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Cursos do Pacote

  • Ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
  • Morfossintaxe. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal.
  • Morfossintaxe. Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Morfossintaxe. Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
  • Morfossintaxe. Classes de palavras: verbos. Flexão verbal. Emprego de tempos e modos verbais.
  • Correlação e vozes do verbo.
  • Morfossintaxe (termos da oração).
  • Morfossintaxe (processos de coordenação e subordinação).
  • Emprego dos sinais de pontuação.
  • Concordância nominal e verbal.
  • Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Mecanismos de coesão textual.
  • Semântica. Figuras de linguagem.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
  • Resumo
  • Estruturas Lógicas
  • Equivalências Lógicas
  • Diagramas Lógicos
  • Lógica de Argumentação
  • Formação de Conceitos; Verdades e Mentiras
  • Raciocínio Sequencial
  • Orientação Temporal
  • Orientação Espacial
  • Princípio da Casa dos Pombos
  • Associações Lógicas
  • Teoria dos Conjuntos
  • Conjuntos Numéricos
  • Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas e Expressões Numéricas
  • Potências de Dez e Unidades de Medida.
  • Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
  • Frações, Razão e Proporção
  • Regra de Três Simples e Compostas
  • Porcentagem
  • Equações do 1º Grau
  • Apresentação de Dados
  • Médias
  • Medidas Separatrizes ou Quantis
  • Moda
  • Medidas de Variabilidade ou Dispersão
  • Variáveis Aleatórias Discretas
  • Distribuições Discretas de Probabilidade
  • Distribuições Aleatórias Contínuas
  • Variáveis Aleatórias Contínuas
  • Apresentação do Curso. Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça. Lei de Organização Judiciária – Disposições Preliminares
  • Lei de Organização Judiciária – Da Organização do Poder Judiciário. Dos Órgãos Judicantes
  • Lei de Organização Judiciária – Da Organização Judiciária
  • Lei de Organização Judiciária – Dos Órgãos de Apoio Técnico-Administrativo
  • Estatuto dos Servidores – Dos Agentes Públicos. Disposições Gerais
  • Estatuto dos Servidores – Do Provimento e da Vacância
  • Estatuto dos Servidores – Dos Direitos e Vantagens
  • Estatuto dos Servidores – Do Regime Disciplinar
  • Regimento Interno do TJ-BA (parte I)
  • Regimento Interno do TJ-BA (parte II)
  • Regimento Interno do TJ-BA (parte III)
  • Regimento Interno do TJ-BA (parte IV)
  • Regimento Interno do TJ-BA (parte V)
  • Da aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas.
  • Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Dos direitos sociais.
  • Dos direitos de nacionalidade.
  • Dos direitos políticos.
  • Dos partidos políticos.
  • Da organização do Estado: da organização político administrativa: da União. Das competências da União, dos Estados e dos Municípios.
  • Da Administração Pública: disposições gerais; Dos servidores públicos.
  • Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Do Poder Legislativo: do processo legislativo.
  • Do Poder Executivo: do Presidente e do Vice-Presidente da República. Das atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Do Poder Judiciário: disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça.
  • Das funções essenciais à Justiça: do Ministério Público; da Advocacia Pública e da Defensoria Pública.
  • Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; ação direta de inconstitucionalidade; ação direta de inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade e arguição de descumprimento de preceito fundamental.
  • Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais e legais da Administração Pública. Princípios administrativos expressos e implícitos.
  • Administração pública.
  • Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Consórcios públicos. Agências.
  • Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas.
  • Entes de colaboração e entidades paraestatais. Terceiro Setor.
  • Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder.
  • Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação dos atos administrativos. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Cassação e caducidade.
  • Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)
  • Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)
  • Lei nº 14.133/2021 (contratos)
  • Serviço público. Conceito. Classificação. Princípios. Formas de delegação de serviço público. Regime jurídico da concessão e da permissão de serviço público. Extinção, reversão dos bens. Direitos dos usuários de serviço público.
  • Controle da administração pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Controle externo e procedimentos de tomadas de contas.
  • Responsabilidade civil do Estado. Evolução. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado. Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. Reparação do dano.
  • Processo administrativo. Lei estadual nº 12.209/2011.
  • Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992 com redação dada pela Lei nº 14.230/2021).
  • Normas processuais civis.
  • A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação. Pressupostos processuais.
  • Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
  • Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
  • Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
  • Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
  • Tutela provisória. Tutela de urgência.
  • Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo
  • Provas – Parte I.
  • Provas – Parte II.
  • Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Cumprimento. Liquidação.
  • Processos de execução.
  • Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
  • Disposições finais e transitórias.
  • Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
  • Ação de improbidade administrativa.
  • Juizados Especiais Cíveis e Criminais – Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.
  • Lei nº 13.140/2015 e suas alterações (dispõe sobre a mediação).

TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária – Oficial de Justiça Avaliador)

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Editora: Estratégia Concursos (E)

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Ano: 2023|1|

Carga Horária: 813 horas

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