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Cursos do Pacote

  • Ortografia oficial.
  • Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.
  • Classes de palavras: preposição e conjunção.
  • Classes de palavras: uso dos pronomes. Colocação dos pronomes átonos.
  • Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.
  • Correlação e vozes verbais.
  • Domínio da estrutura morfossintática do período (termos da oração).
  • Domínio da estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração.
  • Emprego dos sinais de pontuação.
  • Concordância verbal e nominal.
  • Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Domínio dos mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto.
  • Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reescrita de textos dev diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Resumo
  • 3 Redes de computadores. (Parte 1)
  • 3 Redes de computadores. (Parte 2)
  • Conceito de internet e intranet
  • 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage)
  • 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet.
  • 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
  • 3.3 Programas de correio eletrônico (Ou- tlook Express e Mozilla Thunderbird).
  • 5 Segurança da informação.
  • 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais.
  • 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.).
  • 5.4 Procedimentos de backup.
  • 2 Edição de planilhas. (MSOffice – Excel)
  • 2 Edição de planilhas. (LibreOffice – Calc)
  • 2 Edição de textos. (MSOffice – Word)
  • 2 Edição de textos. (LibreOffice – Writer)
  • 2 Planilhas. (MSOffice – PowerPoint)
  • 2 Planilhas. (LibreOffice – Impress)
  • 1 Noções de sistema operacional. 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.(Windows 10)
  • 1 Noções de sistema operacional.4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. (Linux)
  • 3.6 Redes sociais. 3.5 Grupos de discussão.
  • Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais.
  • Direitos de nacionalidade.
  • Direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Processo legislativo. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
  • Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
  • Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
  • Funções essenciais à justiça. Ministério Público, Advocacia Pública. Defensoria Pública.
  • Princípios.
  • 1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins
  • 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta (parte 1)
  • 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta (parte 2)
  • 5 Poderes administrativos.
  • 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
  • 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo
  • Responsabilidade civil do Estado.
  • 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.
  • 4.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 1
  • 4.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 2
  • 4.3 Decreto-Lei 220/75 e suas alterações (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro) – parte 3
  • Planejamento estratégico. Conceitos, métodos e técnicas. Planejamento organizacional. As escolas de planejamento estratégico. Modelo SWOT. Planejamento baseado em cenários. Balanced Scorecard.
  • Modelo Porter. Princípios da administração estratégica: metodologia de elaboração do pensamento estratégico. Modelos de gestão estratégica. Estratégias competitivas.
  • Modelos de gestão e estruturas organizacionais.
  • Avaliação de desempenho institucional. Sistema de medição de desempenho organizacional. Indicadores de desempenho. Conceitos de eficácia e efetividade aplicados à administração pública: avaliação e mensuração do desempenho governamental. Instrumentos gerenciais contemporâneos: avaliação de desempenho e resultados
  • Gestão de projetos. Elaboração, análise e avaliação de projetos. Projetos e suas etapas.
  • Gestão de qualidade. Conceitos básicos do modelo de gestão baseado na qualidade total (GQT). Ciclo PDCA. Benchmarking. Prêmio Nacional da Qualidade como estratégia competitiva. Critérios de excelência do Prêmio Nacional de Gestão Pública.
  • Análise, padronização e melhoria de processos. Ferramentas clássicas para o gerenciamento de processos.
  • Gestão governamental.
  • Modelos de gestão pública: patrimonialista, burocrático (Weber) e gerencial.
  • Evolução da administração pública no Brasil (após 1930). Reformas Administrativas.
  • Novas formas de gestão de serviços públicos: formas de supervisão e contratualização de resultados.
  • Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: gestão de pessoas por competências.
  • Modelos contemporâneos de gestão de pessoas: liderança e desempenho institucional.
  • Flexibilidade organizacional; trabalho em equipe
  • Mecanismos de rede.
  • Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 1
  • Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 2
  • Avaliações de políticas públicas e programas governamentais: referencial teórico, conceitos básicos e tipos de avaliação. Técnicas de avaliação e monitoramento da despesa pública. Avaliação de políticas públicas e seu relacionamento com processos, resultados e impactos – parte 3
  • Lei Complementar nº 15/80 e suas alterações (Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado) – Prof. Igor Maciel
  • Lei nº 4.720/2006 e suas alterações (Dispõe sobre o Quadro de Apoio da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)
  • Conceito, Espécies e Classificação dos Tributos.
  • Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários).
  • Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias).
  • Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Impostos de Competência dos Estados.
  • Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores Responsabilidade de Terceiros Responsabilidade por Infrações
  • Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas. Disposições Finais e Transitórias.
  • Processo Judicial Tributário
  • O orçamento público no Brasil. Plano plurianual. Diretrizes orçamentárias. Orçamento anual. Outros planos e programas.
  • 5.2 Princípios orçamentários. 1.2.1 Normas gerais e orçamento – 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • Créditos ordinários e adicionais. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações
  • Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e processo de orçamentação. 6 Fiscalização e controle orçamentário. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • 5 Orçamento público. 5.1 Conceito, espécies e natureza jurídica.
  • 3 Receita pública. 3.1 Conceito. 3.1.1 Ingresso e receitas. 3.2 Classificação das receitas públicas. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • Dívida ativa. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • 2.1 Conceito e classificação de despesa pública. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
  • Estágios da Receita e da Despesa. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos. 7 Normas gerais de Direito Financeiro. 8 Lei nº 4.320/1964 e suas alterações.
  • 9 LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
  • 9 LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
  • 9 LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
  • 9 LRF Parte IV: 4 Dívida pública: conceito; evolução; classificação; disciplina jurídica e processamento.
  • 2.2 Disciplina constitucional dos precatórios.
  • Finanças públicas. Normas gerais. Orçamentos.
  • Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.
  • 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor. 9.2.1 Serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público. 13 Lei no 13.019/2014 e suas alterações.
  • Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
  • Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
  • Licitações e Contratos Administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
  • 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
  • 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância.
  • 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres.
  • 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.
  • 11 Lei no 5.427/2009 e suas alterações (processo administrativo) – somente em pdf
  • 10.4 Lei no 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
  • 1 Princípios processuais constitucionais. 2 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2.1 Normas processuais civis.
  • 2.2 Função jurisdicional. 2.3 Ação. 2.3.1 Conceito, natureza, elementos e características. 2.3.2 Condições da ação. 2.3.3 Classificação.
  • 2.4 Pressupostos processuais. 2.6.1 Capacidade processual e postulatória. 2.6.2 Deveres das partes e procuradores. 2.6.3 Procuradores. 2.6.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 2.7 Litisconsórcio. 2.8 Intervenção de terceiros.
  • 2.6 Sujeitos do processo. 2.9 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 2.10 Ministério Público. 2.11 Advocacia Pública. 2.12 Defensoria Pública.
  • 2.13 Atos processuais. 2.13.1 Forma dos atos. 2.13.2 Tempo e lugar. 2.13.3 Prazos. 2.5 Preclusão.
  • 2.13.4 Comunicação dos atos processuais. 2.13.5 Nulidades. 2.13.6 Distribuição e registro. 2.13.7 Valor da causa.
  • 2.14 Tutela provisória. 2.14.1 Tutela de urgência. 2.14.2 Tutela da evidência.
  • 2.15 Formação, suspensão e extinção do processo. 2.16 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 2.16.1 Procedimento comum. 2.16.2 Disposições Gerais. 2.16.3 Petição inicial. 2.16.4 Improcedência liminar do pedido. 2.16.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 2.16.6 Contestação, reconvenção e revelia. 2.16.7 Audiência de instrução e julgamento. 2. 16. 8 Providências preliminares e do saneamento. 2. 16. 9 Julgamento conforme o estado do processo.
  • 2.16.10 Provas – Parte I
  • 2.16.10 Provas – Parte II.
