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Cursos do Pacote
- Nivelamento
- Ortografia e acentuação gráfica.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de substantivos, adjetivos, artigos, numerais, advérbios e interjeições.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de preposições e conjunções.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de pronomes. Colocação pronominal.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Tempos e modos verbais.
- Classes de palavras: os aspectos morfológicos, sintáticos, semânticos e textuais de verbos. Correlação e vozes verbais.
- Estrutura e formação de palavras. Formas de abreviação.
- Organização sintática das frases: termos da oração. Ordem direta e inversa.
- Organização sintática das frases: orações (processos de coordenação e subordinação)
- Tipologia da frase portuguesa. Pontuação e sinais gráficos.
- Concordância verbal e nominal.
- Regência verbal e nominal. A crase.
- Marcas de textualidade: coesão, coerência. Estrutura da frase portuguesa: operações de deslocamento, substituição, modificação e correção. Problemas estruturais das frases.
- Semântica: sentido próprio e figurado; antônimos, sinônimos, parônimos e hiperônimos. Polissemia e ambiguidade.
- Interpretação e Compreensão de texto. Organização estrutural dos textos. Intertextualidade. Modos de organização discursiva: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção; características específicas de cada modo. Textos literários e não literários. Tipos de discurso. Funções da linguagem.
- Tipos textuais: informativo, publicitário, propagandístico, normativo, didático e divinatório; características específicas de cada tipo.
- Elementos dos atos de comunicação. Os dicionários: tipos; a organização de verbetes. Vocabulário: neologismos, arcaísmos, estrangeirismos; latinismos.
- Registros de linguagem. Norma padrão.
- Resumo
- Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (Lei no 9.985/2000 e suas alterações).
- Do Meio Ambiente (Constituição Federal de 1988, Art. 225).
- Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland).
- Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
- Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009).
- Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010 e suas alterações e Decreto nº 10.936/2022).
- Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998 e suas alterações).
- Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº 140/2011).
- Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Parte I.
- Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. Parte II.
- A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Parte I.
- A constituição brasileira e os tratados internacionais de direitos humanos. Parte II. Teoria geral dos direitos fundamentais.
- Declaração Universal dos Direitos Humanos.
- Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos).
- Política Nacional de Direitos Humanos.
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte I.
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte II.
- Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015 e suas alterações). Parte III.
- Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e suas alterações). Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000 e suas alterações).
- Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial. Parte I.
- Noções gerais de gênero e equidade. Estatuto de igualdade racial Parte II. (Lei nº 12.288/2010 e suas alterações).
- Agenda 2030 da ONU.
- Estatuto da Pessoa com Deficiência – Questões FGV.
- Noções Essenciais sobre o Ministério Público e o Poder Judiciário
- O Ministério Público na Constituição Federal
- Lei Complementar nº 75/1993 – Disposições Gerais
- Lei Complementar nº 75/1993 – Ministério Público Federal
- Lei Complementar nº 75/1993 – Ministério Público do Trabalho
- Lei Complementar nº 75/1993 – Ministério Público Militar. Ministério Público do Distrito Federal e Territórios
- Lei Complementar nº 75/1993 – Da Carreira dos Membros do MPU
- Lei nº 13.316/2016 e suas alterações
- Portaria PGR/MPU nº 98/2017 (Código de Ética e de Conduta do MPU e da ESMPU)
- Portaria PGR/MPU nº 247/2023 (Programa de Integridade do Ministério Público da União)
- Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
- Interpretação das normas constitucionais. Mecanismos de freios e contrapesos. Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Habeas corpus. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Habeas Data.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização do Estado. Organização político-administrativa do Estado: União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Intervenção.
- Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
- Poder Executivo. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República.
- Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União. Comissões parlamentares de inquérito.
- Processo legislativo.
- Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
- Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Defesa do Estado e das Instituições democráticas.
- Sistema Tributário Nacional.
- Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais da atividade econômica.
- Finanças Públicas.
- Ordem Social. Os índios na Constituição Federal.
- Controle de constitucionalidade.
- O Ministério Público e a tutela dos povos indígenas e comunidades tradicionais.
- Princípios de Direito Administrativo.
- Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta (parte 1). Agências reguladoras.
- Administração Direta e Indireta (parte 2)
- Parcerias Voluntárias: Lei nº 13.019/2014 e suas alterações. Entidades do Terceiro Setor.
- Poderes administrativos. Uso e abuso do poder.
- Atos Administrativos.
- Licitações. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – parte 1
- Licitações. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações – parte 2
- Contratos Administrativos.
- Serviços Públicos.
- Regime Diferenciado de Contratações Públicas. Parcerias Público-Privadas. Lei nº 11.107/2005 e suas alterações.
- Controle da Administração Pública. Tribunais de Contas.
- Responsabilidade Civil do Estado.
- Bens públicos.
- Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
- Agentes Público e Servidores Público.
- Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais – parte 1
- Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais – parte 2
- Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais – parte 3
- Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
- Improbidade Administrativa. Lei nº 12.846/2013 e suas alterações (Lei Anticorrupção).
- Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).
- Lei de introdução às normas do direito brasileiro: Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. Conflito das leis no tempo. Eficácia de lei no espaço.
- Pessoas naturais: Existência. Personalidade. Capacidade. Nome. Estado. Domicílio. Direitos da personalidade. Teoria do mínimo existencial. Ausência.
- Pessoas jurídicas: Constituição. Extinção. Domicílio. Sociedades de fato, grupos despersonalizados, associações. Sociedades, fundações. Desconsideração da personalidade jurídica. Responsabilidade dos administradores de pessoas jurídicas.
- Bens: Diferentes classes.
- Ato jurídico. Fato e ato jurídico. Negócio jurídico: Disposições gerais. Classificação, interpretação. Elementos. Representação, condição. Termo. Encargo. Defeitos do negócio jurídico. Validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. Simulação.
- Atos jurídicos: Lícitos e ilícitos. Prova.
- Prescrição e decadência.
- Obrigações: Características. Obrigações de dar. Obrigações de fazer e de não fazer. Obrigações alternativas. Obrigações divisíveis e indivisíveis. Obrigações solidárias. Obrigações civis e naturais, obrigações de meio, de resultado e de garantia. Obrigações de execução instantânea, diferida e continuada. Obrigações puras e simples, condicionais, a termo e modais. Obrigações líquidas e ilíquidas. Obrigações principais e acessórias. Transmissão das obrigações.
- Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações.
- Contratos: Contratos em geral. Disposições gerais. Extinção.
- Espécies de contratos regulados no Código Civil. Atos unilaterais.
- Responsabilidade civil no Código Civil de 2002. Responsabilidade ambiental, no âmbito das relações de consumo e a bens de valor paisagístico, urbanístico, histórico e cultural. Novos danos: danos coletivos e sociais. Preferências e privilégios creditórios.
- Posse. Direitos reais: Propriedade.
- Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Direito do promitente comprador. Laje. Direitos reais de garantia.
- Direito das famílias. Relações entre cônjuges e companheiros. Filiação e guarda dos filhos. Reconhecimento de filhos e adoção. Estado de filiação e direito à origem genética. Adoção à brasileira. Atuação do Ministério Público no processo de adoção. Parto anônimo.
- Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo): Consumidor. Fornecedor, produto e serviço. Direitos básicos do consumidor. Qualidade de produtos e serviços, prevenção e reparação dos danos.
- Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo): Práticas comerciais. Proteção contratual.
- Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Direito das relações de consumo): A defesa do consumidor em juízo. Das Ações Coletivas Para a Defesa de Interesses Individuais Homogêneos. Papel do Ministério Público Federal.
- Marco Civil da Internet.
- Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) – Parte I.
- Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) – Parte II.
- Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da Inclusão da Pessoa com Deficiência).
- Lei nº 6.766/1979 e suas alterações (Lei de Parcelamento do Solo Urbano).
- Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do idoso).
- Código de Processo Civil – Lei nº 13.105/2015, suas alterações e legislações especiais. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites.
- Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Processo: Noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Organização judiciária federal e estadual.
- Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos tribunais superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
- Sujeitos Processuais. Partes e Procuradores. Capacidade e Legitimação. Representação e Substituição Processual. Litisconsórcio. Da Intervenção de Terceiros. Da Assistência. Da Denunciação da Lide. Do Chamamento ao Processo. Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Do Amicus Curiae.
- Sujeitos Processuais. Juiz. Mediadores e Conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e Suspeição. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A Advocacia Pública.
- Atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
- Atos processuais. Comunicações. Nulidades.
- Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência. Fungibilidade. Princípios Gerais.
- Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos Gerais. Fases. Conciliação e Mediação. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Prazos e preclusão. Prescrição. Revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Provas. Audiências. Instrução e julgamento. Exame e valoração da prova. Produção Antecipada de Provas. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova.
- Provas. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial.
- Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Liquidação de Sentença. Espécies. Procedimento. Cumprimento da sentença. Procedimento. Impugnação.
- Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Reclamação.
- Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos tribunais superiores. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos.
- Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Execução de obrigação de fazer e não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de terceiros. Objeção de pré- executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução.
- Procedimentos Especiais. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias.
- Ação Monitória. Restauração de autos.
- Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
- Ação Popular. Ação Civil Pública. Aspectos processuais. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo.
- Protesto, notificação e interpelação. Arresto. Sequestro. Caução. Busca e Apreensão. Exibição. Justificação.
- Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/1995 e suas alterações.
- Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/2001 e suas alterações.
- Lei de Execução Fiscal (Lei nº 6.830/1980 e suas alterações).
- O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
- Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Lei do Processo Judicial Eletrônico).
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas e concurso de crimes.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.
- Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
- Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Abuso de autoridade (Lei n.º 13.869/2019 e suas alterações)
- Execução Penal (Lei n.º 7.210/1984 e suas alterações)
- Preconceito Racial (Lei n.º 7.716/1989 e suas alterações)
- Crimes praticados contra a criança e o adolescente (Lei n.º 8.069/1990 e suas alterações)
- Crimes hediondos (Lei n.º 8.072/1990 e suas alterações)
- Crimes de tortura (Lei n.º 9.455/1997 e suas alterações)
- Crimes de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei n.º 9.613/1998 e suas alterações)
- Crimes contra a ordem tributária (Lei n.º 8.137/1990 e suas alterações)
- Crimes contra a ordem econômica. Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional (Lei n.º 7.492/1986 e suas alterações)
- Crimes contra idosos (Lei n.º 10.741/2003 e suas alterações)
- Crimes previstos no Estatuto do Desarmamento (Lei n.º 10.826/2003 e suas alterações)
- Lei antidrogas (Lei n.º 11.343/2006 e suas alterações)
- Organizações criminosas (Lei n.º 12.850/2013 e suas alterações)
- Lei “Anticrime” (Lei n.º 13.964/2019 e suas alterações)
- Crimes previstos no Código de Proteção e Defesa do Consumidor (Lei n.º 8.078/1990 e suas alterações)
- Lei de Crimes Hediondos (Lei n.º 8.072/1990 e suas alterações)
- Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Inquérito Policial.
- Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
- Jurisdição e competência
- Sujeitos processuais
- Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
- Provas (parte I): Teoria geral.
- Provas (parte II): Provas em espécie
- Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
- Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
- Processo: Processo comum. Procedimento pelos ritos ordinário e sumário.
- Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
- Processos especiais previstos no CPP.
- Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
- O habeas corpus e seu processo. Ações autônomas de impugnação.
- Lei n.º 9.296 (1996) – Lei das Interceptações Telefônicas
- Política Nacional do Meio Ambiente. SISNAMA.
- Direito ambiental constitucional. Competências ambientais legislativa e material. Bens Ambientais.
- Princípios do Direito Ambiental.
- Licenciamento Ambiental. Resoluções Conama nº 01/1986 e 237/1997.
- Lei nº 12.651/2012.
- Lei nº 11.284/2006. Gestão e concessão florestal.
- Lei nº 9.985/2000.
- Responsabilidade administrativa, civil e penal. Crimes ambientais. Dano Ambiental.
- Infrações Administrativas Ambientais. Poder de Polícia Ambiental.
- Teoria Geral do Direito ambiental. Conceito. Natureza. Fontes e Princípios.
