O Pacote Teórico MP-RS é composto de cursos completos, de vídeos e PDFs (que podem ser estudados juntos ou separadamente), com teoria e questões comentadas. Nosso curso preparatório MP-RS é 100% focado no último edital publicado. Confira o que consta no nosso Pacote Teórico MP-RS:
Estão inclusas as seguintes DISCIPLINAS:
⚠️ Sobre este produto
Não será abordado: Direito Institucional do Ministério Público. 10. Estatuto do Ministério Público do Rio Grande do Sul – Lei Estadual n. 6.536/1973 e suas alterações posteriores. Direito Urbanístico: 6. Decreto n. 9.310/2018. 7. Conciliação judicial e extrajudicial dos conflitos possessórios urbanos. 9. Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (Lei n. 12.608/2012). 11. Decreto n. 7.499/2011. 12. Prevenção e Combate a Incêndio – Lei n. 13.425/2017 e Lei Complementar Estadual n. 14.376/2013. Direito da Criança e do Adolescente: 5. Lei n. 9.831/1993 – Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente. 14. Pareceres e Resoluções do Conselho Nacional de Educação e do Conselho Estadual de Educação. 18. Resolução n. 198/2019 do Conselho Nacional do Ministério Público. 22. Lei n. 11.672/2001 – Reorganiza o quadro dos Servidores da Escola. 24. Lei n. 14.705/2015 – Plano Estadual de Educação. Direito Constitucional: 30. A Constituição do Estado do Rio Grande do Sul e suas disposições. Direito da Pessoa Idosa: 12. Atribuições do Ministério Público na defesa dos direitos fundamentais das pessoas idosas residentes em instituições de longa permanência (Resolução CNMP n. 154/2016). 5.2 Programa Viver-Envelhecimento Ativo e Saudável (Decreto n. 10.133/2019). 11. Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Pessoa Idosa (Lei Estadual n. 14.254/2013). 11. Conselho Nacional (Decreto n. 11.483/2023).
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