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Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos
Cursos do Pacote
- Sistemas e instrumentos de proteção dos direitos humanos.
- Tratados Internacionais: regime jurídico. Tratados Internacionais de proteção dos direitos humanos: conceito, formação, extinção e efeitos jurídicos. Hierarquia, incorporação e impacto dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no direito brasileiro.
- Abuso de autoridade – Lei no 13.869/2019 5 e alterações.
- Crimes contra a ordem tributária – Lei no 8.137/90 e alterações.
- Crimes contra o sistema financeiro.- lei 7.492 de 1986
- Introdução ao Direito Internacional. Conceito. Origens do direito internacional. Criação do direito internacional. Características da sociedade internacional. Negadores do direito internacional. Tendências evolutivas do direito internacional. Fontes de Direito Internacional Público
- Sistema Interamericano de Direitos Humanos (só em PDF)
- Tratados Internacionais (Parte I). Normas internacionais. Concepções monista e dualista do direito internacional. Terminologia. Partes. Formalidades. Execução. Extinção.
- Tratados Internacionais (Parte II). Processualística dos tratados internacionais. Relação e incorporação do direito internacional pelo direito interno.
- Direito Constitucional Internacional (só em vídeo)
- Proteção Internacional dos Direitos Humanos. Triplo âmbito de proteção. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Pactos de Nova Iorque. Mecanismos de implementação. Proteção regional dos direitos humanos: OEA. Convenção Americana de Direitos Humanos.
- Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
- Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
- Classes de palavras IV: verbos
- Correlação e vozes verbais
- Formação de palavras
- Sintaxe da oração: termos da oração
- Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração
- Pontuação.
- Concordância Verbal e Nominal.
- Regência verbal e nominal. Crase.
- Mecanismos de coesão e coerência textuais.
- Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual. Funções da linguagem
- Resumo
- Juros Simples
- Juros Compostos
- Operações de Desconto
- Taxas
- Equivalência de Capitais.
- Análise de Investimentos.
- Sistemas de Amortização
- Apresentação de Dados
- Medidas de Posição: Médias
- Medidas Separatrizes ou Quantis
- Medidas de Posição: Moda
- Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Variáveis Aleatórias Discretas
- Distribuições Discretas de Probabilidade
- Variáveis Aleatórias e Distribuições Contínuas
- Teoria da Amostragem
- Estimação Pontual e Intervalar.
- Testes de Hipóteses para Médias e Proporções
- Regressão Linear Simples
- Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de constituição. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado. Princípios fundamentais.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data – Parte I.
- Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data – Parte II.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de receitas tributárias. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios.
- Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
- Poder Legislativo.
- Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
- Poder Executivo.
- Poder Judiciário.
- Ministério Público.
- Defesa do Estado e as instituições democráticas.
- Sistema Tributário Nacional.
- Do Orçamento e Finanças Públicas.
- Princípios gerais da atividade econômica e financeira.
- Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade.
- Constituição do Estado do Pará. Fundamentos do Estado. Poder Legislativo, Poder Executivo e Poder Judiciário. Funções essenciais à justiça. Administração Pública. Servidores Públicos Civis. Segurança Pública.
- Apresentação do curso. Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência. Princípios do Processo Administrativo.
- Poderes e deveres do administrador público. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
- Atos Administrativos. Conceitos e requisitos. Classificação. Formalidade. Motivação.
- Atos Administrativos. Espécies. Validade. Revogação. Anulação. Modificação. Extinção. Controle de Legalidade.
- Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Agências executivas e reguladoras. Administração Pública. Conceito. Estrutura legal dos Órgãos Públicos. Natureza e fins da administração.
- Agentes da Administração. Servidores públicos. Classificação e Regime Jurídico. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores estatais. Cargos públicos. Provimento em cargo público. Direitos e vantagens dos servidores públicos.
- Licitação (Lei nº 8.666/93) – Finalidade, princípios e objeto da licitação.
- Lei nº 10.520/2002.
