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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
- Classes de palavras IV: verbos
- Correlação e vozes verbais
- Sintaxe da oração: termos da oração
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Pontuação.
- Concordância Verbal e Nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Coesão e coerência textual.
- Semântica. Significação das palavras.
- Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
- Resumo
- Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 1
- Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 2
- Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 3
- Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 4
- Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 5
- Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 6
- Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 7
- Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 8
- Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 9
- Regimento Interno do TJ-BA – PARTE 10
- Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013 – PARTE 1
- Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013 – PARTE 2
- Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013 – PARTE 3
- Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013 – PARTE 4
- Regimento dos Órgãos Auxiliares e de Apoio Técnico Administrativo da Justiça, aprovado pela Resolução nº 05, de 27 de março de 2013 – PARTE 5
- – Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Conexão de computadores em rede: Wi-Fi, rede local, Bluetooth, 3G/4G; características e aplicações (Parte 1).
- – Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Conexão de computadores em rede: Wi-Fi, rede local, Bluetooth, 3G/4G; características e aplicações (Parte 2).
- – Sistema operacional Windows: manipulação de janelas, programas e arquivos; instalação e desinstalação de programas; principais utilitários; telas de controle e menus típicos; mecanismos de ajuda; mecanismos de busca.
- – E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades.
- – Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes (Parte 1).
- – Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes (Parte 2).
- – MS Excel BR
- – Planilhas: criação, manipulação de dados, fórmulas, cópia e recorte de dados, formatação de dados e outras funcionalidades para operação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Macros. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas. Calc.
- – MS Word BR.
- – Pacote Suite LibreOffice ou superior. Editores de texto: formatação, configuração de páginas, impressão, títulos, fontes, tabelas, corretores ortográficos, manipulação de figuras, cabeçalhos, rodapés, anotações e outras funcionalidades de formatação. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Mala direta. Macros. Impressão. Criação e manipulação de formulários. Writer.
- – Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características.
- Das pessoas físicas ou naturais. Início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.
- Das pessoas jurídicas. Do domicílio.
- Dos bens.
- Fatos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
- Atos jurídicos. Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
- Prescrição e decadência.
- Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações.
- Do direito das obrigações. Da extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
- Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
- Contrato de transporte. Contrato de seguro.
- Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies. Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva.
- Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.
- Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.
- Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
- Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
- Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Direito do Consumidor: Evolução do movimento consumerista. A tutela do consumidor da Constituição Federal de 1988. Do Código de Defesa do Consumidor. Da Política Nacional de Relações de Consumo. Princípios da Política Nacional de Relações de Consumo e os instrumentos para sua execução. Da relação jurídica de consumo: consumidor, fornecedor, produtos e serviços. Do consumidor por equiparação. Dos direitos básicos do consumidor.
- Da qualidade de produtos e serviços. Da prevenção e da reparação dos danos. Da proteção à saúde e à segurança do consumidor e da responsabilidade pelo fato do produto e do serviço. Responsabilidade civil dos profissionais liberais. Da responsabilidade por vício do produto e do serviço. Da decadência e da prescrição. Da desconsideração de personalidade jurídica.
- Das práticas comerciais. Oferta e publicidade. Práticas abusivas. Cobrança de dívidas. Dos bancos de dados e cadastros dos consumidores. Dos contratos no CDC. A nova teoria contratual. Da proteção contratual. Cláusulas abusivas. Contratos de adesão. Contratos bancários.
- Da defesa do consumidor em juízo. Da tutela coletiva e da tutela individual do consumidor.
- Sanções administrativas
- Planos de saúde.
- Apresentação do curso Processo e Constituição. Princípios constitucionais, direitos fundamentais e processo. Acesso à jurisdição. Efetividade do processo e dos direitos. Princípios e garantias processuais. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, fontes, interpretação e direito processual intertemporal. Movimentos de acesso à justiça e a busca pela efetividade do processo.
- Jurisdição e ação. Conceito, natureza e características. Condições da ação. Mecanismos alternativos de resolução de conflitos.
- Competência. Em razão do valor e da matéria. Competência funcional e territorial. Modificações de competência e declaração de incompetência.
- Partes e procuradores. Capacidade processual e postulatória. Deveres e substituição das partes e procuradores. Litisconsórcio e assistência. Intervenção de terceiros. Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
- Ministério Público. O juiz. Auxiliares da justiça.
- Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar dos atos processuais. Prazos.
- Comunicação dos atos. Nulidades. Outros atos processuais.
- Tutela Provisória
- Processo e procedimento. Procedimentos ordinário e sumário. Procedimento ordinário. Petição inicial. Requisitos, pedido e indeferimento. Resposta do réu. Contestação, exceções e reconvenção. Revelia. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
- Provas. Ônus da prova. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Prova documental Prova testemunhal. Prova pericial. – parte 01 Audiência. Conciliação, instrução e julgamento.
