⚠️ Sobre este produto

O pacote não contemplará os seguintes pontos: Organização da Administração Pública do Poder Executivo do Estado do Acre (Lei Complementar estadual nº 314, de 29 de dezembro de 2015). Técnica Legislativa para Elaboração de Atos Normativos: Lei Complementar nº 95/98 e alterações. Decreto Federal nº 4.176/02. (Decreto estadual nº 5.972/2010). (Decreto estadual nº 5.967/2010). Decreto estadual nº 4.735, de 17 de maio de 2016. Instrução Normativa nº 01/2013 da Procuradoria-Geral do Estado do Acre. Decreto Estadual nº 3.024, de 16 de dezembro de 2011. Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Acre (Lei Complementar 39/93). Ponto 11. Preferências e privilégios creditórios. Ponto. 16. Fundamentos do direito empresarial. Origem e evolução histórica, autonomia, fontes e características. Teoria da empresa. Ponto 17. Empresário: conceito, caracterização, inscrição, capacidade; empresário individual; pequeno empresário. Lei Complementar no 123/2006 e suas alterações (microempresa e empresa de pequeno porte) e suas alterações. Prepostos do empresário. Ponto 18. Estabelecimento Empresarial. Institutos Complementares do Direito Empresarial: Registro. Nome. Prepostos. Escrituração. Inatividade da empresa. Empresário irregular. Ponto 19. Teoria geral do Direito Societário: conceito de sociedade. Personalização da sociedade. Classificação das sociedades. Sociedades não personificadas. Sociedade irregular. Sociedades personificadas: sociedade simples e sociedades empresárias. Sociedade em nome coletivo, sociedade em comandita simples, sociedade em comandita por ações, sociedade cooperada, sociedades coligadas. Ponto 20. Liquidação. Transformação. Incorporação. Fusão. Sociedades dependentes de autorização. Grupos societários, consórcios, sociedade subsidiária integral, sociedade de propósito específico. Dissolução, liquidação e extinção das sociedades. Sociedade Limitada. Sociedade Anônima. Empresa Individual de Responsabilidade Limitada – EIRELI (Lei no 12.441/2011).Ponto 21. Títulos de crédito. Histórico da legislação cambiária. Conceito de títulos de crédito, características e princípios informadores. Classificação dos títulos de crédito: letra de câmbio, nota promissória, cheque, duplicata, endosso e aval. Títulos de crédito comercial, industrial, à exportação, rural, imobiliário, bancário. Letra de arrendamento mercantil. Ponto 22. Ação cambial. Ação de regresso. Inoponibilidade de exceções. Responsabilidade patrimonial e fraude à execução. Embargos do devedor. Ação de anulação e substituição de título. Protesto de títulos e outros documentos de dívida: legislação, modalidades, procedimentos, efeitos, ações judiciais envolvendo o protesto. Ponto 23. Direito falimentar. Lei no 11.101/2005. Teoria geral do direito falimentar. Processo falimentar. Pessoa e bens do falido. Regime jurídico dos atos e contratos do falido. Regime jurídico dos credores do falido. Recuperação judicial. Recuperação extrajudicial. Liquidação extrajudicial de instituições financeiras.

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Assinatura Procuradorias 1 Ano.

Assinatura Procuradorias 2 Anos.

Nossos Aprovados 📊

PGE-MS

• Procurador do Estado: 2 aprovados nas 6 vagas (33,33%), sendo 1 aprovado entre os 2 primeiros.

PGM-Canos/RS

• Procurador do Município: 11 aprovados nas 20 vagas (55%), sendo 2 aprovados entre os 3 primeiros.

PGM-Mairinque/SP

• Procurador do Município: os 3 primeiros colocados são nossos alunos.

PGM- Rio Preto

• Procurador do Município: entre os 5 primeiros, 2 são alunos do Estratégia.

PGM- São José do Rio Preto

• Procurador do Município: do 1º colocado até o 7º temos alunos do Estratégia aprovados

PGM- Ribeirão Preto

• Procurador do Município: o 1º, 2º e 3º colocados são alunos do Estratégia.

PGM- Guarujá

• Procurador do Município: o 1º e o 2º colocados são alunos do Estratégia.

PGM-Jundiaí:

• Procurador do Município: o 1º, 2º e 3º colocados foram alunos do Estratégia.

PGE- AL

• Procurador do Estado: 11 dos 15 primeiros aprovados foram nossos alunos.

PGE- GO

• Procurador do Estado: 16 dos 30 primeiros aprovados foram nossos alunos.

PGE-SP

• Procurador do Estado: 42 dos 100 primeiros colocados foram nossos alunos.

PGE PB

• Procurador do Estado: dos 12 aprovados, 08 foram nossos alunos (66,6%).

PGE- MS 2021 :

• Procurador do Estado: 4 das 6 vagas ofertadas foram para nossos alunos (66,6%).

PGM-Teresina 2020

• Procurador do Município: 3 das 5 vagas foram para nossos alunos (60%), incluindo 1° e 2° colocados.

PGE- RO 2021

• Procurador do Estado: 25 dos 35 aprovados foram nossos alunos (71,4%), inclusive o 2° e 3° colocados.