- Contratos Administrativos. Alteração unilateral e bilateral. Equilíbrio financeiro. Cláusulas exorbitantes. Modalidades de contratos. Extinção, prorrogação e renovação. Inexecução. Revisão, rescisão e suspensão – Lei 8.666/1993
- Contratos Administrativos. Alteração unilateral e bilateral. Equilíbrio financeiro. Cláusulas exorbitantes. Modalidades de contratos. Extinção, prorrogação e renovação. Inexecução. Revisão, rescisão e suspensão (lei 14.133/2021)
- Serviços Públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação e Controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestar o serviço. Formas e meios de prestação do serviço.
- Parceria Público-Privada
- A responsabilidade civil do Estado.
- Comparação entre o controle administrativo e judiciário. [Controle de Legalidade]
- Improbidade administrativa.
- Lei Federal nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação).
- Revisão acelerada em videoaulas.
- Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
- Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Impostos de Competência dos Estados.
- Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
- Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
- SIMPLES Nacional – Lei Complementar 123/2006
- Lei Complementar 24/1975
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a honra, a inviolabilidade do domicílio, a inviolabilidade de correspondência, a inviolabilidade dos segredos.
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- A Lei: vigência no tempo e no espaço.
- Das pessoas. Pessoas naturais. Domicílio civil.
- Das pessoas. Pessoas jurídicas. Domicílio civil.
- Das diferentes classes de bens.
- Fatos e atos jurídicos. Validade e defeitos dos negócios jurídicos.
- Atos jurídicos. Atos ilícitos.
- Prescrição e decadência.
- Teoria Geral das obrigações. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. Transmissão das Obrigações. Fontes das obrigações.
- As formas de extinção das obrigações. A inexecução das obrigações.
- Contratos. Teoria Geral dos contratos.
- Contratos. Espécies de contratos. Contratos do Código Civil. Atos unilaterais
- Responsabilidade civil. Responsabilidade contratual e extracontratual.
- Direito das Coisas. Posse. Efeitos da posse. Propriedade.
- Direitos reais sobre coisas alheias.
- Regimes de bens entre cônjuges. Separação Extrajudicial (Lei n.º 11.441/2007).
- Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
- Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
- Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Sociedade Anônima – parte I
- Sociedade Anônima – parte II
- Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- Empresário, Institutos Complementares e Sociedades
- Redes: Conceito de rede. Rede Wireless. (Parte I)
- Redes: Conceito de rede. Acesso remoto (Parte II)
- Segurança da Informação: Conceitos básicos. Certificação digital. Criptografia. Assinatura digital.
- Banco de Dados: Conceitos básicos.
- Business Intelligence (BI): Conceitos de Datawarehouse.
- Conceitos de DataMining
- Governança de TI: Alinhamento estratégico entre Área de TI e Negócios. Políticas e procedimentos. Análise SWOT. BSC – Balanced Scored.
- Gerência de Projetos: Conceitos básicos. Processos do PMBOK. Planejamento e controle de métricas de projeto. Planejamento e avaliação de iterações. (Paolla Ramos)
- Gestão de Processos de Negócio
- Modelagem de processos.
- Aplicações WEB: Portais corporativos e colaborativos.
- Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). reformas administrativas. análise crítica aos modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da administração pública. (Parte I)
- Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). reformas administrativas. análise crítica aos modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático e gerencial. Tendências de modernização e novos modelos de gestão da administração pública. (Parte II)
- Tendências de modernização e novos modelos de gestão da administração pública (Mudanças Institucionais)
- Governabilidade, Governança e accountability. governança interna e externa. prestação pública de contas (accountability).
- Transparência. Ética e Transparência como instrumento da gestão pública.
- Modernização da gestão contemporânea e modelo de gestão pública por resultados.
- Parceria entre governo e sociedade, ouvidorias.
- Gestão Pública Empreendedora.
- Controle. Conceitos de Eficiência, Eficácia e Efetividade aplicados à Administração Pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental. Mensuração de desempenho controles, indicadores de produtividade.
- Desempenho.
- Políticas públicas e monitoramento de resultados. (Parte I)
- Políticas públicas e monitoramento de resultados. (Parte II)
- aspectos conceituais da vida pública: estado.
- cidadania
- Ética Na Gestão Pública: aspectos conceituais sobre ética. desenvolvimento histórico da ética. fundamentos éticos e morais do comportamento humano. Panorama das relações humanas na sociedade. função da ética. Ética como prescrição de condutas. Valores e normas: o padrão ético. Teorias éticas. virtudes e caráter; autonomia e responsabilidade. Ética no serviço público – responsabilidade ética e função pública. Administração Pública e ética na sociedade. o padrão ético do serviço público. Premissas da conduta ética na função pública.; Estratégias para a promoção da ética no serviço público.
