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Cursos do Pacote

PMERJ (Oficial) Direito Constitucional
  • Aula demo
    Natureza, conceito e objeto. Constituição: conceito, teorias e elementos. Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade. Poder Constituinte: fundamentos; reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
  • Aula 01 – Equipe Constitucional
    Interpretação do texto constitucional: teorias e métodos. Estado Democrático de Direito: conceito; fundamentos constitucionais; princípio da República. Dos direitos e deveres fundamentais: declaração dos direitos e sua formação histórica; natureza e eficácia das normas sobre direitos fundamentais; conceito de direitos e de garantias; classificação dos direitos fundamentais.
  • Aula 02 – Equipe Constitucional
    Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Aula 03 – Equipe Constitucional
    Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Ações constitucionais.
  • Aula 04 – Equipe Constitucional
    Direitos Sociais; conceito e classificação; direitos dos trabalhadores (individuais e coletivos).
  • Aula 05 – Equipe Constitucional
    Nacionalidade.
  • Aula 06 – Equipe Constitucional
    Cidadania e direitos políticos. Plebiscito e referendo (conceitos e distinções); direitos políticos negativos (conceito e significado; perda, suspensão e reaquisição dos direitos políticos; inelegibilidades).
  • Aula 07 – Equipe Constitucional
    Partidos políticos.
  • Aula 08 – Equipe Constitucional
    Organização do Estado: organização político-administrativa. Divisão de competências: União, Estados, Distrito Federal e Municípios. intervenção nos Estados e Municípios (autonomia e intervenção, competência interventiva, pressupostos formais e substanciais, procedimento, limites e controle).
  • Aula 09 – Equipe Constitucional
    Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
  • Aula 10 – Equipe Constitucional
    Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
  • Aula 11 – Equipe Constitucional
    Processo Legislativo.
  • Aula 12 – Equipe Constitucional
    Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
  • Aula 13 – Equipe Constitucional
    Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
  • Aula 14 – Equipe Constitucional
    Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
  • Aula 15 – Equipe Constitucional
    Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
  • Aula 16 – Equipe Constitucional
    Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso. Direito ambiental.
  • Aula 17 – Equipe Constitucional
    Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes. Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade: disciplina constitucional e infraconstitucional. Ação declaratória de constitucionalidade, ação direta de inconstitucionalidade, arguição de descumprimento de preceito fundamental. Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006).
  • Aula 18 – Equipe Constitucional (Somente PDF)
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte 1
  • Aula 19 – Equipe Constitucional (Somente PDF)
    Constituição do Estado do Rio de Janeiro – Parte 2
  • Aula 20 – Prof. Ricardo Torques
    Ações constitucionais: Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009); Mandado de Injunção (Lei nº 13.300/2016); Ação Popular (Lei nº 4.717/1965), Habeas Data (Lei nº 9.507/1997)
  • Aula 21 – Prof. Antonio Daud
    Acesso à informação (Lei nº 12.527/2011)
PMERJ (Oficial) Direito Administrativo
  • Aula demo
    Princípios de Direito Administrativo.
  • Aula 01 – Prof. Herbert Almeida
    Administração Pública: conceito, estrutura.
  • Aula 02 – Prof. Herbert Almeida
    Administração Direta e Indireta (parte 1)
  • Aula 03 – Prof. Herbert Almeida
    Administração Direta e Indireta (parte 2)
  • Aula 04 – Prof. Herbert Almeida
    Entidades do Terceiro Setor. A reforma do Estado: disciplina e efeitos. Terceirização. As organizações sociais e as organizações da sociedade civil de interesse público: Lei Federal nº 9.637/1998 e Lei Federal nº 9.790/1999. Lei nº 13019/2014.
  • Aula 05 – Prof. Herbert Almeida
    Poderes administrativos. Poderes e deveres do administrador público.
  • Aula 06 – Prof. Herbert Almeida
    Ato administrativo.
  • Aula 07 – Prof. Herbert Almeida
    Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 – parte 1)
  • Aula 08 – Prof. Herbert Almeida
    Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. (Lei no 14.133/2021 – parte 2)
  • Aula 09 – Prof. Herbert Almeida
    Contratos administrativos.
