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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial.
- Emprego das classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Emprego das classes de palavras: preposição e conjunção.
- Emprego das classes de palavras: pronomes. Colocação de pronomes átonos.
- Emprego das classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
- Correlação e vozes verbais.
- Sintaxe: termos da oração.
- Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual.
- Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Resumo
- Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público.
- Lei no 8.429/1992 e suas alterações. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Atos de improbidade administrativa. 7 Lei no 12.846/2013 e suas alterações
- 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. (Parte 1)
- 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. (Parte 2)
- 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet. (Parte 3)
- 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
- 3.2 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
- 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança.
- 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Engenharia social, phishing, smishing e outros golpes
- 5.4 Procedimentos de backup.
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). (Excel)
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). (Word)
- 2 Edição de textos, planilhas e apresentações (ambientes Microsoft Office). (PowerPoint)
- 1 Noções de sistema operacional Windows). 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Primeira Ordem
- Lógica de Argumentação
- Associações Lógicas
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Frações, Razão e Proporção
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Equações do 1º Grau
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Matrizes e Determinantes
- Sistemas Lineares
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Constituição do Estado do Espírito Santo – Da Administração Pública; Do Poder Judiciário
- Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça
- Código de Organização Judiciária (LC 234/02) – Da Divisão e Organização Judiciária. Do Tribunal de Justiça
- Código de Organização Judiciária (LC 234/02) – Da Justiça de 1ª Instância
- Estatuto dos Servidores Públicos (LC 46/94) – Disposições Preliminares
- Estatuto dos Servidores Públicos (LC 46/94) – Direitos e Vantagens
- Estatuto dos Servidores Públicos (LC 46/94) – Regime Disciplinar
- Plano de Carreiras e de Vencimentos dos servidores efetivos do TJ-SE (Lei Estadual 7.854/04)
- Lei de Reestruturação e Modernização da Estrutura Organizacional TJ ES (LC 566/10)
- Ementa curso
- 1 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.1 Normas de eficácia plena, contida e limitada. 1.2 Normas programáticas.
- 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte I.
- 2.2.1 Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos – Parte II.
- 2.2.2 Dos Direitos Sociais.
- 2.2.3 Da Nacionalidade.
- 2.2.4 Dos Direitos Políticos.
- 2.2.5 Dos Partidos Políticos.
- 2.3 Organização político-administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- 2.4 Poder Legislativo. 2.4.1 Do Congresso Nacional e suas Atribuições. 2.4.2 Da Câmara dos Deputados e dos Deputados. 2.4.3 Do Senado Federal e dos Senadores. 2.4.4 Das Reuniões e das Comissões. 2.4.6 Da Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária.
- 2.4.5 Do Processo Legislativo.
- 2.5 Poder Executivo. 2.5.1 Do Presidente e do Vice-Presidente da República. 2.5.2 Das Atribuições e Responsabilidades do Presidente da República. 2.5.3 Da Responsabilidade do Presidente da República. 2.5.4 Dos Ministros de Estado. 2.5.5 Do Conselho da República e do Conselho de Defesa Nacional.
- 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- 2.7 Funções essenciais à justiça. 2.7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública.
- 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias
- Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- 12.2 Lei no 14.133/2021 e suas alterações (parte 1 – licitações)
- 12.2 Lei no 14.133/2021 e suas alterações (parte 2 – licitações)
- 12.2 Lei no 14.133/2021 e suas alterações (contratos)
- 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações (parte 1 – licitações)
- 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei no 8.666/1993 e suas alterações (parte 2 – contratos)
- 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.3 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.8 Disposições constitucionais aplicáveis.
- 11 Lei no 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Ilicitude. Culpabilidade.
- Concurso de pessoas.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Introdução ao Direito Processual Penal. Sistemas e princípios. Aplicação da lei processual penal.
- Inquérito policial.
- Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Jurisdição e competência.
- Citação e intimação. Atos processuais. Nulidades. Questões e processos incidentes. Sentença.
- Provas (parte 1).
- Provas (parte 2).
- Sujeitos processuais.
- Prisão cautelar (parte 1).
- Prisão cautelar (parte 2).
- Processo comum.
- Procedimentos do Tribunal do Júri.
- Processos especiais. Processo e julgamento dos funcionários públicos.
- Juizados Especiais Criminais.
- Recursos.
- Habeas Corpus. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeria. Disposições gerais.
- 2 Normas processuais civis.
