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DISCIPLINAS
Clique no item para ver as aulas- Constitucionalismo. Parte 01
- Constitucionalismo. Parte 02
- Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Organização do Estado Brasileiro
- Poder e Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Garantias Constitucionais
- Controle de constitucionalidade
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Direitos Sociais
- Direitos da Nacionalidade
- Direitos Políticos
- Ordem Social
- Ciência, tecnologia e desporto
- Família, criança, adolescente, jovem e idoso
- Ordem econômica e financeira
- Funções essenciais à Justiça
- Fontes. Princípios
- Teoria do Crime
- Ilicitude. Culpabilidade. Teoria do Erro
- Concurso de Pessoas e de Crimes
- Da Pena
- Ação Penal
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes em licitações e contratos administrativos
- Fontes. Princípios. Legislação
- Inquérito. Juízo das Garantias
- Ação Penal
- Jurisdição e competência
- Provas
- Prisões
- Liberdade Provisória
- Questões Incidentais
- Procedimentos
- Nulidades
- Introdução ao D. Administrativo
- Organização Administrativa
- Atos Administrativos
- Poderes da Administração
- Processo Administrativo
- Licitações
- Contratos Administrativos
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Bens Públicos
- Serviço público
- Responsabilidade Extracontratual do Estado
- Controle da Administração Pública
- Improbidade administrativa
- Servidores Públicos
- Intervenção do Estado no domínio econômico
- Fontes. Princípios. Legislação
- Inquérito. Juízo das Garantias
- Ação Penal
- Jurisdição e competência
- Provas
- Prisões
- Liberdade Provisória
- Questões Incidentais
- Procedimentos
- Nulidades
- Conceito. Classificação dos tributos
- Imunidades. Princípios
- Legislação tributária
- Obrigação tributária
- Crédito Tributário
- Administração Tributária
- Impostos Estaduais
- Impostos Municipais
- Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios
- Impostos Federais
- Execução Fiscal e Processo Tributário
- Processo Administrativo Tributário
- Ilícito Tributário
- Simples Nacional
- Tributação Internacional
- Tributação no Regime Falimentar
- CADIN
- Contribuições
- Teoria geral do Direito Agrário – conceito e princípios
- Contratos Agrários
- Demarcação e Titulação dos quilombolas
- Conceito. Fontes. Princípios
- Jurisdição e Ação
- Sujeitos do Processo e Competência
- Poderes do Juiz. MP. AP. DP.
- Honorários Advocatícios
- Litisconsórcio
- Intervenção de terceiros
- Atos Processuais
- Tutela de Urgência
- Formação, suspensão e extinção do processo
- Processo de Conhecimento
- Sentença e Coisa Julgada
- Procedimentos Especiais
- Processo de Execução
- Processo nos Tribunais
- Juizados Especiais
- Processo Eletrônico
- Meios alternativos de solução de conflitos
- Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo
- Conceito. Aspectos gerais
- Lei de parcelamento do solo
- Estatuto da Cidade
- Estatuto da Metrópole
- Direito à Moradia
- Constitucionalização. LINDB
- Pessoas Naturais e Jurídicas
- Bens. Fatos jurídicos
- Obrigações
- Contratos
- Direitos Sociais
- Responsabilidade Civil
- Preferência e Privilégios Creditórios
- Direito das Sucessões
- Registros Públicos. Estatuto do Idoso
- Locação de Imóveis
- Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Sistemas Internacionais de Proteção
- Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Introdução. Conceito de Empresário. Registro
- Propriedade industrial
- Sociedades
- Títulos de Crédito
- Direito Falimentar
- Ações Cambiais
- Contratos Empresariais
- Direito Empresarial Público
- Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica
- Regime jurídico de planejamento e política econômica de desenvolvimento. Regime dos recursos naturais. Capital estrangeiro, ordem econômica internacional e empresas transnacionais. Regime jurídico da moeda.
- Estado e Economia
- A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19). Legislação antitruste. Modelo de concorrência.
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho. Direitos Sociais. CF.
- Relação de Trabalho
- Sujeito da relação de trabalho
- Contrato individual de trabalho
- Salário e remuneração
- Duração do trabalho
- Extinção do contrato de trabalho
- Insalubridade. Proteção à gestante. CIPA
- Prescrição e Medicina do Trabalho
- Direito Coletivo do Trabalho
- Introdução. Política Nacional das relações de consumo
- Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC
- Das práticas comerciais
- Das práticas contratuais. Defesa do consumidor em juízo
- Princípios. Competência. Comissão de Conciliação Prévia
- Partes. Procuradores. Procedimentos. Provas
- Recursos
- Ação Rescisória. Mandado de Segurança
- Execução trabalhista
- Dissídios Coletivos. Fazenda Pública em Juízo
- Marco Civil da Internet
- CF e tecnologia. Internet.
- Proteção de dados e responsabilidade
- Direito Ambiental Constitucional
- Código Florestal
- Política Nacional do Meio Ambiente
- Sistema Nacional das Unidades de Conservação
- Responsabilidade Civil Ambiental
- Saneamento Básico. Resíduos Sólidos
- Recursos Hídricos
- Política Nacional de Resíduos Sólidos
- Biossegurança. Biodiversidade.
