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Cursos do Pacote

  • Domínio da ortografia oficial.
  • Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
  • Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.
  • Emprego de tempos e modos verbais.
  • Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
  • Emprego dos sinais de pontuação.
  • Concordância Verbal e Nominal.
  • Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
  • Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
  • Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
  • Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
  • Resumo
  • Ética, princípios e valores. 2 Ética e função pública. 3 Ética no setor público
  • Decreto no 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)
  • Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
  • Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
  • Direitos sociais.
  • Direitos de nacionalidade.
  • Direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • Organização político administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
  • Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
  • Processo legislativo.
  • Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
  • Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências.
  • Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Disposições gerais. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Advocacia Pública. Defensoria Pública.
  • 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
  • 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
  • 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. Autarquias.
  • 9.3 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
  • 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
  • 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
  • 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
  • 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
  • 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
  • 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
  • 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 8.666/1993
  • 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 8.666/1993
  • 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
  • 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
  • 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
  • 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
  • 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância.
  • 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres.
  • 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.
  • 5 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
  • 4 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa.
  • Conceitos Gerais e Introdutórios de Administração.
  • Características básicas das organizações formais modernas. Tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização.
  • Gestão de processos.
  • Conceitos Fundamentais de Arquivologia: Introdução à Arquivologia; Princípios Arquivísticos; Natureza e Classificação dos Arquivos; Arquivos Públicos, Privados e Pessoais; Arquivos e Cidadania.
  • Documentos Arquivísticos: Conceitos de Documentos; Classificação dos Documentos; Correspondência; Diplomática e Tipologia Documental; Análise tipológica dos documentos de arquivos; Documentos Modernos.
  • Instituições Arquivísticas Brasileiras: Órgãos de Documentação; Organismos Arquivísticos (Arquivo Nacional; CONARQ; SINAR; SIGA. Decreto 4.073/2002. Decreto 4.905/2003. Decreto 10.148/2019 e principais alterações); Diagnóstico de Arquivos; Realidade da situação arquivística brasileira; Arquivos e sociedade, memória e patrimônio cultural.
  • Ciclo Vital dos Documentos: Teoria das Três Idades; Valores Primário e Secundário; Arquivo Corrente, Intermediário e Permanente; Funções Arquivísticas: Criação/Produção, Classificação, Avaliação, Descrição, Aquisição, Difusão e Preservação.
  • Sistemas e Métodos de Arquivamento: Organização e Administração de Arquivos; Operações de Arquivamento: Inspeção, Estudo ou Leitura, Classificação, Codificação, Ordenação, Guarda de Documentos; Tipos, Sistemas e Métodos de Arquivamento (Métodos Básicos e Padronizados de Arquivamento); Modelos de Arquivos e Pastas; Acondicionamento e Armazenamento de Arquivos.
  • Gestão de Documentos e Arquivo Corrente: Gestão de Documentos (Conceitos e Objetivos); Fases da Gestão de Documentos; Programas e Sistemas de Gestão de Documentos; SIGA – Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo; Fundamentos legais de gestão de documentos; Arquivos Correntes (Definições e Conceitos de Arquivos Correntes. Introdução ao Protocolo).
  • Atividades de Protocolo: Introdução ao Protocolo; Recebimento, Classificação, Registro; Distribuição, Expedição e Controle de Tramitação; Autuação; Procedimentos Gerais de Protocolo; Orientações Gerais de Protocolo.
