Nivelamento

Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema
oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme
Decreto 7.875/12). Relações entre fonemas e grafias.

Flexões e emprego de classes gramaticais (substantivos,
adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições).

Flexões e emprego de classes gramaticais (preposições e
conjunções).

Flexões e emprego de classes gramaticais (preposições e
conjunções).

Flexões e emprego de classes gramaticais (verbos). Tempos e
modos verbais.

Flexões e emprego de classes gramaticais (verbos). Correlação,
Vozes verbais e sua conversão.

Estrutura e formação de palavras.

Relações morfossintáticas (termos da oração).

Relações morfossintáticas. Coordenação e subordinação: emprego
das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes
relativos.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal (inclusive emprego do acento
indicativo de crase).

Coesão e coerência textuais.

Léxico: Significação de palavras e expressões no texto.
Substituição de palavras e de expressões no texto. Figuras de
linguagem.

Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do
texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias.
Efeitos de sentido. Recursos de argumentação. Informações
implícitas: pressupostos e subentendidos.

Resumo

4. Google Chrome. 5. Mozilla Firefox. 6. Internet
Explorer

8. Microsoft Outlook. 9. Gmail

3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel

2. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word

1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows
10

Panorama Internacional – I

Panorama Internacional – II

Panorama Internacional – III

Panorama Nacional – I

Panorama Nacional – II

Panorama Nacional – III

Ecologia e Desenvolvimento Sustentável

Retrospectivas Mensais de Atualidades

Simulados de Atualidades

História do Rio Grande do Sul

Organização política e territorial, divisão política, regiões
administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, matriz
produtiva, matriz energética e matriz de transporte.

Estrutura dos poderes, cultura popular, personalidades, pontos
turísticos, símbolos, hidrografia e relevo, fauna e flora locais e
unidades de conservação

1. Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a
criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei
de Execução Penal; e dá outras providências

22. Declaração Universal Dos Direitos Humanos – Adotada e
proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das
Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948;

25. Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992 – Promulga a
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da
Costa Rica), de 22 de novembro de 1969

2. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto
Nacional da Igualdade Racial

16. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Dispõe
sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências

8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Parte I.

8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Parte II.

8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Parte III.

3. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto
Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências

7. Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989 – dispõe
sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração
social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa
portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional
de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a
atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras
providências)

15. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe
sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de
transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde
mental

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24;
Dos Estados Federados: Artigos: 25; 26; 27 e 28.

Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41.

Do Poder Judiciário – Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94;
95; 96; 97; 98; 99 e 100; – Dos Tribunais e Juízes dos Estados:
Artigos: 125 e 126.

Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; – Da Advocacia
Pública: Artigos: 131 e 132; – Da Advocacia e Defensoria Pública:
Artigos: 133 e 134.

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da
Segurança Pública; Artigo 144.

Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: Dos Princípios
Fundamentais: Artigos: 1° e 2°; – Da Organização do Estado:
Disposições Preliminares: Artigos: 3°; 5°; 6° e 7°; – Da
Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; – Dos
Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36;
37; 44 e 45; – Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo:
49: – Das Atribuições da Assembléia Legislativa: Artigo 52; – Do
Poder Executivo: Artigo 78; – Das Atribuições do Governador:
Artigo: 82; – Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90;
– Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; –
Do Tribunal de Justiça: Artigo: 94; – Dos Juízes de Primeiro Grau:
Artigos: 98 e 99; – Do Ministério Público: Artigos 107; 108; 109 e
111; – Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115; – Da
Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122; – Da Segurança Pública:
Artigos: 124; 125; 126 e 127; – Da Brigada Militar: Artigo: 129; –
Da Polícia Civil: Artigos: 133; 134;

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II)

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento
condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de
segurança.

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da
punibilidade. Ação penal.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio.

Crimes contra a paz pública.

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

Inquérito Policial.

Ação penal. Ação civil ex delicto.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença e
coisa julgada. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ordinário e
sumário

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal de
Júri

Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos.

Lei nº 10.826 (2003) – Estatuto do Desarmamento

Lei Federal n.º 11.343/2006 – Lei de Drogas

Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas
para o Tratamento do Preso no Brasil

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021

Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Dispõe sobre as
sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento
ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na
administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências;

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Lei Estadual nº 10.098/1994 – Do Provimento e Vacância

Lei Estadual nº 10.098/1994 – Dos Direitos e Deveres

Lei Estadual nº 10.098/1994 – Do Regime Disciplinar

Lei Estadual n.º 13.259/2009

Decreto nº 46.534/2009