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- Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
- Classes de palavras: preposição e conjunção (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem).
- Classes de palavras: pronomes (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Colocação pronominal.
- Classes de palavras: verbos (emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem). Tempos e modos verbais
- Pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Crase.
- Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras.
- Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
- Resumo
- Operações Básicas; Potenciação e Radiciação e Problemas
- Unidades de Medida.
- Múltiplos de Divisores. MMC e MDC
- Frações, Razão e Proporção
- Regra de Três Simples e Compostas
- Porcentagem
- Equações do 1º ou do 2º graus e Sistemas do 1º Grau
- Geometria Plana
- Geometria Espacial
- Relações entre Grandezas – Tabelas e Gráficos
- Média Aritmética Simples
- Internet: navegação na Internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.
- Busca e Pesquisa na Internet
- Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
- MS-Office 2016. MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
- MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
- MS-PowerPoint 2016: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides.
- MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos
- Conceito e evolução. Auditoria interna e externa
- Planejamento de auditoria. Documentação de auditoria
- Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos de auditoria.
- Importância da amostragem estatística em auditoria. Supervisão e Controle de Qualidade.
- Relatórios e Pareceres de Auditoria.
- Auditoria governamental: tipos e formas. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção.
- Matriz de Planejamento. Caracterização de achados de auditoria. Matriz de Achados e Matriz de Responsabilização.
- Eventos subsequentes
- Uso de outros profissionais
- procedimentos de auditoria em áreas específicas das demonstrações contábeis
- Normas e procedimentos de auditoria do IBRACON – Instituto dos Auditores Independentes do Brasil
- Apresentação. Conceitos Iniciais referentes à Tributação Municipal. Federalismo e os Municípios. Histórico. A República Federativa do Brasil. Distribuição das Competências Tributárias. Tributos Municipais previstos na Constituição. Repartição das Receitas Tributárias. Receitas a serem repartidas com os Municípios. Fontes do Direito Tributário. (PDF)
- IPTU. Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU. Regra Matriz de Incidência do Imposto Predial e do Imposto Territorial Urbano. Aspectos do fato gerador do imposto. Aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago), pessoal (quem deve pagar o imposto, na qualidade de contribuinte ou responsável) e quantitativo (qual o montante a ser pago). Conceitos de Direito Civil afetos ao IPTU. Progressividade. Extrafiscalidade. IPTU no Código Tributário Municipal (PDF + Vídeo)
- ISS. Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Histórico. Características gerais. O ISS na Constituição Federal. Regra Matriz de Incidência: aspecto material (materialidade econômica que possibilita a cobrança), espacial (em que local vai ser considerado devido), temporal (em que momento o imposto deve ser pago (PDF)
- ISS. Parte II. Aspecto pessoal (quem deve pagar o ISS na qualidade de contribuinte ou responsável), aspecto quantitativo (quanto deve ser pago a título de ISS). Questões importantes sobre o ISS: Lançamento, incorporação imobiliária, factoring, gráficas, conflito entre ISS e ICMS, farmácia de manipulação, software, locação de bens móveis, Lei Complementar nº 175 de 2020. (PDF)
- ITBI. Imposto sobre Transmissão “Inter Vivos”, a qualquer título, por ato oneroso, de bens imóveis, por natureza ou acessão física, e de direitos reais sobre imóveis, exceto os de garantia, bem como a cessão de direitos à sua aquisição. Regra Matriz de Incidência: critério material (o quê?), espacial (onde?), temporal (quando?), pessoal (quem?) e quantitativo (quanto?). Fato Gerador. Incidência e Não Incidência. Base de Cálculo. Alíquota. Apuração. Lançamento e Recolhimento. Sujeito Passivo: Contribuinte e Responsável Solidário. Benefícios fiscais. Obrigações Acessórias: Obrigações Específicas dos Prestadores de Serviços Cartorários e Outras Obrigações Acessórias. ITBI no Código Tributário Municipal (PDF + Vídeo)
- Taxas: Introdução. Competência para instituição. Espécies de taxas. Serviço público específico e divisível. Exercício regular do poder de polícia. Base de cálculo. Taxas no Código Tributário Municipal. (PDF + Vídeo)
- Contribuição de Melhoria. Fato Gerador. Requisitos para a cobrança. Base de cálculo. Sujeito Passivo. Contribuição de melhoria no Código Tributário Municipal. COSIP. Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública. Fato Gerador. Sujeito Passivo. Arrecadação. COSIP no Código Tributário Municipal (PDF)
- ISS no Código Tributário Municipal (PDF + Vídeo)
- Disposições Gerais no Código Tributário Municipal (PDF)
- Processo Administrativo Tributário (PDF + Vídeo)
- Apresentação do curso. Princípios básicos da Administração: legalidade, moralidade, impessoalidade, finalidade, publicidade, eficiência.