- O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, alocação eficiente. O excedente do consumidor e do produtor, variações do nível de excedente como medida de bem estar.
- Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos.
- Restrição orçamentária, preferências, utilidade e escolha do consumidor. Efeitos dos impostos e subsídios sobre a escolha do consumidor.
- A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia.
- Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais.
- Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero. Oferta da empresa e do Mercado.
- Monopólio: maximização dos lucros em monopólio.
- Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Política Publica para as externalidades: Regulamentação. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças Negociáveis para Poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: Bens Rivais e não Rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns.
- Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. PIB real X PIB nominal, Deflator do PIB.
- Política Fiscal: instrumentos de Política Fiscal. Política Monetária: instrumentos de Política Monetária. Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen.
- Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, (Modelo Keynesiano Simplificado).
- Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda. Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia.
- A curva IS. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano.
- O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação.
- Macroeconomia das Economias Abertas: Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra. O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Regimes de Câmbio: câmbio flutuante X flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradebles) e bens não comercializáveis (non tradebles).
- Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante.
- Apresentação do Curso. Estatuto dos Servidores – Disposições Gerais
- Estatuto dos Servidores – Do Provimento e da Vacância
- Estatuto dos Servidores – Dos Direitos e Vantagens
- Estatuto dos Servidores – Do Regime Disciplinar
- ICMS – Previsões Constitucionais e Lei Complementar 116/03
- Lei Complementar 24/75 (CONFAZ)
- Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte I
- Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte II
- Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) Parte III
- Somente em PDF
- Lei 5.530/89 (Lei do ICMS) e Decreto 4.676/01 (RICMS-PA) Parte I
- Lei 5.530/89 (Lei do ICMS) e Decreto 4.676/01 (RICMS-PA) Parte II
- Lei 5.530/89 (Lei do ICMS) e Decreto 4.676/01 (RICMS-PA) Parte III
- Lei 5.530/89 (Lei do ICMS) e Decreto 4.676/01 (RICMS-PA) Parte IV
- Lei 6.017/96 (Lei do IPVA) e Decreto 2.703/06 (RIPVA-PA)
- Lei 5.529/89 (Lei do ITCD)
- Lei nº 8.455/16/82, Lei nº 7.591/11 e Decreto 386/12 (Taxas)
- Decreto 2.057/18 (Parcelamento) e Lei nº 58/06 (Código de Direito, Garantias e Obrigações dos Contribuintes) – Prof. Caverna
- Lei nº 6.182/98 (Processo Administrativo Tributário) – Parte 1 – Prof. Caverna
- Lei nº 6.182/98 (Processo Administrativo Tributário) – Parte 2 – Prof. Caverna
- Decreto nº 3.578/99 (Regimento Interno do TARF) – Prof. Caverna
- CONTABILIDADE GERAL: Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil.
- Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido.
- Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido
- Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais.
- Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais.
- Apuração dos resultados. Regime de caixa e regime de competência.
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Ativo Circulante. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais.
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Estoques. Estoques: tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. Apuração do custo das mercadorias vendidas. Tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Ativo Não Circulante. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais.
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Imobilizado Avaliação e contabilização de itens patrimoniais. Depreciações, amortizações e exaustão: cálculos e contabilização, apresentação no balanço e efeitos no resultado do exercício.
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Passivos Avaliação e contabilização de itens patrimoniais. Provisões: cálculos e contabilização, apresentação no balanço e efeitos no resultado do exercício.
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Operações Financeiras. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais.
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I Avaliação e contabilização de itens patrimoniais.
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II. Notas explicativas; Avaliação e contabilização de itens patrimoniais.
- Demonstrações Contábeis – Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Resultado Abrangente. Contabilização de vendas, compras, devoluções, abatimentos, despesas e receitas operacionais e outras receitas e despesas.
- Demonstrações Contábeis – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
- Demonstrações Contábeis – Demonstração dos Fluxos de Caixa
- Demonstrações Contábeis – Demonstração do Valor Adicionado
- Estrutura Conceitual da Contabilidade de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
- Redução ao valor recuperável. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
- Ativo Intangível. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 04 (R1) – Ativo Intangível.
- Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
- Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis
- Ativo Imobilizado. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 27 – Ativo Imobilizado
- Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
- Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas
- Conceitos sobre o SPED contábil.
- Prova de Contabilidade Geral da SEFA-PA – Fiscal de Rendas.
- Contabilidade: Conceito, objeto, objetivos/finalidade, campo de atuação e usuários da informação contábil.
- Patrimônio. Componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido.
- Contas. Patrimoniais e de resultado. Teoria das contas.
- Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais.
- Escrituração Contábil. Lançamento Contábil. Livros Contábeis. Balancete de Verificação.
- Demonstrações Contábeis: Aspectos Gerais. Balanço Patrimonial.
- Demonstração do Resultado do Exercício. Apuração do Resultado do Exercício.
- Reservas e Dividendos.
- Demonstração de Lucros ou Prejuízos Acumulados
- Demonstração de Mutações do Patrimônio Líquido
- Apresentação das Demonstrações Contábeis (CPC 26). DRA.
- Demonstração dos Fluxos de Caixa (CPC 03)
- Demonstração do Valor Adicionado (CPC 09)
- Estoques. Tipos de inventários. Critérios e métodos de Avaliação (PEPS, UEPS e custo médio).
- Estrutura Conceitual (CPC 00 – R2)
- Princípios de Contabilidade. Regimes Contábeis (competência e caixa)
- Tópicos Selecionados da Lei 6.404/76
- Estoques (CPC 16)
- Ativo Imobilizado (CPC 27). Depreciação
- Ativos Intangíveis (CPC 04). Amortização.
- Redução ao Valor Recuperável de Ativos (CPC 01).
- Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes (CPC 25)
- Investimentos em Coligadas e Controladas (CPC 18)
- Demonstrações Consolidadas (CPC 36)
- Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro (CPC 23)
- Ativo Não Circulante Mantido par Venda e Operação Descontinuada (CPC 31)
- Propriedade para Investimento (CPC 28)
- Mensuração do Valor Justo (CPC 46)
- Ajuste a Valor Presente (CPC 12)
- Subvenção e Assistência Governamentais (CPC 07)
- Arrendamentos (CPC 06)
- Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis (CPC 02)
- Custos de transação e prêmios na emissão de títulos e valores mobiliários (CPC 08)
- Reorganização e reestruturação de empresas: Incorporação, fusão, cisão e extinção de empresas – Aspectos contábeis, fiscais, legais e societários da reestruturação social. CPC 15 e CPC 19
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Simulado referente aos conteúdos da aula 01.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos da aula 02
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Interpretação de textos; reescrita de frases.
- Tempos e modos verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6
- RAZÃO / PROPORÇÃO / REGRA DE TRÊS SIMPLES E COMPOSTA
- PORCENTAGEM
- SIMULADO 01
- JUROS SIMPLES E COMPOSTO / TAXAS DE JUROS
- DESCONTO SIMPLES E COMPOSTO
- SIMULADO 02
- SISTEMAS DE AMORTIZAÇÃO
- ANÁLISE DE INVESTIMENTOS
- SIMULADO 03
- INTRODUÇÃO À ESTATÍSTICA
- MEDIDAS DE POSIÇÃO
- VARIABILIDADE
- SIMULADO 04
- PROBABILIDADE – INTRODUÇÃO
- DISTRIBUIÇÃO DE PROBABILIDADE
- SIMULADO 05
- TEORIA DA AMOSTRAGEM / ESTIMADORES
- INTERVALOS DE CONFIANÇA / TESTE DE HIPÓTESE
- CORRELAÇÃO / REGRESSÃO
- SIMULADO FINAL
- EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- DESEMPENHO ORGANIZACIONAL
- GESTÃO POR RESULTADOS. CONVERGÊNCIAS E DIFERENÇAS ENTRE A GESTÃO PÚBLICA E A GESTÃO PRIVADA. EMPREENDEDORISMO GOVERNAMENTAL.