- Estatuto da Cidade
- Zoneamento Ambiental. Zoneamento Ecológico-Econômico.
- Meios processuais para a defesa ambiental
- Política Nacional de Recursos Hídricos.
- Política Nacional de Saneamento Básico.
- Política Nacional de Resíduos Sólidos.
- Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009
- Lei de Pagamentos por Serviços Ambientais (Lei nº 14.119/2021)
- Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999).
- Poluição causada por óleo (Lei nº 9.966/2000).
- Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105/2005).
- Lei da Mata Atlântica (Lei nº 11.428/2006).
- Lei da cooperação federativa em matéria ambiental (Lei Complementar nº140/2011).
- Lei da Biodiversidade (Lei nº 13.123/2015).
- Aplicação da lei penal militar
- Crime
- Imputabilidade Penal
- Concurso de agentes
- Penas principais
- Penas acessórias
- Efeitos da condenação
- Ação penal
- Extinção da punibilidade
- Crimes militares em tempo de paz: Crimes contra a autoridade ou disciplina militar
- Crimes militares em tempo de paz: Crimes contra o serviço e o dever militar
- Crimes militares em tempo de paz: Crimes contra a Administração Militar
- Processo Penal Militar e sua aplicação
- Polícia judiciária militar
- Inquérito policial militar
- Ação penal militar e seu exercício
- Processo. Juiz, auxiliares e partes do processo
- Denúncia
- Competência da Justiça Militar da União
- Apresentação do curso. Trecho teórico demonstrativo sobre Duração do Trabalho
- Direito do Trabalho. Princípios e fontes do direito do trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores na Constituição Federal de 1998. Direitos Fundamentais do Trabalho.
- Relação de trabalho e relação de emprego: elementos e caracterização. Sujeitos do contrato de trabalho. Empregado e empregador. Conceito e caracterização. Sucessão de empregadores. Grupo econômico. Fraudes nas relações de emprego.
- Terceirização. O trabalho na Administração Pública. Regime jurídico. Responsabilidades. Responsabilidade do tomador dos serviços
- Contrato individual de trabalho. Conceito, classificação e características. Espécies de contrato de trabalho. Contratos de Trabalho e Contratos afins. Poderes do empregador no contrato de trabalho. Trabalho intermitente, trabalho autônomo e outras formas de trabalho. Trabalho ilícito e trabalho proibido.
- Garantia de emprego. Aviso prévio. Indenização. Estabilidade. [Extinção contratual]
- Duração do trabalho. Jornada de trabalho. Prorrogação, Intervalo. Repouso semanal remunerado. Feriados.
- Salário e remuneração. Equiparação salarial. Lei nº 14.611/2023.
- Segurança e medicina no trabalho. Atividades perigosas ou insalubres. Proteção ao trabalho do menor. Trabalho Infantil. Conceitos, características e piores formas. Aprendizagem. Trabalho Infantil artístico. Proteção ao trabalho da mulher.
- Lei nº 14.457/2022.
- Direito coletivo do trabalho. Conflitos coletivos de trabalho. Convenções e acordos coletivos de trabalho.
- Liberdade Sindical. Greve.
- Dano Patrimonial e Extrapatrimonial. Meio ambiente do Trabalho. Conceito, princípios e características. Acidente de Trabalho e Doenças Profissionais. Responsabilidade objetiva e subjetiva. Assédio sexual, moral e outras violências nas relações de trabalho. Assédio eleitoral no trabalho.
- Igualdade de oportunidades e combate à discriminação nas relações de trabalho. Ações afirmativas. Inclusão de trabalhadores com deficiência no mercado de trabalho.
- Profissões Regulamentadas. – Lei nº 9.615/1998 e suas alterações
- Direito do Trabalho Desportivo – Lei nº 14.597/2023 e suas alterações
- Trabalho escravo: conceito e características.
- Direitos humanos do trabalho e empresas. A dignidade da pessoa humana. Princípios de Ruggie. Sistemas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos. ONU. Agenda 2030. Sustentabilidade econômico-social nas relações de trabalho. Trabalho decente: conceito e características.
