuso de poder
- 7. Atos administrativos
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- 10. Serviços públicos: 10.1. Conceito; 10.2. Classificações; 10.3. Competências constitucionais para a prestação de serviços públicos; 10.4. Formas de prestação; 10.5. Regulamentação e controle; 10.6. Concessão e permissão de serviços públicos; 10.8. Autorização de serviço público
- 4.2.6. Consórcios Públicos. 8.9. Consórcios. 10.7. Parcerias público-privadas
- 12. Controle da administração pública: 12.1. Conceito; 12.2. Classificações; 12.3. Controle da administração sobre seus próprios atos; 12.4. Controle legislativo; 12.5. Controle judiciário
- 11. Responsabilidade civil da administração pública
- 14. Bens públicos
- 15. Intervenção do Estado na propriedade e no domínio econômico
- 6. Agentes públicos
- 13. Processo administrativo no âmbito da administração pública estadual de Mato Grosso (Lei no 7.692/02) – Somente pdf
- 12.6. Improbidade administrativa (Lei n° 8.429, de 1992)
- 1. Lei de introdução às normas do direito brasileiro: 1.1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; 1.2. Conflito das leis no tempo; 1.3 Eficácia da lei no espaço.
- 2. Pessoas naturais: 2.1. Existência; 2.2. Personalidade; 2.3. Capacidade; 2.4. Nome; 2.5. Estado; 2.6. Domicílio; 2.7. Direitos da personalidade; 2.8. Ausência.
- 3. Pessoas jurídicas: 3.1. Constituição; 3.2. Extinção; 3.3. Domicílio; 3.4. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações; 3.5. Sociedades, fundações; 3.6. Desconsideração da personalidade jurídica; 3.7. Responsabilidade.
- 4. Bens: 4.1. Diferentes classes.
- 5. Ato jurídico: 5.1. Fato e ato jurídico. 6. Negócio jurídico: 6.1. Disposições gerais; 6.2. Classificação, interpretação; 6.3. Elementos; 6.4. Representação, condição; 6.5. Termo; 6.6. Encargo; 6.7. Defeitos do negócio jurídico; 6.8. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico; 6.9. Simulação
- 7. Atos jurídicos: 7.1. Lícitos e ilícitos. 9. Prova.
- 8. Prescrição e decadência.
- 9.1. Obrigações; 9.2. Características; 9.3. Obrigações de dar.; 9.4. Obrigações de fazer e de não fazer; 9.5. Obrigações alternativas; 9.6. Obrigações divisíveis e indivisíveis; 9.7. Obrigações solidárias; 9.8. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia; 9.9. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 9.10. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 9.11. Obrigações líquidas e ilíquidas. 9.12. Obrigações principais e acessórias. 9.13. Transmissão das obrigações.
- 9.14 Adimplemento e extinção das obrigações; 9.15. Inadimplemento das obrigações.
- 10. Contratos: 10.1. Contratos em geral; 10.2. Disposições gerais; 10.3. Extinção.
- 10.4. Espécies de contratos regulados no Código Civil. 11. Atos unilaterais. 12. Títulos de crédito: 12.1. Disposições gerais; 12.2. Títulos ao portador, à ordem e nominativos.
- 13. Responsabilidade civil.
- 15. Posse. 16. Direitos reais: 16.1. Propriedade;
- 16.2. Superfície; 16.3. Servidões; 16.4. Usufruto; 16.5. Uso; 16.6. Habitação; 16.7. Direito do promitente comprador. 17. Direitos reais de garantia.
- 18. Direito de família: 18.1. Casamento; 18.2. Relações de parentesco; 18.3. Regime de bens entre os cônjuges; 18.4. Usufruto e administração dos bens de filhos menores; 18.5. Alimentos; 18.6. Bem de família; 18.7. União estável; 18.8. Tutela; 18.9. Curatela.
- 19. Direito das sucessões: 19.1. Sucessão em geral; 19.2. Sucessão legítima; 19.3. Sucessão testamentária; 19.4. Inventário e partilha
- 20. Lei nº 6.015/1973 e alterações (Registro de imóveis): 20.1. Noções gerais, registros, presunção de fé pública, prioridade, especialidade, legalidade, continuidade, transcrição, inscrição e averbação.