  • Aula 10 – Prof. Herbert Almeida
    Serviço Público. Concessão de obras e serviços públicos: Lei Federal nº 8.987/1995 e Lei Federal nº 9.074/1995.
  • Aula 11 – Prof. Herbert Almeida
    Parcerias Público- Privadas: Lei Federal nº 11.079/2004. Consórcio Público: Lei Federal nº 11.107/2005.
  • Aula 12 – Prof. Herbert Almeida
    Controle da Administração.
  • Aula 13 – Prof. Herbert Almeida
    Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 14 – Prof. Herbert Almeida
    Bens públicos: regime jurídico e classificação, formas de utilização, concessão, permissão e autorização de uso. Desafetação e alienação.
  • Aula 15 – Prof. Herbert Almeida
    Desapropriação por necessidade pública, por utilidade pública, e por interesse social. Indenização. Desapropriação indireta. Limitações administrativas. Função social da propriedade. Desapropriação: conceito.
  • Aula 16 – Prof. Herbert Almeida
    Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais.
  • Aula 17 – Prof. Herbert Almeida
    Provimento, vacância.
  • Aula 18 – Prof. Herbert Almeida
    Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.
  • Aula 19 – Prof. Herbert Almeida (Somente em PDF)
    Processo Administrativo.
  • Aula 20 – Prof. Herbert Almeida
    Improbidade Administrativa.
  • Aula 21 – Prof. Herbert Almeida
    Lei Anticorrupção: Lei Federal nº 12.846/2013. Infrações e sanções administrativas: conceito, finalidades, sujeitos, princípios e classificação. Direito de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011.
  • Aula 22 – Prof. Antonio Daud
    Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais-LGPD)
  • Aula 23 – Prof. Rubens Mauricio
    Regime previdenciário do servidor público.
  • Aula 24 – Equipe Legislação (Somente em PDF)
    Lei n.º 443/1981 – Estatuto da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro
  • Aula 25 – Equipe Legislação (Somente em PDF)
    Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios (Lei n.º 14751/2023)
PMERJ (Oficial) Direito Penal
  • Aula demo
    Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aula 01 – Prof. Renan Araujo
    Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Aula 02 – Prof. Renan Araujo
    Teoria do Delito (parte I)
  • Aula 03 – Prof. Renan Araujo
    Teoria do Delito (parte II).
  • Aula 04 – Prof. Renan Araujo
    Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Aula 05 – Prof. Renan Araujo
    Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Aula 06 – Prof. Renan Araujo
    Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
  • Aula 07 – Prof. Renan Araujo
    Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Aula 08 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a pessoa
  • Aula 09 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra o patrimônio
  • Aula 10 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a propriedade imaterial e crimes contra a família.
  • Aula 11 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
  • Aula 12 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a dignidade sexual
  • Aula 13 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a fé pública
  • Aula 14 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 15 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 16 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Aula 17 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Aula 18 – Prof. Renan Araujo
    Crimes contra o estado democrático de direito.