- OIT. Principais convenções e tratados internacionais em matéria trabalhista.
- Revisão Acelerada em Videoaulas e Resumos;
- Princípios do Processo do Trabalho. Mediação e arbitragem.
- Organização e Competência da Justiça do Trabalho.
- Jus postulandi. Partes e procuradores. Intervenção do Ministério Público do Trabalho na qualidade de fiscal da lei. Atuação do Ministério Público do Trabalho como autor de ações. Atuação extrajudicial do MPT. Órgão agente e interveniente. Inquérito civil. Notificação Recomendatória.
- Procedimentos nos dissídios individuais. Reclamação Trabalhista. Arquivamento. Perempção.
- Revelia. Exceções. Contestação. Reconvenção.
- Audiência. Conciliação. Instrução e julgamento. Custas e gratuidade de justiça. Provas no processo do trabalho. Provas. Coisa julgada.
- Recursos no processo do trabalho.
- Processos de execução. Liquidação. Modalidades da execução. Embargos do executado e impugnação do exequente. Execução de Termo de Ajuste de Conduta.
- Dissídios coletivos: conceito, classificação. Sentença normativa. Coisa julgada. Ação de Cumprimento.
- Ação Civil Pública e Ação Civil Coletiva na Justiça do Trabalho. Ação Anulatória de normas coletivas e de autos de infração. Ação rescisória no processo do trabalho. Mandado de segurança no processo do trabalho. Ação de Consignação em Pagamento no Processo do Trabalho. Homologação de Transação Extrajudicial.
- Prescrição e decadência no processo do trabalho. Tutelas provisórias. Reclamação constitucional. Teoria Geral do Processo coletivo do trabalho. Microssistema de tutela coletiva. Dano moral Coletivo. Tutelas coletivas na Justiça do Trabalho: inibitória e reparatória. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo.
- Questões específicas da FGV
- Questões específicas da FGV
- Revisão de direito processual do trabalho por dicas
- Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
- Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
- Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
- Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
- Primeira Rodada de Temas
- Segunda Rodada de Temas
- Terceira Rodada de Temas
- Ortografia; acentuação gráfica; crase.
- Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.
- Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.
- Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.
- Semântica; regência verbal; regência nominal;
- Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.
- Linguagem; tipologia textual; fonética.
- Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.
- Interpretação de textos. reescrita de frases.
- Tempos e Modos verbais
- Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10.
- Lei nº 10.098/00
- Lei nº 10.048/00
- SIMULADO
- Lei nº 13.146/15 – Parte 1
- Lei nº 13.146/15 – Parte 2
- SIMULADO
- Teoria Geral dos Direitos Humanos
- Afirmação Histórica dos Direitos Humanos (DUDH)
- Agenda 2030 da ONU
- Simulado 01
- Política Nacional de Direitos Humanos
- A Constituição Brasileira e os Tratados Internacionais de Direitos Humanos
- Pacto de São José da Costa Rica e Decreto nº 678/1992 (Convenção Americana sobre Direitos Humanos)
- Simulado 02
- PROCESSO ORGANIZACIONAL
- PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO
- ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
- Simulado 01
- COMPORTAMENTO E CULTURA ORGANIZACIONAL
- MOTIVAÇÃO
- LIDERANÇA
- GRUPOS E EQUIPES DE TRABALHO
- Simulado 02
- GESTÃO DE PROCESSOS
- GESTÃO POR COMPETÊNCIAS
- EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Simulado 03
- TRANSFORMAÇÃO DIGITAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- Noções sobre o Ministério Público e Poder Judiciário – Parte 1
- Noções sobre o Ministério Público e Poder Judiciário – Parte 2
- Simulado 1
- Lei Complementar 75/93 – Parte 1
- Lei Complementar 75/93 – Parte 2
- Simulado 2
- Lei Complementar 75/93 – Parte 3
- Lei Complementar 75/93 – Parte 4
- Simulado 3
- Lei Complementar 75/93 – Parte 5
- Lei Complementar 75/93 – Parte 6
- Simulado 4
- Lei no 13.316/2016
- Portaria PGR/MPU no 98/2017 e Portaria PGR/MPU no 247/2023
- Simulado Final
- Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)
- Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)
- Direitos e garantias fundamentais. Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)
- Simulado
- direitos sociais,
- direitos de nacionalidade,
- Simulado
- Simulado
- direitos políticos,
- partidos políticos.