- Simulado
- TRANSPARÊNCIA E ACCOUNTABILITY. GOVERNANÇA, GOVERNABILIDADE E INTERMEDIAÇÃO DE INTERESSES. PROCESSOS PARTICIPATIVOS DE GESTÃO PÚBLICA.
- POLÍTICAS PÚBLICAS
- MUDANÇAS INSTITUCIONAIS
- Simulado
- Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Agências executivas e reguladoras (Parte 1)
- Organização Administrativa: Administração direta e indireta. Agências executivas e reguladoras (Parte 2)
- Simulado
- Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência
- Poderes e deveres do administrador público. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
- Simulado
- Agentes da Administração. Servidores públicos. Classificação e Regime Jurídico. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores estatais. Cargos públicos. Provimento em cargo público. Direitos e vantagens dos servidores públicos. Deveres e responsabilidades.
- Atos Administrativos. Conceitos e requisitos. Classificação. Espécies. Validade. Formalidade. Motivação. Revogação. Anulação. Modificação.
- Simulado
- Licitação (Lei nº 8.666/93) – Finalidade, princípios e objeto da licitação. Lei nº 10.520/2002 (Parte 1)
- Licitação (Lei nº 8.666/93) – Finalidade, princípios e objeto da licitação. Lei nº 10.520/2002 (Parte 2)
- Simulado
- Contratos Administrativos. Alteração unilateral e bilateral. Equilíbrio financeiro. Cláusulas exorbitantes. Modalidades de contratos. Extinção, prorrogação e renovação. Inexecução. Revisão, rescisão e suspensão.
- Serviços Públicos. Conceito. Classificação. Regulamentação e Controle. Requisitos do serviço e direitos do usuário. Competência para prestar o serviço. Formas e meios de prestação do serviço.
- Simulado
- Comparação entre o controle administrativo e judiciário
- A responsabilidade civil do Estado
- Simulado
- Sindicância e processo administrativo disciplinar. Princípios do Processo Administrativo
- Improbidade administrativa
- Administração Pública. Conceito. Estrutura legal dos Órgãos Públicos. Natureza e fins da administração.
- Simulado
- Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data (parte 1)
- Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data (parte 2)
- Direitos e Deveres individuais e coletivos. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data (parte 3)
- Constituição da República Federativa do Brasil: Princípios fundamentais
- Simulado
- Direitos sociais
- Nacionalidade
- Simulado
- Direitos políticos
- Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de receitas tributárias. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios
- Simulado
- Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis
- Poder Legislativo
- Simulado
- Processo legislativo.
- Poder Executivo
- Simulado
- Poder Judiciário
- Ministério Público
- Simulado
- Defesa do Estado e as instituições democráticas
- Intervenção nos Estados e Municípios
- Simulado
- Princípios gerais da atividade econômica e financeira
- Sistema Tributário Nacional,
- Simulado
- Do Orçamento e Finanças Públicas
- Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade. Ação direta de inconstitucionalidade.
- Conceitos de teoria do Estado. Princípios do Estado Democrático de Direito. Conceito de constituição. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. Tipos de constituição. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. Poder constituinte originário e derivado
- Simulado
- Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
- Pessoa Natural
- Pessoas jurídicas
- Simulado
- Bens
- Domicílio
- Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade Civil
- Ato, Fato e Negócio Jurídico
- Simulado
- Obrigações
- Contratos em Geral
- Contratos em Espécie
- Simulado
- Posse e Propriedade
- Direito das Sucessões
- Regime de Bens
- Simulado
- Empresa. Empresário. Estabelecimento
- Prepostos e Escrituração
- Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
- Simulado
- Desconsideração da Personalidade Jurídica
- Falência
- Recuperação Judicial e Extrajudicial
- Simulado
- Da aplicação da lei penal
- Do Crime- parte 1
- Do Crime- parte 2: Da imputabilidade penal
- Do Crime- parte 3: Do concurso de pessoas
- SIMULADO 01
- Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Dos crimes contra a fé pública
- Dos crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as Finanças públicas.
