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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Estrutura morfossintática do período (termos da oração).
- Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Resumo
- Conceitos introdutórios de administração
- Gestão Estratégica (Parte I)
- Gestão Estratégica (Parte II)
- Relacionamento interpessoal (Liderança)
- Relacionamento interpessoal (Motivação)
- Comunicação interna e externa
- Eficiência, eficácia (Controle)
- Gestão de projetos
- Excelência nos serviços públicos (Gestão da Qualidade)
- Trabalho em equipe.
- Gestão por competências.
- Gestão de conflitos
- Gestão de conflitos (Negociação)
- Governança na gestão pública
- Estado, Governo e Sociedade: conceito e evolução do Estado contemporâneo; aspectos fundamentais na formação do estado brasileiro.
- Serviço de atendimento ao cidadão. (Conceitos Gerais de Atendimento)
- Capítulo 01 Localização e Contextualização
- Capítulo 02 Aspectos Naturais do MA
- Capítulo 03 Aspectos Humanos e Econômicos do MA
- Capítulo 06 Unidades de Conservação
- Simulado I
- O MARANHÃO DA COLÔNIA AO IMPÉRIO
- PERÍODO REPUBLICANO E ASPECTOS CULTURAIS NO MARANHÃO
- Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
- Interpretação do texto constitucional. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
- Processo legislativo.
- Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
- Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual. Súmula Vinculante.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
- Ordem social.
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Lei n.º 13.869/2019 – Abuso de Autoridade
- Lei n.º 7.210 (1984) – Execução Penal
- Lei n.º 7.716 (1989) – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
- Lei n.º 8.069 (1990) – Crimes praticados contra a criança e o adolescente
- Lei n.º 8.072 (1990) – Crimes Hediondos
- Lei n.º 9.455/1997 – Crimes de Tortura
- Lei n.º 9.613/1998 – Lavagem de Dinheiro
- Lei n.º 10.741 (2003) Crimes Contra Idosos
- Lei n.º 10.826/2003 – Estatuto do Desarmamento
- Lei n.º 11.340 (2006) – Maria da Penha
- Lei n.º 11.343 (2006) – Lei de Drogas
- Lei n.º 12.850 (2013) – Organizações Criminosas
- Lei n.º 13.964 (2019) – Lei Anticrime
- Lei n.º 9.503 (1997) – Crimes de Trânsito
- Lei n.º 8.078 (1990) – Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor
- Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Inquérito Policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação.
- Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
- Jurisdição e competência
- Sujeitos processuais
- Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Provas (parte I): Teoria geral.
- Provas (parte II): Provas em espécie
- Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
- Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
- Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Processos especiais previstos no CPP.
- Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
- Lei n.º 9.296 (1996) – Lei das Interceptações Telefônicas
- Lei Complementar n.º 105 (2001) – Sigilo das Operações de Instituições Financeiras
- Lei n.º 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
- Lei n.º 7.210 (1984) – Execução Penal
- Lei n.º 9.099 (1995) e Lei n.º 10.259 (2001) – Juizados Especiais
- Lei n.º 9.296 (1996) – Lei das Interceptações Telefônicas
- Lei n.º 9.613 (1998) – Lavagem de Dinheiro
- Lei n.º 9.807 (1999) – Programa de Proteção a Vítimas e Testemunhas
- Lei n.º 12.850 (2013) – Organizações Criminosas
- Lei n.º 11.340 (2006) – Maria da Penha
- Lei n.º 11.343 (2006) – Lei de Drogas
- Lei n.º 13.964 (2019) – Lei Anticrime
TJ-MA (Analista Judiciário – Direito)
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Ano: 2024|1|
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TRT 10ª Região (Analista Judiciário – Execução de Mandados) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico
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