Conteúdo Programático :
Regime de Bens : Comunhão Parcial de Bens, Comunhão Universal de Bens Participação Final nos Aquestos Separação Obrigatória ou Legal de bens (ARE 1309642), Separação Total ou Absoluta de bens Regime misto – Planejamento Matrimonial Alteração do Regime de bens.Ação de Alimentos: Ação de fixação de alimentos Ação de alimentos em favor de idosos, Ação de fixação de alimentos gravídicos Ação Revisional de alimentos, Ação de Exoneração de Alimentos Ação de Oferta de Alimentos ,Ação de Alimentos Compensatórios c/c Pensão Alimentícia (ex-cônjuge/companheiros) Homologação de Acordo de Alimentos e guarda Extrajudicial | Modelo. Execução de Alimentos: Execução de alimentos – rito penhora , Execução de alimentos – rito prisão, Cumulação de ritos – STJ Execução de alimentos – título executivo extrajudicial (Art. 911, CPC). Divórcio Consensual e Litigioso: Ação de divórcio (disposições gerais), Ação de divórcio (consensual e litigioso) – peças práticas, União Estável – Disposições Gerais e elaboração de contrato, Ação de reconhecimento e dissolução da União Estável Casos polêmicos de partilha de bens. Filiação socioafetiva (Declaratórias Judicial e Extrajudicial): Reconhecimento de filiação socioafetiva , Procedimento extrajudicial e judicial Ação de Reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem Investigação de Paternidade. Violência Doméstica: Medidas protetivas , Violência Doméstica, Lei Maria da Penha Tutela. Guarda: Ação de guarda unilateral, Ação de guarda compartilhada, Ação de alienação parental Busca e apreensão de menor Pedido de afastamento da guarda compartilhada – Lei 14.713/23 Lei henry Borel. Interdição e Curatela Recursos : Agravo de Instrumento, Apelação Embargos de declaração, Agravo interno. Extrajudicial: Divórcio, União Estável, Partilha, Pacto Antenupcial, Contrato de Convivência. Prática na Audiência: Preparação básica para a audiência, Conciliação e Mediação, Procedimento nas audiências da Vara da Família. Gestão: Atendimento ao cliente, Como precificar honorários da área da família, Elaboração do contrato de honorários e procuração, Oficina de Peças. Sucessões Ordem de Vocação Hereditária Sucessão Legítima Sucessão Testamentária Inventário Extrajudicial Inventário Judicial Aspectos Tributários da Sucessão Planejamento Sucessório. Mediação e Conciliação nas Ações de Família :Teoria do Conflito Normas para mediação e conciliação Mediação nas ações de família CEJUSC.