  • 2.16.11 Sentença e coisa julgada. 2.16.12 Cumprimento da sentença. 2.16.13 Disposições Gerais. 2.16.14. Cumprimento provisório da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.15. Cumprimento definitivo da sentença que reconhece a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa. 2.16.16. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos. 2.16.17. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela Fazenda Pública. 2.16.18. Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa. 2.16.19. Liquidação. 2.16.20. Execução Fiscal.
  • 1.20 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 1. 21 Ação rescisória. 6 Reclamação constitucional. 8 Incidente de resolução de demandas repetitivas (IRDR). 9 Assunção de competência (IAC).
  • 1.20.1. Recursos. 1.20.2. Precedentes vinculantes.
  • 1. 19 Processos de execução.
  • 1. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte I.
  • 1. 17 Procedimentos Especiais. 1.18 Procedimentos de jurisdição voluntária – Parte II.
  • 2 Mandado de segurança. 3 Ação popular. 4 Ação civil pública.
  • 11 Juizados especiais da fazenda pública no âmbito dos estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos municípios.
  • 5 Ação de improbidade administrativa.
  • 10 Controle de constitucionalidade.
  • 7 Desapropriação.
  • 12 Métodos adequados de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem).
  • Resumo.
  • 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
  • 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Domicílio.
  • 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Constituição. 3.3 Extinção. 3.4 Sociedades de fato. 3.5 Associações. 3.6 Fundações.
  • 4 Bens imóveis, móveis e públicos.
  • 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Invalidade.
  • 7 Prescrição. 7.1 Disposições gerais. 8 Decadência.
  • 9 Obrigações. 9.1 Características.
  • 9.2 Adimplemento pelo pagamento. 9.3 Inadimplemento das obrigações – disposições gerais e mora.
  • 10 Contratos. 10.1 Princípios. 10.2 Contratos em geral. 10.3 Disposições gerais.
  • 11 35 Responsabilidade civil objetiva e subjetiva. 11.1 Obrigação de indenizar. 11.2 Dano material. 11.3 Dano moral.
  • 12 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações. 12.1 Consumidor. 12.2 Fornecedor.
  • Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
  • 1 Princípios e fontes do direito do trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (Art. 7º da Constituição Federal de 1988).
  • 3 Relação de trabalho e relação de emprego. 3.1 Requisitos e distinção. 3.2 Relações de trabalho lato sensu (trabalho autônomo, eventual, temporário e avulso). 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu. 4.1 Empregado e empregador (conceito e caracterização). 4.2 Poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico. 5.1 Sucessão de empregadores. 5.2 Responsabilidade solidária.
  • 3.3. Terceirização. Responsabilidade do tomador do serviço por danos materiais e morais.
  • 6 Contrato individual de trabalho. 6.1 Conceito, classificação e características. 7 Alteração do contrato de trabalho. 7.1 Alteração unilateral e bilateral. 7.2 O jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho. 8.1 Caracterização e distinção.
  • 9 Rescisão do contrato de trabalho. 9.1 Justa causa. 9.2 Rescisão indireta. 9.3 Dispensa arbitrária. 9.4 Culpa recíproca. 9.5 Indenização. 10 Aviso prévio. 11 Estabilidade e garantias provisórias de emprego. 11.1 Formas de estabilidade. 11.2 Despedida e reintegração de empregado estável.
  • 12 Duração do trabalho. 12.1 Jornada de trabalho. 12.2 Períodos de descanso. 12.3 Intervalo para repouso e alimentação. 12.4 Descanso semanal remunerado. 12.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 12.6 Sistema de compensação de horas.
  • 13 Salário-mínimo. 13.1 Irredutibilidade e garantia. 15 Salário e remuneração. 15.1 Conceito e distinções. 15.2 Composição do salário. 15.3 Modalidades de salário. 15.4 Formas e meios de pagamento do salário. 15.5 13º salário. 16 Equiparação salarial. 16.1 Princípio da igualdade de salário. 16.2 Desvio de função.
  • 14 Férias. 14.1 Direito a férias e sua duração. 14.2 Concessão e época das férias. 14.3 Remuneração e abono de férias. 18 Prescrição e decadência.
