Prepare-se para o Sucesso em Concursos Públicos e OAB com Cursos Atualizados e Baratos
Menu
Cursos do Pacote
- Ortografia oficial. Acentuação gráfica
- Classes de palavras: substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições. Flexão nominal.
- Classes de palavras: preposições e conjunções.
- Classes de palavras: pronomes (emprego, formas de tratamento e colocação).
- Classes de palavras: verbos. Tempos e modos verbais. Flexão verbal.
- Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.
- Estrutura e formação de palavras.
- Sintaxe (termos da oração).
- Sintaxe: processos de coordenação e subordinação.
- Pontuação.
- Concordância nominal e verbal.
- Regência nominal e verbal.
- Coesão e coerência. Estruturação do texto e dos parágrafos. Articulação do texto: pronomes e expressões referenciais, nexos, operadores sequenciais. Equivalência e transformação de estruturas.
- Significação contextual de palavras e expressões.
- Leitura, compreensão e interpretação de textos.
- Resumo
- História do SUS
- CF Saúde
- Lei 8080 90
- Lei 8142 90
- PNAB
- PNAES
- Exercícios CF 88
- Exercícios Lei 8080 90
- Exercícios Lei 8142 90
- Exercícios PNAB
- Decreto 7508 11
- Direito dos Pacientes
- Lei Complementar nº 157/2020
- Decreto nº 40.096/2020
- Decreto Nº 44.504/2023
- Apresentação do curso. Princípios básicos da administração;
- Estado, governo e administração pública: conceitos, elementos; natureza e fins. Direito Administrativo: fontes, objeto, conceito.
- Poderes administrativos: poder vinculado; poder discricionário; poder hierárquico; poder disciplinar; poder regulamentar; poder de polícia; uso e abuso do poder.
- Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação, perfeição, validade, eficácia,
- Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.
- Organização administrativa: centralização e descentralização, concentração e desconcentração; organização administrativa da União; administração direta e indireta.
- Agentes públicos: espécies e classificação; poderes, deveres e prerrogativas; emprego, emprego e função públicos; regime jurídico: responsabilidade civil, criminal e administrativa.
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I
- Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II
- Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021
- Serviços públicos: conceito, classificação, regulamentação e controle; forma, meios e requisitos; delegação, concessão, permissão, autorização.
- Responsabilidade civil do Estado.
- Controle da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo;
- Lei nº 8.429/1992 (dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, emprego, emprego ou função da administração pública direta, indireta ou fundacional, e dá outras providências).
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Lei Complementar nº 58/2003 – Disposições Constitucionais Aplicáveis aos Servidores
- Lei Complementar nº 58/2003 – Do provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição
- Lei Complementar nº 58/2003 – Dos Direitos e Vantagens
- Lei Complementar nº 58/2003 – Do Regime Disciplinar
- Natureza, conceito e objeto. Constituição: conceito, objetos e elementos, normas constitucionais. Poder Constituinte: fundamentos; reforma e revisão constitucionais; limitação do poder de revisão; emendas à Constituição.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade – Parte II.
- Direitos sociais.
- Nacionalidade.
- Cidadania e direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Poder Legislativo: fundamento, atribuições e garantias de independência.
- Processo Legislativo.
- Poder Executivo: forma e sistema de governo; chefia de Estado e chefia de Governo; atribuições e responsabilidades do Presidente da República.
- Poder Judiciário: disposições gerais; o Supremo Tribunal Federal; o Superior Tribunal de Justiça; Tribunais Regionais Federais e Juízes Federais; Tribunais e Juízes dos Estados e do DF; garantias da magistratura.
- Funções essenciais à Justiça. Ministério Público.
- Defesa do Estado e das instituições democráticas: segurança pública; organização da segurança pública.
- Ordem social: base e objetivos da ordem social; seguridade social; educação, cultura e desporto; ciência e tecnologia; comunicação social; meio ambiente; família, criança, adolescente e idoso.
- Controle de constitucionalidade: conceito; inconstitucionalidades por ação e por omissão.
- Das pessoas físicas ou naturais: início e extinção. Personalidade jurídica. Capacidade civil. Emancipação. Dos direitos da personalidade.
- Das pessoas jurídicas: do domicílio.
- Dos bens.
- Fatos e atos jurídicos. Teoria geral dos negócios jurídicos.