- 21. Lei n. 8.245/1991 e nº 12.112/2009: 21.1 Locação em geral, sublocações, aluguel, deveres do locador e do locatário, direito de preferência, benfeitorias, garantias locatícias, penalidades civis, nulidades, locação residencial, locação para temporada, locação não residencial
- Empresa e Empresário
- Estabelecimento
- Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE I
- Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE II
- Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) – PARTE III
- 27. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Civil. 1. Jurisdição e ação: 1.1. Conceito, natureza e características; 1.2. Condições da ação.
- 1. Jurisdição e ação: 1.1. Conceito, natureza e características; 1.2. Condições da ação.
- 6. Competência: 6.1. Em razão do valor e da matéria; 6.2 Competência funcional e territorial; 6.3 Modificações de competência e declaração de incompetência.
- 2. Partes e procuradores: 2.1. Capacidade processual e postulatória; 2.2. Deveres e substituição das partes e procuradores. 3. Litisconsórcio e assistência. 4. Intervenção de terceiros.
- 7. O juiz. 5. Ministério Público.
- 8. Atos processuais: 8.1. Forma dos atos; 8.2. Prazos;
- 8.3. Comunicação dos atos; 8.4. Nulidades.
- 22. Processo cautelar
- 9. Formação, suspensão e extinção do processo. 10. Processo e procedimento: 11. Procedimento ordinário: 11.1. Petição inicial; 11.2. Requisitos, pedido e indeferimento. 12. Resposta do réu: 12.1. Contestação, exceções e reconvenção. 13. Revelia. 14. Julgamento conforme o estado do processo.
- 15. Provas: 15.1. Ônus da prova; 15.2. Depoimento pessoal; 15.3. Confissão; 15.4. Provas documental e testemunhal. 16. Audiência: 16.1. Conciliação, instrução e julgamento. (PARTE I)
- Das provas. (PARTE II)
- 17. Sentença e coisa julgada. 18. Liquidação e cumprimento da sentença.
- 19. Recursos: 19.1. Disposições gerais.
- 20. Processo de execução: 20.1. Execução em geral; 20.2. Diversas espécies de execução; 20.3. Impenhorabilidade do bem de família (Lei nº 8.009/1990). 21. Execução de ações coletivas.
- 23. Procedimentos especiais: 23.1. Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública
- 23. Ação de improbidade administrativa.
- 24. Juizados Especiais Cíveis (Lei nº 9.099/1995) e 25. Juizados Especiais da Fazenda Pública (Lei Federal nº 12.153/2009).
- 26. Juizados Especiais Federais (Lei n. 10.259/2001).
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Disposições gerais Política Nacional de Relações de Consumo Direitos básicos do consumidor
- Proteção à saúde e segurança Responsabilidade pelo fato de produto e serviço Responsabilidade pelo vício de produto e serviço Decadência e prescrição Desconsideração da personalidade jurídica
- Práticas comerciais Proteção contratual
- Sanções administrativas Infrações penais
- Defesa do consumidor em juízo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor Convenção coletiva de consumo
- Princípios do direito processual penal. Aplicação da lei processual penal.
- Inquérito policial.
- Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Citações e intimações. Nulidades. Sentença. Questões e processos incidentes.
- Sujeitos processuais.
- Jurisdição e competência.
- Provas (parte I).
- Provas (parte II).
- Prisão cautelar (parte I).
- Prisão cautelar (parte II).
- Processo comum.
- Processos especiais.
- Juizados Especiais Criminais.
- Recursos.
- Habeas Corpus.
- Lei n.º 8.072/1990 – Delitos Hediondos
- Lei n.º 7.716/1989 – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
- Lei n.º 9.455/1997 – Crimes de Tortura
- Lei n.º 12.850/13 – Crime Organizado
- Lei n.º 9.503/1997 – Crimes de Trânsito)
- Lei n.º 7.210/1984 – Execução das penas em espécie e incidentes de execução
- Lei n.º 11.343/2006 – Lei Antidrogas
- Lei n.º 4.898/1965 – Abuso de Autoridade
- Lei n.° 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
- Lei n.º 11.340/2006 – Lei Maria da Penha
- Lei n.º 12.737/2012 – Delitos informáticos
- Lei n.º 9.296/1996 – Interceptação Telefônica
- 1. Princípios do Direito Eleitoral.
- 2. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65); Justiça Eleitoral: Funções, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais.
