Ortografia oficial.

Classes de palavras: substantivo, adjetivo, advérbios, artigo, numeral, interjeição.

Classes de palavras: preposição e conjunção.

Classes de palavras: pronomes.

Classes de palavras: verbos. Emprego de tempos e modos verbais.

Classes de palavras: verbos. Correlação e vozes verbais.

Sintaxe: termos da oração.

Estrutura morfossintática do período. Relações de coordenação e subordinação entre termos da oração e entre orações.

Emprego dos sinais de pontuação.

Concordância verbal e nominal.

Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.

Mecanismos de coesão textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto.

Semântica. Significação de palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.

Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização de estrutura de orações ou de períodos do texto.

Resumo

Improbidade administrativa; Lei nº 8.429, de 1992.

Ética no Serviço Público

Economia e Sociedade Internacional

Política e Sociedade Internacional – I

Política e Sociedade Internacional – II

Economia Brasileira

Política e Sociedade Brasileira – I

Política e Sociedade Brasileira – II

Ecologia e Desenvolvimento Sustentável

Retrospectivas Mensais de Atualidades

Simulados de Atualidades

Apresentação do curso. 2.3 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública. 2.2 Supremacia do interesse público sobre o privado e indisponibilidade, pela Administração, dos interesses púbicos.

1 Introdução ao Direito Administrativo. 1.1 Origem, natureza jurídica e objeto do Direito Administrativo. 1.2 Os diferentes critérios adotados para a conceituação do Direito Administrativo. 1.3 Fontes do Direito Administrativo. 2 Regime jurídico‐administrativo.

6 Poderes e deveres da Administração Pública. 6.1 Poder regulamentar. 6.2 Poder hierárquico. 6.3 Poder disciplinar. 6.4 Poder de polícia. 6.5 Dever de agir. 6.6 Dever de eficiência. 6.7 Dever de probidade. 6.8 Dever de prestação de contas. 6.9 Abuso do poder.

Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação,

Ato administrativo: espécies e invalidação; Anulação e revogação.

3 Organização administrativa. 3.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 3.2 Administração direta. 3.2.1 Conceito. 3.2.2 Órgão público: conceito; teorias sobre as relações do Estado com os agentes públicos; características e classificação. 3.3 Administração indireta. 3.3.1 Conceito. 3.3.2 Autarquias. 3.3.3 Agências reguladoras. 3.3.4 Agências executivas. 3.3.5 Fundações públicas. 3.3.6 Empresas públicas. 3.3.7 Sociedades de economia mista.

11.1.2 Lei nº 11.107/2005 e suas alterações e Decreto nº 6.017/2007 e suas alterações (Consórcios Públicos).

3.4 Entidades paraestatais e terceiro setor. 3.4.1 Serviços sociais autônomos. 3.4.2 Entidades de apoio. 3.4.3 Organizações sociais. 3.4.4 Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP).

9 Agentes públicos.

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte I

Licitações à luz da lei 14.133/2021 – parte II

Contrato administrativo à luz da lei 14.133/2021

Serviços públicos.

5 Processo administrativo. 5.1 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações.

7 Controle da Administração Pública. 7.1 Conceito. 7.2 Classificação das formas de controle. 7.2.1 Conforme a origem. 7.2.2 Conforme o momento a ser exercido. 7.2.3 Conforme a amplitude. 7.3 Controle exercido pela Administração Pública. 7.4 Controle legislativo. 7.5 Controle judicial.

8 Improbidade administrativa. 8.1 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações.

Parceria Público-Privada

:Intervenção do Estado na propriedade; 12 Desapropriação: conceito, características, fundamentos, requisitos constitucionais, objeto, beneficiários, indenização e seu pagamento,

1 Constituição. 1.1 Conceito, objeto, elementos e classificações. 1.2 Supremacia da Constituição. 1.3 Aplicabilidade das normas constitucionais. 1.4 Interpretação das normas constitucionais. 1.4.1 Métodos, princípios e limites. 12 Poder constituinte. 12.1 Características. 12.2 Poder constituinte originário. 12.3 Poder constituinte derivado.

2 Princípios fundamentais. Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.

3.1 Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. 3.2 Habeas corpus, mandado de segurança, mandado de injunção e habeas data.

3.3 Direitos sociais.

3.4 Nacionalidade.

3.5 Direitos políticos.

3.6 Partidos políticos.

4 Organização do Estado. 4.1 Organização político‐administrativa. 4.2 Estado federal brasileiro. 4.3 A União. 4.4 Estados federados. 4.5 Municípios. 4.6 O Distrito Federal. 4.7 Territórios.

5 Administração Pública. 5.1 Disposições gerais. 5.2 Servidores públicos.

6.2 Poder Legislativo. 6.2.1 Estrutura, funcionamento e atribuições. 6.2.2 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 6.2.3 Tribunal de Contas da União (TCU).