- Dos atos ilícitos. Do abuso do direito.
- Prescrição e decadência.
- Do direito das obrigações. Das modalidades das obrigações. Da transmissão das obrigações. Da extinção das obrigações.
- Do inadimplemento das obrigações.
- Dos contratos. Teoria geral dos contratos. Noção de contrato. Elementos dos contratos. Princípios contratuais.
- Contratos em Espécie. Compra e Venda. Locação. Doação. Mandato. Transporte. Da responsabilidade civil. Pressupostos. Conduta. Nexo causal. Dano. Dano material. Dano moral: espécies.
- Responsabilidade subjetiva. Responsabilidade objetiva. Cláusula geral de responsabilidade civil objetiva.
- Do direito das coisas. Da posse. Posse e detenção. Classificação da posse. Composse. Aquisição, sucessão e perda da posse. Aquisição e perda da propriedade. Dos direitos de vizinhança; do condomínio.
- Do direito real de servidão. Do usufruto. Do uso. Da habitação.
- Do direito de família. Do casamento. Das relações de parentesco. Do regime de bens entre os cônjuges. Do usufruto e da administração dos bens de filhos menores. Dos alimentos. Do bem de família. Da união estável. Das relações homoafetivas e seus efeitos jurídicos. Da tutela e da curatela.
- Do direito das sucessões. Da sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Do inventário e da partilha.
- Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta. – PARTE I
- Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente). Disposições preliminares, direitos fundamentais, prevenção, medidas de proteção, perda e suspensão do poder familiar, destituição de tutela, colocação em família substituta. – PARTE II
- Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. Das normas fundamentais do processo civil e da aplicação das normas processuais. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil.
- Jurisdição. Dos limites da Jurisdição Nacional e da Cooperação internacional. Ação. Conceito e natureza. Condições para o exercício da ação. Elementos da ação. Cumulação da ação. Processo. Conceito e natureza. Espécies. Pressupostos processuais.
- Competência. Critérios de fixação e de modificação. Conexão. Continência. Prevenção.
- Dos sujeitos do processo. Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Deveres das partes e dos procuradores. Responsabilidade por dano processual. Das despesas, dos honorários advocatícios e das multas. Da gratuidade de justiça. Sucessão das partes e dos procuradores. Partes e terceiros no processo civil. Conceitos. Litisconsórcio. Modalidades de intervenção de terceiros.
- Do juiz e dos auxiliares da Justiça. Dos poderes, dos deveres e da responsabilidade do Juiz. Dos impedimentos e da suspeição. Do Ministério Público. Da Advocacia Pública. Da Defensoria Pública.
- Atos processuais. Forma, tempo e lugar. Dos pronunciamentos do órgão jurisdicional. Regime de invalidades processuais. Prazos processuais. Preclusões.
- Comunicação dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Da citação e das intimações. Modalidades e efeitos.
- Tutela Provisória de Urgência e de Evidência.
- Da formação, da suspensão e da extinção do processo. Procedimento comum. Petição inicial. Da improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação ou de mediação. Resposta do réu. Contestação e reconvenção. Revelia. Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Da audiência de Instrução e Julgamento. Provas, disposições gerais. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. (PARTE I)
- Provas em espécie e sua produção. (PARTE II)
- Sentença. Elementos, conteúdo e efeitos. Vícios das sentenças. Coisa julgada. Limites subjetivos e objetivos. Remessa necessária. Liquidação. Cumprimento de sentença para pagamento de quantia, para execução de obrigação de fazer, não fazer e dar coisa certa e incerta. Cumprimento provisório e definitivo da sentença.
- Do Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Precedentes judiciais. Súmulas Vinculantes. Do Incidente de Assunção de Competência. Do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Da Reclamação. Ação rescisória e outras demandas autônomas de impugnação.
- Recursos. Juízo de admissibilidade. Efeitos. Teoria geral dos recursos. Apelação. Agravo de Instrumento e Agravo Interno. Dos recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça.
- Execução. Competência. Responsabilidade patrimonial. Título executivo: espécies e requisitos. Execução por quantia certa contra devedor solvente. Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial.
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- conceito, denominações, características, divisão, natureza jurídica, funções, autonomia, fundamentos, formação histórica, fontes, princípios, métodos de interpretação, integração e aplicação, renúncia e transação.