- 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
- 5 Pressupostos processuais. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio. 8 Intervenção de terceiros.
- .7 Sujeitos do processo. 9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 10 Ministério Público. 11 Advocacia Pública. 12 Defensoria Pública.
- 6 Preclusão 13 Atos processuais. 13.1 Forma dos atos. 13.2 Tempo e lugar. 13.3 Prazos.
- 13.4 Comunicação dos atos processuais. 13.5 Nulidades. 13.6 Distribuição e registro. 13.7 Valor da causa.
- 14 Tutela provisória. 14.1 Tutela de urgência. 14.2 Disposições gerais.
- 15 Formação, suspensão e extinção do processo. 16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 16.1 Procedimento comum. 16.2 Disposições Gerais. 16.3 Petição inicial. 16.4 Improcedência liminar do pedido. 16.5 Contestação, reconvenção e revelia. 16.6 Providências preliminares e de saneamento. 16.7 Julgamento conforme o estado do processo
- 16.8 Provas. – PARTE I
- 16.8 Provas. – PARTE II
- . 16.9 Sentença e coisa julgada. 16.10 Cumprimento da sentença. 16.11 Disposições Gerais. 16.12 Cumprimento. 16.13 Liquidação.
- 24 Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
- 17 Processos de execução.
- . 18 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- 20 Mandado de segurança. 21 Ação popular. 22 Ação civil pública.
- Disposições finais e transitórias. – SOMENTE PDF
- 23 Ação de improbidade administrativa.
- 26 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações e Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais)
- 27 Lei nº 13.140/2015 (dispõe sobre mediação)
- Resumo
- 1.1 Antecedentes históricos. 1.2 Inserção constitucional.
- 1 Estatuto da Criança e adolescente. 1.3 Princípio da prevenção especial. 1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente. 4.3 Colocação em família substituta. 5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 6 Direito à convivência familiar. 6.1 Família natural e família substituta. 6.2 Guarda. 6.3 Tutela. 6.4 Adoção. 6.5 Perda ou suspensão do poder familiar. 6.6 Colocação em família substituta. 6.7 Lei nº 12.010/2009 (Lei da Adoção).
- 2 Política e organização do atendimento. 2.1 Linhas de ação e da política de atendimento. 2.2 Linhas de ação e diretrizes. 2.3 Municipalização e descentralização. 2.4 Participação da cidadania e conselhos dos direitos. 2.5 Entidades e programas de atendimento. 3 Conselho Tutelar. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atribuições. 3.3 Competência. 3.4 Escolha dos conselheiros e impedimentos. 4 Medidas de proteção. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Medidas específicas de proteção.
- 7 Prática do ato infracional. 7.1 A questão socioeducativa. 7.2 Conceito e tempo do ato infracional. 7.3 Inimputabilidade. 7.4 Direitos individuais. 7.5 Garantias processuais. 7.6 Medidas socioeducativas. 7.7 Remissão. 8 Acesso à Justiça. 8.1 A Justiça da infância e da juventude. 8.2 Princípios gerais. 8.3 Competência. 8.4 Serviços auxiliares. 9 Procedimentos. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Perda e suspensão do poder familiar. 9.3 Destituição da tutela. 9.4 Colocação em família substituta. 9.5 Apuração de ato infracional atribuído ao adolescente. 9.6 Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. 9.7 Apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. 10 Recursos. 11 Ministério Público. 12 O advogado. 13 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes. 14 Crimes e infrações administrativas.
- 6.8 Lei nº12.594/2012 (institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE).
- 1 Constituição e Direito da pessoa idosa. 2 Estatuto da pessoa idosa. Disposições gerais. Direitos Fundamentais. Medidas de proteção. Política de atendimento. Infrações administrativas e dos crimes. Entidades de atendimento. 3 Lei nº 8.842/1994 e suas alterações.
- 5 Portaria nº 2.874/2000; Portaria nº 73/2001 (normas e padrões de funcionamento de serviços e programas de atenção à pessoa idosa no Brasil).
- Portaria nº 1.395/1999 e suas alterações (Política Nacional de Saúde do Idoso). 4 Decreto Federal nº 5.934/2006
- 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- 8 Prescrição e decadência.
- 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Classificação. 10.3 Contratos em geral. 10.4 Disposições gerais. 10.5 Interpretação. 10.6 Extinção.
- 10.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
TJ-ES (Analista Judiciário – Área Judiciária – Comissário de Justiça da Infância e Juventude)
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