- Administração Pública: conceito, estrutura legal dos Órgãos Públicos; natureza e fins da Administração; agentes da Administração.
- Poderes e deveres do administrador público. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia.
- Atos Administrativos: conceitos e requisitos; classificação
- Ato administrativo: espécies; validade; formalidade; motivação; revogação. Anulação; modificação; extinção.
- Organização Administrativa: Administração direta e indireta; Agências executivas e reguladoras.
- Agentes administrativos. Servidores públicos: Classificação e Regime Jurídico. Normas constitucionais sobre o regime jurídico dos servidores públicos; Cargos públicos;
- Licitação (Lei 8.666); Dispensa e inexigibilidade de Licitação.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I; Dispensa e inexigibilidade de Licitação.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II; Dispensa e inexigibilidade de Licitação.
- Contrato administrativo à luz da lei 8.666;
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021; Contratos Administrativos: Alteração unilateral e bilateral; Equilíbrio financeiro; Cláusulas exorbitantes; Modalidades de contratos; Extinção, prorrogação e renovação; Inexecução; Revisão, rescisão e suspensão.
- Serviços Públicos: Conceito; Classificação; Regulamentação e Controle; Requisitos do serviço e direitos do usuário; Competência para prestar o serviço; Formas e meios de prestação do serviço.
- Parcerias público-privadas;
- A responsabilidade civil do Estado.
- Controle da administração pública. Os direitos do administrado. Comparação entre o controle administrativo e judiciário. Princípios básicos da defesa administrativa do contribuinte. Controle de Legalidade. Órgãos fiscalizadores das contas públicas.
- Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992): Imperícia, Negligência e Fraude.
- Sistema Tributário Nacional: previsão constitucional. Tributo: definição e espécies. Impostos, taxas, contribuição de melhoria, empréstimos compulsórios, contribuições especiais. Os impostos em espécie.
- Princípios constitucionais tributários, limitações ao poder de tributar. Matérias reservadas à previsão por lei complementar.
- Imunidade tributária.
- Atribuição e competência tributária. Tributos de competência da União.
- Tributos de competência dos Estados e do Distrito Federal.
- Tributos de competência dos Municípios. Repartição das receitas tributárias: receita da União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Receitas dos Estados distribuídas aos Municípios.
- Legislação tributária: lei complementar, lei ordinária, lei delegada; decretos legislativos, resoluções do Senado Federal; atos normativos de autoridades administrativas: decretos e despachos normativos do executivo, resoluções administrativas, portarias, decisões administrativas. Métodos de interpretação. Vigência, aplicação, interpretação e integração da legislação tributária. Interpretações sistemática, teleológica e outras.
- Obrigação tributária: principal e acessória: conceito. Aspecto objetivo: fato gerador, hipótese de incidência tributária: incidência e não incidência, isenção, imunidade, domicílio tributário. Aspecto subjetivo: competência tributária, sujeito ativo. Capacidade tributária; sujeito passivo: contribuinte e responsável.
- Responsabilidade solidária, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações; substituição tributária. Elemento valorativo: base de cálculo, alíquota.
- Crédito tributário: lançamento: efeitos e modalidades.
- Suspensão e exclusão do crédito tributário.
- Extinção do crédito tributário. Repetição de indébito.
- Garantias e privilégios do crédito tributário. Administração tributária: fiscalização, regulamentação, competência, limites, procedimentos. Dívida ativa: certidão negativa.
- Lei Complementar nº 123/2006.
- 1. A Lei: vigência no tempo e no espaço.
- 2. Das pessoas. Pessoas naturais. Domicílio civil.
- 2. Das pessoas. Pessoas jurídicas. Domicílio civil.
- 3. Das diferentes classes de bens.
- 4. Fatos e atos jurídicos. 5. Validade e defeitos dos negócios jurídicos.
- 7. Atos ilícitos.
- 6. Prescrição e decadência.
- 9. Teoria Geral das obrigações. 10. Direito das obrigações. Modalidades das obrigações. As formas de extinção das obrigações. A inexecução das obrigações. Transmissão das Obrigações. Fontes das obrigações.