- Alteração, suspensão, interrupção do contrato de trabalho. Formas de extinção do contrato de trabalho: despedida por justa causa, despedida sem justa causa, pedido de demissão, rescisão indireta do contrato de trabalho, término do contrato por prazo determinado, morte do empregado, morte do empregador, cessação das atividades do empregador. Extinção por acordo entre empregado e empregador.
- Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Trabalho extraordinário. Acordo de compensação de horas. Horas in itinere. Sobreaviso. Prontidão. Trabalho em regime de revezamento. Jornada noturna do trabalhador urbano. Intervalos intrajornadas. Intervalos interjornadas. Descanso semanal remunerado.
- Férias. Prescrição e decadência no Direito do Trabalho.
- Segurança e medicina do trabalho.
- Acidente do trabalho e moléstias ocupacionais.
- Resumos;
- Conceito, autonomia, princípios, natureza jurídica, fontes. Aplicação, interpretação e integração das normas processuais trabalhistas.
- Organização e Competência da Justiça do Trabalho. Ministério Público do Trabalho.
- Ação trabalhista: conceito, natureza jurídica, condições e elementos.
- Resposta do reclamado (contestação, exceções e reconvenção). Revelia e confissão. Conciliação.
- Audiência no Processo do Trabalho. Arquivamento do processo. Provas, sentença e coisa julgada no processo do trabalho.
- Embargos de declaração. O sistema recursal trabalhista: recurso ordinário, recurso de revista, agravo de instrumento, agravo de petição, embargos de divergência, embargos infringentes. Recursos previstos no Código de Processo Civil aplicáveis ao processo do trabalho: recurso adesivo e recurso extraordinário.
- Liquidação de sentença e execução no processo do trabalho. Embargos à penhora e Impugnação à Sentença de Liquidação. Embargos de terceiro. Embargos à Arrematação. Embargos à Adjudicação. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade subsidiária no processo trabalhista – Súmula 331 do TST.
- Revisão por dicas
- Constituição Federal/88, Título VI, Cap. II.
- Princípios orçamentários.
- Créditos ordinários e adicionais.
- Ciclo orçamentário. Exercício financeiro
- Orçamento público. Conceito. Objeto.
- A Receita Pública – conceito e classificação.
- A Receita Pública – Dívida ativa.
- A Despesa Pública – conceito e classificação.
- A Despesa Pública – Classificações orçamentárias. Estrutura programática.
- Estágios da Receita e da Despesa.
- Restos a pagar e Despesas de exercícios anteriores. Suprimento de fundos.
- LRF Parte I: Introdução à LRF. Disposições Preliminares. Planejamento.
- LRF Parte II: Despesa Pública: Geração de Despesa; Despesa Obrigatória de Caráter Continuado; Despesas com Pessoal.
- LRF Parte III: Transparência, controle e fiscalização. Receita pública. Gestão patrimonial. Transferências voluntárias. Destinação de recursos públicos para o setor privado.
- LRF Parte IV: Dívida e Endividamento: Dívida Pública; Operações de Créditos; Vedações; Banco Central do Brasil; Garantia e Contragarantia; Restos a Pagar na LRF. Disposições Finais e Transitórias.
- Código Tributário Nacional: conceito e natureza jurídica do tributo. Impostos, taxas, contribuições de melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições sociais e outras contribuições.
- Titulares do Poder de Tributar. Princípios Gerais. Limitações ao Poder de Tributar (Princípios Jurídicos da Tributação).
- Imunidades Genéricas e Específicas.
- Competência Tributária: Impostos da União, Estados, Distrito Federal e Municípios.
- Lei complementar em matéria tributária. Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.
- Obrigação Tributária: tipos e objetos, fato gerador, sujeito ativo, sujeito passivo, solidariedade, capacidade tributária, domicílio tributário.
- Responsabilidade Tributária, responsabilidade dos sucessores, responsabilidade de terceiros, responsabilidade por infrações.
- Crédito Tributário: lançamento tributário, modalidades de lançamentos.
- Suspensão da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
- Extinção da exigibilidade do crédito tributário – modalidades.
- Exclusão do crédito tributário – modalidades.
- Garantias e Privilégios do Crédito Tributário, preferências.
- Administração Tributária: Fiscalização; Dívida Ativa; Certidões negativas e positivas.
- Impostos da União.