- Provas. Ônus da prova. Depoimento pessoal. Confissão. Exibição de documento ou coisa. Prova documental Prova testemunhal. Prova pericial. – parte 02
- Sentença e coisa julgada. Requisitos e efeito da sentença. Liquidação e cumprimento da sentença.
- Processo nos Tribunais.
- Recursos. Recursos para os Tribunais Superiores.
- Processo de execução. Execução em geral. Diversas espécies de execução. Execução para entrega de coisa. Execução das obrigações de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Execução de prestação alimentícia. Embargos do devedor. Execução por quantia certa contra devedor insolvente. Da suspensão e da extinção do processo de execução.
- Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. – parte 01
- Procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. – parte 02
- Juizados Especiais (Lei nº 9.099/1990). Juizados da Fazenda Pública.
- Processo Eletrônico. Lei nº 11.419/2006.
- Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública. Lei de Locações. Ação de alimentos.
- Atualização Lei nº 14.195/2021
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
- Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a fé pública
- Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes em licitações e contratos administrativos.
- Lei no 10.826/2003 e alterações (Estatuto do Desarmamento).
- Lei no 11.343/2006 e alterações (Lei Antidrogas).
- Lei no 9.455/1997 (crimes de tortura). Lei no 4.898/1965 (abuso de autoridade).
- Lei no 8.078/1990 (crimes no Código de Proteção e Defesa do Consumidor). Lei no 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
- Lei no 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente). Lei no 9.613/1998;
- Lei no 12.850/2013 (crime organizado). Lei no 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito). Lei no 10.741/2003 (crimes no Estatuto do Idoso). Contravenções penais.
- Lei no 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos).
- Lei no 8.069/1990 (crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente).
- Lei no 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor).
- Lei no 7.210/1984 e alterações (execução penal) – Parte 1
- Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Inquérito Policial.
- Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Jurisdição e competência
- Sujeitos processuais
- Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Provas (parte I): Teoria geral.
- Provas (parte II): Provas em espécie
- Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Processos especiais previstos no CPP.
- Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
- Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada; normas programáticas. Poder Constituinte.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Da Nacionalidade.
- Dos direitos políticos.
- Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Da Intervenção.
- Administração pública: disposições gerais; servidores públicos. Improbidade Administrativa.
- Poder Legislativo: estrutura, funcionamento e atribuições; fiscalização contábil, financeira e orçamentária; comissões parlamentares de inquérito.
- Processo legislativo. Emenda, reforma e revisão constitucional.
- Poder Executivo: atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
- Poder Judiciário: disposições gerais; órgãos do Poder Judiciário: organização e competências.
- Funções essenciais à Justiça: Ministério Público; Advocacia Pública da União, Estados e Municípios; Defensoria Pública.
- Controle de constitucionalidade das leis. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade.
- Princípios
- Estado, governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins. Direito Administrativo: conceito, fontes
- Administração direta e indireta (parte 1). Órgãos públicos
- Administração direta e indireta (parte 2)
- Poderes administrativos: poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder
- Ato administrativo: validade, eficácia; requisitos; atributos; classificação; extinção, desfazimento e sanatória; classificação, espécies e exteriorização; vinculação e discricionariedade
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação: concessão, permissão, autorização
- PPP – Parceria Público-Privada (Lei Federal no 11.079/04)
- Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
- Responsabilidade civil do Estado
- Domínio público: conceito e classificação dos bens públicos. Administração, utilização e alienação dos bens públicos. Imprescritibilidade, impenhorabilidade e não oneração dos bens públicos. Aquisição de bens pela Administração
- Intervenção do Estado na Propriedade. Desapropriação
- Agentes públicos
- Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens; regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Processo administrativo disciplinar, sindicância e inquérito
- Processo Administrativo
- Apresentação do curso Direitos na CF
- Lei nº 13.146/2015 – parte 01
- Lei nº 13.146/2015 – parte 02
- Lei nº 13.146/2015 – parte 03
- 2 Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações). 3 Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, e Decreto nº 5.296/2004).
- 4 Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto nº 3.691/2000). 5 Símbolo de identificação de pessoas com deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). 6 Normas de apoio às pessoas com deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e suas alterações e Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações).
- Resolução CNJ nº 230/2016
- Decreto nº 10.177/2019
- Apresentação do Curso. Noções Essenciais sobre o Poder Judiciário. Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (PARTE I)
- Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (PARTE II)
- Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (PARTE III)
- Organização e Divisão Judiciária do Estado da Bahia (PARTE IV)
- Resumo Final
- Apresentação do Curso. Estatuto dos Servidores (parte I)
- Estatuto dos Servidores (PARTE II)
- Estatuto dos Servidores (PARTE III)
- Estatuto dos Servidores (PARTE IV)
TJ-BA (Analista Judiciário – Área Judiciária)
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Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2023|1|
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TRT 10ª Região (Analista Judiciário – Apoio Especializado – Engenharia Civil)
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