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Cursos do Pacote
- Ortografia e acentuação gráfica.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.
- Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
- Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
- Organização sintática das frases: orações
- Pontuação e sinais gráficos. Tipologia da frase portuguesa.
- A crase.
- Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
- Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
- Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem.
- Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
- Norma culta. Registros de linguagem.
- Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
- Resumo
- Estruturas Lógicas
- Equivalências Lógicas
- Diagramas Lógicos
- Lógica de Primeira Ordem
- Lógica de Argumentação
- Raciocínio Sequencial
- Orientação Temporal
- Orientação Espacial
- Problemas de Lógica
- Teoria dos Conjuntos
- Conjuntos Numéricos
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação; Problemas; Expressões Numéricas
- Potências de Dez e Unidades de Medida
- Múltiplos e Divisores; MMC e MDC
- Frações; Razão e Proporção; Proporcionalidade
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Juros Simples
- Juros Compostos
- Equações
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Matrizes e Determinantes
- Sistemas Lineares
- Plano Cartesiano
- Apresentação de Dados
- Médias
- Medidas Separatrizes ou Quantis
- Moda
- Medidas de Variabilidade ou Dispersão
- Análise Combinatória
- Probabilidade
- Variáveis Aleatórias Discretas
- Distribuições Discretas de Probabilidade
- Variáveis Aleatórias Contínuas
- Distribuições Aleatórias Contínuas
- Teoria da Amostragem
- Estimação Pontual e Intervalar
- Testes de Hipóteses
- Regressão Linear Simples
- Regressão Linear Múltipla
- Juros Simples
- Juros Compostos
- Operações de Desconto
- Taxas
- Equivalência de Capitais
- Sistemas de Amortização
- EM BREVE!!
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação. Validade e invalidade. Controle jurisdicional dos atos administrativos. Discricionariedade e vinculação. Desvio de poder.
- Organização administrativa: noções gerais; Administração Pública: Conceito. Órgãos da administração direta e indireta. Hierarquia.
- Agentes Públicos. Servidores Públicos: Conceito. Categorias. Direitos e deveres. Responsabilidade dos Agentes Públicos: Responsabilidade civil, administrativa e criminal.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Natureza jurídica. Finalidades. Pregão.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Natureza jurídica. Finalidades. Pregão.
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021;
- Serviço Público: Conceito. Classificação. Formas de prestação.
- Procedimento Administrativo: Conceito. Princípios. Requisitos. Objetivos e fases (Lei n.º 9.784/99).
- Controle da administração pública. Controle Interno e Externo da Administração Pública: Tribunal de Contas.
- Lei nº 8.429/92 (Dispõe sobre as sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição Federal) alterada pela lei nº 14.230/21. Decreto-Lei 201/1967 (dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores, e dá outras providências)
- Bens Públicos: Regime jurídico e classificação. Formas de utilização. Concessão, permissão e autorização de uso. Alienação.
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Aplicabilidade das Normas Constitucionais: 1.1. Normas de eficácia plena, contida e limitada, 1.2. Normas programáticas.
- Princípios Fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização Político-Administrativa do Estado: 4.1. Estado federal brasileiro, 4.2. União, estados, Distrito Federal e municípios.
- 5. Administração Pública: 5.1. Disposições gerais. 6. Servidores Públicos.
- 7. Poder Executivo: 7.1. Atribuições e responsabilidades do presidente da República
- 8. Poder Legislativo: 8.1. Estrutura, funcionamento e atribuições. 8.3. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária, 8.4. Comissões parlamentares de inquérito.
- 8.2. Processo legislativo.
- 9. Poder Judiciário: 9.1. Disposições gerais, 9.2. Órgãos do poder judiciário e organização e competências, 9.3. Conselho Nacional de Justiça.
- 10. Funções Essenciais à Justiça: 10.1. Ministério Público, 10.2. Advocacia Pública, 10.3. Defensoria Pública.
- 11. Sistema Tributário Nacional.
- 12. Finanças Públicas.
- 13. Ordem Econômica e Financeira: 13.1. Princípios gerais da atividade econômica, 13.2. Atividade econômica do Estado.
- 14. Controle de constitucionalidade (formas e tipos): 14.1. Controle concentrado de constitucionalidade: ação direta de constitucionalidade, ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade por omissão, arguição de descumprimento de preceito fundamental. 14.2. Controle difuso e incidental de constitucionalidade. 14.3. Efeitos das decisões de inconstitucionalidade e de constitucionalidade. 14.4. Modulação temporal de efeitos. Técnicas de decisão no controle de constitucionalidade. 14.5. Controle de constitucionalidade dos direitos estadual e municipal.
- 1.2. Dos Princípios Gerais 1.3. Espécies tributárias na Constituição: impostos, taxas, empréstimos compulsórios, contribuições. 2.1. Sistema Tributário Nacional no CTN: Disposições Gerais. 2.4. Impostos: definição – Disposições Gerais 2.5. Taxas 2.6. Contribuição de Melhoria.
- 1.4. Das Limitações do Poder de Tributar 1.5. Princípios constitucionais tributários. 2.3. Limitações da Competência Tributária: Disposições Gerais, Disposições Especiais.
- 1.6. Imunidades.
- 2.2. Competência Tributária: Disposições Gerais.
