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Cursos do Pacote
- Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica
- Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
- Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal
- Termos da oração. Processos de coordenação e subordinação. Pronomes: colocação
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância Verbal e Nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
- Significação das palavras. Figuras de linguagem.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Argumentação. Discurso direto, indireto e indireto livre. Adequação da linguagem ao tipo de documento.
- Resumo
- Controle da Administração: introdução
- Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil. Regras constitucionais sobre o controle externo. Tribunais de Contas: Natureza jurídica. Eficácia das decisões
- Tribunais de Contas: Competências constitucionais.
- Lei Orgânica e Regimento Interno: Jurisdição e competências infraconstitucionais. Jurisdição.
- Lei Orgânica e Regimento Interno: Deliberações. Composição.
- Lei Orgânica e Regimento Interno:Processos de contas
- Lei Orgânica e Regimento Interno: Processos de fiscalização. Sanções, medidas cautelares e recurso.
- Conceito; objeto; classificações; supremacia da Constituição; aplicabilidade das normas constitucionais; interpretação das normas constitucionais. Dos princípios fundamentais.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Dos direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Dos direitos políticos.
- Dos partidos políticos.
- Da organização do Estado: da organização político-administrativa; da União; dos estados federados; dos municípios; da intervenção no estado e no município.
- Da administração pública: disposições gerais; dos servidores públicos.
- Poder Legislativo: fiscalização contábil, financeira e orçamentária; o Tribunal de Contas da União.
- Processo legislativo. Reforma Constitucional.
- Poder Executivo: atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; os Tribunais Superiores, Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais, Tribunais e Juízes Estaduais e do Distrito Federal e Territórios.
- As funções essenciais à Justiça: do Ministério Público e da Advocacia e Defensoria Públicas.
- Do Sistema Tributário Nacional: princípios gerais; das limitações do poder de tributar; dos impostos da União, dos estados e dos municípios; da repartição das receitas tributárias.
- Do controle da constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado.
- Constituição do Estado de Goiás – Parte I.
- Constituição do Estado de Goiás – Parte II.
- Lei Estadual n º 20.756 de 2020 – Disposições Gerais
- Lei Estadual n º 20.756 de 2020 – Do Provimento e da Vacância
- Lei Estadual n º 20.756 de 2020 – Dos Direitos e Vantagens
- Lei Estadual n º 20.756 de 2020 – Do Regime Disciplinar
- Lei Estadual n º 20.756 de 2020 – Do Processo Administrativo Disciplinar
- Princípios básicos da Administração
- Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
- Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
- Organizações Sociais (Lei no 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei no 9.790/1999, com alterações posteriores)
- Poderes da Administração: vinculado; discricionário; hierárquico; disciplinar; regulamentar; o poder de polícia: conceito, finalidade e condições de validade. Uso e abuso de poder
- Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; invalidação; anulação; revogação; prescrição
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- Contratos de concessão de serviços públicos. Serviços públicos: conceito; classificação; regulamentação; formas; competência de prestação; concessão; autorização dos serviços públicos
- Consórcios Públicos (Lei no 11.107/2005). Parcerias Público-Privadas (Lei no 11.079/2004, com alterações posteriores)
- Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário
- Responsabilidade civil da Administração
- Bens públicos: classificação; administração; utilização; proteção e defesa de bens de valor artístico, estético, histórico, turístico e paisagístico
- Intervenção do Estado na propriedade: desapropriação; servidão administrativa; requisição; ocupação provisória; limitação administrativa; direito de construir e seu exercício; loteamento e zoneamento; reversibilidade dos bens afetos ao serviço. Desapropriação: bens suscetíveis de desapropriação; competência para decretá-la; desapropriação judicial por necessidade ou utilidade pública; indenização e seu conceito legal; caducidade da desapropriação; imissão na posse do imóvel desapropriado.
- Agentes administrativos: investidura; exercício; direitos e deveres dos servidores públicos; regimes jurídicos
- Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades Lei Estadual no 13.800, de 18/01/2001 (com alterações posteriores)
- Improbidade administrativa – Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores). Enriquecimento ilícito
- Lei: vigência; aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação. Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro.
- Pessoas naturais: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domicílio civil.
- Pessoas jurídicas: personalidade; capacidade; direitos de personalidade. Domicílio civil.
- Dos negócios jurídicos.
- Dos atos jurídicos lícitos e ilícitos
- Prescrição e decadência.
- Da responsabilidade civil.
- Apresentação do curso Normas Fundamentais do Processo Civil
- Prazos: conceito; classificação; princípios; contagem; preclusão; prescrição.
- Tutela Provisória Poder geral de cautela: ações e medidas cautelares.
- Processo e procedimento: natureza e princípios; formação; suspensão e extinção; pressupostos processuais; tipos de procedimentos.
- tipos de procedimentos. (parte 02) Audiência de Conciliação Teoria Geral da Prova Prova Antecipada
- tipos de procedimentos. (parte 03) Sentença e Coisa Julgada Liquidação e Cumprimento de sentença
- Execução
- Dos Recursos.
- Ação civil pública, ação popular e mandado de segurança coletivo. Mandado de segurança
- Resumo
- Mapa da Lei
- Atualização Lei nº 14.195/2021
- Aplicação da Lei Penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a fé pública
- Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes de abuso de autoridade – Lei n° 4.898, de 09/12/1965 (com alterações posteriores)..rimes contra a ordem tributária – Lei n° 8.137, de 27/12/1990 (com alterações posteriores) e Lei n° 9.249, de 26/12/1995 (com alterações posteriores) Lavagem de dinheiro – Lei n° 9.613, de 03/03/1998 (com alterações posteriores).
- Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.
- Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Regras de Transição – RPPS
- Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei no 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Impostos de Competência dos Estados.
- Impostos de Competência dos Municípios.
- Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário.
- O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
- Princípios orçamentários. Princípios na Lei 4320/1964.
- Créditos ordinários e adicionais. Créditos na Lei 4320/1964.
- Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. O Ciclo na Lei 4320/1964.
- Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias.
- Receita pública. Conceito e classificações. Fontes. Classificações da Receita na Lei 4320/1964.
- Dívida ativa. Dívida ativa na Lei 4320/1964.
- Despesa pública. Conceito e classificações. Classificações da Despesa na Lei 4320/1964.
- Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Estágios da Receita e da Despesa. Estágios na Lei 4320/1964.
- LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Precatórios.
- Dicas para seguir a Trilha Estratégica Pré-Edital em alto desempenho.
- Como montar um Plano de Estudos Pré-Edital para o TCE-GO.
- Como conciliar o estudo para o TCE-GO com outros concursos da Área de Controle.
- Tira-dúvidas Trilha Estratégica
- Alunos avançados: como continuar evoluindo nos estudos?
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