Cursos do Pacote

  • Acentuação gráfica. Ortografia.
  • Classes de palavras I (substantivo, adjetivo, advérbio, artigo, numeral e interjeição).
  • Classes de palavras II (conjunção e preposição).
  • Classes de palavras III (pronomes).
  • Classes de palavras IV (verbos). Perífrases verbais
  • Correlação e vozes verbais
  • Sintaxe da oração
  • Sintaxe dos períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação)
  • Pontuação.
  • Sintaxe de Concordância
  • Sintaxe de Regência. Emprego do sinal indicativo de crase..
  • Coesão e coerência. Reescrita de frases. Paralelismo sintático e semântico
  • Semântica. Significação das palavras: conotação, denotação e ambiguidade. Figuras de linguagem
  • Interpretação de Textos. Tipologia e gêneros textuais. Alguns elementos construtivos do texto: discurso direto, indireto, indireto livre, pressuposto, subentendido e ambiguidade. Intertextualidade. Funções da linguagem
  • Variação linguística e níveis de linguagem.
  • Resumo
  • Constitucionalismo. Conceito de Constituição e Classificação das Constituições. Eficácia, Aplicabilidade e Interpretação das Normas Constitucionais. Poder Constituinte.
  • Princípios fundamentais; Teoria Geral dos Direitos Fundamentais.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte I.
  • Direitos e deveres individuais e coletivos – Parte II. Tutelas constitucionais: Habeas corpus. Habeas data. Mandado de Segurança. Direito de petição e de Certidão. Ação Popular. Ação Civil Pública.
  • Direitos sociais.
  • Nacionalidade.
  • Direitos políticos.
  • Partidos políticos.
  • Organização político-administrativa; Repartição de competências; Intervenção.
  • Administração Pública e Servidores Públicos.
  • Poder Legislativo.
  • Processo Legislativo.
  • Poder Executivo.
  • Poder Judiciário.
  • Funções Essenciais à Justiça.
  • Defesa do Estado e das Instituições Democráticas.
  • Sistema Constitucional Tributário.
  • Orçamento e Finanças.
  • Ordem Econômica e Financeira.
  • Ordem Social.
  • Controle de Constitucionalidade.
  • 1. Princípios do direito administrativo.
  • 3. Organização Administrativa (parte 1)
  • 3. Organização Administrativa (parte 2)
  • 2. Poderes Administrativos.
  • 4. Atos Administrativos.
  • Lei Federal nº 14.133/2021 (licitações – parte 1)
  • Lei Federal nº 14.133/2021 (licitações – parte 2)
  • Lei Federal nº 14.133/2021 (contratos)
  • 7. Licitações (Lei Federal nº 8.666/1993).
  • 7. Contratos Administrativos (Lei Federal nº 8.666/1993).
  • Pregão (Lei Federal nº 10.520/2002).
  • 8. Serviços Públicos.
  • 6. Controle da Administração.
  • 5. Responsabilidade Civil do Estado.
  • 12. Bens Públicos.
  • 11. Intervenção do Estado na Propriedade.
  • 9. Agentes Públicos e Concurso Público.
  • 13. Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999).
  • 10. Improbidade Administrativa.
  • 14. Lei de Acesso a Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).
  • Disposições Gerais.
  • Do Provimento e Vacância
  • Dos Direitos e Vantagens
  • Do Regime Disciplinar e Processo Administrativo
  • Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual nº 4.134, de 06 de dezembro de 2011)
  • 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro.
  • 2. Das Pessoas: Das Pessoas Naturais. 3. Do Domicílio.
  • 2. Das Pessoas: Das Pessoas Jurídicas. 3. Do Domicílio.
  • 4. Dos Bens.
  • 5. Dos Fatos Jurídicos: negócio jurídico.
  • 5. Dos Fatos Jurídicos: atos jurídicos lícitos e atos ilícitos.
  • 6. Da Prescrição e Decadência.
  • 7. Do Direito das Obrigações: modalidades, transmissão.
  • 7. Do Direito das Obrigações: adimplemento e extinção das obrigações. Do inadimplemento das obrigações.