Processo Legislativo.

6.3 Poder Judiciário. 6.3.1 Disposições gerais. 6.3.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.3.2.1 Organização e competências. 6.3.3 Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público. 7.2 Advocacia Pública. 7.3 Defensoria Pública.

8 Defesa do Estado e das instituições democráticas.

9. Sistema Tributário Nacional.

10 Finanças públicas. 10.1 Normas gerais. 10.2 Orçamentos.

11 Ordem econômica e financeira. 11.1 Princípios gerais da atividade econômica. 11.2 Sistema Financeiro Nacional.

13 Controle da constitucionalidade. 14 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.

1 Lei: vigência, aplicação da lei no tempo e no espaço, integração e interpretação. 2 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.

3 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.

3 Pessoas jurídicas: personalidade, capacidade, direitos de personalidade. 4 Domicílio.

5 Bens: conceito e espécies.

6 Fatos e atos jurídicos: negócios jurídicos, requisitos, defeitos dos negócios jurídicos, modalidades dos negócios jurídicos, nulidade e anulabilidade dos negócios jurídicos, decadência, caso fortuito e força maior.

6 Fatos e atos jurídicos: forma e prova dos atos jurídicos, atos ilícitos, abuso de direito

6 Fatos e atos jurídicos: prescrição e decadência.

10 Direito das obrigações: modalidades, transmissão

10 Direito das obrigações: adimplemento e extinção, inadimplemento.

11 Contratos: formação, teoria da imprevisão, evicção, vícios redibitórios, extinção.

11 Contratos: espécies.

12 Responsabilidade civil

12 Responsabilidade civil, inclusive por danos causados ao consumidor

7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte I

7 Direitos reais. 7.1 Espécies – parte II

8 Direito de família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, direito patrimonial, regime de bens entre os cônjuges, usufruto e administração dos bens de filhos menores, alimentos, bem de família, união estável, tutela e curatela. 14 Lei nº 11.698/2008 (Guarda compartilhada de filhos).

9 Direito das sucessões: sucessão em geral, sucessão legítima, sucessão testamentária, inventário e partilha.

1 Lei nº 13.105/2015 e suas alterações (Código de Processo Civil). 2 Normas processuais civis.

3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação. 5 Pressupostos processuais.

7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Despesas, dos honorários advocatícios e das multas. 7.4 Procuradores. 7.5 Sucessão das partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros.

10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria pública.

6 Preclusão. 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos.

14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa.

16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Contestação, reconvenção e revelia. 17.6 Julgamento conforme o estado do processo.

17.7 Provas. (Parte I)

17.7 Provas. Parte II.

17. (…) do cumprimento de sentença. 17.8 Sentença e coisa julgada.

19 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais. 19.1 Disposições gerais. 19.2 Ordem dos processos. 19.3 Incidente de Assunção de Competência. 19.4 Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. 19.5 Conflito de competência. 19.6 Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. 19.7 Reclamação.

20 Recursos. 21 Recursos para os tribunais superiores. 21.1 Recurso ordinário. 21.2 Recursos extraordinário e especial. 21.3 Julgamento dos recursos extraordinário e especial repetitivos. 21.4 Agravo em recursos extraordinário e especial. 21.5 Embargos de divergência.

18 Processos de execução.

Aplicação da Lei Penal. Disposições preliminares do CP.

Teoria do Delito (parte I): fato típico e ilicitude.

Teoria do Delito (parte II): culpabilidade. Imputabilidade penal.

Concurso de pessoas e concurso de crimes.

Das penas: espécies de penas. Cominação

Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Medidas de segurança.

Efeitos da condenação e da reabilitação. Extinção da punibilidade. Ação penal.

Crimes contra a pessoa

Crimes contra o patrimônio

Crimes contra a fé pública

Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Crimes praticados por particular contra a administração em geral

Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.

crimes em licitações e contratos administrativos

Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.

Inquérito Policial.

Ação penal. Ação civil ex delicto.

Jurisdição e competência

Sujeitos processuais

Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.

Provas (parte I): Teoria geral.

Provas (parte II): Provas em espécie

Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.

Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.

Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.

Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri

Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. Processo e julgamento dos crimes contra a honra.

O habeas corpus e seu processo. Nulidades. Revisão criminal.

