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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial
- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Classes de palavras: preposição e conjunção.
- Emprego de tempos e modos verbais.Classes de palavras: pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais.
- Correlação e vozes verbais.
- Sintaxe: termos da oração.
- Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.
- Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Aspectos gerais da redação oficial. Finalidade dos expedientes oficiais. Adequação da linguagem ao tipo de documento. Adequação do formato do texto ao gênero. Pronomes de tratamento.
- Resumo.
- 1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania. 4 Ética e função pública. 5 Ética no setor público.
- 5.1 Lei no 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
- Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da Constituição Federal) – Rosenval Júnior
- Critérios de sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública (Instrução Normativa nº 5/2017) – prof. Rosenval Júnior.
- Agenda Ambiental da Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P).Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). – Rosenval Júnior
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010).
- Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
- Princípios de sustentabilidade nas licitações – prof. Rosenval Júnior
- Instrução Normativa STJ 15/2020 (revoga a Portaria nº 293/2012) (somente PDF)
- Resolução CNJ nº 400/2021 (revoga e Resolução nº 201/2015) (somente PDF)
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte I.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte II.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Parte III.
- Resolução CNJ nº 401.
- Disposições Iniciais
- Regimento Interno (Artigos 1º a 65-B)
- Regimento Interno (Artigos 81 a 94)
- Regimento Interno (Artigos 316 a 327)
- 1 Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- 3 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
- 3 Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.
- 5 Bens: conceito e espécies.
- 6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos.
- 6 Fatos e atos jurídicos: Forma e prova dos atos jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito, caso fortuito e força maior.
- 6. Prescrição e decadência.
- 10 Direito das obrigações: modalidades, transmissão.
- 10 Direito das obrigações: adimplemento e extinção, inadimplemento.
- 11 Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção
- 11 Contratos: espécies. 25 Contrato de Seguro.
- 12 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao ambiente, ao consumidor e a bens e direitos de valor artístico, estético, histórico e paisagístico.
- 7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte I
- 7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte II
- 8 Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela. 14 Guarda compartilhada de filhos (Lei nº 11.698/2008).
- 9 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.
- Princípio da legalidade Aplicação da Lei Penal. Infração penal.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio.
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral).
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Considerações acerca da Reforma Tributária
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Impostos de Competência dos Estados.
- Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- Lei nº 6.830/1980 – Lei de Execuções Fiscais
- Lei no 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência).
- Lei no 13.869/2019 (Lei de Abuso de Autoridade).
- Lei no 11.340/2006 (Lei “Maria da Penha”).
- Lei no 11.343/2006 (Lei Antidrogas).
- Lei no 12.850/2013
- Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996 e alterações).
- Crimes hediondos – Lei no 8.072/1990.
- Crimes contra as finanças públicas (Lei no 10.028/2000).
- Crimes contra a ordem tributária (Lei no 8.137/1990).
- Crimes contra o meio ambiente (Lei no 9.605/1998 e alterações).
- Crimes de tortura (Lei no 9.455/1997).
- Ação penal originária dos tribunais (Lei no 8.038/1990 e alterações).
- 2 Regime jurídico-administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos. 2.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
- 1 Introdução ao Direito Administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. 1.3 Fontes do Direito Administrativo.
- 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas.
- 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.
- 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
- 6 Poderes e deveres da Administração Pública 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.
- 4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.
- Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- Lei nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- Lei nº 14.133/2021 (contratos)
- 3.3.8 Consórcios públicos. 11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (Consórcios Públicos). 11.2.7 Consórcios Públicos.
- 7 Controle da Administração Pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela Administração Pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.
- 12 Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona. 13 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
- 9 Agentes públicos. Teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos, características e classificação.
- 5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- 8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 2 Princípios fundamentais. 12 Poder constituinte. 12.1 Características. 12.2 Poder constituinte originário. 12.3 Poder constituinte derivado.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- 3.3 Direitos sociais.
- 3.4 Nacionalidade.
- 3.5 Direitos políticos.
- 3.6 Partidos políticos.
- 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 O Distrito Federal. 4.7 Territórios.
- 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.
- 6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
- Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
- 6.4 Poder Judiciário. 6.4.1 Disposições gerais. 6.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.4.2.1 Organização e competências. 6.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- 7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia Pública. 7.3 Defensoria Pública.
- 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- 9. Sistema Tributário Nacional.
- 10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos.
- 11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.
- 13 Controle da constitucionalidade.
- Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.
- Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Regras de Transição – RGPS
- Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil
- Prescrição e decadência. Justificação. Recursos das decisões administrativas. Ações Judiciais em matéria previdenciária.
- Acidente de Trabalho
- Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
- Regras de Transição – RPPS
- Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
- Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- Normas processuais civis.
- Jurisdição. Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
- Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
- Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
- Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
- Tutela provisória.
- Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Julgamento conforme o estado do processo.
- Provas – Parte I.
- Provas – Parte II.
- Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Sentença e coisa julgada.
- Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. Disposições gerais. Ordem dos processos. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de competência. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação.
- Recursos. Recursos para os tribunais superiores. Recurso ordinário. Recursos extraordinário e especial. Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. Agravo em recursos extraordinário e especial. Embargos de divergência.
- Processos de execução.
- Mandado de segurança. Ação civil pública.
- Resumo.
- Princípios do direito processual penal. Aplicação da lei penal.
- Ação penal.
- Jurisdição e competência.
- Sujeitos processuais.
- Atos e prazos. Citações e intimações. Questões e processos incidentes. Sentença. Nulidade.
- Provas (parte I).
- Provas (parte II).
- Prisão cautelar (parte I).
- Prisão cautelar (parte II).
- Processos e julgamento dos crimes contra a honra. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
- Habeas Corpus.
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos.
- Reescrita de frases.
- Redação oficial
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11
- 1 Teoria da Ética
- 2 Ética no Setor Público
- 3 Lei nº 8.429/1992, e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa.
- Simulado
- Lei nº 13.146 15 art. 1º a 52
- Lei nº 13.146/15 – Parte 2
- SIMULADO 01
- Lei, Vigência, Aplicação e Interpretação e LINDB
- Pessoa Natural e Direitos de Personalidade
- Pessoa Jurídica
- Simulado
- Domicílio
- Bens
- Simulado
- Ato Jurídico, Negócio Jurídico, Ato ilícito, abuso de direito e responsabilidade civil
- Prescrição e Decadência
- Obrigações
- Simulado
- Direitos Reais
- Posse e Usucapião
- Direito de Família (casamento, separação, união estável e homoafetiva e alimentos)
- Simulado
- Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Simulado 01
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Simulado 02
- Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Impostos de Competência dos Estados
- Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Simulado 03
- Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Simulado 04
- Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Simulado 05
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Simulado 06
- Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Lei de Execução Fiscal
- Simulado 07
- SIMULADO GERAL
- Empresa. Empresário. Estabelecimento
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Lei das S/A
- Simulado
- Transformação, fusão, incorporação e cisão
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Simulado
- 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 1)
- 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 2)
- 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data. (Parte 3)
- Simulado
- 2 Princípios fundamentais.
- 3.3 Direitos sociais.
- Simulado
- Simulado
- 3.4 Nacionalidade.
- 3.5 Direitos políticos.
- Simulado
- Simulado
- 4 Organização do Estado. 4.1 Organização político-administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 O Distrito Federal. 4.7 Territórios.
- Simulado
- Simulado
- Simulado
- 5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos. 6 Organização dos poderes no Estado. 6.1 Mecanismos de freios e contrapesos.
- 6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições.
- Simulado
- Simulado
- 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).
- 6.4 Poder Judiciário. 6.4.1 Disposições gerais. 6.4.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.4.2.1 Organização e competências. 6.4.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
- Simulado
- Simulado
- 7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia Pública. 7.3 Defensoria Pública.
- 8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- Simulado
- Simulado
- 9. Sistema Tributário Nacional.
- 10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos.
- Simulado
- Simulado
- 11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.
- 12 Poder constituinte. 12.1 Características. 12.2 Poder constituinte originário. 12.3 Poder constituinte derivado.
- Simulado
- Simulado
- 1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites.
- 13 Controle da constitucionalidade.
- Simulado
- 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórcios públicos. (Parte 1)
- 3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista. 3.3.8 Consórcios públicos. (Parte 2)
- Simulado
- 3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).
- 2.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.
- Simulado
- Simulado
- 4 Atos administrativos. 4.1 Conceito. 4.2 Fatos da administração, atos da administração e atos administrativos. 4.3 Requisitos ou elementos. 4.4 Atributos. 4.5 Classificação. 4.6 Atos administrativos em espécie. 4.7 Extinção dos atos administrativos: revogação, anulação e cassação. 4.8 Convalidação. 4.9 31 Vinculação e discricionariedade. 4.10 Atos administrativos nulos, anuláveis e inexistentes. 4.11 Decadência administrativa.
