⚠️ Sobre este produto

Não será abordado: 12.5 Procuradoria-Geral do Distrito Federal na Lei Orgânica e na respectiva legislação complementar. 13.3 Processo legislativo na Lei Orgânica do Distrito Federal. 20 Lei Orgânica do Distrito Federal. 20.1 Preâmbulo. 20.2 Títulos I ao VIII. 20.3 Ato das Disposições Transitórias. Os seguintes itens serão tratados pelo curso da matéria de Direito Administrativo: 18. Direito à Saúde. Sistema Único de Saúde: princípios e diretrizes. Judicialização de Políticas Públicas de Saúde. Jurisprudência do STF em matéria de Saúde Pública. 12.5 Procuradoria-Geral do Distrito Federal na Lei Orgânica e na respectiva legislação complementar. 13.3 Processo legislativo na Lei Orgânica do Distrito Federal. 20 Lei Orgânica do Distrito Federal. 20.1 Preâmbulo. 20.2 Títulos I ao VIII. 20.3 Ato das Disposições Transitórias. 3.10 Organização Administrativa no Distrito Federal. 7.7 Lei Distrital no 2.834/2001 (processo administrativo). 8.2 Decreto Distrital no 39.978/2019 (Contratação de serviços públicos sob o regime de execução indireta) 8.4 Decreto no 7.581/2011 (Regulamenta o Regime diferenciado de contratação – RDC). 8.7 Decreto no 10.024/2019, recepcionada no Distrito Federal pelo Decreto Distrital no 40.205/2019 (Regulamenta o pregão na forma eletrônica).8.8 Decreto Distrital no 39.103/2018 (Sistema de Registro de Preços). 8.9 Instrução Normativa no 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, recepcionada no Distrito Federal pelo Decreto Distrital no 38.934/2018. 10 Decreto Distrital no 37.843/2016 (Parcerias entre a administração pública e organização da sociedade civil). 12 Lei Distrital no 6.112/2018 (Implementação de Programa de Integridade em pessoas jurídicas). 13 Decreto Distrital no 40.388/2020 (Avaliação de Programa de Integridade de Pessoas Jurídicas). 14 Decreto Distrital no 39.736/2019 (Política de Governança Pública e Compliance no âmbito da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo do Distrito Federal). 15 Agentes públicos do Distrito Federal. 15.6 Servidores públicos militares do Distrito Federal. 15.7 Lei Complementar Distrital no 840/2011. 15.7.1 Títulos I ao IX. 21 Controle da Administração pública. 21.4.1 Formas procedimentais específicas estabelecidas no Regimento interno do Tribunal de Contas do Distrito Federal (Resolução no 296/2016). 24 Lei Distrital no 4.990/2012 (Lei de Acesso à Informação no Distrito Federal). 26 Decreto Distrital no 42.036/2021 (Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal no 13.709/2018 no âmbito distrital). 27 Decreto Distrital no 32.751/2011 (Vedação ao nepotismo). 29 Lei Orgânica do Distrito Federal. 29.1 Títulos I ao VIII. 29.2 Ato das Disposições Transitórias. 30 Lei Complementar Distrital no 395/2001 (Lei Orgânica da Procuradoria-Geral do Distrito Federal.  31 Decreto Distrital no 42.094/2021 (Regimento Interno da Procuradoria-Geral do Distrito Federal). 32 Plano Distrital de Política para Mulheres. 3 Infrações penais. 3.1 As relações de consumo como bem jurídico penal. 3.2 Sujeitos ativo e passivo dos crimes contra as relações de consumo. 3.3 Código Penal e proteção ao consumidor. 3.4 Resultado nas infrações penais de consumo e crimes de perigo. 3.5 Responsabilidade penal da pessoa jurídica. . 3.7 Individualização e fixação judicial da pena. 3.8 Valor da fiança. 3.8.1 Assistência. 3.8.2 Ação penal subsidiária.

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Assinatura Procuradorias 1 Ano.

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Nossos Aprovados 📊

PGE-MS

• Procurador do Estado: 2 aprovados nas 6 vagas (33,33%), sendo 1 aprovado entre os 2 primeiros.

PGM-Canos/RS

• Procurador do Município: 11 aprovados nas 20 vagas (55%), sendo 2 aprovados entre os 3 primeiros.

PGM-Mairinque/SP

• Procurador do Município: os 3 primeiros colocados são nossos alunos.

PGM- Rio Preto

• Procurador do Município: entre os 5 primeiros, 2 são alunos do Estratégia.

PGM- São José do Rio Preto

• Procurador do Município: do 1º colocado até o 7º temos alunos do Estratégia aprovados

PGM- Ribeirão Preto

• Procurador do Município: o 1º, 2º e 3º colocados são alunos do Estratégia.

PGM- Guarujá

• Procurador do Município: o 1º e o 2º colocados são alunos do Estratégia.

PGM-Jundiaí:

• Procurador do Município: o 1º, 2º e 3º colocados foram alunos do Estratégia.

PGE- AL

• Procurador do Estado: 11 dos 15 primeiros aprovados foram nossos alunos.

PGE- GO

• Procurador do Estado: 16 dos 30 primeiros aprovados foram nossos alunos.

PGE-SP

• Procurador do Estado: 42 dos 100 primeiros colocados foram nossos alunos.

PGE PB

• Procurador do Estado: dos 12 aprovados, 08 foram nossos alunos (66,6%).

PGE- MS 2021 :

• Procurador do Estado: 4 das 6 vagas ofertadas foram para nossos alunos (66,6%).

PGM-Teresina 2020

• Procurador do Município: 3 das 5 vagas foram para nossos alunos (60%), incluindo 1° e 2° colocados.

PGE- RO 2021

• Procurador do Estado: 25 dos 35 aprovados foram nossos alunos (71,4%), inclusive o 2° e 3° colocados.