  • 8. Dos Contratos: disposições gerais e extinção
  • 9. Dos Atos Unilaterais.
  • 10. Da Responsabilidade Civil.
  • 11. Do Direito das Coisas. Posse. Dos Direitos Reais. Propriedade
  • Superfície. Servidões. Usufruto. Uso. Habitação. Do Direito ao Promitente Comprador. Penhor, hipoteca e anticrese. Da Laje. Concessão de uso especial para fins de moradia. Concessão de direito real de uso.
  • 12. Do Direito de Família. Do Casamento. Das Relações de Parentesco. Do Regime de Bens entre os Cônjuges. Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores. Dos Alimentos. Do Bem de Família. Da União Estável. Da Tutela, da Curatela e da Tomada de Decisão Apoiada.
  • 13. Do Direito das Sucessões. Sucessão em geral. Sucessão Legítima. Sucessão Testamentária. Do Inventário e da Partilha.
  • Lei de proteção de dados pessoais – Noções gerais
  • Lei de proteção de dados pessoais – Princípios
  • 1. Das Normas Processuais Civis.
  • 2. Da Jurisdição e da Ação.
  • 3. Competência Interna.
  • Partes e Procuradores. Litisconsórcio. Intervenção de Terceiros.
  • 4. Dos Sujeitos do Processo. Do Ministério Público.
  • 5. Dos Atos Processuais. Da forma, do tempo e do lugar.
  • Da Comunicação dos Atos Processuais. Das Nulidades. Da Distribuição e do Registro. Do Valor da Causa.
  • 6. Da Tutela Provisória.
  • 7. Da Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 8. Do Procedimento Comum. Petição Inicial. Improcedência Liminar do Pedido. Audiência de Conciliação e Mediação. Contestação. Reconvenção. Revelia. Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
  • Audiência de instrução e julgamento. Provas. – PARTE I
  • Provas. – PARTE II
  • Da sentença e da coisa julgada. Liquidação e Cumprimento de Sentença.
  • 11. Dos Recursos.
  • 9. Do Processo de Execução. Da Execução em Geral. Execução Contra a Fazenda Pública. Execução de Alimentos. Embargos à Execução. Suspensão e Extinção do Processo de Execução.
  • 10. Da Ordem dos Processos e Dos Processos de Competência Originária dos Tribunais. Disposições Gerais. Incidente de Assunção de Competência. Incidente de Arguição de Inconstitucionalidade. Conflito de Competência. Ação Rescisória. Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas. Reclamação.
  • 13. Mandado de Segurança. 14. Ação Popular. 15. Ação Civil Pública. 17. Habeas Data. 18. Mandado de Injunção.
  • 12. Dos Juizados Especiais Cíveis.
  • 16. Ação de Improbidade Administrativa.
  • Resumo
  • Princípios do Direito Penal. Disposições constitucionais aplicáveis
  • Aplicação da Lei Penal. Infração penal. Disposições preliminares do CP.
  • Teoria do Delito (parte I)
  • Teoria do Delito (parte II).
  • Concurso de pessoas e concurso de crimes.
  • Das penas: espécies de penas. Cominação
  • Das penas (parte II): aplicação da pena. Livramento condicional. Suspensão condicional da pena. Efeitos da condenação e da reabilitação. Medidas de segurança. Extinção da punibilidade. Ação penal.
  • Crimes contra a pessoa
  • Crimes contra o patrimônio
  • Crimes contra a propriedade imaterial, contra a organização do trabalho, contra o sentimento religioso e o respeito aos mortos e crimes contra a família.
  • Crimes contra a incolumidade pública e contra a paz pública.
  • Crimes contra a dignidade sexual
  • Crimes contra a fé pública
  • Crimes contra a administração pública (parte 1): Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 2): Crimes praticados por particular contra a administração em geral
  • Crimes contra a administração pública (parte 3): Crimes contra a administração pública estrangeira. Crimes contra a administração da Justiça. Crimes contra as finanças públicas.