- Direitos dos portugueses. Condição do estrangeiro
- Cooperação jurídica internacional
- Homologação de sentença estrangeira
- Crimes limitadores da cooperação internacional
- Aspectos constitucionais. Leis orçamentárias
- Receita Pública
- Despesa Pública
- Crédito Público
- Fiscalização Financeira e Orçamentária
- Lei de Responsabilidade Fiscal
- Introdução. Sujeitos. Prerrogativas
- MERCOSUL
- Direito Internacional Tributário, ambiental e do mar
- Conflitos internacionais
- Globalização. Autodeterminação dos povos
- Seguridade Social
- Do Custeio
- RPPS
- Previdência Complementar. Abono permanência. Compensação de Regimes
- Dos beneficiários
- Salário contribuição. Decadência e prescrição. Crimes
- Acidente de trabalho
- Constitucionalismo. Parte 01
- Constitucionalismo. Parte 02
- Princípios Fundamentais e Teoria Geral dos Direitos Fundamentais
- Organização do Estado Brasileiro
- Poder e Processo Legislativo
- Poder Executivo
- Poder Judiciário
- Garantias Constitucionais
- Controle de constitucionalidade
- Defesa do Estado e das Instituições Democráticas
- Direitos Sociais
- Direitos da Nacionalidade
- Direitos Políticos
- Ordem Social
- Ciência, tecnologia e desporto
- Família, criança, adolescente, jovem e idoso
- Ordem econômica e financeira
- Funções essenciais à Justiça
- Fontes. Princípios
- Teoria do Crime
- Ilicitude. Culpabilidade. Teoria do Erro
- Concurso de Pessoas e de Crimes
- Da Pena
- Ação Penal
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a Administração Pública
- Crimes em licitações e contratos administrativos
- Fontes. Princípios. Legislação
- Inquérito. Juízo das Garantias
- Ação Penal
- Jurisdição e competência
- Provas
- Prisões
- Liberdade Provisória
- Questões Incidentais
- Procedimentos
- Nulidades
- Introdução ao D. Administrativo
- Organização Administrativa
- Atos Administrativos
- Poderes da Administração
- Processo Administrativo
- Licitações
- Contratos Administrativos
- Intervenção do Estado na Propriedade
- Bens Públicos
- Serviço público
- Responsabilidade Extracontratual do Estado
- Controle da Administração Pública
- Improbidade administrativa
- Servidores Públicos
- Intervenção do Estado no domínio econômico
- Fontes. Princípios. Legislação
- Inquérito. Juízo das Garantias
- Ação Penal
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- Provas
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- Liberdade Provisória
- Questões Incidentais
- Procedimentos
- Nulidades
- Conceito. Classificação dos tributos
- Imunidades. Princípios
- Legislação tributária
- Obrigação tributária
- Crédito Tributário
- Administração Tributária
- Impostos Estaduais
- Impostos Municipais
- Imposto de Competência Compartilhada entre Estados, Distrito Federal e Municípios
- Impostos Federais
- Execução Fiscal e Processo Tributário
- Processo Administrativo Tributário
- Ilícito Tributário
- Simples Nacional
- Tributação Internacional
- Tributação no Regime Falimentar
- CADIN
- Contribuições
- Teoria geral do Direito Agrário – conceito e princípios
- Contratos Agrários
- Demarcação e Titulação dos quilombolas
- Conceito. Fontes. Princípios
- Jurisdição e Ação
- Sujeitos do Processo e Competência
- Poderes do Juiz. MP. AP. DP.
- Honorários Advocatícios
- Litisconsórcio
- Intervenção de terceiros
- Atos Processuais
- Tutela de Urgência
- Formação, suspensão e extinção do processo
- Processo de Conhecimento
- Sentença e Coisa Julgada
- Procedimentos Especiais
- Processo de Execução
- Processo nos Tribunais
- Juizados Especiais
- Processo Eletrônico
- Meios alternativos de solução de conflitos
- Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo
- Conceito. Aspectos gerais
- Lei de parcelamento do solo
- Estatuto da Cidade
- Estatuto da Metrópole
- Direito à Moradia
- Constitucionalização. LINDB
- Pessoas Naturais e Jurídicas
- Bens. Fatos jurídicos
- Obrigações
- Contratos
- Direitos Sociais
- Responsabilidade Civil
- Preferência e Privilégios Creditórios
- Direito das Sucessões
- Registros Públicos. Estatuto do Idoso
- Locação de Imóveis
- Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Sistemas Internacionais de Proteção
- Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Introdução. Conceito de Empresário. Registro
- Propriedade industrial
- Sociedades
- Títulos de Crédito
- Direito Falimentar
- Ações Cambiais
- Contratos Empresariais
- Direito Empresarial Público
- Conceito. Objeto. Competência. Ordem Econômica
- Regime jurídico de planejamento e política econômica de desenvolvimento. Regime dos recursos naturais. Capital estrangeiro, ordem econômica internacional e empresas transnacionais. Regime jurídico da moeda.
- Estado e Economia
- A Lei da Liberdade Econômica (Lei 13.874/19). Legislação antitruste. Modelo de concorrência.
- Princípios e Fontes do Direito do Trabalho. Direitos Sociais. CF.
- Relação de Trabalho
- Sujeito da relação de trabalho
- Contrato individual de trabalho
- Salário e remuneração
- Duração do trabalho
- Extinção do contrato de trabalho
- Insalubridade. Proteção à gestante. CIPA
- Prescrição e Medicina do Trabalho
- Direito Coletivo do Trabalho
- Introdução. Política Nacional das relações de consumo
- Direitos básicos do consumidor. Responsabilidade civil no CDC
- Das práticas comerciais
- Das práticas contratuais. Defesa do consumidor em juízo
- Princípios. Competência. Comissão de Conciliação Prévia
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- Marco Civil da Internet
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- Direito Ambiental Constitucional
- Código Florestal
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