Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos
Menu
Cursos do Pacote
- Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público.
- Resolução n° 08/2017 do Órgão especial do Estado do Ceará
- Estatuto dos Servidores do Ceará – Das Disposições Gerais
- Estatuto dos Servidores do Ceará – Do Provimento e da Vacância
- Estatuto dos Servidores do Ceará – Direitos e Vantagens
- Estatuto dos Servidores do Ceará – Regime disciplinar
- Lei de Organização Judiciária TJ-CE (Lei 16.397/17) – parte I
- Lei de Organização Judiciária TJ-CE (Lei 16.397/17) – parte II
- Lei de Organização Judiciária TJ-CE (Lei 16.397/17) – parte III
- Legislação
- Regimento Interno do TJ-CE (parte I)
- Regimento Interno do TJ-CE (parte II)
- Regimento Interno do TJ-CE (parte III)
- Regimento Interno do TJ-CE (parte IV)
- Regimento Interno do TJ-CE (parte V)
- Ortografia e acentuação.
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
- Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Classes de palavras: pronomes.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Sintaxe. Termos da oração.
- Sintaxe. Processos de coordenação e subordinação.
- Pontuação.
- Concordância nominal e verbal.
- Regência nominal e verbal. Ocorrência da Crase.
- Articulação do texto: coesão e coerência. Equivalência e transformação de estruturas
- Interpretação de texto. Argumentação. Pressupostos e subentendidos. Discurso direto e indireto.
- Níveis de linguagem.
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Problemas Aritméticos
- Associação Lógica
- Administração pública: princípios básicos.
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias. Órgãos públicos: conceito, natureza e classificação.
- Fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista.
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Licitação. Lei 14.133/2021 (parte 1)
- Licitação. Lei 14.133/2021 (parte 2)
- Contratos. Lei 14.133/2021
- Licitação. Lei nº 8.666/1993.
- Contratos. Lei nº 8.666/1993. Contratos administrativos: conceito, peculiaridades e interpretação. Formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão.
- Pregão (Lei n° 10.520/2002). Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal nº 12.462/2011).
- Convênios administrativos. Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Responsabilidade civil do Estado: elementos definidores, prescrição. Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Bens públicos: conceito; afetação e desafetação; aquisição e alienação.
- Intervenção da Propriedade: desapropriação; procedimento judicial; indenização.
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos;
- Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, que alterou a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).
- Lei de introdução às normas do direito brasileiro: vigência, aplicação, interpretação e integração das leis; conflito das leis no tempo, eficácia da lei no espaço.
- Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos da personalidade, ausência. Domicílio.
- Pessoas jurídicas. Domicílio.
- Bens: classes.
- Fato jurídico. Negócio jurídico.
- Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Prova.
- Prescrição e decadência.
- Obrigações: características, espécies, transmissão.
- Adimplemento, extinção e inadimplemento.
- Contratos: disposições gerais, extinção
- Espécie de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
- Responsabilidade civil
- Posse. Usucapião.
- Direitos reais: propriedade, superfície, servidões, usufruto, uso, habitação, direito do promitente comprador. Direitos reais de garantia. Direito de laje.
- Direito de família: casamento, relações de parentesco, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores. Alimentos. Bem de família. União Estável. Concubinato. Tutela, curatela e tomada de decisão apoiada. Investigação de paternidade (Lei nº 8.560/1992). Alimentos (Lei nº 5.478/1968). Alimentos gravídicos (Lei nº 11.804/2008). Bem de família (Lei nº 8.009/1990).
- Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima e testamentária. Inventário e partilha.
- Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
- Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
- Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
- Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
- Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Organização judiciária estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
- Comunicações. Nulidades.
- Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais. Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
- Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte I.
- Provas. Audiências. Conciliação e Mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas – Parte II.
- Sentença. Conceito. Classificações. Elementos essenciais. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento.
- Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
- Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Precedentes. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas.
- Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Cumprimento de sentença contra a fazenda pública; impugnação; expedição requisitório para pagamento. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Descumprimento. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação Monitória. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Restauração de autos
- Ação Popular. Ação Civil Pública. Ação de Improbidade. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
- Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95. Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Município: Lei n°12.153/2009.
- Do Processo Judicial Eletrônico: Lei nº 11.419/2006.
- Resumo-PDF
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Crimes contra a dignidade sexual. Crimes contra a família.
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
- Inquérito policial. Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação.
- Ação penal.
- Sujeitos processuais.
- Jurisdição e competência.
- Atos e prazos processuais. Citação e intimação. Nulidade. Questões e processos incidentes. Sentença.
- Provas (parte I).
- Provas (parte II).
- Prisão cautelar (parte I).
- Prisão cautelar (parte II).