- Simulado
- Simulado
- Organização do Estado. Organização político administrativa do Estado: União, Estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Intervenção.
- Administração Pública. Disposições gerais. Servidores públicos.
- Simulado
- Simulado
- Poder Executivo. Atribuições, prerrogativas e responsabilidades do presidente da República.
- Poder legislativo. Estrutura, funcionamento e atribuições.
- Simulado
- Simulado
- Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais.
- Processo legislativo.
- Simulado
- Simulado
- Controle de constitucionalidade.
- Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Tribunal de Contas da União. Comissões parlamentares de inquérito.
- Simulado
- Simulado
- Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Organização e competências. Conselho Nacional de Justiça. Composição e competências.
- Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Simulado
- Simulado
- Defesa do Estado e das Instituições democráticas.
- Sistema Tributário Nacional.
- Simulado
- Simulado
- Ordem Econômica e Financeira. Princípios gerais da atividade econômica.
- Finanças Públicas.
- Simulado
- Simulado
- Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Interpretação das normas constitucionais.
- Ordem Social.
- Simulado
- Simulado
- Poder Constituinte.
- Constituição: conceito, objeto, elementos e classificações. Supremacia da Constituição.
- Simulado
- Simulado
- Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. (Parte 1)
- Organização Administrativa. Administração Direta e Indireta. (Parte 2)
- Simulado
- Princípios de Direito Administrativo.
- Poderes administrativos. Uso e abuso do poder.
- Simulado
- Simulado
- Atos Administrativos.
- Entidades do Terceiro Setor.
- Simulado
- Simulado
- Processo administrativo. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.
- Improbidade Administrativa.
- Simulado
- Simulado
- Responsabilidade Civil do Estado.
- Controle da Administração Pública.
- Simulado
- Simulado
- Lei nº 12.527/2011 e suas alterações (Lei de Acesso à Informação).
- Lei nº 13.709/2018 e suas alterações (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD).
- Simulado
- Simulado
- Agentes Público e Servidores Público.
- Lei nº 8.112/1990 e suas alterações. Regime Jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais.
- Simulado
- Simulado
- Intervenção do Estado sobre a propriedade privada.
- Bens públicos.
- Simulado
- Simulado
- Serviços Públicos. Parcerias Público Privadas.
- Simulado
- Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 1)
- Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 2)
- Licitações e Contratos. Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. (Parte 3)
- Simulado
- Em breve
- Princípios
- Aplicação da lei Penal
- Do crime
- Da Ação Penal
- Concurso de Pessoas
- Extinção da Punibilidade
- Das Penas
- SIMULADO
- Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Dos crimes em Licitações e Contratos
- Dos crimes contra a Administração da Justiça
- Dos crimes contra a Fé Pública
- Dos crimes contra as Finanças Públicas
- SIMULADO
- Crimes contra a Pessoa
- Dos Crimes contra a Dignidade Sexual
- Crimes contra o Patrimônio
- SIMULADO
- Lei nº 11.343/2006
- Lei nº 10.826/2003
- Lei nº 7.492/86
- Lei nº 9.455/1997
- Lei 13.869/13
- Lei nº 8.137/90
- Lei nº 8.069/90 (ECA CRIME)
- Lei nº 10.741/03 Crimes
- Lei nº 8.072/90
- Lei nº 12.850/13
- Lei nº 9.613/98
- Lei nº 7.210/84
- Lei nº 7.716/89
- Lei nº 8.078/90
- SIMULADO
- SIMULADO
- SIMULADO
- Princípios gerais e constitucionais do processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Fontes e Interpretação da Lei processual penal. Persecução penal.
- Inquérito policial, Termo circunstanciado de ocorrência. Comissão parlamentar de inquérito. Investigação criminal promovida pelo Ministério Público. Outras formas de investigação. Arquivamento de inquérito.
- Ação penal. Denúncia.