  • 19 Segurança e medicina no trabalho. 19.1 CIPA. 19.2 Atividades insalubres ou perigosas. 20 Proteção ao trabalho do menor. 21 Proteção ao trabalho da mulher. 21.1 Estabilidade da gestante. 21.2 Licença maternidade.
  • 22 Direito coletivo do trabalho. 22.1 Convenções e acordos coletivos de trabalho. 24 Comissões de conciliação prévia
  • 17 FGTS.
  • 23 Direito de greve e serviços essenciais. O servidor público e a sindicalização.
  • Definições iniciais. Teoria da Empresa e Empresário.
  • Registro. Escrituração. Preposto. Estabelecimento.
  • Direito Societário. Conceito e Classificação das Sociedades. Nome Empresarial. Sociedade em Comum. Sociedade em Conta de Participação. Sociedade em Nome Coletivo. Sociedade em Comandita Simples. Sociedade em Comandita Por Ações. Sociedade Cooperativa.
  • Sociedade Simples e Sociedade Limitada
  • Sociedade Anônima – parte I
  • Sociedade Anônima – parte II
  • Dissolução, Liquidação e Extinção das Sociedades. Operações Societárias. Desconsideração da Personalidade Jurídica. Relações entre Sociedades. Sociedades Dependentes de Autorização.
  • Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.
  • Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.
  • Lc 123 de 2006, exceto a parte do Simples Nacional.
  • Registro e Lei 8.934 de 1994
  • Propriedade Industrial e a Lei 9.279 de 1996.
  • Seguridade Social na Constituição Federal: Saúde, Previdência Social e Assistência Social. Conceito, organização e princípios constitucionais.
  • Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
  • Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas. Contribuições inferiores ao salário-mínimo e complementação de contribuições.
  • Receitas das contribuições sociais do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
  • Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
  • Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
  • Regras de Transição – RGPS
  • Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
  • Prescrição e decadência. Justificação. Recursos das decisões administrativas. Ações Judiciais em matéria previdenciária.
  • Acidente de Trabalho
  • Regime Próprio de Previdência Social – RPPS. Normas Constitucionais. Normas Gerais da Lei 9.717/98. Custeio do RPPS. Benefícios do RPPS. Emenda Constitucional nº 20/1998; Emenda Constitucional nº 41/2003; Emenda Constitucional nº 103/2019.
  • Regras de Transição – RPPS
  • Contagem recíproca de tempo de serviço/contribuição. Compensação Financeira. Aproveitamento das contribuições pagas ao RGPS. Limitação dos proventos da inatividade. Proibição de contagem de tempo fictício.
  • Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
  • Ortografia; acentuação gráfica; crase.
  • Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
  • Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
  • Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
  • Semântica; regência verbal; regência nominal;
  • Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
  • Linguagem; tipologia textual; fonética.
  • Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
  • Interpretação de textos. reescrita de frases.
  • Reescrita de frases.
  • Variação linguística
  • Simulado referente aos conteúdos das aulas 9, 10 e 11.
  • 1 Noções de sistema operacional (ambientes Windows 10).
  • Análise Estatística.
  • 1 Noções de sistema operacional (ambientes Linux).
  • Simulado.
  • 2 Edição de textos (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).
  • 2 Edição de planilhas (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).
  • Simulado.
  • 2 Edição de apresentações (pacotes Microsoft Office 365 e LibreOffice).
  • 3 Redes de computadores. 3.1 Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e intranet.
  • Simulado.
  • 3.2 Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome).
  • 3.3 Programas de correio eletrônico (Outlook Express e Mozilla Thunderbird).
  • Simulado.
  • 3.4 Sítios de busca e pesquisa na Internet. 3.5 Grupos de discussão. 3.6 Redes sociais. 3.7 Computação na nuvem (cloud computing).
  • 4 Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas.
  • Simulado.
  • 5 Segurança da informação. 5.1 Procedimentos de segurança. 5.2 Noções de vírus, worms e pragas virtuais. 5.3 Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti-spyware etc.). 5.4 Procedimentos de backup. 5.5 Armazenamento de dados na nuvem (cloud storage).
  • Simulado.
  • Simulado final.