- 13. Teoria Geral dos contratos.
- 11. Contratos, atos unilaterais. 13. Contratos em espécie.
- 11. responsabilidade civil. 12. Responsabilidade contratual e extracontratual.
- 8. Direito das Coisas. Posse. Efeitos da posse. Propriedade.
- 8. Direitos reais sobre coisas alheias.
- 2. Conceito de Constituição. 3. Regras materialmente constitucionais e formalmente constitucionais. 4. Tipos de Constituição. 6. O Direito Constitucional e os demais ramos do direito. 7. Poder constituinte originário e derivado.
- 5. Hermenêutica constitucional. Princípios do Estado Democrático de Direito. a) Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e Deveres individuais e coletivos – Parte II. O habeas corpus. O mandado de segurança. O direito de petição. O mandado de injunção. A ação popular. A ação civil pública. O habeas data.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- b) Cidadania plena e participação político-social. Direitos políticos.
- 1. Conceitos de teoria do Estado. d) Organização político-administrativa. O federalismo no Brasil. Repartição de rendas. Repartição de competências. Competências constitucionais: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Intervenção nos estados e municípios. Sistemas de governo.
- Administração pública, disposições gerais e servidores públicos civis.
- e) Separação de poderes. Poder Legislativo.
- f) Processo legislativo.
- e) Separação de poderes. Poder Executivo.
- e) Separação de poderes. Poder Judiciário.
- e) Separação de poderes. Ministério Público.
- g) Defesa do Estado e as instituições democráticas.
- i) Sistema Tributário Nacional
- Orçamento e Finanças Públicas.
- h) Princípios gerais da atividade econômica e financeira.
- 8. Controle de constitucionalidade. Controle judiciário difuso e concentrado. Ação declaratória de constitucionalidade e Ação direta de inconstitucionalidade.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Fato típico.
- Crimes contra a fé pública: Falsidade de títulos e outros papéis públicos; falsidade documental; fraudes em certames de interesse público.
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra as finanças públicas.
- Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
- Registro. Estabelecimento. Nome Empresarial
- Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
- Sociedade Simples e Sociedade Limitada
- Sociedade Anônima – parte I
- Sociedade Anônima – parte II
- Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
- Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
- Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
- Títulos de Crédito. Conceitos Iniciais, Características e Princípios. Classificação. Atos Cambiários. Títulos de Crédito no Código Civil.
- Letra de Câmbio. Nota Promissória. Cheque. Duplicata. Outros Títulos.
- Lei nº 8.429 (1992) – Improbidade Administrativa (Crimes)
- Lei nº 8.137 (1990) – Crimes Contra a Ordem Tributária
- Lei nº 10.028 (2000) Crimes contra as finanças públicas
- Conceitos, objetivos e finalidades da contabilidade.
- Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas.
- Situação Líquida e Equação Fundamental do Patrimônio, Atos e Fatos Contábeis, Contas. Parte II
- Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação
- Plano de Contas, Método das Partidas Dobradas, Fórmulas do Lançamento, Livros Contábeis e Fiscais, Balancete de Verificação Parte II
- Regime de Competência e Regime de Caixa, Apuração do Resultado do Exercício,
- Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelos pronunciamentos técnicos do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC). Balanço patrimonial – Ativo Circulante
- Balanço patrimonial – Estoques.
- Balanço patrimonial – Ativo Não Circulante
- Balanço patrimonial – Ativo Imobilizado.
- Balanço patrimonial – Passivo
- Balanço patrimonial – Operações Diversas
- Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte I
- Balanço patrimonial – Patrimônio Líquido Parte II
- Demonstração do resultado do exercício. Demonstração do Resultado Abrangente.
- Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados e Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido
- Demonstração dos fluxos de caixa (métodos direto e indireto).
- Demonstração do valor adicionado.
- Princípios e normas contábeis brasileiras emanadas pelo CFC – Conselho Federal de Contabilidade
- CPC 00 (R2) – Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro
- CPC 01 (R1) – Redução ao Valor Recuperável de Ativos
- CPC 04 (R1) – Ativo Intangível
- CPC 25 – Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes
- CPC 26 (R1) – Apresentação das Demonstrações Contábeis
- CPC 27 – Ativo Imobilizado
- CPC 16 (R1) – Estoques
- CPC 28 – Propriedade para Investimento
- CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada
- CPC 47 – Receita de Contrato com Cliente
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Editora: Estratégia C. (E)
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