- Processo comum.
- Procedimento do tribunal do júri.
- Processo e julgamento do funcionário público. Processos especiais.
- Recursos.
- Juizados Especiais Criminais.
- Habeas corpus e Mandado de Segurança.
- Lei no 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos
- Lei no 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).
- Lei no 9.099/1995 e Lei no 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais).
- Lei no 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
- Lei no 13.869/2019 (abuso de autoridade).
- Lei no 9.613/1998 (Lavagem de dinheiro).
- Lei no 8.078/1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor).
- Lei no 10.826/2003, e alterações (Estatuto do Desarmamento).
- Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
- Lei no 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
- Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura).
- Lei no 12.850/2013 e alterações (organizações criminosas).
- Lei no 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito
- Proteção a testemunhas (Lei no 9.807/1999).
- Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996).
- Inquilinato (Lei nº 8.245/1991). Locação: disposições gerais e especiais. Procedimentos: disposições gerais e ação de despejo.
- Patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário (Lei nº 10.931/2004).
- Parcelamento do Solo Urbano (Lei nº 6.766/1979).
- Estatuto da Cidade
- Alienação fiduciária de bens móveis (Decreto-Lei nº 911/1969).
- Alienação fiduciária de bens imóveis (Lei nº 9.514/1997).
- Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte I
- Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte II
- Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte III
- Registros Públicos (Lei nº 6.015/1973) – Parte IV
- Lei de transplantes (Lei nº 9.434/1997).
- Direitos autorais (Lei nº 9.610/1998).
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018).
- “Lei do distrato” (Lei nº 13.786/2018).
- Lei de Liberdade Econômica (Lei nº 13.874/2019).
- Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (Lei nº 14.010/2020).
- Lei nº 8.078/1990 e alterações (Direito das relações de consumo). Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor.
- Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
- Práticas comerciais. Proteção contractual. prevenção e tratamento do superendividamento.
- Prevenção e tratamento do superendividamento.
- Prevenção e tratamento do superendividamento.
- Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais. Interpretação do texto constitucional. Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente. Princípios fundamentais.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações constitucionais: Habeas corpus. Mandado de segurança. Mandado de injunção. Habeas data. Ação Popular. Ação Civil Pública.
- Direitos Sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização do Estado: organização político-administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado.
- Processo legislativo.
- Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
- Da defesa do Estado e das Instituições democráticas: Forças Armadas e Segurança Pública.
- Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
- Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
- Ordem social: da seguridade social; da saúde; previdência social; assistência social; do meio ambiente.
- Controle de constitucionalidade: controle difuso e concentrado de constitucionalidade; Ação Declaratória de Constitucionalidade; Ação Direta de Inconstitucionalidade; Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental; Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão; Ação Direta de Inconstitucionalidade Interventiva; controle concreto e abstrato de constitucionalidade do direito estadual e municipal. Súmula Vinculante. Repercussão Geral.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte I.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte II.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015) – Parte III.
- Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
- Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, guarda, tutela, adoção, colocação em família substituta, autorização para viagem.
- Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, direito à convivência familiar e comunitária: procedimentos, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, guarda, tutela, adoção, colocação em família substituta, autorização para viagem. (Parte II)
- Legislação Previdenciária do Estado do Ceará – Parte I
- Legislação Previdenciária do Estado do Ceará – Parte II
- Regime de previdência complementar do estado do Ceará
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos.
- Reescrita de frases.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .
- ESTRUTURAS LÓGICAS / DIAGRAMAS LÓGICOS
- LÓGICA DE ARGUMENTAÇÃO / RACIOCÍNIO SEQUENCIAL
- SIMULADO 01
- RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS P1
- RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS P2
- RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS ARITMÉTICOS P3
- SIMULADO 02
- ANÁLISE COMBINATÓRIA
- PROBABILIDADE
- SIMULADO 03
- RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS GEOMÉTRICOS
- RACIOCÍNIO LÓGICO ENVOLVENDO PROBLEMAS MATRICIAIS
- SIMULADO 04
- Teoria da Ética
- Ética no Setor Público
- Simulado
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (parte 1)
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; . (parte 2)
- Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; . (parte 3)
- Simulado
- direitos sociais;
- nacionalidade;
- Simulado
- Simulado
- direitos políticos;
- partidos políticos.
- Simulado
- Simulado
- Organização do Estado: organização político- administrativa: União; Estados federados; Municípios; Distrito Federal; Territórios; intervenção.
- Administração Pública: disposições gerais; servidores públicos; militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios.
- Simulado
- Simulado
- Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições;
- processo legislativo;
- Simulado
- Simulado
- fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões Parlamentares de Inquérito; Tribunal de Contas do Estado.