  • 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. (Parte 1)
  • 2 Organização administrativa do Estado. Administração direta e indireta. (Parte 2)
  • Simulado
  • 4 Agentes públicos: espécies e classificação, poderes, deveres e prerrogativas, cargo, emprego e função públicos.
  • 5 Poderes administrativos.
  • Simulado
  • Simulado
  • 7 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo, controle judicial, controle legislativo
  • responsabilidade civil do Estado.
  • Simulado
  • Simulado
  • 6 Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies e invalidação.
  • 1 Estado, Governo e Administração Pública: conceitos, elementos, poderes e organização; natureza, fins e princípios.
  • Simulado
  • Simulado
  • 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)
  • 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)
  • 3 Direitos e garantias fundamentais. 3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)
  • Simulado
  • 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
  • direitos sociais
  • Simulado
  • Simulado
  • direitos de nacionalidade
  • direitos políticos
  • Simulado
  • Simulado
  • partidos políticos.
  • 4 Organização político-administrativa do Estado. 4.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Simulado
  • Simulado
  • 5 Poder Executivo. 5.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • 6 Poder Legislativo. 6.1 Estrutura. 6.2 Funcionamento e atribuições.
  • Simulado
  • Simulado
  • 6.3 Processo legislativo.
  • 6.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.5 Comissões parlamentares de inquérito.
  • Simulado
  • Simulado
  • 7 Poder Judiciário. 7.1 Disposições gerais. 7.2 Órgãos do poder judiciário. 7.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça. 7.2.1.1 Composição e competências.
  • 8 Funções essenciais à justiça. 8.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 9.2 Defensoria Pública.
  • Simulado
  • Simulado
  • 1 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais
  • Simulado
  • PROCESSO ORGANIZACIONAL
  • PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
  • ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
  • Simulado 01
  • DESEMPENHO ORGANIZACIONAL
  • GESTÃO DE PROCESSOS
  • GESTÃO DE PROJETOS
  • Simulado 02
  • GESTÃO DE PESSOAS
  • MOTIVAÇÃO. LIDERANÇA.
  • Simulado 03
  • GESTÃO DE DESEMPENHO
  • GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
  • GRUPOS E EQUIPES DE TRABALHO
  • Simulado 04
  • EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
  • QUALIDADE E EXCELÊNCIA. GESTÃO POR RESULTADOS.
  • Simulado 05
  • POLÍTICAS PÚBLICA
  • ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA UNIÃO
  • Simulado 06
  • Direitos básicos do consumidor
  • Da desconsideração da personalidade jurídica
  • Das cláusulas abusivas
  • Da defesa do consumidor em juízo
  • Simulado
  • Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.
  • Jurisdição e Ação
  • Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores e Deveres
  • Simulado
  • Juiz
  • Ministério Público
  • Advocacia Pública e Defensoria Pública
  • Simulado
  • Litisconsórcio
  • Intervenção de Terceiros
  • Simulado
  • Atos Processuais
  • Nulidades
  • Tutela Provisória
  • Simulado
  • Formação, Suspensão e Extinção
  • Providências Preliminares e Saneamento
  • Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.
  • Simulado
  • Provas
  • Sentença e Coisa Julgada
  • Liquidação e Cumprimento de Sentença
  • Simulado
  • Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.
  • Procedimentos de Jurisdição Voluntária
  • Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública
  • Simulado
  • Mandado de Segurança
  • Ação Civil Pública e Ação Popular
  • Ação Rescisória
  • Métodos adequados de solução de controvérsias (mediação, conciliação e arbitragem)
  • Simulado
  • Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.
  • Pessoa Natural
  • Pessoas jurídicas
  • Simulado
  • Bens
  • Domicílio
  • Associações e Fundações
  • Simulado
  • Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.
  • Prescrição e decadência.
  • Simulado
  • Obrigações
  • Contratos em Geral
  • Simulado
  • Seguridade Social. Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
  • Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
  • SIMULADO 1
  • Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
  • Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
  • Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e Responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
  • SIMULADO 2
  • Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
  • Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
  • Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
  • Acumulação de benefícios
  • SIMULADO 3
  • Prescrição e Decadência. Acumulação de Benefícios. Justificação.
