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Cursos do Pacote
- Domínio da ortografia oficial.
- Emprego das classes de palavras I: substantivo, adjetivo, advérbios, pronomes, artigo, numeral, interjeição. Flexão nominal
- Emprego das classes de palavras II: preposição e conjunção.
- Emprego de tempos e modos verbais.
- Relações de coordenação e subordinação entre orações e entre termos da oração. Colocação dos pronomes átonos.
- Emprego dos sinais de pontuação.
- Concordância Verbal e Nominal.
- Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase.
- Domínio dos mecanismos de coesão e coerência textual. Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto
- Significação das palavras. Substituição de palavras ou de trechos de texto.
- Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.
- Resumo
- Ética, princípios e valores. 2 Ética e função pública. 3 Ética no setor público
- Decreto no 1.171/1994 e suas alterações (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal)
- Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização político administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios.
- Poder legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Processo legislativo.
- Poder executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Poder judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder judiciário. Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Composição e competências.
- Funções essenciais à justiça. Ministério Público. Disposições gerais. Princípios, garantias, vedações, organização e competências. Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- 6 Regime jurídico-administrativo. 6.1 Conceito. 6.2 Princípios expressos e implícitos da administração pública.
- 1 Estado, governo e administração pública. 1.1 Conceitos. 2 Direito administrativo. 2.1 Conceito. 2.2 Objeto. 2.3 Fontes.
- 9 Organização administrativa. 9.1 Centralização, descentralização, concentração e desconcentração. 9.2 Administração direta e indireta. Autarquias.
- 9.3 Fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista.
- 9.4 Entidades paraestatais e terceiro setor: serviços sociais autônomos, entidades de apoio, organizações sociais, organizações da sociedade civil de interesse público.
- 5 Poderes da administração pública. 5.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 5.2 Uso e abuso do poder.
- 3 Ato administrativo. 3.1 Conceito, requisitos, atributos, classificação e espécies. 3.2 Extinção do ato administrativo: cassação, anulação, revogação e convalidação. 3.3 Decadência administrativa.
- 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 1)
- 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 14.133/2021 (licitações – parte 2)
- 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 14.133/2021 (contratos)
- 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 8.666/1993
- 11 Noções de Licitações e contratos administrativos. Lei no 8.666/1993
- 8 Serviços públicos. 8.1 Conceito. 8.2 Elementos constitutivos. 8.3 Formas de prestação e meios de execução. 8.4 Delegação: concessão, permissão e autorização. 8.5 Classificação. 8.6 Princípios.
- 10 Controle da administração pública. 10.1 Controle exercido pela administração pública. 10.2 Controle judicial. 10.3 Controle legislativo.
- 7 Responsabilidade civil do Estado. 7.1 Evolução histórica. 7.2 Responsabilidade por ato comissivo do Estado. 7.3 Responsabilidade por omissão do Estado. 7.4 Requisitos para a demonstração da responsabilidade do Estado. 7.5 Causas excludentes e atenuantes da responsabilidade do Estado. 7.6 Reparação do dano. 7.7 Direito de regresso.
- 4 Agentes públicos. 4.1 Legislação pertinente. 4.1.2 Disposições constitucionais aplicáveis. 4.2 Disposições doutrinárias. 4.2.1 Conceito. 4.2.2 Espécies. 4.2.3 Cargo, emprego e função pública.
- 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2.4 Provimento. 4.2.5 Vacância.
- 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2.6 Efetividade, estabilidade e vitaliciedade. 4.2.7 Remuneração. 4.2.8 Direitos e deveres.
- 4.1.1 Lei nº 8.112/1990. 4.2.9 Responsabilidade. 4.2.10 Processo administrativo disciplinar.
- 5 Lei Federal nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo).
- 4 Lei Federal nº 8.429/1992 e suas alterações. 4.1 Disposições gerais. 4.2 Atos de improbidade administrativa.
- 12.2 Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. 12.3 Lei nº 12.846/2013 e suas alterações.
- Bens públicos. Regime jurídico. Aquisição e alienação. Formas de utilização por particulares.
- Intervenção do Estado na propriedade.
- Aplicabilidade das normas constitucionais. Normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Princípios fundamentais. Constituição: Conceito, classificação, interpretação e aplicação. Poder Constituinte.
- Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
- Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II.
- Direitos sociais.
- Direitos de nacionalidade.
- Direitos políticos.
- Partidos políticos.
- Organização político-administrativa do Estado. Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Intervenção.
- Administração pública (disposições gerais, dos servidores públicos, dos militares dos Estados e do Distrito Federal).
- Poder Legislativo. Estrutura. Funcionamento e atribuições. Fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Comissões parlamentares de inquérito.
- Processo legislativo.
- Poder Executivo. Atribuições e responsabilidades do presidente da República.
- Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do poder Judiciário. Organização e competências, Conselho Nacional de Justiça.
- Funções essenciais à justiça: Ministério Público e Conselho Nacional do Ministério Público.
- Ordem econômica e financeira: princípios gerais da atividade econômica, da política urbana, da política agrícola e fundiária e da reforma agrária.
- Ordem Social: meio ambiente; família, criança, adolescente, jovem e idoso, educação, índios.