- ANPP
- Simulado
- Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Perpetuatio Jurisdictionis. Incompetência. Conexão e continência.
- Da prova: conceito, princípios, finalidade, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação. Interceptação de comunicações telefônicas e do fluxo de comunicações em sistemas de informática e telemática. Quebra do sigilo fiscal, bancário e de dados.
- Atos processuais: comunicações, citações, intimações e notificações. Decisões interlocutórias. Sentença: tipos, estrutura, efeitos. Fixação da pena.
- Simulado
- Das questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias: sequestro, hipoteca legal e arresto. Incidentes de falsidade e de insanidade mental do acusado. Restituição das coisas apreendidas. Perdimento de bens. Alienação antecipada de bens.
- Sujeitos do processo: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Impedimentos e suspeições.
- Da prisão em flagrante. Prisão temporária. Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Medidas cautelares diversas da prisão. Liberdade provisória. Fiança.
- Simulado
- Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum ordinário. Procedimento comum sumário. Procedimentos Especiais: do Tribunal do Júri, nos crimes de abuso de autoridade, nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos, nos crimes contra a honra, nos crimes contra a propriedade imaterial, nas restaurações de autos extraviados ou destruídos.
- Simulado
- Das nulidades.
- Dos recursos. Recursos especial e extraordinário. Coisa julgada. Revisão criminal.
- Habeas corpus. Mandado de segurança.
- Execução Penal. Competência. Execução das penas privativas de liberdade, restritivas de direito e das medidas de segurança. Regimes de cumprimento da pena.
- Simulado
- Da Aplicação da Lei Penal
- Do Concurso de Agentes
- Do Crime
- SIMULADO
- Da Imputabilidade Penal
- Das Penas e Da Medida de Segurança
- Da Ação Penal e dos Efeitos da Condenação
- Da extinção da Punibilidade
- SIMULADO
- Dos crimes contra a Administração Militar
- Dos crimes contra a autoridade/disciplina militar
- Dos crimes contra a Administração da Justiça Militar
- SIMULADO
- Processo Penal Militar e sua aplicação. Polícia judiciária militar. Inquérito policial militar.
- Ação penal militar e seu exercício. Denúncia.
- Juiz, auxiliares e partes do processo
- Competência da Justiça Militar da União.
- Simulado
- Princípios e fontes do Direito do Trabalho. Direitos constitucionais dos trabalhadores (art. 7º da CF/1988). Prescrição e decadência. Renúncia e transação. Dano moral nas relações de trabalho.
- Relação de trabalho e relação de emprego: requisitos e distinção; relações de trabalho lato sensu. Sujeitos do contrato de trabalho stricto sensu: empregado e empregador: conceito e caracterização. Poderes do empregador no contrato de trabalho.
- SIMULADO
- Grupo econômico e sua repercussão nas relações de emprego; da sucessão de empregadores: conceito, caracterização e sua implicação ao contrato de trabalho; da responsabilidade solidária por créditos trabalhistas. Terceirização e flexibilização.
- Contrato individual de trabalho: conceito, classificação, modalidades e características.
- SIMULADO
- Alteração do contrato, suspensão e interrupção do contrato de trabalho.
- Rescisão do contrato de trabalho. Estabilidade e garantias provisórias de emprego: espécies de estabilidade (inclusive de membros da CIPA, de Comissão de Conciliação Prévia, de empregada gestante); despedida e reintegração de empregado estável.
- SIMULADO
- Duração do trabalho. Descanso semanal remunerado. Teletrabalho.
- Remuneração e salário. Equiparação salarial. Salário-mínimo e 13º salário. Gorjetas. Férias.
- SIMULADO
- FGTS. PIS/PASEP.
- Segurança e medicina no trabalho, atividades insalubres ou perigosas Proteção ao trabalho do menor; Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90): do direito da profissionalização e à proteção no trabalho. Proteção ao trabalho da mulher; licença maternidade e Lei nº 9.029/95.
- Direito coletivo do trabalho: liberdade sindical (Convenção nº 87 da OIT); organização sindical: conceito de categoria; categoria diferenciada; convenções e acordos coletivos de trabalho; Direito de greve; dos serviços essenciais; greve do servidor público. Comissões de conciliação prévia. Da representação dos empregados.