- Dos crimes em licitações e contratos administrativos
- SIMULADO 02
- Crimes contra o patrimônio
- Ação Penal
- Extinção da Punibilidade
- SIMULADO 04
- Lei de Abuso de Autoridade
- Dos Crimes contra a ordem Tributária
- SIMULADO 05
- Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
- Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
- Simulado 01
- Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
- Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
- Simulado 02
- Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
- Impostos de Competência dos Estados
- Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
- Simulado 03
- Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
- Simulado 04
- Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
- Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
- Simulado 05
- Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
- Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
- Simulado 06
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
- Simples Nacional (LC 123/06)
- Lei Complementar 24/1975 – CONFAZ
- Simulado 07
- SIMULADO GERAL
- CONTABILIDADE GERAL: Conceito, objeto, objetivos, campo de atuação e usuários da informação contábil. Componentes Patrimoniais: Ativo, Passivo e Patrimônio Líquido
- Fatos Contábeis e Respectivas Variações Patrimoniais. Apuração dos resultados. Regime de caixa e regime de competência
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Ativo Circulante e Ativo Não Circulante. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Estoques. Estoques: tipos de inventários, critérios e métodos de avaliação. Apuração do custo das mercadorias vendidas. Tratamento contábil dos tributos incidentes em operações de compras e vendas.
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Imobilizado Avaliação e contabilização de itens patrimoniais. Depreciações, amortizações e exaustão: cálculos e contabilização, apresentação no balanço e efeitos no resultado do exercício.
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Passivos Avaliação e contabilização de itens patrimoniais. Provisões: cálculos e contabilização, apresentação no balanço e efeitos no resultado do exercício.
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Operações Financeiras. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais.
- Demonstrações Contábeis – Balanço Patrimonial – Patrimônio Líquido. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais. Notas explicativas
- Demonstrações Contábeis – Demonstração do Resultado do Exercício, Demonstração do Resultado Abrangente. Contabilização de vendas, compras, devoluções, abatimentos, despesas e receitas operacionais e outras receitas e despesas.
- Demonstrações Contábeis – Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
- Demonstrações Contábeis – Demonstração dos Fluxos de Caixa
- Demonstrações Contábeis – Demonstração do Valor Adicionado
- Estrutura Conceitual da Contabilidade de acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 00. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
- Redução ao valor recuperável. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
- Ativo Intangível. Avaliação e contabilização de itens patrimoniais. Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 04 (R1) – Ativo Intangível.
- Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
- Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
- Pronunciamentos Técnicos do CPC (Comitê de Pronunciamentos Contábeis): CPC 36 (R3) – Demonstrações Consolidadas
- Simulado I
- Simulado II
- Simulado III
- Peguinhas de Contabilidade Geral
- Prova de Contabilidade Geral da SEFA-PA – Fiscal de Rendas.
- ICMS na Constituição Federal (CF/88); Princípio Constitucional da Não-Cumulatividade; Isenções; Princípio da Seletividade; Resoluções do Senado – Estabelecimento de Alíquota Interestadual e de Alíquota Interna Máxima e Mínima; Alíquotas Internas não inferiores às alíquotas Interestaduais.
- ICMS na Constituição Federal – Alíquotas Internas; Alíquotas Interestaduais; Alíquotas de 4% – Operações interestaduais de produtos Importados – Resolução 13/2012; ICMS na Importação; Serviço prestado junto com o fornecimento de mercadoria (ICMS e/ou ISS); Não-Incidência; IPI na base de cálculo do ICMS.
- Lei Complementar 24/75
- Simulado 01
- Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Incidência; Momento do Fato Gerador.
- Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Local da Operação ou Prestação; Não Incidência.
- Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) – Contribuintes; Responsáveis; Base de Cálculo.
- Simulado 02
- Lei Complementar 87/96 (Lei Kandir) -Não-Cumulatividade; Créditos do ICMS.
- Substituição Tributária + Embate entre ISS e ICMS (Lei Complementar 116/2003)
- Simulado 03
- Lei 5.530/89 (Lei do ICMS) e Decreto 4.676/01 (RICMS-PA) – Parte 1.
- Lei 5.530/89 (Lei do ICMS) e Decreto 4.676/01 (RICMS-PA) – Parte 2.
- Simulado 04
- Lei 5.530/89 (Lei do ICMS) e Decreto 4.676/01 (RICMS-PA) – Parte 3
- Lei 5.530/89 (Lei do ICMS) e Decreto 4.676/01 (RICMS-PA) – Parte 4.