PMERJ (Oficial) Legislação Penal Especial
  • Aula demo
    Crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (Lei n.º 7.716/1989)
  • Aula 01 – Equipe Legislação
    Crimes previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n.º 8.069/1990)
  • Aula 02 – Equipe Legislação
    Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990)
  • Aula 03 – Equipe Legislação
    Crimes contra as relações de consumo (Lei n.º 8.078/1990)
  • Aula 04 – Equipe Legislação
    Crimes de trânsito (Lei n.º 9.503/1997)
  • Aula 05 – Equipe Legislação
    Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1998)
  • Aula 06 – Equipe Legislação
    Crimes contra o meio ambiente (Lei n.º 9.605/1998)
  • Aula 07 – Equipe Legislação
    Lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998)
  • Aula 08 – Equipe Legislação
    Crimes previstos no Estatuto da Pessoa Idosa (Lei n.º 10.741/2003)
  • Aula 09 – Equipe Legislação
    Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003)
  • Aula 10 – Equipe Legislação
    Lei Maria da Penha (Lei n.º 11.340/2006)
  • Aula 11 – Equipe Legislação
    Lei Antidrogas (Lei n.º 11.343/2006)
  • Aula 12 – Equipe Legislação
    Crime Organizado (Lei n.º 12.850/2013)
  • Aula 13 – Equipe Legislação
    Crimes previstos no Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015)
  • Aula 14 – Equipe Legislação
    Lei de abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019)
  • Aula 15 – Equipe Legislação – Somente PDF
    Disposições penais do Pacote Anticrime (Lei n.º 13.964/2019)
  • Aula 16 – Equipe Legislação
    Lei Henry Borel (Lei n.º 14.344/2022)
  • Aula 17 – Prof. Ricardo Torques
    Convenção interamericana sobre direitos humanos (Pacto de São José e Decreto nº 678/1992)
  • Aula 18 – Equipe Legislação
    Lei n.º 7.210 (1984) – Execução Penal
  • Aula 19 – Equipe Legislação
    Lei n.º 9.296 (1996) – Lei das Interceptações Telefônicas
PMERJ (Oficial) Direito Processual Penal
  • Aula demo
    Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
  • Aula 01 – Prof. Renan Araujo
    Inquérito Policial.
  • Aula 02 – Prof. Renan Araujo
    Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
  • Aula 03 – Prof. Renan Araujo
    Jurisdição e competência
  • Aula 04 – Prof. Renan Araujo
    Sujeitos processuais
  • Aula 05 – Prof. Renan Araujo
    Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
  • Aula 06 – Prof. Renan Araujo
    Provas (parte I): Teoria geral.
  • Aula 07 – Prof. Renan Araujo
    Provas (parte II): Provas em espécie
  • Aula 08 – Prof. Renan Araujo
    Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
  • Aula 09 – Prof. Renan Araujo
    Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
  • Aula 10 – Prof. Renan Araujo
    Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
  • Aula 11 – Prof. Renan Araujo
    Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
  • Aula 12 – Prof. Renan Araujo
    Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • Aula 13 – Prof. Renan Araujo
    Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
  • Aula 14 – Prof. Renan Araujo
    Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
  • Aula 15 – Prof. Renan Araujo
    O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
  • Aula 16 – Equipe Legislação (Somente PDF)
    Decreto-Lei n.º 3.240/1941
PMERJ (Oficial) Direitos Humanos
  • Aula demo
    Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE I)
  • Aula 01
    Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE II)
  • Aula 02
    Convenções internacionais sobre direitos humanos. (PARTE III)
  • Aula 03
    Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática Direitos Humanos.
  • Aula 04
    Interseccionalidade e direitos humanos: raça, gênero, idade, pessoas com deficiência.
  • Aula 05 – Somente PDF
    Violência contra a mulher: física, sexual, psicológica, patrimonial e moral.
  • Aula 06
    Desigualdade racial. Racismo estrutural e histórico. Escravidão, pobreza e desigualdade racial. Racismo e violência. História do movimento negro e do antirracismo no Brasil. Políticas de promoção da igualdade racial e de combate ao racismo. Políticas afirmativas. Dados da desigualdade racial. Renda, saúde, educação, violência.
  • Aula 07
    Direitos da pessoa idosa. Inclusão social do idoso. Política Nacional do Idoso. Legislação referente ao idoso. Estatuto do Idoso.
  • Aula 08
    Direitos dos indígenas e quilombolas. População e legislação indígena. Diversidade, valores culturais, tradições, usos e costumes dos povos indígenas. Terras indígenas e tensões fundiárias. Regime jurídico das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios. Processo de demarcação das terras indígenas.
  • Aula 09
    Direitos da população LGBTQIA+.
  • Aula 10
    Direitos da pessoa com deficiência. Inclusão social da pessoa com deficiência. Evolução do movimento das pessoas com deficiência no Brasil. Desafios à inclusão social da pessoa com deficiência. Legislação referente à pessoa com deficiência. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência.
  • Aula 11
    População em situação de rua.
  • Aula 12 – Somente PDF
    Direitos humanos e desigualdade: dimensões sociais, espaciais e políticas da concentração de renda.
