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- Ortografia oficial. Acentuação gráfica
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Classes de palavras: pronomes.
- Classes de palavras: de verbos. Tempos e modos verbais.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Sintaxe da oração.
- Sintaxe do período.
- Pontuação.
- Concordância nominal e verbal.
- Regência nominal e verbal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Significação das palavras.
- Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
- Redação de correspondências oficiais.
- Resumo
- Aspectos Gerais do TO, Regiões
- Aspectos Naturais do TO
- Aspectos Socioeconômicos do TO
- Aspectos Históricos do TO
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta e Indireta dos Poderes do Município de Palmas
- Institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos – PCCV dos Servidores Públicos do Quadro-Geral do Poder Executivo do Município de Palmas
- ei Orgânica do Município de Palmas-TO: Disposições Preliminares: Do Município, Da Competência, Das Vedações.
- Lei Orgânica do Município de Palmas-TO: Da Organização dos Poderes: Do Processo Legislativo: Disposições Gerais, Das Emendas à Lei Orgânica, Das Leis, Da Fiscalização Contábil, Financeira, Orçamentária, Operacional e Patrimonial; Do Poder Executivo: Das Atribuições do Prefeito, Das Atribuições dos Secretários Municipais, Procuradoria Geral do Município; Da Organização do Governo Municipal: Da Administração Municipal, Do Registro dos Atos Administrativos, Dos Bens Municipais.
- 3. Eficácia e Aplicabilidade das Normas Constitucionais.
- 9. Direitos e Garantias Fundamentais. Evolução. Características. Aplicabilidade. Direitos Humanos. Direitos Fundamentais explícitos e implícitos. Convenções e Tratados Internacionais sobre Direitos Humanos. Conflito entre Direitos Fundamentais
- Direitos Individuais e Coletivos – Parte I.
- Direitos Individuais e Coletivos – Parte II. Writs Constitucionais. Mandado de injunção. Mandado de segurança. Ações Constitucionais
- Direitos sociais
- Direitos da Nacionalidade
- Direitos Políticos. Inelegibilidades. Ficha Limpa
- Partidos Políticos. Os mecanismos de participação do cidadão, do povo e da sociedade na Vida Política e Administrativa Brasileira.
- 1. Estado. Origem. Formação. Conceito e elementos. Forma de Estado. Formas de Governo. Sistemas de Governo. 4. Organização do Estado e do Poder. Federação. Características. Federação Brasileira. União. Competência da União. Regiões Administrativas e de Desenvolvimento. Estados membros. Formação dos Estados membros. Competência dos Estados-membros. Regiões Metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. Municípios. Formação dos Municípios. Competência dos Municípios. Distrito Federal. Competência do Distrito Federal. Territórios Federais. Natureza Jurídica dos Territórios. Repartição das Competências. Intervenção. Intervenção Federal. Intervenção Estadual
- 12. Da Administração Pública. Princípios constitucionais. Servidor Público. Licitação. Improbidade Administrativa. Servidor público e mandato eletivo. Sistema Remuneratório. Previdência e estabilidade do servidor público.
- 5. Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo. Estrutura do Poder Legislativo Federal, Estadual, Municipal, Distrital e dos Territórios. Atribuições do Congresso Nacional. Câmara dos Deputados. Competência privativa da Câmara dos Deputados. Senado Federal. Competência privativa do Senado Federal. Das reuniões das Casas Legislativas. Sessão Legislativa. Das comissões. Câmara Municipal (arts. 29 a 31 da Constituição Federal). Dos Parlamentares. Federal, estadual e municipal e distrital. Remuneração dos Parlamentares. Imunidades Parlamentares. Imunidade Material e Formal. Incompatibilidades e Impedimentos dos Parlamentares. Perda do Mandato do Deputado ou Senador. Cassação e Extinção do Mandato. Fidelidade e Infidelidade Partidária. Perda do Mandato por ato de infidelidade partidária. Função fiscalizatória exercida pelo Legislativo e pelo Tribunal de Contas. Poderes dos Tribunais de Contas. Composição, características e atribuições dos Tribunais de Contas. Tribunais de Contas Estad
- 6. Processo Legislativo. Tipos e Espécies. Procedimento. Fases. Iniciativa. Discussão e Aprovação. Execução. Espécies Normativas. Emenda Constitucional. Leis Complementares, Ordinárias e Delegadas, Medida Provisória, Decreto Legislativo e Resoluções.
- 7. Poder Executivo. O exercício do Poder Executivo no âmbito federal, estadual, municipal, distrital e dos territórios. Atribuições. Posse e Mandato. Vacância e impedimentos dos cargos. Ministros de Estado. Conselho da República. Conselho de Defesa Nacional.
- 8. Poder Judiciário. Jurisdição. Função jurisdicional. Órgãos do Poder Judiciário.
- 11. Ordem Econômica e Financeira. Princípios Da Ordem Econômica. Sistema Financeiro Nacional. Intervenção Do Estado. Da Política Urbana. Da Política Agrícola
- 10. Ordem Social. Seguridade Social. Educação. Cultura. Desporto. Ciência E Tecnologia. Comunicação Social. Meio Ambiente. Família, Criança, Adolescente e Idoso. Direito à Proteção Especial. Índios
- 2. Direito Processual Constitucional. Constituição e processo. Direito constitucional processual. Sistema Jurídico. Supremacia Constitucional. Nulidade. Conceito de Constitucionalidade. Controle de Constitucionalidade. Conceito, Requisitos e Espécies de Controle de Constitucionalidade. Controle Difuso. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Súmula Vinculante. Repercussão Geral. Controle Concentrado. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão. Ação direta de inconstitucionalidade interventiva. Arguição de descumprimento de preceito fundamental. Controle de Constitucionalidade no âmbito estadual.
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Ano: 2024|1|
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