Sobre este produto

O pacote não contemplará os seguintes pontos:
Previstos em – Grupo II – Direito Administrativo, Ambiental e outros Direitos Difusos e Coletivos:

8. A legislação paranaense de licitações e contratos.

3. Procuradoria Geral do Estado do Paraná. Preceitos constitucionais. Leis Complementares Estaduais nº 26/1985, 40/1987 e 161/2013.

23. Lei Federal nº 12.815/2013.

Previstos em – Grupo III – Direito Tributário, Processo Tributário e Direito Financeiro:

9. Cancelamento da Inscrição da Empresa por Dívidas Tributárias (Lei n. 17.617/2013 do Estado do Paraná). Consulta. Código de Defesa do Contribuinte do Estado do Paraná (Lei Complementar nº 107/2005 do Estado do Paraná).

10. Lei n. 8.927/88 do Estado do Paraná.

11. Lei n. 11.580/96 do Estado do Paraná.

12. Lei n. 14.260/2003 do Estado do Paraná.

13. Limites para Não Ajuizamento de Execução Fiscal (Lei n. 18.292/2014 do Estado do Paraná). Ações Coletivas em Matéria Tributária.

19. Responsabilidade Fiscal e Parcerias Público-Privadas. Restrições Orçamentárias. Contraprestação da Administração Pública. Limites. Fundo Garantidor

Previstos em – Grupo V – Direito Civil e Empresarial:

14 Preferências e privilégios creditórios.

46. Formas de Contratações em Massa: Contratos Formulários, Contratos Tipo.

19. Dirigismo Contratual.

Previstos em – Grupo VI – Relações de Trabalho, Processo do Trabalho e Previdência na Administração Pública:

40. Regramento previdenciário dos servidores públicos do Estado do Paraná: segurados, dependentes, custeio e benefícios. Contribuição previdenciária. Paranaprevidência: natureza jurídica e atribuições. Fundos Públicos de Natureza Previdenciária. Responsabilidade do ente público. Leis do Sistema de Seguridade Funcional do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 12.398/1998, Lei Estadual nº 17.435/2012 e Lei nº 18.372/2014).

Nossos Aprovados

PGE-MS

• Procurador do Estado: 2 aprovados nas 6 vagas (33,33%), sendo 1 aprovado entre os 2 primeiros.

PGM-Canos/RS

• Procurador do Município: 11 aprovados nas 20 vagas (55%), sendo 2 aprovados entre os 3 primeiros.

PGM-Mairinque/SP

• Procurador do Município: os 3 primeiros colocados são nossos alunos.

PGM- Rio Preto

• Procurador do Município: entre os 5 primeiros, 2 são alunos do Estratégia.

PGM- São José do Rio Preto

• Procurador do Município: do 1º colocado até o 7º temos alunos do Estratégia aprovados

PGM- Ribeirão Preto

• Procurador do Município: o 1º, 2º e 3º colocados são alunos do Estratégia.

PGM- Guarujá

• Procurador do Município: o 1º e o 2º colocados são alunos do Estratégia.

PGM-Jundiaí:

• Procurador do Município: o 1º, 2º e 3º colocados foram alunos do Estratégia.

PGE- AL

• Procurador do Estado: 11 dos 15 primeiros aprovados foram nossos alunos.

PGE- GO

• Procurador do Estado: 16 dos 30 primeiros aprovados foram nossos alunos.

PGE-SP

• Procurador do Estado: 42 dos 100 primeiros colocados foram nossos alunos.

PGE PB

• Procurador do Estado: dos 12 aprovados, 08 foram nossos alunos (66,6%).

PGE- MS 2021 :

• Procurador do Estado: 4 das 6 vagas ofertadas foram para nossos alunos (66,6%).

PGM-Teresina 2020

• Procurador do Município: 3 das 5 vagas foram para nossos alunos (60%), incluindo 1° e 2° colocados.

PGE- RO 2021

• Procurador do Estado: 25 dos 35 aprovados foram nossos alunos (71,4%), inclusive o 2° e 3° colocados.