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Cursos do Pacote
- Ortografia oficial. Acentuação gráfica
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
- Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Estrutura e formação de palavras.
- Sintaxe (termos da oração).
- Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
- Pontuação.
- Concordância nominal e verbal.
- Regência nominal e verbal.
- Coesão e coerência. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Equivalência e transformação de estruturas.
- Significação contextual de palavras e expressões.
- Leitura, compreensão e interpretação de textos.
- Resumo
- História do SUS
- CF Saúde
- Lei 8080 90
- Lei 8142 90
- PNAB
- PNAES
- Exercícios CF 88
- Exercícios Lei 8080 90
- Exercícios Lei 8142 90
- Exercícios PNAB
- Decreto 7508 11
- Direito dos Pacientes
- Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
- Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos; natureza e fins. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
- Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, perfeição, validade, eficácia,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Organização administrativa: centralização e descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
- Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; emprego, emprego e função públicos; regime jurídico: responsabilidade civil, criminal e administrativa.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação, concessão, permissão, autorização.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Controle da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
- Lei nº 8.429/1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, emprego, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências).
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Natureza, conceito e objeto. Constituição: conceito, objetos e elementos, normas constitucionais. Poder Constituinte: fundamentos; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte II.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Cidadania e direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- Processo Legislativo.
- Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura.
- Funções essenciais à Justiça. Ministério Público.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
- Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
- Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidades por ação e por omissão.
- Das pessoas físicas ou naturais: início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.
- Das pessoas jurídicas: do domicílio.
- Dos bens.
- Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
- Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
- Prescrição e decadência.
- Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.
- Do inadimplemento das obrigações.
- Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
- Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação. Mandato. Transporte. Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies.
- Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva.
- Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.
- Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.
- Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
- Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
- Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Das normas fundamentais do processo civil e da aplicação das normas processuais. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil.
- Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Ação. Conceito e natureza. Condições para o exercício da ação. Elementos da ação. Cumulação da ação. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais.
- Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.
- Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Da gratuidade de justiça. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
- Do juiz e dos auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. Dos impedimentos e da suspeição. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública.
- Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões.
- Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos.
- Tutela Provisória de Urgência e de Evidência.
- Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Da audiência de Instrução e Julgamento. Provas, disposições gerais. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. (PARTE I)
- Provas em espécie e sua produção. (PARTE II)
- Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Remessa necessária. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.
- Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Precedentes judiciais. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.
- Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
- Execução. Competência. Responsabilidade patrimonial. Título executivo: espécies e requisitos. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial.
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- conceito, denominações, características, divisão, natureza jurídica, funções, autonomia, fundamentos, formação histórica, fontes, princípios, métodos de interpretação, integração e aplicação, renúncia e transação.
- Alteração, suspensão, interrupção do contrato de trabalho. Formas de extinção do contrato de trabalho: despedida por justa causa, despedida sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta do contrato de trabalho, término do contrato por prazo determinado, morte do empregado, morte do empregador, cessação das atividades do empregador. Extinção por acordo entre empregado e empregador.
- Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de compensação de horas. Horas in itinere. Sobreaviso. Prontidão. Trabalho em regime de revezamento. Jornada noturna do trabalhador urbano. Intervalos intrajornadas. Intervalos interjornadas. Descanso semanal remunerado.
- Férias. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.
- Segurança e medicina do trabalho.
- Acidente do trabalho e moléstias ocupacionais.
- Resumos;
- Conceito, autonomia, princípios, natureza jurídica, fontes. Aplicação, interpretação e integração das normas processuais trabalhistas.
- Organização e Competência da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho.
- Ação trabalhista: conceito, natureza jurídica, condições e elementos.
- Resposta do reclamado (contestação, exceções e reconvenção). Revelia e confissão. Conciliação.
- Audiência no Processo do Trabalho. Arquivamento do processo. Provas, sentença e coisa julgada no processo do trabalho.
- Embargos de declaração. O sistema recursal trabalhista: recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento, agravo de petição, embargos de divergência, embargos infringentes. Recursos previstos no Código de Processo Civil aplicáveis ao processo do trabalho: recurso adesivo e recurso extraordinário.
- Liquidação de sentença e execução no processo do trabalho. Embargos à penhora e Impugnação à Sentença de Liquidação. Embargos de terceiro. Embargos à Arrematação. Embargos à Adjudicação. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade subsidiária no processo trabalhista – Súmula 331 do TST.
- Revisão por dicas
- Constituição Federal/88, Título VI, Cap. II.
- Princípios orçamentários.
- Créditos ordinários e adicionais.
- Ciclo orçamentário. Exercício financeiro
- Orçamento público. Conceito. Objeto.
- A Receita Pública – conceito e classificação.
- A Receita Pública – Dívida ativa.
- A Despesa Pública – conceito e classificação.
- A Despesa Pública – Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Estágios da Receita e da Despesa.
- Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições.
- Titulares do Poder de Tributar. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).
- Imunidades Genéricas e Específicas.
- Competência Tributária: Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Lei complementar em matéria tributária. Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.
- Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.
- Responsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
- Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos.
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
- Extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
- Exclusão do crédito tributário – modalidades.
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências.
- Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas.
- Impostos da União.
- Impostos dos Estados.
- Impostos dos Municípios.
- IBS.
- CBS
- Repartição das Receitas Tributárias.
- Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança.
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Ano: 2024|2|
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