  • Aula 13 – Somente PDF
    Letalidade policial. ADPF 635. Sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Caso Nova Brasília.
PMERJ (Oficial) Direito Penal Militar
  • Aula demo
    Aplicação e especificidades da lei penal militar
  • Aula 01
    Crime
  • Aula 02
    Imputabilidade penal
  • Aula 03
    Concurso de agentes
  • Aula 04
    Penas; Aplicação da pena; Suspensão condicional da pena
  • Aula 05
    Livramento condicional; Penas acessórias
  • Aula 06
    Efeitos da condenação
  • Aula 07
    Medidas de segurança
  • Aula 08
    Ação penal
  • Aula 09
    Extinção da punibilidade
  • Aula 10
    Crimes militares em tempo de paz; Crimes propriamente militares; Crimes impropriamente militares
  • Aula 11
    Crimes contra a pessoa; Crimes contra o patrimônio
  • Aula 12
    Crimes contra a administração militar.
  • Aula 13
    Crimes em tempo de guerra
PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Constitucional
  • Aula demo
    Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 1)
  • Aula 01
    Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 2)
  • Aula 02
    Dos direitos e deveres fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; (Parte 3)
  • Aula 03
    Simulado
  • Aula 04
    direitos Sociais; conceito e classificação;
  • Aula 05
    nacionalidade, cidadania
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    Simulado
  • Aula 08
    direitos políticos;
  • Aula 09
    partidos políticos.
  • Aula 10
    Simulado
  • Aula 11
    Simulado
  • Aula 12
    Poder Legislativo: fundamento, competências e garantias de independência.
  • Aula 13
    Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República; Ministros de Estado.
  • Aula 14
    Simulado
  • Aula 15
    Simulado
  • Aula 16
    Organização do Estado: organização político- administrativa.
  • Aula 17
    Administração Pública: disposições gerais e servidores públicos.
  • Aula 18
    Simulado
  • Aula 19
    Simulado
  • Aula 20
    Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF. Garantias da magistratura.
  • Aula 21
    Funções essenciais à Justiça: Ministério Público.
  • Aula 22
    Simulado
  • Aula 23
    Simulado
  • Aula 24
    Poder Constituinte: fundamentos; reforma e revisão constitucionais; limitações; emendas à Constituição.
  • Aula 25
    Controle de constitucionalidade: conceito e sistemas existentes.
  • Aula 26
    Simulado
  • Aula 27
    Simulado
  • Aula 28
    Defesa do Estado e das instituições democráticas. Segurança Pública: organização da segurança pública.
  • Aula 29
    Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência, tecnologia e inovação; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso.
  • Aula 30
    Simulado
  • Aula 31
    Simulado
  • Aula 32
    Constituição: conceito, teorias e elementos.
  • Aula 33
    Normas constitucionais: natureza, eficácia e aplicabilidade.
  • Aula 34
    Simulado
  • Aula 35
    Simulado
PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Administrativo
  • Aula demo
    Administração Direta e Indireta. . (Parte 1)
  • Aula 01
    Administração Direta e Indireta. . (Parte 2)
  • Aula 02
    Simulado
  • Aula 03
    Princípios de Direito Administrativo.
  • Aula 04
    Entidades do Terceiro Setor.
  • Aula 05
    Simulado
  • Aula 06
    Simulado
  • Aula 07
    Poderes administrativos.
  • Aula 08
    Ato administrativo.
  • Aula 09
    Simulado
  • Aula 10
    Simulado
  • Aula 11
    Consórcio Público
  • Aula 12
    Processo Administrativo.
  • Aula 13
    Simulado
  • Aula 14
    Simulado
  • Aula 15
    Serviço Público. Concessão de obras e serviços públicos. Parcerias Público- Privadas: Lei Federal nº 11.079/2004.
  • Aula 16
    Agentes públicos; servidores públicos: conceito, regime jurídico, categorias, direitos e deveres. Cargo, emprego e função: normas constitucionais, provimento, vacância. Responsabilidades dos agentes públicos: civil, administrativa e penal. Processo administrativo disciplinar.