- Impostos dos Estados.
- Impostos dos Municípios.
- IBS.
- CBS
- Repartição das Receitas Tributárias.
- Execução Fiscal. Medida Cautelar Fiscal. Ação Anulatória de Lançamento Tributário. Ação Declaratória de Inexistência de Relação Jurídico-tributária. Ação de Repetição de Indébito. Ação Consignatória em matéria tributária. Mandado de Segurança.
PB-Saúde (Advogado)
R$60,00
Editora: Estratégia Concursos (E)
Videoaulas e PDF
Ano: 2024|2|
Carga Horária: 1073 horas
Enviamos seu curso em até 24 horas
- Acesse seu curso pelo:
As videoaulas e PDFs ainda não disponíveis estarão acessíveis de modo gradativo e em conformidade com o cronograma de gravação dos respectivos professores.
Todo mundo estará completo com tempo hábil de estudos
PROIBIDO A VENDA DO CURSO
Produtos relacionados
Pós Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
PB-Saúde (Engenheiro do Trabalho)
Pós Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
PB-Saúde (Técnico de Enfermagem)
Pós Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
PB-Saúde (Enfermeiro do Trabalho)
Pós Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
PB-Saúde (Eletricista de Manutenção)
Pós Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
PB-Saúde (Enfermeiro Emergencista)
Pós Edital
2024|2|
Estratégia Concursos (E)
PB-Saúde (Enfermeiro Emergencista)
Quer receber informações de novos cursos adicionado no acervo?
Digite seu email e acompanhe todas as novidades
Cursos para Concursos e OAB: Prepare-se com Rateio a Preços Acessíveis
Bem-vindo ao Cursos Rateio, a plataforma especializada em rateio de cursos para concursos públicos, OAB, Vestibulares e ENEM. Se você está em busca de estabilidade e bons salários nos setores públicos, nossa plataforma oferece os melhores cursos preparatórios das principais instituições do Brasil, garantindo qualidade e preços acessíveis para sua preparação.
Com o Cursos Rateio, você aluga os cursos diretamente pela nossa plataforma, recebendo o material pelo Google Drive em até 24 horas após a confirmação do pagamento. Trabalhamos com cursos das mais renomadas instituições, como Gran Cursos, Estratégia Concursos, AlfaCon, CERS, Ênfase, Damásio, Direção, Descomplica, IMP, entre outros, disponibilizando conteúdos atualizados e completos para diversas áreas. Aceitamos várias formas de pagamento seguras, incluindo PIX, boleto bancário e cartão de crédito, através do MercadoPago, oferecendo proteção ao cliente durante toda a transação.
Por que Escolher o Cursos Rateio?
- Economia Garantida: Com o rateio de cursos, você paga menos e estuda com os melhores cursos preparatórios do mercado.
- Diversidade de Cursos: Nossa biblioteca inclui uma vasta gama de cursos para concursos federais, estaduais, municipais, além de cursos para a OAB.
- Atualizações Constantes: Cursos em andamento são atualizados de acordo com o cronograma da instituição, garantindo que você não perca nenhuma aula importante.
- Facilidade de Acesso: Não é necessário baixar nenhum software adicional. As aulas e materiais podem ser acessados diretamente pelo seu e-mail, via Google Drive, de qualquer dispositivo.
- Garantia de Segurança: Utilizamos sistemas de pagamento confiáveis como MercadoPago e PagSeguro, garantindo a segurança nas transações e a proteção dos seus dados.
- Suporte Personalizado: Atendimento via WhatsApp ou e-mail para tirar suas dúvidas.
Cursos Preparatórios para Diversas Carreiras
- Carreiras Policiais
- Carreira Judiciária
- Carreiras Administrativas
- Carreiras em Tribunais
- Carreiras Fiscais
- Cursos para Vestibular e ENEM
- Exame da OAB (primeira e segunda fase)
Se você não encontrar o curso que está buscando, pode solicitar diretamente à nossa equipe através do formulário disponível no site ou via e-mail e WhatsApp; faremos o possível para adicioná-lo à nossa biblioteca!
No Cursos Rateio, ajudamos você a se preparar com cursos de alta qualidade, preços acessíveis e acesso rápido. E não esqueça: na sua primeira compra, utilize o cupom curso15% e ganhe 15% de desconto!
INSTITUCIONAL