  • Arquivo Intermediário, Classificação e Avaliação de Documentos: Arquivo Intermediário; Classificação, Avaliação e Destinação de documentos; Instrumentos de Gestão de Documentos: Plano de Classificação de Documentos. Tabela de Temporalidade de Documentos; Comissões de Avaliação / Massas documentais acumuladas.
  • Arquivo Permanente: Definições, conceitos e objetivos de Arquivos Permanentes; Arranjo; Descrição; Instrumentos de Pesquisa; Normatização Nacional e Internacional de Descrição de Arquivos: NOBRADE, ISAD(G), ISAAR(CPF), ISDIAH, ISDF; Políticas Públicas de Acesso / Difusão / Referência.
  • Preservação, Conservação e Restauração de Arquivos: Conceitos Gerais; Fatores de Deterioração; Conservação de Documentos; Restauração de Documentos; Construções de Arquivos.
  • Gestão Arquivística Digital: Documentos Eletrônicos e Digitalização; Gerenciamento Eletrônico de Documentos; SIGAD – Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos; E-ARQ; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / E-Gov; Microfilmagem.
  • Acesso à Informação e o Arquivista: Acesso à Informação (Princípios de Acesso aos Arquivos. Lei de Acesso à Informação: Lei 12.527/2011, Decreto 7.724/2012 e Decreto 7.845/2012); Profissional da Arquivologia; O Arquivista na Sociedade Contemporânea; Ética na Arquivologia.
  • Legislação Arquivística Nacional: Constituição Federal de 1988; Lei Federal 8.159/1991; Decretos 4.073/2002, 4.915/2003 e 10.148/2019; Resoluções Conarq; Lei 5.433/1978 e Decreto 1.799/1996; Legislação Documentos Eletrônicos; Governo Digital / E-Gov; Outros instrumentos normativos .
  • Pegadinhas de Arquivologia! Videoaulas com as principais Pegadinhas das bancas em Arquivologia.
  • Dezenas de Questões CONSULPLAN de Arquivologia resolvidas e comentadas em videoaulas.
  • Administração de Recursos Materiais: Administração de Recursos; Objetivos e Atribuições de Administração de Materiais; Integração em Administração de Recursos Materiais; Nível de Serviço e Medidas de Desempenho; Ética em Administração de Materiais; Tendências em Administração de Recursos Materiais.
  • Classificação de Materiais: Conceitos e Objetivos da Classificação; Atributos para a Classificação; Princípios Básicos da Classificação; Tipos de Classificação; Etapas da Classificação; Codificação de Materiais.
  • Compras: Objetivos e Organização de Compras; Operações de Compras; Lotes de Compras; Fornecedores; Estratégias de Compras; Compras no Setor Público; Contratos Administrativos (Tipos de Contrato. Gestor de Contratos. Diligenciamento e follow-up. Contratos Administrativos no Setor Público).
  • Conceitos de Estoques: Conceitos e Importância dos Estoques; Objetivos dos Estoques; Previsão de Estoques (Formas e cálculos de previsão de estoques. Previsão de Consumo. Tipos de Consumo); Previsão de Demanda; Níveis de Estoques; Tipos de Estoques; Custos dos Estoques.
  • Gestão de Estoques: Sistemas de Controle de Estoques; Inventários (IN 205/1998). Inventário Físico; Fases do Inventário; Indicadores de Estoques; Avaliação de Estoques; Curva ABC e metodologia de cálculo; Políticas de Estoque Zero: Just in Time e Kanban.
  • Armazenagem e Movimentação: Administração de Almoxarifados; Recebimento de Materiais; Entrada de material. Portaria e Almoxarifado. Conferência Quantitativa. Conferência Qualitativa. Inspeção; Regularização; Embalagens; Estocagem / Armazenagem; Layout; Movimentação.
  • Administração de Recursos Patrimoniais: Recursos Patrimoniais; Classificação dos Bens Patrimoniais; Gestão Patrimonial; Aquisição e incorporação de bens patrimoniais. Registro e controle. Tombamento de Bens. Transferência e Cessão; Decreto 9.373/2018; Baixa e alienação de Bens; Controle Patrimonial; Depreciação e valor residual; Vida útil e vida econômica.
  • Manutenção e Legislação de Recursos Patrimoniais: Indicadores de Desempenho e Substituição Patrimonial; Manutenção Patrimonial; Custos da manutenção; Tipos de manutenção: corretiva, preventiva e preditiva; Manutenção Patrimonial no Setor Público; Legislação em Administração de Patrimônio; Decreto 9.378/2018. Portaria STN 448/2002. Instrução Normativa PR 205/1988.
  • Disposições Constitucionais aplicáveis ao MP
  • Disposições Gerais da Lei Orgânica Estadual –
  • Da Autonomia e Organização do MP (parte I)
  • Da organização do MP (parte II)
  • Lei Estadual n. 9.341
  • Apresentação do curso. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Parte I)
  • Apresentação do curso. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Parte II)
  • Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Parte III)
  • Apresentação do curso. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Parte IV)

MP-PA (Auxiliar de Administração)

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Ano: 2022|1|

Carga Horária: 643 horas

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