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Cursos do Pacote
- Domínio da ortografia oficial.
- Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Emprego das classes de palavras III: pronomes
- Emprego das classes de palavras IV: verbos
- Correlação verbal e Vozes Verbais
- Sintaxe da oração: termos da oração
- Sintaxe do período. Relações de coordenação e subordinação
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância Verbal e Nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Mecanismos de coesão textuais. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
- Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade
- Correspondência oficial; aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero.
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Argumentação
- Verdades e Mentiras, Formação de Conceitos, Discriminação de Elementos
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Associações Lógicas
- Princípio da Casa dos Pombos
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Potências de Dez e Unidades de Medida.
- MMC e MDC. Múltiplos e Divisores.
- Frações, Razão e Proporção
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Equações do 1º Grau
- Processo organizacional: planejamento, direção, comunicação, controle e avaliação.
- Princípios gerais da administração. (Teorias da Administração)
- Planejamento. Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias. Processo de Planejamento na Administração Pública (Parte I)
- Planejamento. Gestão Estratégica: excelência nos serviços públicos, ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard, estratégias. Processo de Planejamento na Administração Pública (Parte II)
- Estrutura organizacional
- Direção. Liderança
- Direção. Motivação
- Comunicação.
- Controle e avaliação. Indicadores de gestão. Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. Monitoramento e avaliação
- Cultura e clima organizacional
- PDCA. Gestão de processos
- Gestão de projetos
- Gestão de pessoas (objetivos, desafios e características da Gestão de Pessoas)
- Gestão de pessoas (Gestão de desempenho)
- Gestão por competências.
- Gestão de pessoas (Recrutamento e seleção)
- Gestão de pessoas (Treinamento e Desenvolvimento. Educação Corporativa)
- Gestão de pessoas (Análise e Descrição de Cargos. Carreiras)
- Administração gerencial (Modelos Teóricos de Administração Pública)
- Administração gerencial (As reformas administrativas)
- Governança e governabilidade
- Ética no serviço
- Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública.
- Disposições Gerais. Do Provimento e da Vacância
- Dos Direitos e Vantagens
- Dos Deveres e Regime Disciplinar
- Lei Complementar Estadual nº 282/2004 (Regime Próprio de Previdência dos Servidores do Estado do Espírito Santo)
- 1 Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. 1.1 Supremacia da Constituição. 1.2 Aplicabilidade das normas constitucionais. 2 Poder constituinte. 2.1 Características. 2.2 Poder constituinte originário. 2.3 Poder constituinte derivado.
- 1.3 Interpretação das normas constitucionais; métodos, princípios e limites. 3 Princípios fundamentais. 7.1 Mecanismos de freios e contrapesos. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 4.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- 5 Organização do Estado. 5.1 Organização político-administrativa. 5.2 Estado federal brasileiro. 5.3 A União. 5.4 Estados federados. 5.5 Municípios. 5.6 O Distrito Federal. 5.7 Territórios 5.8 Intervenção federal. 5.9 Intervenção dos estados nos municípios.
- 6 Administração Pública. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Servidores públicos. 6.3 Militares dos estados, do Distrito Federal e dos territórios.
- 7.2 Poder Legislativo. 7.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 7.2.2 Comissões parlamentares de inquérito. 7.2.3 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 7.2.4 Tribunal de Contas da União.
- 7.2.5 Processo legislativo federal. 7.2.6 Prerrogativas parlamentares.
- 7.3 Poder Executivo. 7.3.1 Presidente da República: atribuições, prerrogativas e responsabilidades. 7.3.2 Ministros de Estado.
- 7.4 Poder Judiciário. 7.4.1 Disposições gerais. 7.4.2 Órgãos do Poder Judiciário: organização e competências. 7.4.3 Conselho Nacional de Justiça.
- 8 Funções essenciais à Justiça. 8.1 Ministério Público: princípios, garantias, vedações, organização e competências. 8.2 Advocacia pública. 8.3 Advocacia e defensoria pública.
- 10 Defesa do Estado e das instituições democráticas.
- 11 Sistema tributário nacional. 11.1 Princípios gerais. 11.2 Limitações do poder de tributar. 11.3 Impostos da União, dos estados e dos municípios. 11.4 Repartição das receitas tributárias.
