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Cursos do Pacote
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições (sentido que imprimem às relações que estabelecem).
- Classes de palavras: preposições e conjunções (sentido que imprimem às relações que estabelecem).
- Classes de palavras: pronomes (sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.
- Classes de palavras: verbos (sentido que imprimem às relações que estabelecem). Tempos e modos verbais.
- Classes de palavras: verbos (sentido que imprimem às relações que estabelecem). Correlação e vozes verbais.
- Pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Crase.
- Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
- Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
- Resumo
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Potências de Dez e Unidades de Medida.
- Múltiplos e Divisores. MMC e MDC.
- Frações, Razão e Proporção
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Equações e Sistemas
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Diagramas, Tabelas e Gráficos
- Tratamento da Informação: Média Aritmética Simples.
- Internet: busca
- Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, impressão de páginas.
- Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
- MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
- MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
- MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação animação e transição entre slides.
- MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2016.
- Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos Individuais e Coletivos – Parte I.
- Direitos Individuais e Coletivos – Parte II.
- Direitos Sociais.
- Organização do Estado e do Poder. Federação. Características. Federação Brasileira. Competência dos Municípios. Repartição das Competências.
- Da Administração Pública. Princípios constitucionais. Empregado Público. Licitação. Improbidade Administrativa.
- Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo Municipal. Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas Municipais.
- Processo Legislativo. Leis Complementares, Ordinárias e Delegadas, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resoluções.
- Poder Executivo. O exercício do Poder Executivo no âmbito municipal. Atribuições. Posse e Mandato. Vacância e impedimentos dos cargos.
- Apresentação do curso. Princípios básicos da administração; Regime jurídico-administrativo. Princípios constitucionais do direito administrativo expressos e implícitos.
- Estado, Governo e Administração Pública. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito. Função pública. Função administrativa. Função política ou de governo. Conceito de interesse público. Interesse primário e secundário.
- Poderes da administração; Licenças e autorizações administrativas. Abuso de poder, excesso de poder e desvio de poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação. Ato administrativo e fato administrativo. Existência, validade e eficácia do ato administrativo. Elementos e pressupostos.
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Extinção e modificação do ato administrativo. Retificação. Convalidação. Efeitos dos vícios.
- Organização administrativa. Órgãos públicos. Competências administrativas. Competências discricionárias e vinculadas: Conceito, fundamentos e limites da discricionariedade, mérito do ato administrativo, discricionariedade técnica, controle da discricionariedade. Centralização e descentralização administrativa. Desconcentração. Hierarquia administrativa. Delegação e avocação de competência. Administração indireta. Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Fundações municipais. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista.
- Lei Federal nº 13.303/2016 (Lei das Estatais).
- Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/07.
- Terceiro setor. Conceito. Entes paraestatais. Serviços sociais autônomos. Organizações sociais. Contrato de gestão. Lei Federal nº 9.637/98. Organizações de sociedade civil de interesse público. Termo de parceria. Lei Federal nº 9.790/99. OSCIPS. Lei Federal nº 13.019/14.
- Agentes administrativos. Empregados públicos: Conceito e classificação. Servidores estatais: diferença entre servidores e empregados públicos. Normas constitucionais sobre os servidores estatais. Empregados públicos: conceito e regime jurídico. Contratação temporária. Terceirização. Direito de greve e sindicalização dos servidores estatais. Cargos públicos. Estágio probatório. Estabilidade do empregado público.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Processo licitatório. Registros cadastrais.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Dever de licitar, inexigibilidade e dispensa de licitação. Princípios da licitação. Modalidades licitatórias. Processo licitatório. Registros cadastrais.
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Conceito, natureza jurídica. Peculiaridade e características dos contratos administrativos. Prazo e prorrogação do contrato. Formalidades, instrumento contratual. Eficácia. Extinção. Diversas espécies de contratos administrativos.
- Sistema de Registro de Preços. Decreto 11.462/2023;
- Convênios e Contratos de Repasse. Decreto 11.531/2023 e Portaria Interministerial 33/2023. Convênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação. Convênios administrativos.
- Regime diferenciado de contratações (RDC).
- Serviços públicos. Conceito, pressupostos constitucionais, regime jurídico, princípios do serviço público, usuário, titularidade. Concessão de serviço público. Conceito, natureza jurídica. Concessão administrativa.
- Parceria Público-Privada
- Processo administrativo: conceito, requisitos, objetivos, fases, espécies, princípios do processo administrativo (Lei n.º 9.784/99).
- Controle da administração pública. Controle parlamentar e jurisdicional dos regulamentos.
- Bens públicos. Conceito, classificação, afetação e desafetação, regime jurídico. Gestão de bens públicos. Utilização pelos administrados: autorização, permissão e concessão de uso.
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
- Teorias e aplicação do fato, ato e negócio jurídico, inclusive elementos incidentais, defeitos e invalidade do negócio jurídico. Nulidade e anulabilidade do negócio jurídico.
- Atos jurídicos lícitos e ilícitos. Teorias sobre o dano moral, dano estético, dano coletivo e dano social.
- Prescrição e decadência.
- Responsabilidade civil de indenizar (extracontratual, pré-contratual, contratual e pós-contratual). Teoria da responsabilidade civil objetiva.
- Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria.
- Titulares do Poder de Tributar. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).
- Imunidades Genéricas e Específicas.
- Competência Tributária: Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Lei complementar em matéria tributária. Normas Gerais de Direito Tributário: vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária.
- Obrigação Tributária: fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo.
- Crédito Tributário: suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
- Extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
- Exclusão do crédito tributário – modalidades.
- Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas. Isenções fiscais.
- Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- ME e EPP – LC 123 de 2006
- Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Sociedade Anônima – parte I
- Sociedade Anônima – parte II
- Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Relações de trabalho. Natureza jurídica. Caracterização. Sujeitos da relação de emprego: empregador, empregado, autônomos, avulsos, temporários. Sucessão trabalhista, grupo econômico, desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade da Administração Pública na terceirização. A Administração Pública e as relações de emprego.
- Terceirização no serviço público.
- Contrato individual de trabalho.
- Convenção coletiva de trabalho. Acordo coletivo de trabalho. Comissões de conciliação prévia.
- Organização sindical. Atividades e prerrogativas.
- Resumos;
- Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
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