Cursos do Pacote

  • Domínio da ortografia oficial. Emprego da acentuação gráfica.
  • Classes gramaticais. Flexão nominal.
  • Classes gramaticais (preposição e conjunção).
  • Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocação.
  • Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Flexão verbal.
  • Sintaxe.
  • Emprego dos sinais de pontuação.
  • Concordância Verbal e Nominal.
  • Regência Verbal e Nominal. Ocorrência de crase.
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas).
  • Intelecção de texto. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais.
  • Resumo.
  • Estrutura lógica
  • Raciocínio matemático
  • Raciocínio sequencial
  • Orientação espacial e temporal
  • Formação de conceitos e discriminação de elementos
  • Teste de hipótese
  • Controle da Administração – Introdução
  • Sistemas de controle externo. Controle externo no Brasil. Funções de controle externo exercidas isoladamente e/ou em conjunto entre o Congresso Nacional e o TCU e Assembleias Legislativas e Câmaras Municipais e os Tribunais de Contas dos Estados. Tribunais de Contas: funções, natureza jurídica e eficácia das decisões.
  • Regras constitucionais sobre o controle externo.
  • Tribunal de Contas do Estado do Ceará: natureza, competência e jurisdição.
  • TCE CE: Organização 6. Composição dos Tribunais de Contas. Auditores e Ministério Público junto ao Tribunal de Contas.
  • 7. Tomadas e prestações de contas dos administradores e demais responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos. Processamento e julgamento das contas. 8. Julgamento das contas anuais do Governo Estadual.
  • 9. Apreciação da legalidade dos atos de admissão de pessoal e das concessões iniciais de aposentadorias, reformas e pensões. 10. Inspeções e auditorias. Sanções aplicáveis aos responsáveis por contas irregulares.
  • 1. Princípios da Administração. Regime jurídico.
  • 2. Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 1)
  • 2. Organização administrativa: Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada (parte 2)
  • 5. Terceiro Setor: Organizações Sociais (Lei no 9.637/1998). Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Lei no 9.790/1999, com alterações posteriores).
  • 3. Poderes da Administração: hierárquico; disciplinar; poder normativo e regulamentar; vinculado; discricionário. 4. Poder de polícia: conceito, características, finalidade e limites. Uso e abuso de poder
  • 7. Ato administrativo: conceito; requisitos; atributos; classificação; espécies; discricionariedade e vinculação; invalidação; anulação; revogação; prescrição.
  • 10. Licitações – Lei no 8.666/1993 (com alterações posteriores)
  • 10. Contratos da Administração Pública – Lei no 8.666/1993 (com alterações posteriores)
  • Pregão: Lei n° 10.520/2002. Regime Diferenciado de Contratações Públicas (Lei Federal no 12.462, de 4 de agosto de 2011).
  • 11. Serviços públicos: conceito; elementos de definição; regime jurídico; titularidade e competência; classificação; regulamentação; formas; delegação da exploração a particulares; permissão e concessão de serviço público.
  • 12. Parcerias Público-Privadas (Lei no 11.079/2004, com alterações posteriores). 6. Consórcios Públicos (Lei no 11.107/2005).
  • 13. Controle da Administração Pública: controle administrativo; controle legislativo e controle judiciário.
  • 14. Responsabilidade extracontratual da Administração pública. Reparação do dano; sanções civis.
  • 9. Processo administrativo: conceito, princípios, fases e modalidades.
  • 15. Improbidade administrativa – Lei n° 8.429/1992 (com alterações posteriores). Enriquecimento ilícito
  • Lei 14.133/2021 – licitações (parte 1)
  • Lei 14.133/2021 – Licitações (parte 2)
  • Lei 14.133/2021 – Contratos
  • Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Evolução Constitucional do Brasil. Supremacia da Constituição. Poder constituinte. Interpretação e aplicabilidade das normas constitucionais. Princípios constitucionais.
  • Direitos e deveres individuais difusos e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais difusos e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais.
  • Organização do Estado Brasileiro; divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados Federados; Distrito Federal; municípios; intervenção federal; repartição de competências.
  • Da Administração Pública. Estruturas básicas. Servidores públicos. Princípios constitucionais.
  • Poder Legislativo. Organização. Funcionamento. Atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária.
  • Poder Executivo. Presidente, vice-presidente da República e ministros de Estado. Atribuições e responsabilidades. Poder regulamentar e medidas provisórias.
  • Poder Judiciário. Garantias. Jurisdição. Organização. Órgãos e competência. Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça, Tribunais Regionais Federais; juízes federais; garantias da magistratura.
  • Processo legislativo.
  • Emenda, reforma e revisão constitucional.
  • Funções essenciais à Justiça.
  • Sistema Tributário Nacional.
  • Finanças públicas; normas gerais; orçamento público.
  • Ordem econômica e financeira. Atividade econômica do Estado. Princípios das atividades econômicas, propriedade da ordem econômica. Sistema Financeiro Nacional.
  • Ordem social.
  • Controle da constitucionalidade das leis. Normas constitucionais e inconstitucionais. Ação direta de inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Origem. Evolução e estado atual. Arguição de descumprimento de preceito fundamental
  • Constituição do Estado do Ceará – Parte I.
  • Constituição do Estado do Ceará – Parte II.
  • Funções de governo na Economia: estabilizadora, distributiva e alocativa. Falhas de Mercado: externalidades, bens públicos, competição imperfeita, recursos comuns.
  • Princípios Econômicos de Tributação. Federalismo Fiscal.
  • Déficit e Dívida Pública
  • Administração burocrática e administração gerencial.
  • Sistemas de compras governamentais – Parte 1
  • Sistemas de compras governamentais – Parte 2
  • Excelência nos serviços públicos.
  • Governo eletrônico.
  • Transparência da administração pública. Cidadania e controle social.
  • Gestão de Pessoas por Competências.
  • Lei nº 9.826/1974 e suas alterações (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) – Parte 1
  • Lei nº 9.826/1974 e suas alterações (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) – Parte 2
  • Lei nº 9.826/1974 e suas alterações (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) – Parte 3
  • Lei nº 9.826/1974 e suas alterações (dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará) – Parte 4
  • Orçamento na constituição de 1988: LDO, LOA e PPA.
  • Orçamento Público: Princípios.
  • Tipos de Créditos Orçamentários.
  • Ciclo orçamentário.
  • Orçamento Público: conceitos. Orçamento público no Brasil. Orçamento-Programa. Planejamento no Orçamento- Programa.
  • Conceituação e classificação da Receita Pública. Classificação orçamentária da receita pública por categoria econômica no Brasil.
  • Classificação dos Gastos Públicos segundo a natureza (classificação econômica).
  • Classificação dos Gastos Públicos segundo a finalidade e agente (classificação funcional).
  • LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
  • Como montar um Ciclo de Estudos para a Área de Controle (iniciante, intermediário e avançado).
  • Análise Estatística: saiba o que é mais cobrado pelas principais bancas em concursos da Área de Controle.
  • Como conciliar os estudos para diferentes concursos de Tribunais de Contas e quais as melhores oportunidades para 2021.
  • Alunos Avançados: o que fazer para continuar evoluindo?
  • Exercícios e Memorização: quais são as matérias que exigem maior atenção!
  • Como realizar boas revisões no pré e pós-edital.
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TCE-CE (Técnico de Controle Externo – Administração)

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