- 12 Finanças públicas. 12.1 Normas gerais. 12.2 Orçamentos.
- 13 Ordem econômica e financeira. 13.1 Princípios gerais da atividade econômica. 13.2 Política urbana, agrícola e fundiária e reforma agrária. 14 Sistema financeiro nacional.
- 15 Ordem social.
- 9. Controle de Constitucionalidade. 9.1 Controle judicial de constitucionalidade: conceito, histórico, sistemas, pressupostos, modalidades, órgãos competentes, sujeitos legitimados, objetos de controle, tipos de inconstitucionalidade, parâmetros de controle, formalidades, procedimentos, julgamentos, decisões, efeitos das decisões, técnicas de decisão, segurança e estabilidade das decisões. 9.2 Súmula vinculante. 9.3 Reclamação constitucional. 9.4 Controle não judicial de constitucionalidade: órgãos, institutos e procedimentos.
- 16 Constituição do Estado do Espírito Santo. 16.1 Do Processo Legislativo Estadual. 16.1.1 Da Emenda à Constituição. 16.1.2 Das Leis. 16.2 Do Poder Executivo. 16.2.1 Do Governador e do Vice-Governador do Estado. 16.2.2 Das atribuições do Governador do Estado. 16.2.3 Da Responsabilidade do Governador do Estado. 16.2.4 Dos Secretários de Estado.
- Apresentação do curso. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes. 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito.
- 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
- 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos e classificação.
- Ato administrativo: espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos. 4.7 Disposições constitucionais aplicáveis
- Licitação (Lei 8.666).
- Licitação (Lei 8.666).
- 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Contrato administrativo à luz da lei 8.666
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- 12.3 Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços).
- 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas).
- 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- 11 Processo administrativo no âmbito da administração pública estadual. 11.1 Aplicação subsidiária da Lei nº 9.784/1999.
- 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
- 4.6 Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis do Estado do Espírito Santo (Lei Complementar Estadual nº 46/1994 e suas alterações).
- 1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.
- 3 A jurisdição. 4 A Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
- 5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 7.5 Litisconsórcio.
- 8 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 9 Ministério Público. 10 Advocacia Pública. 11 Defensoria Pública.
- 12 Atos processuais. 12.1 Forma dos atos. 12.2 Tempo e lugar. 12.3 Prazos. 6 Preclusão
- 12.4 Comunicação dos atos processuais. 12.5 Nulidades. 12.6 Distribuição e registro. 12.7 Valor da causa.
- 13 Tutela provisória. 13.1 Tutela de urgência. 13.2 Disposições gerais.
- 4 Formação, suspensão e extinção do processo. 15 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 15.1 Procedimento comum. 15.2 Disposições Gerais. 15.3 Petição inicial. 15.4 Improcedência liminar do pedido. 15.5 Contestação, reconvenção e revelia. 15.6 Providências preliminares e de saneamento. 15.7 Julgamento conforme o estado do processo.
- 15.8 Provas – Parte I
- 15.8 Provas – Parte II
- 15.9 Sentença e coisa julgada. 15.10 Cumprimento da sentença. 15.11 Disposições Gerais. 15.12 Cumprimento. 15.13 Liquidação.
- 16 Processos de execução.
- 17 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- 18 Mandado de segurança. 19 Ação civil pública.
- 20 Ação de improbidade administrativa..
- Resumo
- 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço. 1.4 Decreto regulamentador da LINDB. Decreto nº 9.830/2019
- 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- 8 Prescrição e decadência.
- 10 Obrigações. 10.1 Características. 10.2 Elementos 10.3 Princípios. 10.4 Boa-fé. 10.5 Obrigação complexa (a obrigação como um processo). 10.6 Obrigações de dar. 10.7 Obrigações de fazer e de não fazer. 10.8 Obrigações alternativas e facultativas. 10.9 Obrigações divisíveis e indivisíveis. 10.10 Obrigações solidárias. 10.11 Obrigações civis e naturais, de meio, de resultado e de garantia. 10.12 Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. 10.13 Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. 10.14 Obrigações líquidas e ilíquidas. 10.15 Obrigações principais e acessórias. 10.16 Transmissão das obrigações.
- 10.17 Adimplemento e extinção das obrigações. 10.18 Inadimplemento das obrigações.
- 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
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Ano: 2022 |2|
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