⚠️ Sobre este produto

O pacote não contemplará os seguintes pontos: 51. Constituição Estadual. Histórico e desenvolvimento. Organização. Estrutura. Disposições constitucionais. Organização dos Poderes. Legislativo, Executivo e Judiciário. Administração pública estadual. Advocacia-Geral do Estado. Competências da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Prerrogativas, garantias e vedações dos Procuradores do Estado. Emendas constitucionais. Ordem pública. Finanças, tributação e orçamento. Ordem econômica. Segurança social. Meio ambiente. Família, criança, adolescente, jovens, idoso, defesa do consumidor. Legislação de Processo Administrativo Estadual – Lei Estadual no 15.612/21. Lei Complementar Estadual no 10.098/94: direitos, deveres e vantagens do servidor público estadual. Lei Complementar Estadual no 15.450/20. Processo Administrativo-Disciplinar no âmbito do Estado. Lei Complementar Estadual no 10.098/94. Lei Estadual no 14.794/15. 21 . A Advocacia de Estado. A representação judicial do Estado e a consultoria jurídica da Administração. Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul. Legislação institucional. Agência Estadual de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do RS. Lei Estadual no 10.931/97. 6 . RPPS/RS e regime dos militares do Estado do RS. Constituição do Estado do RS e legislação estadual. Regime financeiro de repartição simples e regime financeiro de capitalização. FUNDOPREV e FUNDOPREV/MILITAR. Beneficiários do RPPS/RS . Aposentadoria, inatividade, pensão por morte . Custeio e contribuições. O gestor único do RPPS/RS: Instituto de Previdência do Estado do RS – IPE Prev. Regime de previdência complementar: Fundação de Previdência Complementar do RS – RS-Prev e legislação do RPC. Custeio do RPPS e do regime dos militares. Contribuição de servidores ativos, inativos e pensionistas. Contribuição dos militares. Contribuição do ente público. Base de cálculo. Imunidade e isenção. Alíquotas progressivas e diferenciadas. 5. Benefícios do RPPS. Aposentadorias: modalidades, critérios e requisitos de concessão e forma de cálculo de benefícios. Paridade e integralidade. Aposentadorias especiais. Aposentadoria dos professores. Pensão por morte. Acumulação de pensões, proventos e remuneração.  todos benefícios previdenciários. Reajustamento dos benefícios. Abono de permanência. Inatividade e pensões dos militares. As emendas constitucionais previdenciárias. Normas gerais do RPPS e do regime dos militares. Tempo de serviço, tempo de contribuição e tempo ficto Ergonomia. Normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho. 10. O poder de controle societário e o controle do poder. Mecanismos de organização do poder de controle: cláusulas estatutárias, holdings e acordos de acionistas. 12. O Estado como sócio minoritário. A golden share.

Nossos Aprovados 📊

PGE-MS

• Procurador do Estado: 2 aprovados nas 6 vagas (33,33%), sendo 1 aprovado entre os 2 primeiros.

PGM-Canos/RS

• Procurador do Município: 11 aprovados nas 20 vagas (55%), sendo 2 aprovados entre os 3 primeiros.

PGM-Mairinque/SP

• Procurador do Município: os 3 primeiros colocados são nossos alunos.

PGM- Rio Preto

• Procurador do Município: entre os 5 primeiros, 2 são alunos do Estratégia.

PGM- São José do Rio Preto

• Procurador do Município: do 1º colocado até o 7º temos alunos do Estratégia aprovados

PGM- Ribeirão Preto

• Procurador do Município: o 1º, 2º e 3º colocados são alunos do Estratégia.

PGM- Guarujá

• Procurador do Município: o 1º e o 2º colocados são alunos do Estratégia.

PGM-Jundiaí:

• Procurador do Município: o 1º, 2º e 3º colocados foram alunos do Estratégia.

PGE- AL

• Procurador do Estado: 11 dos 15 primeiros aprovados foram nossos alunos.

PGE- GO

• Procurador do Estado: 16 dos 30 primeiros aprovados foram nossos alunos.

PGE-SP

• Procurador do Estado: 42 dos 100 primeiros colocados foram nossos alunos.

PGE PB

• Procurador do Estado: dos 12 aprovados, 08 foram nossos alunos (66,6%).

PGE- MS 2021 :

• Procurador do Estado: 4 das 6 vagas ofertadas foram para nossos alunos (66,6%).

PGM-Teresina 2020

• Procurador do Município: 3 das 5 vagas foram para nossos alunos (60%), incluindo 1° e 2° colocados.

PGE- RO 2021

• Procurador do Estado: 25 dos 35 aprovados foram nossos alunos (71,4%), inclusive o 2° e 3° colocados.