- Controle de constitucionalidade: sistemas e mecanismos; ações do controle concentrado: espécies e efeitos; súmula vinculante; repercussão geral.
- 1 Lei de introdução às normas do direito brasileiro. 1.1 Vigência, aplicação, obrigatoriedade, interpretação e integração das leis. 1.2 Conflito das leis no tempo. 1.3 Eficácia das leis no espaço.
- 2 Pessoas naturais. 2.1 Conceito. 2.2 Início da pessoa natural. 2.3 Personalidade. 2.4 Capacidade. 2.5 Direitos da personalidade. 2.6 Nome civil. 2.7 Estado civil. 2.8 Domicílio. 2.9 Ausência.
- 3 Pessoas jurídicas. 3.1 Disposições Gerais. 3.2 Conceito e Elementos Caracterizadores. 3.3 Constituição. 3.4 Extinção. 3.5 Capacidade e direitos da personalidade. 3.6 Sociedades de fato. 3.7 Associações. 3.8 Sociedades. 3.9 Fundações. 3.10 Grupos despersonalizados. 3.11 Desconsideração da personalidade jurídica. 3.12 Responsabilidade da pessoa jurídica e dos sócios.
- 4 Bens. 4.1 Diferentes classes. 4.2 Bens Corpóreos e incorpóreos. 4.3 Bens no comércio e fora do comércio.
- 5 Fato jurídico. 6 Negócio jurídico. 6.1 Disposições gerais. 6.2 Classificação e interpretação. 6.3 Elementos. 6.4 Representação. 6.5 Condição, termo e encargo. 6.6 Defeitos do negócio jurídico. 6.7 Existência, eficácia, validade, invalidade e nulidade do negócio jurídico. 6.8 Simulação.
- 7 Atos jurídicos lícitos e ilícitos. 9 Prova do fato jurídico.
- 8 Prescrição e decadência.
- 10 Do direito das obrigações: modalidades das obrigações. Transmissão.
- 10 Do direito das obrigações: adimplemento e extinção. Inadimplemento.
- 11 Contratos. 11.1 Princípios. 11.2 Classificação. 11.3 Contratos em geral. 11.4 Disposições gerais. 11.5 Interpretação. 11.6 Extinção.
- 11.7 Espécies de contratos regulados no Código Civil.
- 12 Direitos reais. 12.1 Espécies.
- 13 Do Direito de Família: direito pessoal, casamento, relações de parentesco, da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal; da proteção da pessoa dos filhos; do poder familiar; dos Alimentos; da Tutela, Curatela, e da Tomada de Decisão Apoiada.
- 14 Do direito das Sucessões: sucessão em geral. Sucessão legítima. Sucessão testamentária. Inventário e partilha.
- Normas processuais civis.
- A jurisdição. A Ação. Conceito, natureza, elementos e características. Condições da ação. Classificação.
- Pressupostos processuais. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de terceiros.
- Sujeitos do processo. Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
- Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Prazos. Preclusão.
- Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Distribuição e registro. Valor da causa.
- Tutela provisória. Tutela de urgência. Disposições gerais.
- Formação, suspensão e extinção do processo. Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. Procedimento comum. Disposições Gerais. Petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
- Provas – Parte I.
- Provas – Parte II.
- Sentença e coisa julgada. Cumprimento da sentença. Disposições Gerais. Cumprimento. Liquidação.
- Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
- Teoria Geral dos Recursos. Recursos em espécie.
- Processos de execução.
- Das ações de família. Do divórcio e da separação consensuais, da extinção consensual de união estável. Da interdição. Das disposições comuns à tutela e à curatela.
- Mandado de segurança. Ação popular. Ação civil pública.
- Ação de improbidade administrativa.
- Resumo.
- Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis.
- Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
- Teoria do Delito (parte I)
- Teoria do Delito (parte II).
- Concurso de pessoas.
- Das penas: espécies de penas. Cominação
- Das penas (parte II): Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
- Crimes contra o patrimônio
- Crimes contra a dignidade sexual e crimes contra a família.
- Crimes contra a fé pública
- Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
- Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
- Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos
- Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
- Inquérito Policial.
- Ação penal. Ação civil ex delicto.
- Jurisdição e competência.
- Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Questões e processos incidentes.
- Sujeitos processuais.
- Prisão e liberdade provisória (parte I).
- Prisão e liberdade provisória (parte II).
- Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
- Processos especiais previstos no CPP.
- Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
- Recursos.
- O habeas corpus e seu processo.
- 16 Lei nº 10.741/2003 e suas alterações (Estatuto do Idoso).
- 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) – Parte I
- 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) – Parte II
- 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) – Parte III
- 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) – Parte IV
- 17 Lei nº 8.078/1990 e suas alterações (Código de Defesa do Consumidor) – Parte V
- Disposições Constitucionais aplicáveis ao MP
- Disposições Gerais da Lei Orgânica Estadual –
- Da Autonomia e Organização do MP (parte I)
- Da organização do MP (parte II)
- Lei Estadual n. 9.341
- Apresentação do curso. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Parte I)
- Apresentação do curso. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Parte II)
- Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Parte III)
- Apresentação do curso. Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Pará (Parte IV)
MP-PA (Analista Jurídico)
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Editora: Estratégia Concursos (E)
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Ano: 2022|1|
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