-
Aula demo
Lei Federal n. 9.605, de 12/02/1998
-
Aula 02 – Profº Antonio Daud
Lei Federal n. 8.429, de 02/06/1992 – Dispõe sobre as sanções
aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade
administrativa, de que trata o § 4º do art. 37 da Constituição
Federal; e dá outras providências.
-
Aula 03 – Profº Antonio Daud
Lei Federal nº 12.527, de 18/11/2011 – Regula o acesso a
informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do §
3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera
a Lei nº 8.112, de 11/12/1990; revoga a Lei nº 11.111, de
05/05/2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 08/01/1991; e dá
outras providências.
-
Aula 04 – Profº Antonio Daud
Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
-
Aula 05 – Legislação
Lei n.º 1.079 (1950) – Crimes de Responsabilidade
-
Aula 06 – Legislação
Lei n.º 8.072 (1990) – Crimes Hediondos
-
Aula 07 – Legislação
Lei n.º 9.455 (1997) – Crimes de Tortura
-
Aula 08 – Legislação
Lei n.º 10.826 (2003) – Estatuto do Desarmamento
-
Aula 09 – Legislação
Lei n.º 11.340 (2006) – Maria da Penha
-
Aula 10 – Legislação
Lei n.º 11.343 (2006) – Lei de Drogas
-
Aula 11 – Legislação
Lei n.º 12.850 (2013) – Organizações Criminosas
-
Aula 12 – Legislação
Lei n.º 13.869 (2019) – Abuso de Autoridade
-
Aula 13 – Profº Alexandre Herculano
Disposições preliminares
-
Aula 14 – Profº Alexandre Herculano
Análise do Anexo I. Normas Gerais de Circulação e Conduta.
Condução de Veículos por Motoristas Profissionais.
-
Aula 15 – Profº Alexandre Herculano
Sistema Nacional de Trânsito. Pedestres e Condutores de
Veículo não Motorizados. Cidadão. Educação para o Trânsito.
-
Aula 16 – Profº Alexandre Herculano
Sinalização de Trânsito
-
Aula 17 – Profº Alexandre Herculano
Engenharia de Tráfego, Operação, Fiscalização e Policiamento
Ostensivo de Trânsito. Veículos. Veículos em Circulação
Internacional.
-
Aula 18 – Profº Alexandre Herculano
Registro de Veículos. Licenciamento. Condução de Escolares.
Condução de Moto-frete. Habilitação.
-
Aula 19 – Profº Alexandre Herculano
Penalidades. Medidas Administrativas. Processo
Administrativo
-
Aula 20 – Profº Alexandre Herculano
Infrações de Trânsito.
-
Aula 21 – Profº Alexandre Herculano
Crimes de Trânsito
-
Aula 22 – Profº Ricardo Torques
9.1 Lei Federal n. 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (PARTE I)
-
Aula 23 – Profº Ricardo Torques
9.1 Lei Federal n. 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (PARTE II)
-
Aula 24 – Profº Ricardo Torques
9.1 Lei Federal n. 8.069, de 13/07/1990 – Dispõe sobre o
Estatuto da Criança e do Adolescente (PARTE III)
-
Aula 25 – Profº Ricardo Torques
9.14 Lei Federal nº 13.431, de 04/04/2017 – Estabelece o
sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima
ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho
de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
-
Aula 26 – Profº Ricardo Torques
9.8 Lei Federal nº 10.741, de 01/10/2003 – Dispõe sobre o
Estatuto da Pessoa Idosa e dá outras providências.
-
Aula 27 – Profº Ricardo Torques
9.4 Lei Federal n. 9.099, de 26/09/1995 – Dispõe sobre os
Juizados Especiais Cíveis e dá outras providências.
-
Aula 28 – Profº Ricardo Torques
9.16 Lei 14.786, de 28/12/2023- Cria o protocolo “Não é Não”,
para prevenção ao constrangimento e à violência contra a mulher e
para proteção à vítima; institui o selo “Não é Não – Mulheres
Seguras”; e altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei
Geral do Esporte).
-
Aula 29 – Legislação – Somente em PDF
Lei n.º Federal 14.786, de 28/12/2023
-
Aula Extra
Questões Complementares