- Poder Executivo: Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades; Ministros de Estado; Conselho da República e de Defesa Nacional.
- Simulado
- Simulado
- funções essenciais à Justiça: Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. Advocacia pública: advocacia e defensoria pública.
- Da defesa do Estado e das Instituições democráticas: Forças Armadas e Segurança Pública. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais, limitações do poder de tributar, impostos da União, dos Estados e dos Municípios.
- Simulado
- Simulado
- Ordem Econômica e Financeira: princípios gerais da atividade econômica.
- Finanças Públicas: normas gerais; dos orçamentos.
- Simulado
- Simulado
- Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências; Conselho Nacional de Justiça (CNJ);
- Ordem social: da seguridade social; da saúde; previdência social; assistência social; do meio ambiente.
- Simulado
- Simulado
- Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações; supremacia da Constituição;
- aplicabilidade das normas constitucionais.
- Simulado
- Simulado
- Poder Constituinte: originário, derivado e decorrente.
- Princípios fundamentais.
- Simulado
- Simulado
- Controle de constitucionalidade
- Simulado
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. (Parte 1)
- Organização administrativa: administração direta e indireta; centralizada e descentralizada; autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista. (Parte 2)
- Simulado
- Poderes administrativos: poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia, uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos e atributos; anulação, revogação e convalidação; discricionariedade e vinculação.
- Simulado
- Simulado
- Responsabilidade civil do Estado: elementos definidores, prescrição. Intervenção da Propriedade: desapropriação; procedimento judicial; indenização.
- Bens públicos: conceito; afetação e desafetação; aquisição e alienação.
- Simulado
- Simulado
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo.
- Responsabilidade extracontratual do Estado.
- Simulado
- Simulado
- Administração pública: princípios básicos.
- Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos; concurso público; nepotismo; contratação temporária; sistema remuneratório.
- Simulado
- Simulado
- Improbidade Administrativa (Lei nº 14.230, de 25 de outubro de 2021, que alterou a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992).
- Consórcios públicos (Lei nº 11.107/2005).
- Simulado
- Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n°14.133/2021). (parte 1)
- Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n°14.133/2021). (parte 2)
- Licitações e Contratos da Administração Pública (Lei n°14.133/2021). (parte 3)
- Simulado
- Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Pessoa Natural e Pessoas jurídicas
- Associações, fundações e sociedades
- Simulado
- Bens e Domicílio
- Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
- Prescrição e decadência.
- Simulado
- Obrigações
- Contratos em Geral
- Contratos em espécie
- Simulado
- Posse e Propriedade
- Direitos reais sobre coisas alheias
- Direito de Família, Casamento e Regime de Bens
- Simulado
- Direito das Sucessões. Do inventário e da partilha
- Empresa. Empresário. Estabelecimento
- Títulos de Crédito
- Simulado
- Lei nº 8.069/90 (ECA TOTAL)
- Lei nº 10.741/03 TOTAL
- LEI N º 13.146/15 PARTE 1
- LEI Nº 13.146/15 PARTE 2
- SIMULADO
- Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Jurisdição e Ação
- Competência
- Simulado
- Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores
- Deveres das Partes e Procuradores
- Juiz
- Ministério Público
- Auxiliares da Justiça
- Simulado
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Atos Processuais
- Tutela Provisória
- Simulado
- Formação, Suspensão e Extinção
- Providências Preliminares e Saneamento
- Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Simulado
- Provas – Documental e testemunhal
- Sentença e Coisa Julgada
- Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Simulado
- Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
- Processo de Execução
- Simulado
- Mandado de Segurança
- Ação Civil Pública e Ação Popular
- Lei nº 9.099/1995
- Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico
- Simulado
- Princípios
- Aplicação da lei Penal
- Do crime
- Imputabilidade Penal
- Concurso de Pessoas
- Das Penas
- Da Ação Penal
- Da extinção da punibilidade
- SIMULADO
- Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Dos Crimes contra a Fé Pública
- Dos crimes em licitações e Contratos
- SIMULADO
- Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Princípios do Direito Processual Penal.
- Inquérito policial
- Acordo de não persecução penal.
- Ação penal.
- Simulado
- Competência.
- Questões e processos incidentes.
- Da prova.
- Simulado
- Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da Justiça.
- Procedimentos.
- Citações, Intimações, Sentença.