  • Crimes contra a administração pública (parte 4): Crimes em licitações e contratos administrativos.
  • Questões IAOCP
  • Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da lei processual penal.
  • Inquérito policial.
  • Ação penal. Ação civil ex delicto.
  • Questões e processos incidentes. Comunicação dos atos processuais. Nulidades. Sentença.
  • Sujeitos processuais.
  • Jurisdição e competência.
  • Provas (parte I).
  • Provas (parte II).
  • Prisão cautelar (parte I).
  • Prisão cautelar (parte II).
  • Processo comum.
  • Procedimento do Tribunal do Júri.
  • Procedimento sumaríssimo.
  • Recursos.
  • Habeas Corpus e seu processo. Mandado de segurança.
  • Questões IAOCP
  • Lei de Abuso de Autoridade (Lei Federal nº 13.869/2019)
  • Lei dos Crimes hediondos (Lei Federal nº 8.072/1990)
  • Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei Federal nº 7.716/1989)
  • . Lei de Drogas (Lei Federal nº 11.343/2006)
  • Lei de Tortura (Lei Federal nº 9.455/1997)
  • Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990)
  • Estatuto do desarmamento (Lei Federal nº 10.826/2003)
  • Lei de Execução Penal (Lei Federal nº 7.210/1984)
  • Código de proteção e defesa do consumidor (Lei Federal nº 8.078/1990)
  • Lavagem de dinheiro (Lei Federal nº 9.613/1998)
  • Contravenções penais (Decreto-Lei nº 3.688/1941).
  • Crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo (Lei Federal nº 8.137/1990)
  • Lei de Organização criminosa (Lei Federal nº 12.850/2013)
  • . Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003)
  • Prisão Temporária (Lei Federal nº 7.960/1989)
  • Lei Maria da Penha (Lei Federal nº 11.340/2006)
  • Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015)
  • Crimes de trânsito (Lei Federal nº 9.503/1997).
  • Princípios do Direito Ambiental
  • Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal no 12.305/10)
  • Crimes e infrações administrativas contra o meio ambiente (Lei Federal n. 9.605/1998)
  • Código Florestal (Lei Federal n. 12.651/2012)
  • Noções sobre o Poder Judiciário e as Funções Essenciais à Justiça. Disposições Constitucionais do MP. O CNMP.
  • Resolução nº 24/2021-PGJ. Resolução nº 25/2021-PGJ. Resolução nº 27/2008
  • Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993) – parte I
  • Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993) – parte II
  • Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993) – parte III
  • Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei nº 8.625/1993) – parte IV
  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar n° 72/1994) – parte I
  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar n° 72/1994) – parte II
  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar n° 72/1994) – parte III
  • Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar n° 72/1994) – parte IV
  • Construção histórica do MP.
  • Lei n. 1.102/1990 – Disposições Gerais.
  • Lei n. 1.102/1990 – Do Provimento e Vacância
  • Lei n. 1.102/1990 – Dos Direitos e Vantagens
  • Lei n. 1.102/1990 – Do Regime Disciplinar e Processo Administrativo
  • Análise do edital; mudança de hábito; a importância da escrita manuscrita.
  • Teoria-Geral da produção textual em provas discursivas (Aspectos Estruturais).
  • Teoria-Geral da Produção textual em provas discursivas (Aspectos Formais de Apresentação).
  • Aspectos microestruturais aplicados a provas discursivas.
  • Folha de resposta para transcrição do texto definitivo.
  • Rodada 1 – Temas Gerais
  • Rodada 2 – Temas Gerais
  • Rodada 3 – Temas Gerais

MP-MS (Analista – Atividade de Direito)

MPE - Ministério Público dos Estados

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2023|1|

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