Nivelamento

Ortografia: emprego de letras e acentuação gráfica sistema
oficial vigente (inclusive o Acordo Ortográfico vigente, conforme
Decreto 7.875/12). Relações entre fonemas e grafias.

Flexões e emprego de classes gramaticais (substantivos,
adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições).

Flexões e emprego de classes gramaticais (preposições e
conjunções).

Flexões e emprego de classes gramaticais (preposições e
conjunções).

Flexões e emprego de classes gramaticais (verbos). Tempos e
modos verbais.

Flexões e emprego de classes gramaticais (verbos). Correlação,
Vozes verbais e sua conversão.

Estrutura e formação de palavras.

Relações morfossintáticas (termos da oração).

Relações morfossintáticas. Coordenação e subordinação: emprego
das conjunções, das locuções conjuntivas e dos pronomes
relativos.

Pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal (inclusive emprego do acento
indicativo de crase).

Coesão e coerência textuais.

Léxico: Significação de palavras e expressões no texto.
Substituição de palavras e de expressões no texto. Figuras de
linguagem.

Leitura e compreensão de textos: Assunto. Estruturação do
texto. Ideias principais e secundárias. Relação entre as ideias.
Efeitos de sentido. Recursos de argumentação. Informações
implícitas: pressupostos e subentendidos.

Resumo

4. Google Chrome. 5. Mozilla Firefox. 6. Internet
Explorer

8. Microsoft Outlook. 9. Gmail

3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel

2. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word

1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows
10

Panorama Internacional – I

Panorama Internacional – II

Panorama Internacional – III

Panorama Nacional – I

Panorama Nacional – II

Panorama Nacional – III

Ecologia e Desenvolvimento Sustentável

Retrospectivas Mensais de Atualidades

Simulados de Atualidades

História do Rio Grande do Sul

Organização política e territorial, divisão política, regiões
administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, matriz
produtiva, matriz energética e matriz de transporte.

Estrutura dos poderes, cultura popular, personalidades, pontos
turísticos, símbolos, hidrografia e relevo, fauna e flora locais e
unidades de conservação

1. Lei Federal nº 11.340, de 07 de agosto de 2006 – Cria
mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a
mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da
Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação
contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir,
Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; dispõe sobre a
criação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher; altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e a Lei
de Execução Penal; e dá outras providências

22. Declaração Universal Dos Direitos Humanos – Adotada e
proclamada pela resolução 217 A (III) da Assembleia Geral das
Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948;

25. Decreto n° 678, de 6 de novembro de 1992 – Promulga a
Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José da
Costa Rica), de 22 de novembro de 1969

2. Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010 – Estatuto
Nacional da Igualdade Racial

16. Lei Federal nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 – Dispõe
sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências

8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Parte I.

8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Parte II.

8. Lei Federal nº 8.069, de 13 de julho de 1990 – Dispõe sobre
o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Parte III.

3. Lei Estadual nº 13.694, de 19 de janeiro de 2011 – Estatuto
Estadual da Igualdade Racial e dá outras providências

7. Lei Federal n°. 7.853, de 24 de outubro de 1989 – dispõe
sobre o apoio às pessoas portadoras de deficiência, sua integração
social, sobre a coordenadoria nacional para integração da pessoa
portadora de deficiência – Corde, institui a tutela jurisdicional
de interesses coletivos ou difusos dessas pessoas, disciplina a
atuação do Ministério Público, define crimes, e dá outras
providências)

15. Lei Federal nº 10.216, de 6 de abril de 2001 – Dispõe
sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de
transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde
mental

Aplicabilidade das Normas Constitucionais.

Dos Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos
Fundamentais.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.

Direitos sociais.

Direitos políticos.

Partidos políticos.

Da Organização do Estado: Da União: Artigos: 21; 22; 23 e 24;
Dos Estados Federados: Artigos: 25; 26; 27 e 28.

Da Administração Pública: Artigos: 37; 38; 39; 40 e 41.

Do Poder Judiciário – Disposições Gerais: Artigos: 92; 93; 94;
95; 96; 97; 98; 99 e 100; – Dos Tribunais e Juízes dos Estados:
Artigos: 125 e 126.

Do Ministério Público: Artigos: 127; 128 e 129; – Da Advocacia
Pública: Artigos: 131 e 132; – Da Advocacia e Defensoria Pública:
Artigos: 133 e 134.

Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: Da
Segurança Pública; Artigo 144.