- Simulado
- Nulidades
- Recursos
- LEP
- Simulado
- Lei nº 8.069/90 (ECA TOTAL)
- Lei nº 10.741/03 TOTAL
- LEI N º 13.146/15 PARTE 1
- LEI Nº 13.146/15 PARTE 2
- SIMULADO
- Lei nº 11.343/2006
- Lei nº 11.340/2006
- Lei nº 10.826/2003
- SIMULADO
- Lei nº 9.455/1997
- Lei 13.869/13
- SIMULADO
- Lei nº 8.069/90 (ECA CRIME)
- Lei nº 9.503/97 (Trânsito)
- SIMULADO
- Lei nº 10.741/03 Crimes
- Lei nº 8.072/90
- SIMULADO
- Lei nº 12.850/13
- Lei nº 9.613/98
- Lei nº 7.210/84
- Lei nº 7.716/89
- Lei nº 8.078/90
- SIMULADO
TJ-CE (Analista Judiciário – Área Judiciária) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico
R$137,88
Editora: Estratégia Concursos (E)
Videoaulas e PDF
Ano: 2024|2|
Carga Horária: 2063 horas
Enviamos seu curso em até 24 horas
- Acesse seu curso pelo:
As videoaulas e PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.
Todo mundo estará completo com tempo hábil de estudos
PROIBIDO A VENDA DO CURSO
Produtos relacionados
Pré Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
TJ-AL (Analista Judiciário – Área Judiciária) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico
Pré Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
TJ-AL (Analista Judiciário – Oficial de Justiça) Pacotaço – Pacote Teórico + Pacote Passo Estratégico
Pós Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
TJ-RO (Analista Judiciário – Engenheiro Eletrônico)
Pós Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
TJ-RO (Analista Judiciário – Jornalista)
Pós Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
TJ-RO (Analista Judiciário – Engenheiro Eletricista)
Pós Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
TJ-RO (Analista Judiciário – Engenheiro Civil)
Pós Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
TJ-RO (Analista Judiciário – Historiador)
Pós Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
TJ-RO (Analista Judiciário – Assistente Social)
Quer receber informações de novos cursos adicionado no acervo?
Digite seu email e acompanhe todas as novidades
Cursos para Concursos e OAB: Prepare-se com Rateio a Preços Acessíveis
Bem-vindo ao Cursos Rateio, a plataforma especializada em rateio de cursos para concursos públicos, OAB, Vestibulares e ENEM. Se você está em busca de estabilidade e bons salários nos setores públicos, nossa plataforma oferece os melhores cursos preparatórios das principais instituições do Brasil, garantindo qualidade e preços acessíveis para sua preparação.
Com o Cursos Rateio, você aluga os cursos diretamente pela nossa plataforma, recebendo o material pelo Google Drive em até 24 horas após a confirmação do pagamento. Trabalhamos com cursos das mais renomadas instituições, como Gran Cursos, Estratégia Concursos, AlfaCon, CERS, Ênfase, Damásio, Direção, Descomplica, IMP, entre outros, disponibilizando conteúdos atualizados e completos para diversas áreas. Aceitamos várias formas de pagamento seguras, incluindo PIX, boleto bancário e cartão de crédito, através do MercadoPago, oferecendo proteção ao cliente durante toda a transação.
Por que Escolher o Cursos Rateio?
- Economia Garantida: Com o rateio de cursos, você paga menos e estuda com os melhores cursos preparatórios do mercado.
- Diversidade de Cursos: Nossa biblioteca inclui uma vasta gama de cursos para concursos federais, estaduais, municipais, além de cursos para a OAB.
- Atualizações Constantes: Cursos em andamento são atualizados de acordo com o cronograma da instituição, garantindo que você não perca nenhuma aula importante.
- Facilidade de Acesso: Não é necessário baixar nenhum software adicional. As aulas e materiais podem ser acessados diretamente pelo seu e-mail, via Google Drive, de qualquer dispositivo.
- Garantia de Segurança: Utilizamos sistemas de pagamento confiáveis como MercadoPago e PagSeguro, garantindo a segurança nas transações e a proteção dos seus dados.
- Suporte Personalizado: Atendimento via WhatsApp ou e-mail para tirar suas dúvidas.
Cursos Preparatórios para Diversas Carreiras
- Carreiras Policiais
- Carreira Judiciária
- Carreiras Administrativas
- Carreiras em Tribunais
- Carreiras Fiscais
- Cursos para Vestibular e ENEM
- Exame da OAB (primeira e segunda fase)
Se você não encontrar o curso que está buscando, pode solicitar diretamente à nossa equipe através do formulário disponível no site ou via e-mail e WhatsApp; faremos o possível para adicioná-lo à nossa biblioteca!
No Cursos Rateio, ajudamos você a se preparar com cursos de alta qualidade, preços acessíveis e acesso rápido. E não esqueça: na sua primeira compra, utilize o cupom curso15% e ganhe 15% de desconto!
INSTITUCIONAL
