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Cursos do Pacote

  • Lei nº 11.340 de 2006 – Lei Maria da Penha
  • Estatuto do Desarmamento (Lei nº 10.826/03).
  • Crimes contra o Meio Ambiente (Lei nº 9.605/98).
  • Lei de Drogas (Lei nº 11.343/06)
  • Lei de Tortura (Lei nº 9.455/97)
  • Abuso de autoridade Lei 13.869/2019
  • Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/89).
  • Juizados Especiais Criminais (Lei nº 9.099/95); Juizados Especiais Criminais Federais (Lei nº 10.259/01).
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90 – aspectos penais e processuais penais); Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/03).
  • Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/41); Lei de Crimes Hediondos (Lei nº 8.072/90).
  • Lei de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher – “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/06) – Aspectos penais e processuais penais.
  • Código eleitoral (Lei nº 4.737/65 – Título IV – Disposições Penais)
  • Código de Trânsito Brasileiro, aspectos penais e processuais penais (Lei nº 9.503/97); Interceptação Telefônica (Lei nº 9.296/96).
  • Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90 – Título II – Das infrações penais)
  • Crimes Contra a Ordem Tributária, Econômica e Contra as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/90); Crimes contra a economia popular (Lei nº 1.521/51).
  • Lei de Organização Criminosa (Lei nº 12.850/13)
  • Lei nº 9.613 (1998) – Lavagem de Dinheiro
  • Lei nº 13.146 (2015) – Estatuto da Pessoa com Deficiência –
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte I
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte II
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte III
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte IV
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte V
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte VI
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte VII
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro – Parte VIII
  • Estatuto dos Policiais Civis do Rio de Janeiro – Parte I
  • Estatuto dos Policiais Civis do Rio de Janeiro – Parte II
  • Estatuto dos Policiais Civis do Rio de Janeiro – Parte III
  • Estatuto dos Policiais Civis do Rio de Janeiro – Parte IV
  • Estatuto dos Policiais Civis do Rio de Janeiro – Parte V
  • Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990) – Parte I.
  • Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990) – Parte II.
  • Estatuto da criança e do adolescente (Lei nº 8.069/1990) – Parte III.
  • Violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006).
  • Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. (Parte I)
  • Internet: conceitos gerais e funcionamento. Endereçamento de recursos. Transferência de arquivos e dados: upload, download, banda, velocidades de transmissão. (Parte II)
  • Sites e links; buscas;
  • Navegadores (browsers) e suas principais funções. Google Chrome. Firefox. Internet Explorer. salva de páginas. Cache e cookies.
  • E-mail: utilização, caixas de entrada, endereços, cópias e outras funcionalidades. Webmail.
  • Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes. (Parte I)
  • Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes. (Parte II)
  • Navegação segura: cuidados no uso da Internet; ameaças; uso de senhas e criptografia; tokens e outros dispositivos de segurança; senhas fracas e fortes. (Parte III)
  • Pacotes de escritório: MS OFFICE 2010 BR (ou superior). Editores de texto: recursos e funções de formatação e editoração, buscas e comparações, recursos especiais. Corretores ortográficos. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Recursos para impressão. Planilhas: funções de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; gráficos mais comuns. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Recursos paraimpressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas.
  • Pacotes de escritório: Libre Office 4.x (ou superior). (Calc). Editores de texto: recursos e funções de formatação e editoração, buscas e comparações, recursos especiais. Corretores ortográficos. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Recursos para impressão. Planilhas: funções de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; gráficos mais comuns. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas.
  • Pacotes de escritório: MS OFFICE 2010 BR (ou superior) (Word). Editores de texto: recursos e funções de formatação e editoração, buscas e comparações, recursos especiais. Corretores ortográficos. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Recursos para impressão. Planilhas: funções de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; gráficos mais comuns. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas.
  • Pacotes de escritório: Libre Office 4.x (ou superior). (Writer). Editores de texto: recursos e funções de formatação e editoração, buscas e comparações, recursos especiais. Corretores ortográficos. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Recursos para impressão. Planilhas: funções de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; gráficos mais comuns. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas.
  • Pacotes de escritório: MS OFFICE 2010 BR (ou superior) (PowerPoint). Editores de texto: recursos e funções de formatação e editoração, buscas e comparações, recursos especiais. Corretores ortográficos. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Recursos para impressão. Planilhas: funções de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; gráficos mais comuns. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas.
  • Pacotes de escritório: Libre Office 4.x (ou superior). (Impress). Editores de texto: recursos e funções de formatação e editoração, buscas e comparações, recursos especiais. Corretores ortográficos. Manipulação de arquivos: leitura e gravação; controle de alterações; uso de senhas para proteção. Formatos para gravação. Recursos para impressão. Planilhas: funções de formatação; utilização de funções matemáticas, de busca, e outras de uso geral; criação e manipulação de fórmulas; gráficos mais comuns. Manipulação de arquivos: leitura e gravação. Recursos para impressão. Importação e exportação de dados. Proteção de dados e planilhas.
  • Conhecimentos sobre sistema operacional Windows 10: conceitos gerais, funcionamento, principais aplicativos e ferramentas, comandos e configurações.
  • Componentes de um computador: processadores, memória e periféricos mais comuns; dispositivos de armazenagem de dados; propriedades e características. (Hardware)
  • Arquivos digitais: documentos, planilhas, imagens, sons, vídeos; principais padrões e características. Arquivos PDF.
  • Violência doméstica e familiar contra a mulher “Lei Maria da Penha” (Lei nº 11.340/2006).
  • Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
  • Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Teoria do Delito (parte I)
  • Teoria do Delito (parte II).
  • Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Dos crimes contra a propriedade imaterial. Dos crimes contra a organização do trabalho. Dos crimes contra o sentimento religioso e contra o respeito aos mortos. Dos crimes contra a família.
  • Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública
  • Crimes contra a dignidade sexual.
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
  • Natureza, conceito e objeto. Poder Constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais.
  • Nacionalidade.
  • Direitos políticos
  • Partidos políticos.
  • Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal. A repartição de competência na Federação.
  • Da Administração Pública.
  • Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
  • Processo Legislativo; Reforma Constitucional.
  • Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
  • Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias.
  • Funções Essenciais à Justiça.
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública.
  • Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.
  • Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade. Súmulas Vinculantes e Repercussão Geral.
  • Sistemas processuais.
  • Inquérito Policial.
  • Ação Penal.
  • Jurisdição e Competência.
  • Sujeitos do processo.
  • Das citações e intimações. Das nulidades.
  • Da cadeia de Custódia.
  • Prisão (Parte I)
  • Prisão (Parte II)
  • Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
  • Juizados Especiais Criminais
  • Lei 13.344/2016
  • Lei nº 14.188/2021. Lei nº 12.037/2009 e Lei nº 12.654/2012. Lei 13.432/2017. Resolução CNJ 417/2021. Lei nº 12.403/2011
  • Lei 13.432 de 2017, Lei Estadual 8.928 de 2020, Do emprego de algemas (Lei nº 13.434/2007, Resolução Conjunta nº 2/2015 (Conselho Superior de Polícia) Informação de direitos e serviços ininterruptos, programa Sinal Vermelho,
  • provas – parte geral
  • provas em espécie
  • Princípios. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Direito Administrativo: conceito, fontes. Conceito de Estado, elementos, poderes e organização. Governo e Administração Pública: conceitos. Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins
  • Administração direta e indireta; descentralização, delegação de competência (parte 1)
  • Administração direta e indireta; descentralização, delegação de competência (parte 2)
  • Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Do uso e do abuso do poder.
  • Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies.
  • Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Critérios de julgamento. Procedimento (Lei 14.133/2021 – parte 1)
  • Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Critérios de julgamento. Procedimento (Lei 14.133/2021 – parte 2)
  • Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização.
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Mandado de Segurança (Lei no 12.016/2009)
  • Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do Estado. Responsabilidade por omissão do Estado.
  • Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas;
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220/1975). Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto no 2.479/1979). Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220/1975). Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto no 2.479/1979). Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
  • Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro (Decreto-Lei no 220/1975). Regulamento do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Rio de Janeiro (aprovado pelo Decreto no 2.479/1979). Diretos e vantage
  • Improbidade Administrativa (Lei no 8.429/1992).
  • Apresentação do curso. Regime jurídico-administrativo. Conceito. Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • Direito Administrativo: conceito, fontes, princípios. Conceito de Estado, elementos, poderes e organização. Governo e Administração Pública: conceitos. Administração Pública: natureza, elementos, poderes e organização, natureza, fins e princípios;
  • Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Do uso e do abuso do poder.
  • Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; classificação.
  • Atos administrativos: invalidação; espécies.
  • Administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência e controle.
  • Agentes públicos: espécies e classificação; direitos, deveres e prerrogativas; cargo, emprego e funções públicas; regime jurídico único
  • Licitação. Princípios. Contratação direta: dispensa e inexigibilidade. Modalidades. Critérios de julgamento. Procedimento. (Lei 8.666/1993)
  • Licitações- Lei 14.133/2021 – parte I
  • Licitações- Lei 14.133/2021 – parte I
  • Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização.
  • Serviços públicos (Parceria Público-Privada)
  • Responsabilidade civil do Estado. Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. Responsabilidade por ato comissivo do stado. Responsabilidade por omissão do Estado.
  • Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo. Mandado de Segurança (Lei nº 12.016/2009).
  • Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).
  • todo o conteúdo
  • Estatuto do desarmamento (Lei nº 10.826/2003)
  • Lei antidrogas (Lei nº 11.343/2006)
  • Lei de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
  • Crimes de Trânsito (Código de Trânsito Brasileiro – Lei nº 9.503/1997).
  • Crimes do ECA (Lei nº 8.069/1990).
  • Lei dos juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995).
  • Crimes contra o meio ambiente (Lei nº 9.605/1998).
  • Crimes de “lavagem” ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/1998).
  • Crimes Contra a Ordem Tributária, a Economia e as Relações de Consumo (Lei nº 8.137/1990). Crimes contra as Relações de Consumo (Título II da Lei nº 8.078/1990).
  • Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989).
  • Crimes de tortura (Lei nº 9.455/1997)
  • Crimes hediondos (Lei nº 8.072/1990).
  • Crimes previstos na Lei nº 9.296/1996 (escutas telefônicas).
  • Organização Criminosa (Lei nº 12.850/2013).
  • Crimes no Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003).
  • Crimes previstos no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).
  • Lei das Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941).
  • Revisão Geral
  • Ortografia. Acentuação gráfica.
  • Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais I – artigo, substantivo, adjetivo, pronomes, numeral, advérbio, interjeição. Mecanismos de flexão dos nomes.
  • Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais II – preposição e conjunção.
  • Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais III – verbo. Emprego de tempos e modos dos verbos em português. Mecanismos de flexão dos verbos.
  • Morfologia: processos de formação de palavras
  • Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; padrões gerais de colocação pronominal no português.
  • Pontuação.
  • Concordância nominal e verbal.
  • Transitividade e regência de nomes e verbos. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Mecanismos de coesão textual. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo.
  • Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos.
  • Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna.
  • Variação linguística: norma culta.
  • Resumo.

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Ano: 2023|1|

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