- 2. Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65); Justiça Eleitoral: Funções, Tribunal Superior Eleitoral, Tribunais Regionais Eleitorais, Juízes Eleitorais, Juntas Eleitorais. (Parte II)
- 4. Alistamento eleitoral. (PARTE I)
- 4. Alistamento eleitoral. (PARTE II)
- 6. Elegibilidade e inelegibilidade.
- 3. Sistemas eleitorais: majoritário, proporcional e misto. 5. Registro dos Candidatos.
- 7. Campanha eleitoral. 8. Pesquisa eleitoral.
- 9. Propaganda político-eleitoral.
- 10. Eleição. 12. Diplomação. 14. Perda de mandato eletivo. 15. Eleição suplementar. (PARTE I)
- 10. Eleição. 12. Diplomação. 14. Perda de mandato eletivo. 15. Eleição suplementar. (PARTE II)
- 11. Invalidade: nulidade e anulabilidade de votos. 13. Ações judiciais eleitorais: 13.1. Ação por abuso de poder; 13.2. Ação por captação ou gasto ilícito de recurso para fins eleitorais; 13.3. Ação por captação ilícita de sufrágio; 13.4. Ação por conduta vedada a agentes públicos; 13.5. Ação rescisória eleitoral; 13.6. Ação de impugnação de mandato eletivo; 13.7. Recurso contra expedição de diploma.
- 16. Crimes eleitorais. 17. Sanções eleitorais.
- Política Nacional de Meio Ambiente (Lei nº. 6.938/81)
- Conceito de Meio Ambiente
- Meio Ambiente Constitucional
- Princípios do Direito Ambiental
- Lei Complementar nº 140/11
- Licenciamento ambiental e EIA/RIMA
- Código Florestal brasileiro (Lei nº 12.651/12)
- Marco legal da biodiversidade (Lei nº 13.123/15) – somente PDF
- Lei nº 9.985/2000
- Política Nacional dos Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/97)
- Biossegurança (Lei nº 11.105/05)
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/10)
- Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/09)
- Responsabilidade ambiental. Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/98)
- Direito Urbanístico (Lei nº 10.257/01) – somente PDF
- Agrotóxico: Lei nº 7.802/89
- Tutela processual civil do meio ambiente (Rosenval Júnior) – somente PDF
- Disposições Constitucionais aplicáveis aos servidores
- Do provimento e vacância
- Dos Direitos e Vantagens
- Do Regime Disciplinar
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos. reescrita de frases.
- Tempos e modos verbais
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
- RAZÃO / PROPORÇÃO / REGRA DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA
- PORCENTAGEM
- PROGRESSÃO ARITMÉTICA E GEOMÉTRICA
- OPERAÇÕES COM NÚMEROS REAIS
- SIMULADO 01
- NOCÕES DE GEOMETRIA / TRIGONOMETRIA
- TEORIA DOS CONJUNTOS
- EQUAÇÕES
- ESTUDO DAS FUNÇÕES
- SIMULADO 02
- ANÁLISE COMBINATÓRIA
- PROBABILIDADE
- MATRIZES / DETERMINANTES / SISTEMAS LINEARES
- SIMULADO 03
- 1. Hardware: 1.1. Conceitos básicos; 1.2. Periféricos; 1.3. Meios de armazenamento de dados; 1.4. Processadores. 2. Software: 2.1. Conceitos básicos.
- Análise Estatística.
- 2.3. MS Windows 7.
- Simulado.
- 2.4. Editores de textos: LibreOffice Writer 4.4.3 e MS Word 2007.
- 2.5. Planilhas eletrônicas: LibreOffice Calc 4.4.3 e MS Excel 2007.
- Simulado.
- 2.2. Vírus e antivírus; 3.1. Conceitos básicos e segurança.
- 3. Internet: 3.2. Navegadores: Internet Explorer 11 e Mozilla Firefox 38.0.1.
- 3.3. Conceito e uso de e-mail; 3.4. Busca na web.
- Simulado.
- Simulado final.
- 3. Direitos e garantias fundamentais: 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)
- 3. Direitos e garantias fundamentais: 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)
- 3. Direitos e garantias fundamentais: 3.1. Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)
- Simulado
- direitos sociais,
- direitos de nacionalidade,
- Simulado
- Simulado
- direitos políticos,
- partidos políticos.
- Simulado
- Simulado
- 4. Organização político-administrativa do Estado: 4.1. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 5. Administração Pública: 5.1. Disposições gerais, servidores públicos.