- Legislação do Simples Nacional relevante ao ICMS (Lei Complementar 123/2006)
- Simulado 05
- Lei 6.017/96 (Lei do IPVA) e Decreto 2.703/06 (RIPVA-PA)
- Processo Administrativo Tributário (PAT/PA) – Lei no 6.182/98
- Simulado 06
- Decreto no 3.578/99 (Regimento Interno do TARF).
- Lei no 58/06 (Código de Direito, Garantias e Obrigações dos Contribuintes)
- SIMULADO GERAL
- Decreto no 3.578/99 (Regimento Interno do TARF).
- Lei no 5.055/82 e Lei no 7.591/11 (Taxas).
- Simulado 08
- Decreto no 2057/2018 (Revoga o Decreto no 154/11 – Parcelamento) e Lei no 58/06 (Código de Direito, Garantias e Obrigações dos Contribuintes)
- SIMULADO GERAL
- Noções de Microeconomia: O Mercado: as curvas de oferta, demanda e o equilíbrio de mercado. Estática comparativa, alocação eficiente. O excedente do consumidor e do produtor, variações do nível de excedente como medida de bem- estar.
- Elasticidades: preço da demanda, renda da demanda e cruzada. Bens normais, bens inferiores, bens de luxo. Bens complementares e substitutos.
- Restrição orçamentária, preferencias, utilidade e escolha do consumidor. Efeitos dos impostos e subsídios sobre a escolha do consumidor.
- A escolha do nível de produção, maximização de lucros: restrições tecnológicas, isoquantas, a curva de possibilidades de produção, taxa técnica de substituição, a lei dos rendimentos decrescentes, curto e longo prazos em microeconomia. Curvas de custos: custos variáveis, fixos, médios e marginais.
- Oferta da empresa e do Mercado. Concorrência Perfeita: o significado econômico de lucro zero. Monopólio: maximização dos lucros em monopólio.
- Simulado I
- Noções de Macroeconomia: Fluxo Circular da Renda, Contabilidade nacional. Mensurando a Renda Nacional: os agregados macroeconômicos: consumo, investimento, gastos do governo, exportações líquidas. PIB real X PIB nominal, Deflator do PIB.
- Mercados Financeiros: Demanda e Oferta por moeda, Instrumentos de gestão da política monetária: operações de mercado aberto, redesconto bancário, reservas do Bacen. Bancos Comerciais e a oferta de moeda: o multiplicador bancário.
- Política Monetária: instrumentos de Política Monetária. Política Fiscal: instrumentos de Política Fiscal.
- Determinação do produto de equilíbrio, investimento e poupança, a curva IS. O equilíbrio no mercado monetário, determinação da taxa de juros da economia. A curva LM, taxa de juros real e taxa de juros nominal. O modelo IS-LM: a relação entre o mercado de bens e o mercado financeiro. O efeito dos déficits orçamentários do governo sobre a taxa de juros de equilíbrio, o efeito expulsão e o multiplicador keynesiano.
- Inflação: conceitos e formas de mensuração, correção monetária utilizando índices de inflação. O modelo de oferta e demanda agregada e sua interação com o modelo IS-LM. Choques de oferta e suas implicações para o nível de inflação.
- Regimes de Câmbio: câmbio flutuante X flutuação suja. Política cambial e inflação: bens comercializáveis (tradeables) e bens não comercializáveis (non tradeables). Macroeconomia das Economias Abertas: Taxa de câmbio nominal, real e efetiva e paridade do poder de compra.
- O Comportamento da balança comercial e do fluxo de capitais como determinantes da taxa de câmbio. Efeitos da política monetária sobre a taxa de câmbio em um regime de câmbio flutuante.
- Simulado II
- Falhas de Mercado: Externalidades e ineficiência de mercado. Externalidades positivas e negativas. Soluções privadas para o problema das externalidades. Teorema de Coase. Custos de Transação e os limites das soluções privadas ao problema das externalidades. Políticas públicas para as externalidades: Regulamentação. Impostos e subsídios de Pigou e seus efeitos sobre a eficiência de mercado. Licenças Negociáveis para Poluir. Bens Públicos e Recursos Comuns: Bens Rivais e não-Rivais, bens excludentes e não excludentes. O Problema do Carona. Recursos comuns: conceituação e exemplos, a tragédia dos comuns.
- Simulado III
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