Ortografia.

As classes de palavras e seu desempenho textual: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.

As classes de palavras e seu desempenho textual: preposição e conjunção.

As classes de palavras e seu desempenho textual: uso dos pronomes. Colocação pronominal

As classes de palavras e seu desempenho textual: verbos. Tempos e modos verbais.

Estrutura e formação de palavras.

A correção na linguagem: aspectos sintáticos (sintaxe da oração)

A correção na linguagem: aspectos sintáticos (sintaxe do período)

A pontuação e os sinais gráficos.

A correção na linguagem: Concordância verbal e nominal.

A correção na linguagem: Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal.

Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação.

A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. Linguagem figurada.

Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Tipos de discurso.

Níveis de linguagem e sua adequação.

Resumo

Das Normas Fundamentais e da Aplicação das Normas Processuais.

Jurisdição e ação.

Competência; competência internacional; competência interna; competência em razão do valor e da matéria; competência funcional; competência territorial; modificações da competência; declaração de incompetência.

Partes e procuradores; capacidade processual; deveres das partes e dos seus procuradores; deveres; responsabilidade das partes por dano processual; despesas, honorários advocatícios e multas; da gratuidade de justiça; procuradores; substituição das partes e dos procuradores.

Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. Órgãos judiciários e auxiliares da Justiça. Juiz; poderes, deveres e responsabilidade do juiz; impedimentos e da suspeição. Auxiliares da Justiça; serventuário e oficial de justiça; perito; depositário e administrador; intérprete; dos conciliadores e mediadores judiciais.

Atos processuais; forma dos atos processuais; atos em geral; atos da parte; atos do juiz; atos do escrivão ou do chefe de secretaria. Tempo e lugar dos atos processuais; tempo; lugar; prazos; disposições gerais; verificação dos prazos e das penalidades.

Comunicações dos atos; disposições gerais; cartas; citações; intimações; nulidades; outros atos processuais; distribuição e registro; valor da causa.

A tutela provisória; da tutela de urgência e de evidência.

Formação, suspensão e extinção do processo; formação do processo; suspensão do processo; extinção do processo. Processo e procedimento. Disposições gerais; Procedimento comum; petição inicial; requisitos da petição inicial; pedido; indeferimento da petição inicial. Da audiência de conciliação e mediação; Resposta do réu; disposições gerais; contestação; incompetência; impedimento e suspeição; reconvenção. Revelia; providências preliminares; efeito da revelia; declaração incidente; fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido; alegações do réu. Julgamento conforme o estado do processo; extinção do processo; julgamento.

Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento – Parte I.

Provas; disposições gerais; depoimento pessoal; confissão; exibição de documento ou coisa; prova documental; força probante dos documentos; arguição de falsidade; produção da prova documental; prova testemunhal; admissibilidade e valor da prova testemunhal; produção da prova testemunhal; prova pericial; inspeção judicial. Audiência; disposições gerais; conciliação; instrução e julgamento – Parte II.

Sentença e coisa julgada; requisitos e efeitos da sentença; coisa julgada; liquidação de sentença; cumprimento da sentença.

Ordem dos processos no tribunal. Precedentes judiciais; súmulas vinculantes; do incidente de assunção de competência; do incidente de resolução de demandas repetitivas; da reclamação; da ação rescisória.

Recursos; disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração; recursos para o Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça; recursos ordinários; recurso extraordinário e recurso especial.

Processo de execução; execução em geral; partes; competência; requisitos necessários para realizar qualquer execução; inadimplemento do devedor; título executivo; responsabilidade patrimonial; diversas espécies de execução; disposições gerais; execução para a entrega da coisa; entrega de coisa certa; entrega de coisa incerta; execução das obrigações de fazer e de não fazer; obrigação de fazer; obrigação de não fazer; disposições comuns às seções precedentes; execução por quantia certa contra devedor solvente; penhora; avaliação e da expropriação de bens; disposições gerais; citação do devedor e da indicação de bens; penhora e do depósito; penhora de créditos e de outros direitos patrimoniais; penhora; depósito e avaliação; adjudicação; alienação por iniciativa particular; alienação em hasta pública; pagamento ao credor; disposições gerais; entrega do dinheiro; adjudicação de imóvel; usufruto de móvel ou imóvel; execução contra a fazenda pública; execução de prestação alimentícia. Embar

Resumo.

Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais.

Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.

Direitos sociais.

Nacionalidade.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.

Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.

Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.

Processo legislativo.

Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.

Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.

Defesa do Estado e das instituições democráticas.

Ordem social.

Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.

Apresentação do curso. Princípios básicos da administração

Estado, governo e Administração pública: conceitos, elementos, natureza, fins. Direito administrativo: conceito, fontes.

Poderes administrativos.

Ato administrativo. (Parte 01)

Ato administrativo. (Parte 02)

Administração direta e indireta. Órgãos públicos.

Agentes públicos.

Licitação (Lei 8.666)

Pregão (Lei 10520)

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II

Contrato administrativo – Lei 8.666/1993

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021

Serviços públicos.

PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal nº 11.079/2004).

Processo Administrativo. (Lei n.º 9.784/99).

Responsabilidade civil do Estado.

Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.

Improbidade Administrativa. Lei nº 8.429, de 1992.

Bens Públicos.

Intervenção do Estado na Propriedade.

todo o conteúdo programático

Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.

Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.

Pessoas jurídicas. Domicílio.

Bens: classes.

Fato jurídico. Negócio jurídico.

Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.

Prescrição e decadência.

Obrigações: características, espécies, transmissão.

Adimplemento, extinção e inadimplemento.

Contratos: disposições gerais, extinção.

Espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.

Responsabilidade civil.

Posse. Direitos reais: propriedade.

superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.

Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).

Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.

Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas.

Inquérito policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação

Ação penal.

Jurisdição e competência.

Sujeitos do processo.

Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias.

Provas (parte I).

Provas (parte II).

Prisão cautelar (parte I).

Prisão cautelar (parte II).

Processo comum.

Procedimento do Tribunal do Júri.

Processos especiais.

Recursos.

Juizados especiais criminais.

Habeas corpus e Mandado de segurança.

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II).

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Penas (Parte I): espécie, cominação.

Penas (Parte II): aplicação, suspensão condicional da pena, livramento condicional, efeitos da condenação, reabilitação. Medidas de segurança. Ação penal. Punibilidade e causas de extinção.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.

Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos

Lei no 8.072/1990.

Lei no 7.716/1989

Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura).

Juizado especial criminal (Lei no 9.099/1995).

Lei no 12.850/2013 (crime organizado).

Lei no 9.503/1997 (crimes de trânsito).

Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).

Lei no 13.869/2019 (Abuso de Autoridade).

Lei no 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento).

Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).

Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).

Aspectos penais da Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).

Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).

Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei no 9.613/1998).

Proteção a testemunhas (Lei no 9.807/1999)

Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal)

Lei nº 9.296/1996 e suas alterações (interceptação telefônica)

Lei de Execuções Penais – Título I e II (parte I)

Lei de Execuções Penais – Título I e II (parte II)

Lei de Execuções Penais – Título III.

Lei de Execuções Penais – Título IV e V (parte I)

Lei de Execuções Penais – Título V (parte II).

Lei de Execuções Penais – Título VI, VII, VIII e IX.

Inquilinato (Lei nº 8.245/91). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.

Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias.

Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).

Estatuto da Cidade (Lei nº 10.257/2001).

Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).

Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997). Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).

Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte I

Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte II

Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte III

Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte IV

Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).

Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).

Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).

“Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).

Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).

Código de Defesa do Consumidor: direitos do consumidor.

Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos, prevenção e tratamento do superendividamento – parte I

Prevenção e tratamento do superendividamento – parte II

Noções sobre o Poder do Judiciário. Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do TJ-MS (parte I)

Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do TJ-MS (parte II)

Regimento Interno e Manual de Atribuições da Secretaria do TJ-MS (parte III)

Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Disposições Preliminares

Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Do Provimento e da Vacância

Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Dos Direitos e Vantagens

Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Do Regime Disciplinar

Estatuto dos Servidores do TJ-MS – Do Processo Administrativo

Código de Ética dos Servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul (Resolução n. 252, de 21.07.2021).

Gestão Antissuborno: Portarias n. 2.121/2021, 2.193/2021 e 2.209/2021