- SIMULADO
- Quadro de estatísticas
- Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito do Trabalho.
- Temas de Direito do Trabalho em provas discursivas
- Formas de solução de conflitos trabalhistas. Fontes do Direito Processual do Trabalho.
- Competência, estrutura e organização da Justiça do Trabalho. Serviços auxiliares da Justiça do Trabalho.
- SIMULADO
- Do juiz do Trabalho: poderes do Juiz do Trabalho; impedimento e suspeição. Ministério Público do Trabalho: organização e função.
- Processo judiciário do trabalho: princípios específicos do processo do trabalho; princípios gerais do processo aplicáveis ao processo do trabalho (aplicação subsidiária e supletiva do CPC ao processo do trabalho). Atos, termos e prazos processuais. Distribuição. Custas e emolumentos.
- SIMULADO
- Partes e procuradores; deveres processuais e má-fé processual; litisconsórcio e intervenção de terceiros; jus postulandi; substituição e representação processuais; capacidade postulatória no processo do trabalho; assistência judiciária; honorários de advogado.
- Nulidades no processo do trabalho: princípio informador; momento de arguição, preclusão. Exceções.
- SIMULADO
- Audiências: de conciliação, de instrução e de julgamento; notificação das partes; arquivamento do processo; revelia e confissão.
- Da prova testemunhal: quantidade de testemunhas e causas de impedimento e suspeição. Prova documental: falsidade documental. Prova pericial. Distribuição do ônus da prova. Honorários periciais: responsabilidade pelo pagamento.
- SIMULADO
- Dissídios individuais: forma de reclamação e notificação; reclamação escrita e verbal; requisitos da petição inicial no processo do trabalho; legitimidade para ajuizar.
- Procedimentos ordinário, sumário e sumaríssimo.
- SIMULADO
- Procedimentos especiais: inquérito para apuração de falta grave, homologação de Acordo Extrajudicial, consignação em pagamento, ação monitória, ação rescisória, mandado de segurança, ações coletivas, plúrimas e ações civis públicas.
- Liminares e antecipações de tutela. Das tutelas de urgência, de evidência e provisória. Sentença e coisa julgada; liquidação da sentença: por cálculo, por artigos e por arbitramento.
- SIMULADO
- Dissídios coletivos: competência para julgamento, legitimidade para propositura, extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa; efeito suspensivo. Dissídios de greve: requisitos e efeitos. Extensão, cumprimento e revisão da sentença normativa.
- Execução: iniciativa da execução; do incidente de desconsideração da personalidade jurídica; execução provisória; execução por prestações sucessivas; execução contra a fazenda pública; execução na recuperação judicial e contra a massa falida. Citação; depósito da condenação e da nomeação de bens; mandado e penhora; bens penhoráveis e impenhoráveis. Embargos à execução; impugnação à sentença; embargos de terceiro. Praça e leilão; arrematação; remição; custas na execução.
- SIMULADO
- Recursos no processo do trabalho: princípios gerais, prazos, pressupostos, requisitos e efeitos; recursos em espécie: recurso ordinário, agravo de petição, agravo de instrumento, recurso de revista, embargos no TST, embargos de declaração, embargos infringentes e agravo regimental.
- Reclamação Correcional.
- Instruções Normativa do Tribunal Superior do Trabalho que tratam de Processo do Trabalho – números 38, 39 e 40.
- SIMULADO
- Quadro de estatísticas
- Súmulas da Jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre Direito do Trabalho. Súmulas Vinculantes do Supremo Tribunal Federal relativas ao Direito Processual do Trabalho.
- Temas de Direito do Trabalho em provas discursivas
- Caderno do Simulado da 1ª Rodada
- Gabaritos e Resoluções dos Professores da 1ª Rodada
- Relatório de Desempenho e Rankings da 1ª Rodada
- Caderno do Simulado da 2ª Rodada
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- Relatório de Desempenho e Rankings da 2ª Rodada
- Caderno do Simulado da 3ª Rodada
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