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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial. Fonemas. Acentuação gráfica.
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Classes de palavras: uso dos pronomes.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Correlação e vozes verbais.
- Formação das palavras. Composição, derivação.
- Sintaxe: termos da oração. Constituição e funcionalidade do Sujeito. Verbos que constituem predicado e verbos que não constituem predicado.
- Organização da frase: Processos de coordenação e de subordinação.
- Pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal.
- Organização do texto: Fatores de textualidade (coesão, coerência). Progressão temática.
- Significados contextuais das expressões linguísticas. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade.
- Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais. Linguagem verbal e não- verbal. Fatores de textualidade (intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade,situacionalidade).Inferência, pressuposto). Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. Tipos de argumento.
- Variação linguística: estilística, sociocultural, geográfica, histórica. Variação entre modalidades da língua (fala e escrita). Norma e uso.
- Funcionalidade e características dos gêneros textuais oficiais: ofício, memorando, e-mail, carta comercial, aviso, e-mail etc.
- Resumo
- Realidades de Goiás Aspectos Gerais
- Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo
- Aspectos Humanos: População e urbanização.
- Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação, As regiões goianas e as desigualdades regionais modernização da agricultura
- formação econômica de goiás: a mineração no século XVIII, o povoamento branco; os grupos indígenas; a escravidão e cultura negra
- A independência em Goiás a agropecuária nos séculos XIX e XX; a estrada de ferro e a modernização da economia
- O coronelismo na República Velha; as oligarquias; a Revolução de 1930; a administração política de 1930 até os dias atuais
- Constituição do Estado de Goiás – Parte I.
- Constituição do Estado de Goiás – Parte II.
- Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça
- Código de Organização Judiciária de Goiás (parte I)
- Código de Organização Judiciária de Goiás (parte I)
- Regimento Interno TJ-GO – Normas Gerais. Da Organização e Competência
- Regimento Interno TJ-GO – Dos Desembargadores
- Regimento Interno TJ-GO – Da Ordem do Serviço Judicial
- Regimento Interno TJ-GO – Dos Processos
- Regimento Interno TJ-GO – Dos Processos Administrativos e da Reforma do Regimento
- Conceito, objeto, elementos e classificações; Supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Poder Constituinte: originário e derivado.
- Interpretação das normas constitucionais. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização do Estado: Organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado: composição e competência.
- Processo legislativo.
- Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Funções essenciais à justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências; Advocacia Pública: Advocacia e Defensoria Pública.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Ordem social.
- Controle de constitucionalidade: sistemas gerais e sistema brasileiro; controle incidental ou concreto; controle abstrato de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual.
- Regime jurídico-administrativo, princípios.
- Conceito, objeto, fontes. Administração Pública: conceito, classificação.
- Descentralização e desconcentração, Administração Direta e Indireta, Órgão público: conceito, classificação, competências públicas.
- Administração Direta e Indireta (parte 2)
- Entidades do Terceiro Setor.
- Poderes da Administração Pública: poder disciplinar, poder de polícia, polícia judiciária e polícia administrativa. Principais setores de atuação da polícia administrativa.
- Atos administrativos: conceitos, requisitos, elementos, pressupostos, atributos, classificação, cassação, revogação, anulação e convalidação. Vinculação e discricionariedade, ato administrativo nulo e anulável.
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Licitação (Lei n. 8.666/93) conceito, natureza jurídica, princípios, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade.
- Contratos administrativos: conceito, equilíbrio econômico-financeiro.
- Pregão: Lei n. 10.520/02, Decreto Federal n. 5.450/2005
- Serviços públicos: conceito, concessão, permissão, autorização e delegação.
- Consórcios. Convênios.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Bens públicos: conceito, classificação, regime jurídico, uso comum, especial e privativo.
- Servidor Público: cargo, formas de provimento, funções, atribuições, concurso público, acumulação, estabilidade, aposentadoria, sistema constitucional de remuneração, responsabilidade.
- Processo administrativo: Lei Estadual n. 13.800/01.
- Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
- Pessoas naturais: personalidade, direitos da personalidade, ausência.
- Pessoas jurídicas. Domicílio.
- Bens: classes.
- Ato jurídico: fato e ato jurídico, classificação. Negócio jurídico.