1 Criança e adolescente. 1.1 Antecedentes históricos. 1.2 Inserção constitucional. 1.3 Princípio da prevenção especial.

1.4 Direitos fundamentais da criança e do adolescente.

2 Política e organização do atendimento. 2.1 Linhas de ação e da política de atendimento. 2.2 Linhas de ação e diretrizes. 2.3 Municipalização e descentralização. 2.4 Participação da cidadania e conselhos dos direitos. 2.5 Entidades e programas de atendimento. 3 Conselho Tutelar. 3.1 Disposições gerais. 3.2 Atribuições. 3.3 Competência. 3.4 Escolha dos conselheiros e impedimentos. 4 Medidas de proteção. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Medidas específicas de proteção. 4.3 Colocação em família substituta. 5 Medidas pertinentes aos pais ou responsável. 6 Direito à convivência familiar. 6.1 Família natural e família substituta. 6.2 Guarda. 6.3 Tutela. 6.4 Adoção. 6.5 Perda ou suspensão do poder familiar. 6.6 Colocação em família substituta. 7 Prática do ato infracional. 7.1 A questão socioeducativa. 7.2 Conceito e tempo do ato infracional. 7.3 Inimputabilidade. 7.4 Direitos individuais. 7.5 Garantias processuais. 7.6 Medidas socioeducativas. 7.7 Remissão.

8 Acesso à Justiça. 8.1 A Justiça da infância e da juventude. 8.2 Princípios gerais. 8.3 Competência. 8.4 Serviços auxiliares. 9 Procedimentos. 9.1 Disposições gerais. 9.2 Perda e suspensão do poder familiar. 9.3 Destituição da tutela. 9.4 Colocação em família substituta. 9.5 Apuração de ato infracional atribuído ao adolescente. 9.6 Apuração de irregularidade em entidade de atendimento. 9.7 Apuração de infração administrativa às normas de proteção à criança e ao adolescente. 10 Recursos. 11 Ministério Público. 12 O advogado. 13 Proteção judicial dos interesses individuais, difusos e coletivos das crianças e dos adolescentes. 14 Crimes e infrações administrativas.

15 Registros públicos – parte I

15 Registros públicos – parte II

15 Registros públicos – parte III

15 Registros públicos – parte IV

16 Lei nº 9.656/1998 e suas alterações.

18 Lei nº 9.279/1996 e suas alterações (Lei dos Direitos Autorais).

13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) – Parte I

13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) – Parte II

13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) – Parte III

13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) – Parte IV

13 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Proteção e Defesa do Consumidor) – Parte V

8 Defesa da ordem urbanística.

6 Proteção aos patrimônios cultural, público e social.

1 Teoria constitucional dos direitos difusos e coletivos. 1.1 Interesse público e privado. 1.2 Interesse público primário e secundário. 1.3 Interesses difusos, coletivos e individual homogêneos. 1.4 A defesa judicial dos interesses transindividuais.

2 Ação civil pública.

4 Improbidade administrativa.

3 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do idoso).

7 Direito da pessoa com deficiência: Lei nº 10.048/2000 e suas alterações, Lei nº 10.098/2000 e suas alterações, Decreto nº 5.296/2004 e suas alterações,

Lei nº 7.853/1989 e suas alterações, Decreto nº 3.298/1999 e suas alterações.

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da pessoa com deficiência). Parte I.

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da pessoa com deficiência). Parte II.

Lei nº 13.146/2015 e suas alterações (Estatuto da pessoa com deficiência). Parte III.

Ortografia; acentuação gráfica; crase.

Classes de Palavras; formação e estrutura das palavras.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 1 e 2.

Termos da oração; partícula “se”; vocábulo “que”; vocábulo “como”.

Concordância verbal; concordância nominal; vozes verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 3 e 4.

Semântica; regência verbal; regência nominal;

Função sintática dos pronomes átonos; função sintática dos pronomes relativos; colocação pronominal.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 5 e 6.

Linguagem; tipologia textual; fonética.

Relação de coordenação e subordinação das orações; pontuação.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 7 e 8.

Interpretação de textos. reescrita de frases. Coesão e Coerência

Tempos e modos verbais.

Simulado referente aos conteúdos das aulas 9 e 10 .

1 Ética e moral. 2 Ética, princípios e valores. 3 Ética e democracia: exercício da cidadania.

4 Ética e função pública.

5 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações: disposições gerais, atos de improbidade administrativa.

Simulado

Apresentação – A Globalização

O Mundo Atual I

O Mundo Atual II

Indústria e Energia

Agropecuária e Transportes

O Meio Ambiente e Sociedade

Política e Sociedade Brasileira

Sociedade e Cultura

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 1)

1 Noções de organização administrativa. 1.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 1.2 Administração direta e indireta. 1.3 Autarquias, fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista. (Parte 2)

Simulado

2 Ato administrativo. 2.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies.

3 Agentes públicos.

Simulado

Simulado

4 Poderes administrativos. 4.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 4.2 Uso e abuso do poder.

7 Controle da Administração Pública. 7.1 Controle exercido pela Administração Pública. 7.2 Controle judicial. 7.3 Controle legislativo.

Simulado

Simulado

8 Responsabilidade civil do Estado. 8.1 Responsabilidade civil do Estado no direito brasileiro. 8.1.1 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 8.1.2 Responsabilidade por omissão do Estado. 8.2 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 8.3 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado.