  • Aula 17
    Simulado
  • Aula 18
    Simulado
  • Aula 19
    Bens públicos
  • Aula 20
    Responsabilidade civil do Estado.
  • Aula 21
    Simulado
  • Aula 22
    Simulado
  • Aula 23
    Controle da Administração.
  • Aula 24
    Improbidade Administrativa.
  • Aula 25
    Simulado
  • Aula 26
    Simulado
  • Aula 27
    Direito de acesso à informação: Lei nº 12.527/2011
  • Aula 28
    Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais—LGPD).
  • Aula 29
    Simulado
  • Aula 30
    Simulado
  • Aula 31
    Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 1)
  • Aula 32
    Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 2)
  • Aula 33
    Licitação: conceito, natureza jurídica, princípios, finalidades, tipos, modalidades, procedimento, dispensa e inexigibilidade. Contratos administrativos. (Parte 3)
  • Aula 34
    Simulado
PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Penal
  • Aula demo
    Princípios
  • Aula 01
    Aplicação da lei Penal
  • Aula 02
    Do crime
  • Aula 03
    Imputabilidade Penal
  • Aula 04
    Concurso de Pessoas
  • Aula 05
    Da Ação Penal
  • Aula 06
    Extinção da Punibilidade
  • Aula 07
    Das Penas
  • Aula 08
    SIMULADO
  • Aula 09
    Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Aula 10
    Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Aula 11
    Dos crimes em Licitações e Contratos
  • Aula 12
    Dos crimes contra a Administração da Justiça
  • Aula 13
    Dos Crimes contra a Fé Pública
  • Aula 14
    Dos crimes contra as Finanças Públicas
  • Aula 15
    SIMULADO
  • Aula 16
    Crimes contra a Pessoa
  • Aula 17
    Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
  • Aula 18
    Crimes contra o Patrimônio
  • Aula 19
    SIMULADO
  • Aula 20
    Lei nº 11.343/2006
  • Aula 21
    Lei nº 11.340/2006
  • Aula 22
    Lei nº 10.826/2003
  • Aula 23
    Lei nº 9.455/1997
  • Aula 24
    Lei 13.869/13
  • Aula 25
    Lei nº 8.069/90 (ECA) CRIMES
  • Aula 26
    Lei nº 9.503/97 (Trânsito)
  • Aula 27
    Lei nº 10.741/03 Crimes
  • Aula 28
    Lei nº 8.072/90
  • Aula 29
    Lei nº 14.344/2022
  • Aula 30
    Lei nº 12.850/13
  • Aula 31
    Lei nº 9.613/98
  • Aula 32
    Lei nº 9.605/98
  • Aula 33
    Lei nº 7.716/89
  • Aula 34
    Lei nº 8.078/90
  • Aula 35
    SIMULADO
  • Aula 36
    SIMULADO
PMERJ (Oficial) Passo Estratégico de Direito Processual Penal
  • Aula demo
    Princípios aplicáveis ao Direito Processual Penal. Sistemas Processuais Penais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. Aplicação e interpretação da lei processual. Disposições constitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal. Entendimento dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal.
  • Aula 01
    Inquérito policial. Arquivamento e desarquivamento do inquérito policial e de peças de informação.
  • Aula 02
    Acordo de não persecução penal.
  • Aula 03
    Ação penal. Ação penal pública, ação penal privada, ação penal privada subsidiária da pública. Características e disposições aplicáveis às diferentes espécies de ação penal.
  • Aula 04
    Simulado
  • Aula 05
    Competência. Conexão e continência.
  • Aula 06
    Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Questões e processos incidentes. Questões prejudiciais. Exceções. Medidas Assecuratórias. Decreto-Lei no 3.240/1941; Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado. Incidente de Falsidade. Incidente de Sanidade Mental do Acusado.
  • Aula 07
    Teoria Geral e Admissibilidade da Prova. Meios de prova. Meios de obtenção da prova. Provas em espécie. Provas inominadas e provas atípicas.
  • Aula 08
    Simulado
  • Aula 09
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