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Aula demo
Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres
fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos
coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas
Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção.
Ação popular. Ação civil pública. (Parte 1)
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Aula 01
Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres
fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos
coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas
Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção.
Ação popular. Ação civil pública. (Parte 2)
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Aula 02
Fundamentos constitucionais dos direitos e deveres
fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à
vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade;
garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos
coletivos, sociais e políticos; Ações constitucionais: Habeas
Corpus. Habeas Data. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção.
Ação popular. Ação civil pública. (Parte 3)
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Aula 03
Simulado
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Aula 04
Direitos sociais.
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Aula 05
Simulado
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Aula 06
Nacionalidade; cidadania.
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Aula 07
Simulado
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Aula 08
Direitos políticos; partidos políticos.
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Aula 09
Simulado
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Aula 10
Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de
independência.
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Aula 11
Simulado
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Aula 12
Processo legislativo: fundamento e garantias de independência.
Conceito, objetos, atos e procedimentos. Reforma e revisão
constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à
Constituição.
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Aula 13
Simulado
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Aula 14
Poder Judiciário: disposições gerais; Supremo Tribunal
Federal; Supremo Tribunal de Justiça; Tribunais regionais federais
e juízes federais; tribunais e juízes dos estados.
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Aula 15
Simulado
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Aula 16
Funções essenciais à justiça.
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Aula 17
Simulado
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Aula 18
Controle de constitucionalidade: conceito; sistemas de
controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidade:
inconstitucionalidade por ação e inconstitucionalidade por omissão.
Sistema brasileiro de controle de constitucionalidade.
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Aula 19
Simulado
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Aula 20
Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado
e chefia de governo; atribuições e responsabilidades do presidente
da República.
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Aula 21
Simulado
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Aula 22
Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança
pública; organização da segurança pública.
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Aula 23
Simulado
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Aula 24
Direito Constitucional: natureza; conceito e objeto; fontes
formais. Classificações das constituições: constituição material e
constituição formal; constituição garantia e constituição
dirigente; normas constitucionais. Poder constituinte: fundamentos
do poder constituinte; poder constituinte originário e
derivado;
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Aula 25
Simulado