- Prova.
- Prescrição e decadência.
- Obrigações: características, espécies, transmissão,
- Obrigações: adimplemento e extinção.
- Contratos: disposições gerais e extinção.
- Contratos: espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
- Responsabilidade civil.
- Posse. Direitos reais: propriedade e superfície.
- Posse: servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia.
- Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges: disposições gerais e classificação. Dissolução da sociedade conjugal. Proteção da pessoa dos filhos. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela. Curatela. Divórcio.
- Direito das sucessões: disposições gerais, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90): disposições preliminares, conceito do princípio da proteção integral; procedimentos, colocação da criança ou adolescente em família substituta, guarda, tutela, adoção, perda e suspensão do pátrio poder
- Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n. 8.069/90): autorização para viagem de criança ou adolescente.
- Estatuto do Idoso (Lei n. 10.741/03).
- Assistência judiciária (Lei n. 1.060/50).
- Investigação de paternidade (Lei n. 8.560/92).
- Alimentos (Lei n. 5.478/68).
- Inquilinato (Lei n. 8.245/91): procedimentos e ação de despejo.
- Disposições gerais. Política Nacional de Relações de Consumo. Direitos básicos do consumidor
- Proteção à saúde e segurança. Responsabilidade pelo fato de produto e serviço. Responsabilidade pelo vício de produto e serviço. Decadência e prescrição. Desconsideração da personalidade jurídica
- Práticas comerciais. Proteção contratual
- Termos processuais cíveis e criminais e autos: conceitos, conteúdo, forma e tipos.
- Atos do juiz: sentença, decisão interlocutória e despacho; acórdão.
- Atos processuais: forma, nulidade, classificação e publicidade; processos que correm em segredo de justiça. Prazos: conceito, curso dos prazos, prazos das partes, do juiz e do servidor, processos que correm nas férias.
- Citação e intimação: conceito, requisitos, modalidades de citação: via postal, mandado, por Edital; cartas precatória, rogatória e de ordem. Intimação na Capital e nas comarcas do interior; intimação do Ministério Público; contagem do prazo de intimação.
- Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; distribuição, autuação e registro; protocolo; petição inicial; numeração e rubrica das folhas nos autos; guarda,; exame em cartório, manifestação e vista; retirada dos autos pelo advogado; carga, baixa, conclusão, recebimento, remessa, assentada, juntada e publicação; lavratura de autos e certidões em geral; traslado; contestação. Apensamento de autos: procedimento; requisitos da carta de sentença. Autos suplementares: quando são obrigatórios, peças que devem conter; sua guarda. Custas e emolumentos. Distribuição de feitos: critérios para distribuição e escala de valores, ações que não dependem de distribuição.
- Processos: conceito, espécies, tipos de procedimento; conservação e restauração dos autos
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Lei n. 8.072/1990 – Crimes Hediondos
- Lei nº 7.716 (1989) – Crimes Resultantes de Preconceitos de Raça ou de Cor
- Lei nº 9.455 (1997) – Crimes de Tortura
- Lei nº 12.850 (2013) – Organizações Criminosas
- Lei nº 9.503 (1997) – Código de Trânsito Brasileiro
- Lei nº 7.210 (1984) – Execução Penal
- Lei nº. 11.343 (2006) – Lei de Drogas
- Lei nº 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
- Lei nº 10.826 (2003) – Estatuto do Desarmamento
- Lei nº 8.078 (1990) – Código de Defesa do Consumidor
- Lei nº 11.340 (2006) – Maria da Penha
- Lei nº 8.069 (1990) – Estatuto da Criança e do Adolescente (crimes)
- Inquérito policial.
- Ação penal.
- Atos e prazos processuais. Citações e intimações.
- Jurisdição e competência.
- Prisão cautelar (parte I). Prisão em flagrante. Prisão preventiva.
- Prisão cautelar (parte II).
- Processo comum.
- Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Recursos. Apelação. Recurso em sentido estrito. Agravo à execução. Embargos declaratórios
- Habeas corpus e Mandado de Segurança;
TJ-GO (Analista Judiciário – Oficial de Justiça e Avaliador)
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Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2024|1|
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Estratégia Concursos (E)
TRT 10ª Região (Analista Judiciário – Execução de Mandados) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico
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