- 6 Poderes e deveres da Administração Pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplina probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.r. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de
- Simulado
- Simulado
- 10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 10.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 10.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). 10.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 10.1.5 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade. 10.2.4 Destinatários. 10.2.5 Princípios. 10.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.7 Modalidades. 10.2.8 Tipos. 10.2.9 Procedimento. 10.2.10 Anulação e revogação. 10.2.11 Sanções administrativas. (Parte 1)
- 10 Licitações. 10.1 Legislação pertinente. 10.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 10.1.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 10.1.3 Decreto nº 7.892/2013 (Sistema de Registro de Preços). 10.1.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 10.1.5 Fundamentos constitucionais. 10.2 Disposições doutrinárias. 10.2.1 Conceito. 10.2.3 Objeto e finalidade. 10.2.4 Destinatários. 10.2.5 Princípios. 10.2.6 Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. 10.2.7 Modalidades. 10.2.8 Tipos. 10.2.9 Procedimento. 10.2.10 Anulação e revogação. 10.2.11 Sanções administrativas. (Parte 2)
- Lei Nº 14.133/2021
- Simulado
- 11 Contratos administrativos. 11.1 Legislação pertinente. 11.1.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e Decreto nº 6.017/2007 (Consórcios Públicos). 11.2 Disposições doutrinárias. 11.2.1 Conceito. 11.2.2 Características. 11.2.3 Vigência. 11.2.4 Alterações contratuais. 11.2.5 Execução, inexecução e rescisão. 11.2.6 Convênios e instrumentos congêneres. 11.2.7 Consórcios Públicos.
- 9 Agentes públicos.
- Simulado
- Simulado
- 7 Controle da Administração Pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela Administração Pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.
- 12 Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento, desapropriação indireta e por zona.
- Simulado
- Simulado
- 5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999. 5.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- 8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 8.2 Disposições doutrinárias aplicáveis.
- Simulado
- Simulado
- 1 Introdução ao Direito Administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. 1.3 Fontes do Direito Administrativo. 2 Regime jurídico- administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Conteúdo: supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos.
- Simulado
- Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
- Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
- SIMULADO 1
- Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
- Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
- Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
- SIMULADO 2
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
- Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
- Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
- Acumulação de benefícios
- SIMULADO 3
- Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil
- Reajustamento e Revisão. Prescrição e Decadência. Acumulação de Benefícios. Justificação.
- Acidente de Trabalho
- SIMULADO 4
- Ações judiciais em matéria previdenciária
- Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos.
- Contagem Recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.
- Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
- SIMULADO 5
- Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
- Jurisdição e Ação
- Competência
- Simulado
- Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
- Juiz
- Ministério Público
- Advocacia Pública e Defensoria Pública
- Simulado
- Litisconsórcio
- Intervenção de Terceiros
- Atos Processuais
- Nulidades
- Tutela Provisória
- Simulado
- Formação, Suspensão e Extinção
- Providências Preliminares e Saneamento
- Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
- Simulado
- Provas
- Sentença e Coisa Julgada
- Liquidação e Cumprimento de Sentença
- Processo de Execução
- Simulado
- Recursos
- Mandado de Segurança
- Ação Civil Pública e Ação Popular
- Simulado
- Direitos básicos do consumidor
- Da desconsideração da personalidade jurídica
- Das cláusulas abusivas
- Da defesa do consumidor em juízo
- Simulado
- Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual;
- Inquérito.
- Ação penal. Conceito, condições e pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade e condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal privada: titularidade, queixa, renúncia, perdão, perempção. Ação civil.
- Simulado
- Jurisdição. Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência: efeitos.
- Provas: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação.
- Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça.
- Simulado
- Prisão e liberdade provisória
- Citações e intimações: forma, lugar e tempo. 8 Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da justiça e de terceiros. Prazos: características, princípios e contagem. Sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação, intimação. Sentença absolutória: providências e feitos. Sentença condenatória: fundamento da pena e efeitos. Coisa julgada.
- Processo e Procedimentos. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Processo e julgamento dos crimes contra a honra. Ação penal originária dos tribunais (Lei no 8.038/1990 e alterações).
- Simulado
- Nulidades
- Exceções.
- Habeas Corpus.
- Simulado
- Interceptação telefônica (Lei no 9.296/1996 e alterações).
- Procedimentos previstos na Lei no 11.343/2006. Lei no 11.340/2006. 20 Lei no 12.850/2013.
- Simulado
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