  • Acidente de Trabalho
  • SIMULADO 4
  • Regime Próprio de Previdência dos Servidores Públicos.
  • Contagem Recíproca de tempo de contribuição e compensação financeira.
  • Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001).
  • SIMULADO 5
  • 1 Princípios e fontes do Direito do Trabalho. 2 Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). 3 Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu: trabalho autônomo, trabalho eventual, trabalho temporário e trabalho avulso. 4 Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização; poderes do empregador no contrato de trabalho. 5 Grupo econômico; sucessão de empregadores; responsabilidade solidária. 6 Contrato individual de trabalho: conceito, classificação e características. 18 Prescrição e decadência. 25 Renúncia e transação.”:
  • 7 Alteração do contrato de trabalho: alteração unilateral e bilateral; o jus variandi. 8 Suspensão e interrupção do contrato de trabalho: caracterização e distinção. 9 Rescisão do contrato de trabalho: justas causas; rescisão indireta; dispensa arbitrária; culpa recíproca; indenização. 10 Aviso prévio.
  • SIMULADO 1
  • 10 Duração do trabalho. 10.1 Jornada de trabalho. 10.2 Períodos de descanso. 10.3 Intervalo para repouso e alimentação. 10.4 Descanso semanal remunerado. 10.5 Trabalho noturno e trabalho extraordinário. 11 Salário mínimo. 11.1 Irredutibilidade e garantia. 12 Férias. 13 Salário e remuneração. 13.1 Conceito e distinções. 13.2 Composição do salário. 13.3 13º salário.
  • 15 SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO. 15.1 ATIVIDADES PERIGOSAS OU INSALUBRES. 16 PROTEÇÃO AO TRABALHO DO MENOR. 17 PROTEÇÃO AO TRABALHO DA MULHER. 18 DIREITO COLETIVO DO TRABALHO. 18.1 CONVENÇÕES E ACORDOS COLETIVOS DE TRABALHO. 19 COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA. 20. JURISPRUDÊNCIA DOS TRIBUNAIS SUPERIORES.
  • SIMULADO 2
  • Orçamento Público: PPA, LDO e LOA.
  • Orçamento Público: Conceito, técnicas orçamentárias e natureza jurídica
  • Simulado
  • Princípios Orçamentários
  • Ciclo Orçamentário. Processo orçamentário. Sistema e Processo de Orçamentação
  • Créditos Ordinários e Adicionais
  • Simulado
  • Receita Pública
  • Estágios da Receita. Dívida Ativa
  • Simulado
  • Despesa Pública (Parte I)
  • Despesa Pública (Parte II)
  • Restos a Pagar e Despesas de Exercícios Anteriores.
  • Simulado
  • LRF: Introdução
  • LRF: Receitas e Despesas
  • LRF: Transparência
  • LRF: Dívida Pública e Outros
  • Simulado
  • 2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 1)
  • 2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 2)
  • 2.2 Direitos e garantias fundamentais. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos (Parte 3)
  • Simulado
  • 2 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2.1 Princípios fundamentais.
  • Direitos Sociais
  • Simulado
  • Simulado
  • Nacionalidade
  • Direitos Políticos
  • Simulado
  • Simulado
  • 2.3 Organização político- administrativa do Estado. 2.3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. 2.3.2 Os estados- membros na Federação. Competências exclusivas, comuns e concorrentes. As Constituições estaduais. Definição e limites do Poder Constituinte dos estados.
  • 2.4 Poder Executivo. 2.4.1 Atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Simulado
  • Simulado
  • 2.5 Poder Legislativo. 2.5.1 Estrutura. 2.5.2 Funcionamento e atribuições.
  • 2.5.3 Processo legislativo.
  • Simulado
  • Simulado
  • 2.5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 2.5.5 Comissões parlamentares de inquérito.
  • 2.6 Poder Judiciário. 2.6.1 Disposições gerais. 2.6.2 Órgãos do poder Judiciário. 2.6.2.1 Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
  • Simulado
  • Simulado
  • 2.7 Funções essenciais à justiça.