- Simulado
- Simulado
- 6. Poder executivo: 6.1. Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- 7. Poder legislativo: 7.1. Estrutura; 7.2. Funcionamento e atribuições;
- Simulado
- Simulado
- 7.3. Processo legislativo;
- 7.4. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; 7.5 Comissões parlamentares de inquérito.
- Simulado
- Simulado
- 8. Poder judiciário: 8.1. Disposições gerais; 8.2. Órgãos do poder judiciário: 8.2.1. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça (CNJ): 8.2.1.1. Composição e competências.
- 9. Funções essenciais à justiça: 9.1. Ministério Público, Advocacia Pública; 9.2. Defensoria Pública.
- Simulado
- Simulado
- 2. Aplicabilidade das normas constitucionais: 2.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada; 2.2. Normas programáticas.
- 11. Controle de constitucionalidade.
- Simulado
- Simulado
- 1.Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: 1.1. Princípios fundamentais.
- Simulado
- 4. Organização administrativa: 4.1. Administração Pública: 4.1.1. Administração Pública direta, indireta Parte 1)
- 4. Organização administrativa: 4.1. Administração Pública: 4.1.1. Administração Pública direta, indireta (Parte 2)
- Simulado
- entidades paraestatais,
- 6. Agentes públicos: 6.1. Agentes políticos; 6.2. Agentes administrativos; 6.3. Agentes honoríficos; 6.4. Agentes delegados; 6.5. Agentes credenciados.
- Simulado
- Simulado
- 4.2.6. Consórcios Públicos. 5. Órgãos públicos: conceito, características, capacidade processual, classificação.
- 7. Atos administrativos
- Simulado
- 7. Bens públicos: 7.1. Conceito; 7.2. Classificação; 7.3. Características; 7.4. Afetação e desafetação; 7.5. Formas de aquisição e alienação; 7.6. Espécies de bens púbicos.
- 8. Responsabilidade Civil do Estado: 8.1. Responsabilidade objetiva do Estado; 8.2. Reparação do dano.
- Simulado
- Simulado
- Lei 14.133/2021 (Parte 1)
- Lei 14.133/2021 (Parte 2)
- Lei 14.133/2021 (Parte 3)
- Simulado
- Simulado
- 1. Princípios da Administração Pública.
- 2. Deveres administrativos: 2.1. Poder-dever de agir; 2.2. Dever de eficiência; 2.3. Dever de probidade; 2.4. Dever de prestar contas. 3. Poderes da Administração Pública: 3.1. Poder vinculado; 3.2. Poder Discricionário; 3.3. Poder hierárquico; 3.4. Poder disciplinar; 3.5. Poder regulamentar; 3.6. Poder de Polícia; 3.7. Abuso de poder.
- Simulado
- Simulado
- 10. Serviços públicos: 10.1. Conceito; 10.2. Classificações; 10.3. Competências constitucionais para a prestação de serviços públicos; 10.4. Formas de prestação; 10.5. Regulamentação e controle; 10.6. Concessão e permissão de serviços públicos; 10.7. Parcerias público-privadas; 10.8. Autorização de serviço público.
- 11. Responsabilidade civil da administração pública
- Simulado
- Simulado
- 12.6. Improbidade administrativa (Lei n.° 8.429, de 1992).
- 13. Processo Administrativo: 13.1. Processo administrativo no âmbito da administração pública federal (Lei nº 9.784/99);
- Simulado
- Simulado
- 12. Controle da administração pública
- 14. Bens públicos
- Simulado
- Simulado
- Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Direito de Personalidade. Pessoa Natural. Pessoas Jurídicas.
- Domicílio e Bens
- Associações e Fundações
- Simulado
- Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Prescrição e Decadência
- Obrigações
- Simulado
- Contratos em Geral
- Espécies de Contratos
- Títulos de Crédito
- Simulado
- Posse e Propriedade
- Direitos Reais e Direitos Reais de Garantia
- Simulado
- Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Jurisdição e Ação
- Competência
- Simulado
- Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores – Deveres das Partes e Procuradores
- Juiz e Auxiliares da Justiça
- Ministério Público
- Defensoria e Advocacia Pública
- Simulado
- Litisconsórcio
- Atos Processuais e Nulidades
- Tutela Provisória
- Simulado
- Formação, Suspensão e Extinção
- Providências Preliminares e Saneamento
- Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Simulado
- Provas
- Sentença e Coisa Julgada
- Liquidação e Cumprimento de Sentença
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