Conteúdo Programático:
Teoria geral do direito sucessório: Sucessão em geral. Sucessão legítima. Inventário e Partilha. Abertura, impugnação e validade do testamento. Nota introdutória sobre temas práticos do direito material sucessório. Espécies de testamento. Fundamentos de sua impugnação. Ação de Impugnação do testamento. Ação de abertura, registro e cumprimento do testamento. Indignidade, deserdação, sonegação e petição de herança: ação de indignidade. Ação de deserdação. Ação de petição de herança. Ação de sonegação. Holding familiar X planejamento sucessório: aspectos iniciais. Teoria da Empresa. Sujeitos da empresa. Efeitos da sucessão no Direito Empresarial no Código Civil e em legislações esparsas