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- Ortografia oficial. Acentuação gráfica.
- Classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbio, numeral, artigo, interjeição
- Classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Classes de palavras III: pronomes. Colocação pronominal
- Classes de palavras IV: verbos.
- Sintaxe da oração: termos da oração.
- Pontuação.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. Crase.
- Semântica: Significação de palavras.
- Compreensão e interpretação de textos. Tipologia textual.
- Resumo
- Estatuto dos Funcionários Policiais Civis do Estado do Espírito Santo – Introdução
- Estatuto dos Funcionários Policiais Civis do Estado do Espírito Santo – Parte 1
- Estatuto dos Funcionários Policiais Civis do Estado do Espírito Santo – Parte 2
- Estatuto dos Funcionários Policiais Civis do Estado do Espírito Santo – Parte 3
- Estatuto dos Funcionários Policiais Civis do Estado do Espírito Santo – Parte 4
- Natureza, conceito e objeto. Poder Constituinte. Regimes políticos e formas de governo.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Da nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Dos partidos políticos.
- Organização político-administrativa da União, dos Estados Federados, dos Municípios e do Distrito Federal. A repartição de competência na Federação.
- Da Administração Pública.
- Do Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- Processo legislativo. Reforma constitucional.
- Do Poder Executivo: forma e sistema de governo, Chefia de Estado e Chefia de Governo, atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Do Poder Judiciário: fundamento, atribuições e garantias.
- Das Funções Essenciais à Justiça.
- Da Defesa do Estado e das Instituições Democráticas: do Estado de Defesa, do Estado de Sítio, das Forças Armadas, da Segurança Pública.
- Da Ordem Social: base e objetivos da ordem social, da seguridade social, da educação, da cultura, do desporto, da ciência e tecnologia e inovação, da comunicação social, do meio ambiente, da família, da criança, do adolescente, do idoso e dos índios.
- Supremacia da Constituição e controle de constitucionalidade.
- Princípios
- 1 Conceito, fontes, princípios. 2 Conceito de Estado, elementos, poderes e organização. 3 Governo e Administração pública: conceitos. 4 Administração Pública: natureza, elementos, poderes natureza, fins
- Administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle; da administração do Distrito Federal; organização administrativa da União (parte 1)
- Administração direta e indireta; planejamento, coordenação, descentralização, delegação de competência, controle; da administração do Distrito Federal; organização administrativa da União (parte 2)
- 7 Poderes administrativos: poder vinculado, poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. 8 do uso e do abuso do poder
- 6 Atos administrativos: conceito e requisitos; atributos; invalidação; classificação; espécies
- 9 Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; Delegação: concessão, permissão, autorização
- 10 Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo
- Responsabilidade civil do Estado
- 5 Agentes públicos: espécies e classificação; cargo, emprego e funções públicas
- Regime jurídico único: provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
- Regime jurídico único: direitos e vantagens. Direitos e prerrogativas
- Regime jurídico único: regime disciplinar; responsabilidade civil, criminal e administrativa. Deveres
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I): tipicidade e ilicitude.
- Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal. Erro.
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas (parte 1)
- Das penas (parte 2). Extinção da punibilidade
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
- Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Crimes contra a dignidade sexual
- Crimes contra a fé pública
- Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes em licitações e contratos administrativos
- Sistemas processuais. Investigação criminal: Inquérito Policial.
- Ação penal
- Jurisdição e competência
- Sujeitos processuais
- Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.
- Provas (parte I): Teoria geral.
- Provas (parte II): Provas em espécie
- Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
- Prisão e liberdade provisória (parte II).
- Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Processos especiais (parte 1): Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Processos especiais (parte 2): Outros processos especiais previstos no CPP (inclui processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos).
- Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- Crimes do Estatuto do Desarmamento (Lei n° 10.826/03).
- dos crimes contra a ordem tributária e econômica (e Lei n° 8.137 de 1990). Dos crimes eleitorais (Lei n° 9.504 de 1997). Do processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos;
- Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n° 9.613/98). Crimes contra o meio ambiente (Lei n° 9.605/98).
- Crimes tipificados nas Leis de preconceito e aos dos deficientes físicos (Lei n° 7.716 de 1989 e Lei n° 7853 de 1989).
- Crimes de Tortura (Lei n° 9.455 de 1997). Abuso de Autoridade (Lei n° 4.898/65). Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013 e Lei nº 12.694/2012).
- Organizações Criminosas (Lei n° 12.850/2013 e Lei nº 12.694/2012).
- dos crimes tipificados no Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n° 8.069 de 1990). Crimes do Estatuto do idoso (Lei n° 10.741 de 2003)
- Violência doméstica e familiar contra a mulher (Lei n° 11.340 de 2006). Crimes tipificados no Código de Trânsito Brasileiro (Lei n° 9.503/97)
- dos crimes previstos na Lei Antidrogas (Lei n° 11.343/06).
- Crimes contra o consumidor (Lei n° 8.078 de 1990). Crimes hediondos (Lei n° 8.072 de 1990).
- 8.078
- Delação Premiada (Lei n° 9.807/99). Identificação criminal do civilmente identificado (Lei n° 12.037/09); Tipificados nas Leis de Licitações (Lei n° 8.666 de 1993)
- Lei das Interceptações Telefônicas (Lei n° 9.296/96). Crimes da Lei de Economia Popular (Lei n° 1.521 de 1951). Crimes falimentares (Lei n° 11.101 de 2005).
- 11.101 + 8.137
- Aspectos penais da Lei 8.429/1992 (Enriquecimento ilícito). Contravenções penais. Artigo 9° (nono) do Código Penal Militar.
- Lei 8.429
- Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 9.099 de 1995). Lei dos Juizados Especiais (Lei n° 10.259 de 2001). Competência da Polícia Judiciária Militar (Lei n° 9.299 de 1996)
- Lei da Execução Penal (Lei n° 7.210 de 1984) – Parte 1
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Ano: 2023|1|
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