- 2.7. Normas Gerais de Direito Tributário; 3. Legislação Tributária: 3.1. Disposições Gerais – disposição preliminar; leis, tratados, Convenções Internacionais e Decretos 3.2. Normas Complementares 3.3. Vigência da Legislação Tributária 3.4. Aplicação da Legislação Tributária 3.5. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
- 4. Obrigação Tributária: 4.1. Disposições Gerais 4.2. Fato Gerador 4.3. Sujeito Ativo 4.4. Sujeito Passivo: disposições gerais, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.
- 4.5. Responsabilidade Tributária: disposição geral, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
- 5. Crédito Tributário: 5.1. Disposições Gerais 5.2. Constituição de Crédito Tributário: lançamento, modalidades de lançamento.
- 5.3. Suspensão da exigibilidade do Crédito Tributário.
- 5.4. Extinção do Crédito Tributário: modalidades de extinção, pagamento, pagamento indevido, demais modalidades de extinção.
- 5.5. Exclusão de Crédito Tributário: disposições gerais, isenção, anistia.
- 6. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário: 6.1. Disposições gerais 6.2. Preferências.
- 7. Administração Tributária: 7.1. Fiscalização 7.2. Dívida Ativa 7.3. Protesto de Certidões de Dívida Ativa 7.4. Certidões Negativas; 8. Disposições Finais e Transitórias.
- 1.7. Dos Impostos da União.
- 1.8. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal.
- 1.9. Dos Impostos dos Municípios.
- IBS.
- CBS.
- 1.10. Da Repartição das Receitas Tributárias.
- 9.1. Lei Complementar Federal nº 105/01 e alterações.
- 9.2. Simples Nacional (Lei Complementar nº 123/2006 e alterações).
- Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
- Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
- Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II
- Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
- Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II
- Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
- Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante
- Balanço patrimonial – Estoques.
- Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante
- Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
- Balanço patrimonial – Passivo
- Balanço patrimonial – Operações Diversas
- Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
- Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II
- Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do Resultado Abrangente.
- Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
- Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
- Demonstração do valor adicionado.
- CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
- CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
- CPC 04 (R1) – Ativo Intangível
- CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
- CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis
- CPC 27 – Ativo Imobilizado
- CPC 08 (R1) – Custos de Transação e Prêmios na Emissão de Títulos e Valores Mobiliários
- CPC 06 (R2) – Arrendamentos
- CPC 07 (R1) – Subvenção e Assistência Governamentais
- CPC 02 (R2) – Efeitos das mudanças nas taxas de câmbio e conversão de demonstrações contábeis
- CPC 18 (R2) – Investimento em Coligada, em Controlada e em Empreendimento Controlado em Conjunto
- CPC 16 (R1) – Estoques
- CPC 28 – Propriedade para Investimento
- CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
- CPC 12 – Ajuste a Valor Presente
- CPC 32 – Tributos sobre o Lucro
- CPC 23 – Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro
- CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente
- CPC 15 (R1) – Combinação de Negócios
- CPC 46 – Mensuração do Valor Justo
- Apresentação. Conceitos Iniciais referentes à Tributação Municipal. Federalismo e os Municípios. Histórico. A República Federativa do Brasil. Distribuição das Competências Tributárias. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição das Receitas Tributárias. Receitas a serem repartidas com os Municípios. Fontes do Direito Tributário.
- IPTU. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Regra Matriz de Incidência do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano. Aspectos do fato gerador do imposto. Aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago), pessoal (quem deve pagar o imposto, na qualidade de contribuinte ou responsável) e quantitativo (qual o montante a ser pago). Conceitos de Direito Civil afetos ao IPTU. Progressividade. Extrafiscalidade. IPTU no CTM
- ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Histórico. Características gerais. O ISS na Constituição Federal. Regra Matriz de Incidência: aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago
- ISS. Parte II. Aspecto pessoal (quem deve pagar o ISS na qualidade de contribuinte ou responsável), aspecto quantitativo (quanto deve ser pago a título de ISS). Questões importantes sobre o ISS: Lançamento, incorporação imobiliária, factoring, gráficas, conflito entre ISS e ICMS, farmácia de manipulação, software, locação de bens móveis,
- ITBI. Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Fato Gerador. Incidência e Não Incidência. Base de Cálculo. Alíquota. Apuração. Lançamento e Recolhimento. Sujeito Passivo: Contribuinte e Responsável Solidário. Benefícios fiscais. Obrigações Acessórias: Obrigações Específicas dos Prestadores de Serviços Cartorários e Outras Obrigações Acessórias. ITBI no CTM
- Taxas: Introdução. Competência para instituição. Espécies de taxas. Serviço público específico e divisível. Exercício regular do poder de polícia. Base de cálculo. Taxas no CTM
- Contribuição de Melhoria. Fato Gerador. Requisitos para a cobrança. Base de cálculo. Sujeito Passivo. COSIP. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Fato Gerador. Sujeito Passivo. Arrecadação. Contribuições no CTM
- ISS na Legislação Municipal
- Disposições Gerais no Código Tributário Municipal
- Processo Administrativo Tributário
Prefeitura Nova Iguaçu - ISS Nova Iguaçu (Auditor Fiscal do Tesouro Municipal)
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Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2024|1|
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Curso Completo para Técnico de Controle Interno da CGM RJ
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Direção Concursos (DI)
Curso para Agente Fazendário do ISS BH
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