Constituição Estadual do Rio Grande do Sul: Dos Princípios
Fundamentais: Artigos: 1° e 2°; – Da Organização do Estado:
Disposições Preliminares: Artigos: 3°; 5°; 6° e 7°; – Da
Administração Pública: Artigos: 19; 20; 21; 23; 24; 26 e 27; – Dos
Servidores Públicos Civis: Artigos: 29; 30; 31; 32; 33; 34; 35; 36;
37; 44 e 45; – Do Poder Legislativo: Disposições Gerais: Artigo:
49: – Das Atribuições da Assembléia Legislativa: Artigo 52; – Do
Poder Executivo: Artigo 78; – Das Atribuições do Governador:
Artigo: 82; – Dos Secretários de Estado: Artigos: 85; 86; 87 e 90;
– Do Poder Judiciário: Disposições Gerais: Artigos: 91; 92 e 93; –
Do Tribunal de Justiça: Artigo: 94; – Dos Juízes de Primeiro Grau:
Artigos: 98 e 99; – Do Ministério Público: Artigos 107; 108; 109 e
111; – Da Advocacia-Geral do Estado: Artigos: 114 e 115; – Da
Defensoria Pública: Artigos: 120 e 122; – Da Segurança Pública:
Artigos: 124; 125; 126 e 127; – Da Brigada Militar: Artigo: 129; –
Da Polícia Civil: Artigos: 133; 134;

Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais
aplicáveis

Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições
preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I)

Teoria do Delito (parte II)

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento
condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de
segurança.

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da
punibilidade. Ação penal.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio.

Crimes contra a paz pública.

Crimes contra a dignidade sexual

Crimes contra a fé pública

Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes
praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra
a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração
da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em
licitações e contratos administrativos

Inquérito Policial.

Ação penal. Ação civil ex delicto.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Citações e intimações. Sentença e
coisa julgada. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante
(espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária
(Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares
diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos ordinário e
sumário

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal de
Júri

Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários
públicos.

Lei nº 10.826 (2003) – Estatuto do Desarmamento

Lei Federal n.º 11.343/2006 – Lei de Drogas

Resolução nº 14, de 11 de novembro de 1994. Regras Mínimas
para o Tratamento do Preso no Brasil

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I;

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II;

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021

Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992 – Dispõe sobre as
sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento
ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na
administração pública direta, indireta ou fundacional e dá outras
providências;

Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores

Lei Estadual nº 10.098/1994 – Do Provimento e Vacância

Lei Estadual nº 10.098/1994 – Dos Direitos e Deveres

Lei Estadual nº 10.098/1994 – Do Regime Disciplinar

Lei Estadual n.º 13.259/2009

Decreto nº 46.534/2009

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo
“como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes
verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos
pronomes relativos; colocação pronominal.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Relação de coordenação e subordinação das orações;
pontuação.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.

Interpretação de textos. reescrita de frases.

Tempos e modos verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.

4. Google Chrome versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes
do Programa: identificar o ambiente, características e componentes
da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar
todas as funcionalidades do Google Chrome. 5. Mozilla Firefox
versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa:
identificar o ambiente, características e componentes da janela
principal; (2) Funcionalidades: identificar e saber usar todas as
funcionalidades do Mozilla Firefox. 6. Internet Explorer 11: (1)
identificar o ambiente, características e componentes da janela
principal do Internet Explorer; (2) identificar e usar as
funcionalidades da barra de ferramentas e de status; (3)
identificar e usar as funcionalidades dos menus; (4) identificar e
usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do
Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de
Status; e (5) utilizar teclas de atalho para qualquer
operação.

8. Microsoft Outlook 2016: Contas de e-mail, endereços de
e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens,
destinatário oculto, arquivos anexos, organizar e selecionar
mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade
dos menus, ferramentas e teclas de atalho. 9. Gmail: Funcionamento
do serviço de e-mail Gmail, incluindo: menus, caixas de e-mails,
enviados, rascunhos, configurações, estrela, escrever, responder,
encaminhar, inserir anexos, filtros, entre outros.

Simulado 1.

3. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016: (1)
Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar,
caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente,
componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de
ferramentas, guias, grupos e botões; (2) Elementos: definir e
identificar célula, planilha e pasta; saber selecionar e reconhecer
a seleção de células, planilhas e pastas; (3) Planilhas e Pastas:
abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar,
excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas,
utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas,
menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado
e/ou mouse; (4) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os
ícones e botões das barras de ferramentas das guias e grupos
Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e
Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar,
reconhecer a formatação de textos e documentos e re

2. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016: (1)
Ambiente e Componentes do Programa: saber identificar,
caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente,
componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de
ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e
palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento
e zoom; (2) Documentos: abrir, fechar, criar, excluir, visualizar,
formatar, alterar, salvar, configurar documentos, utilizado as
barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da
Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; (3) Barra de Ferramentas:
identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas
das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências,
Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar,
configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e
documentos; e (4) Ajuda: saber usar a Ajuda.

Simulado 2.

1. Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10:
(1) Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da
tela, Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador,
Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão,
Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar programa e
Arquivos e Ponto de Partida): saber trabalhar, exibir, alterar,
organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e
configurar, utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas,
caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse; (2)
Propriedades da Barra de Tarefas, do Menu Iniciar e do Gerenciador
de Tarefas: saber trabalhar, exibir, alterar, organizar,
identificar, usar, fechar programa e configurar, utilizando as
partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa,
caixas de marcação, menus, ícones e etc.), teclado e/ou mouse; (3)
Janelas (navegação no Windows e o trabalho com arquivos, pastas e
bibliotecas), Painel de Cont

Simulado Final.

A Globalização

O Mundo Atual I

O Mundo Atual II

Economia Tecnologia, Indústria e Energia

Agropecuária e Transportes

O Meio Ambiente, Sociedade e Saúde

Política e Sociedade e Cultura

História do Rio Grande do Sul II

HIstória do Rio Grande do Sul II

Geografia do Rio Grande do Sul II

Geografia do Rio Grande do Sul II

Boletim Janeiro 2025

Boletim Fevereiro 2025

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos (Parte 1)

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos (Parte 2)

Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres
Individuais e Coletivos (Parte 3)

Simulado

Direitos Sociais

Nacionalidade

Simulado

Simulado

Direitos Políticos

Partidos Políticos

Simulado

Simulado

Organização do Estado.

Administração pública.

Simulado

Simulado

Poder Judiciário

Funções Essenciais à Justiça

Simulado

Simulado

Defesa do Estado (Art. 144)

Simulado

Lei Federal nº 8.429, de 2 de junho de 1992

Simulado

11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações
e Contratos Administrativos) (Parte 1)

11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações
e Contratos Administrativos) (Parte 2)

11. Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 – Lei de licitações
e Contratos Administrativos) (Parte 3)

Simulado

Lei Estadual n.º 10.098/94 (Parte 1)

Lei Estadual n.º 10.098/94 (Parte 2)

Lei Estadual 13.259/2009 e Decreto 46.534/2009

Simulado

Aplicação da lei Penal

Princípios

Do crime

Culpabilidade

Concurso de pessoas

SIMULADO 01

Teoria das Penas

Extinção da Punibilidade

Ação Penal

SIMULADO 02

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes
praticados por funcionário público contra a administração em
geral

Dos crimes praticados por particular contra a administração em
geral

Dos crimes contra a fé pública

Dos crimes contra a administração da Justiça

Dos crimes contra as Finanças Públicas

Dos crimes em Licitações e Contratos Administrativos

SIMULADO 03

Dos crimes contra a Pessoa

Dos crimes contra o Patrimônio

Dos crimes contra a Dignidade Sexual

Dos crimes contra a Incolumidade Pública

SIMULADO 04

Tráfico de Drogas (Lei nº 11.343/06)

Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)

SIMULADO 01

Dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)

Tortura (Lei nº 9.455/)

SIMULADO 02

Maria da Penha (Lei 11.340/06)

Tráfico de Drogas (Lei nº 11.343/06)

Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03)

SIMULADO 01

Dos Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90)

Tortura (Lei nº 9.455/)

SIMULADO 02

Maria da Penha (Lei 11.340/06)

Estatuto da Igualdade Racial (Lei Federal nº 12.288/10)

SIMULADO 03

ECA (Lei Federal nº 8.069/90

Idoso (Lei nº º 10.741/03)

SIMULADO 04

Execução Penal (Lei nº 7.210/84)

SIMULADO 05

Resolução nº 217 da 3ª Assembleia Geral da ONU, de 10 de
dezembro de 1948 (Declaração Universal dos Direitos Humanos)

Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de São José
da Costa Rica).

Simulado

Prisão

Execução Penal

Simulado