  • 2.7 Finanças públicas. 2.7.1 Normas gerais. 3.2 Orçamentos
  • Simulado
  • Simulado
  • Controle da constitucionalidade das leis e atos normativos. Modalidades: difuso e concentrado. Ação direta de inconstitucionalidade contra atos comissivos e omissivos. Ação declaratória de constitucionalidade. Inconstitucionalidade face à Constituição Estadual.
  • 1 Conceito e tipos de Constituição. Teoria da Constituição. Poder Constituinte: modalidades. Interpretação e integração da Constituição. Princípios específicos de interpretação constitucional. Tipologia e eficácia das normas constitucionais.
  • Simulado
  • Simulado
  • 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)
  • 9 Organização administrativa. 9.1 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)
  • 9.2 Entidades paraestatais e terceiro setor.
  • Simulado
  • 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo. 3.2.1 Cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
  • Simulado
  • Simulado
  • 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso de poder.
  • 4 Agentes públicos. 4.1 Conceito. 4.2 Espécies. 4.3 Cargo, emprego e função pública. 4.3.1 Provimento. 4.3.2 Vacância. 4.3.4 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.4 Remuneração. 4.5 Direitos e deveres. 4.6 Responsabilidade. 4.7 Processo administrativo disciplinar.
  • Simulado
  • Simulado
  • 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
  • 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
  • Simulado
  • Simulado
  • 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 46.751/2019 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. (Parte 1)
  • 12 Licitações e contratos administrativos. 12.1 Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Decreto nº 46.751/2019 e suas alterações (sistema de registro de preços). 12.4 Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). 12.5 Fundamentos constitucionais. 13 Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. (Parte 2)
  • Nova lei de Licitações – Lei Nº 14.133/2021
  • Simulado
  • 14 Contratos administrativos. Noções gerais. Elementos. Características. Formalização, alteração, execução e inexecução. Revisão, reajustamento e prorrogação. Desfazimento e consequência
  • 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação. 8.4.1 Concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
  • Simulado
  • Simulado
  • 10.4 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (improbidade administrativa).
  • processo administrativo
  • Simulado
  • Simulado
  • 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
  • Simulado
  • Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 1
  • Conceito e Classificação dos Tributos – Parte 2
  • Simulado 01
  • Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Tributários)
  • Limitações ao Poder de Tributar (Imunidades Tributárias)
  • Simulado 02
  • Competência Tributária. Impostos de Competência da União.
  • Impostos de Competência dos Estados
  • Impostos de Competência dos Municípios. Repartição das Receitas Tributárias
  • Simulado 03
  • Legislação Tributária. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária.
  • Obrigação Tributária: Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Capacidade Tributária. Solidariedade. Domicílio Tributário.
  • Simulado 04
  • Responsabilidade Tributária: Conceito. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações.
  • Crédito Tributário: Conceito. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento: Conceito e Modalidades de Lançamento. Hipóteses de Alteração do Lançamento.
  • Simulado 05
  • Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Exclusão do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades.
  • Extinção do Crédito Tributário: Conceito e Modalidades. Pagamento Indevido e Repetição do Indébito Tributário.
  • Simulado 06
  • Garantias e Privilégios do Crédito Tribuário. Administração Tributária: Fiscalização, Dívida Ativa e Certidões Negativas
  • Lei de Execução Fiscal
  • Simulado 07
  • SIMULADO GERAL
  • Empresa. Empresário. Estabelecimento.
  • Microempresa e empresa de pequeno porte
  • Prepostos. Escrituração.
  • Simulado
  • Títulos de Crédito
  • Sociedades: sociedades não personificadas e personificadas. Sociedade simples.
  • Sociedade limitada. Sociedade por ações. Sociedade cooperativa. Operações societárias.
  • Simulado
  • Sociedade Anônima
  • Transformação, incorporação, fusão e cisão
  • Dissolução e Liquidação das Sociedades
  • Direito Falimentar. Falência e Recuperação Judicial e extrajudicial.
  • Simulado

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