9 Regime jurídico‐administrativo. 9.1 Conceito. 9.2 Princípios expressos e implícitos da Administração Pública.

Simulado

Simulado

10 Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (Processo Administrativo Federal).

11 Lei nº 8.429/1992 e suas alterações (Improbidade Administrativa).

Simulado

Simulado

Licitações Públicas (Parte 1)

Licitações Públicas (Parte 2)

Nova lei de Licitações

Contratos Administrativos

Simulado

Simulado

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 1)

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 2)

2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos, (Parte 3)

Simulado

direitos sociais,

direitos de nacionalidade,

Simulado

Simulado

direitos políticos,

direitos políticos,

Simulado

Simulado

3 Organização político-administrativa do Estado. 3.1 Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal e municípios.

1 Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 1.1 Princípios fundamentais.

Simulado

Simulado

4 Poder Executivo. 4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

4 Poder Executivo. 4.1 Atribuições e responsabilidades do presidente da República.

5 Poder Legislativo. 5.1 Estrutura. 5.2 Funcionamento e atribuições.

Simulado

Simulado

5.3 Processo legislativo.

5.4 Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 5.5 Comissões parlamentares de inquérito.

Simulado

Simulado

6 Poder Judiciário. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Órgãos do Poder Judiciário. 6.2.1 Organização e competências. 6.2.2 Conselho Nacional de Justiça. 6.2.2.1 Composição e competências.

7 Funções essenciais à Justiça. 7.1 Ministério Público, Advocacia Pública. 7.2 Defensoria Pública.

Simulado

Simulado

Lei de introdução às Normas do Direito Brasileiro. Vigência e eficácia da lei. Conflitos de leis no tempo e no espaço.

Pessoa Natural

Pessoas jurídicas

Simulado

Bens

Domicílio

Simulado

Fato jurídico. Negócio jurídico, ato lícito e ato jurídico ilícito. Responsabilidade civil.

Prescrição e decadência.

Obrigações

Contratos em Geral

Contratos em espécie

Simulado

Posse

Propriedade

Direitos reais sobre coisas alheias

Direito de Família, Casamento e Regime de Bens

Simulado

Direito das Sucessões

Do inventário e da partilha

Simulado

Aplicação da lei Penal

Do crime

Imputabilidade Penal

SIMULADO 01

Concurso de Pessoas

Teoria da Pena

Da Ação Penal

Da Extinção da Punibilidade

SIMULADO 02

Dos crimes contra a Administração Pública: Dos crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral

Dos crimes praticados por particular contra a administração em geral

Dos crimes contra a administração da Justiça

SIMULADO 03

Dos crimes contra as Finanças Públicas

Dos crimes em licitações e contratos administrativos

Dos crimes contra a fé pública

Dos crimes contra o Estado Democrático de Direito

SIMULADO 04

Dos crimes contra a Pessoa

Dos crimes contra o Patrimônio

SIMULADO 05

Princípios gerais: aplicação da lei processual no tempo, no espaço em relação às pessoas; sujeitos da relação processual;

Inquérito Policial.

Ação penal. Ação civil.

Simulado

Jurisdição e Competência.

Provas: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistema de apreciação.

Questões e processos incidentes.

Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça

Simulado

Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória.

Citações e intimações. Sentença e coisa julgada.

Processo e procedimentos.

Simulado

Nulidades.

Recursos em geral.

Habeas corpus e seu processo

Simulado

Lei n. 9.296/1996 e suas alterações (Interceptação telefônica).

Procedimentos previstos na Lei n. 11.343/2006 e suas alterações

Lei n. 11.340/2006 e suas alterações

Lei n. 12.850/2013 e suas alterações

Simulado

ECA

Princípios constitucionais do processo civil e Normas Processuais Civis.

Jurisdição e Ação

Competência

Simulado

Sujeitos do Processo – Partes, Procuradores

Deveres das Partes e Procuradores

Simulado

Juiz

Auxiliares da Justiça

Ministério Público

Advocacia Pública e Defensoria Pública

Simulado

Litisconsórcio

Intervenção de Terceiros

Simulado

Atos Processuais

Nulidades

Tutela Provisória

Simulado

Formação, Suspensão e Extinção

Providências Preliminares e Saneamento

Procedimento Comum. Petição Inicial, Contestação, Reconvenção, Revelia.

Simulado

Provas

Sentença e Coisa Julgada

Liquidação e Cumprimento de Sentença

Simulado

Meios de Impugnação das Decisões Judiciais. Recursos.

Ação Rescisória

Processo de Execução

Simulado

Tutela dos Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos.

Direito Falimentar. Conceitos Iniciais. Falência.

Recuperação Judicial. Recuperação Extrajudicial. Disposições Comuns da Falência e da Recuperação.